Reflecti muito sobre se devo reagir ao que li na entrevista dada pelo director de investigação do IESE ao semanário Canal de Moçambique. A questão seria se conhecendo como conheço a instituição IESE, devo manifestar a minha indignação com a instituição ou com o seu director de investigação. Conclui que a minha indignação deve ser dirigida ao IESE, porque o Professor Doutor António Francisco, como indivíduo, pode dizer o que bem entender, mas se o que diz se relaciona com uma instituição de prestígio como é o IESE, o discurso ganha dimensão diferente, cabendo à Direcção do IESE defender o nome e o prestígio que a instituição ganhou ao longo do tempo e, por conseguinte, saber separar os trabalhos de investigação e as mensagens pessoais dos seus investigadores, ainda que esse investigador ocupe o cargo de director.
Ora, o IESE foi a primeira instituição a pronunciar-se sobre a necessidade de os mega-projectos cumprirem com as obrigações fiscais exigidas no exercício de uma actividade económica. Através do director do IESE, Carlos Nuno Castel-Branco, a sociedade moçambicana aprendeu a olhar para a exploração dos nossos recursos como um negócio e não um favor que se faz a Moçambique, daí a necessidade de cumprir as obrigações fiscais pertinentes. Este discurso que, aos ouvidos dos governantes, inicialmente soava à intromissão, paulatinamente foi ganhando adeptos, sendo que um dos primeiros a entrar em dissonância com a Governação foi o Governador do Banco de Moçambique, ao defender a revisão dos contratos com os mega-projectos. É estranho que o director de investigação da mesma instituição apareça, hoje, a dizer que, "em 2010, disse algures que a contribuição foi de 0,04%, o que representa uma violação impune dos direitos humanos das populações onde existem recursos. Direitos humanos? Mas quais direitos humanos? A violação dos direitos humanos prolonga-se desde que o estado usurpou e se tornou único e exclusivo monopolista da terra e de todos os outros recursos naturais". Como que a responder ao director do IESE, o director de investigação da mesma instituição, IESE, portanto, diria, a dado passo da entrevista, "mas se você acha que aquela terra é propriedade do Estado, em vez dos seus legítimos ocupantes, por que protesta que cobre o que cobra? Se você concorda que o texto constitucional declara que a terra não tem valor económico, porque é isso que significa a decisão de proibir a venda, hipoteca, penhora e qualquer tipo de alienação comercial". O director de investigação do IESE pretende que a Constituição seja revista? Olha, tem aí uma oportunidade soberana, o texto constitucional está em debate.
Desta reflexão surge uma dúvida: quem não concorda com o texto constitucional? O IESE? O director de investigação do IESE? Ou simplesmente o nosso concidadão António Fernando? Provavelmente, aqui, o próprio IESE se deva pronunciar, como referi acima, em defesa dos seus ideais. Na verdade, o IESE, escrevi em tempos, constitui uma plataforma de educação sobre a cidadania. Ora, assumindo que o director de investigação do IESE fala a coberto da instituição, este posicionamento merece uma nova reflexão, porque, muitos moçambicanos há muito compreenderam a pertinência de a terra pertencer ao Estado. O sector privado, em tempos, debateu a necessidade de a terra servir como colateral para os negócios. A questão mereceu muita atenção, contudo, nenhum banco posicionou-se relativamente a esta matéria, isto é, se se pode considerar a simples terra um colateral real para investimentos. Nunca ficou claro se a falta de financiamento à agricultura é, efectivamente, efeito da Lei de Terras. Mais do que isso, não sei para que utilidade usaria um banco uma extensa terra penhorada algures neste país, excepção para as zonas urbanas e sua periferia. Ou pretende o IESE levantar o debate sobre a Lei de Terras? Que seja objectivo. Aliás, o próprio entrevistador parece-me que foi apanhado de surpresa ao ponto de questionar: "mas essa é também a crítica do IESE, ou não é?" Era tanta a contradição do Professor Doutor sobre o assunto em análise!
Sobre o ambiente de negócios
O director de investigação do IESE dispara em todas as direcções. Provavelmente, vivemos numa sociedade em que somente o segmento por si representado tem razões e propriedade de dizer e falar do que os outros devem fazer e seguir. Quando fala do ambiente de negócios, por exemplo, diz que em pleno período de guerra, Angola tinha um bom ambiente de negócio de petróleos e a UNITA de diamantes. Ora, tudo leva-me a supor que este Professor Doutor não sabe a que se refere quando se fala de ambiente de negócios ou tem pretensões que desconheço. No caso de Moçambique, as regras e avaliações nem sequer são dos moçambicanos. O que acontece entre nós é, num determinado momento, as instituições publicarem algo sobre o ambiente de negócios em Moçambique enquadrado num ranking mundial. Existem casos em que nem os moçambicanos entendem as motivações de subir e tão pouco de descer. Muito recentemente, técnicos do Banco Mundial estiveram em Moçambique para ensinar formas de classificação do ambiente de negócios. Nos direitos humanos acontece a mesma coisa. Por exemplo, se é violação dos direitos humanos um recluso passar uma a duas refeições por dia, o que será de um cidadão em gozo das suas liberdades não poder ter sequer uma refeição por dia? Porque, diga-se, não são somente os reclusos que não têm refeições condignas neste país.
Muito recentemente, o Provedor de Justiça indignou-se com o facto de reclusos da cadeia do comando da cidade dormirem sem colchões. Espero que o Provedor de Justiça visite as centenas, se não milhares, de moçambicanos que, em plena liberdade, não possuem um cobertor neste período de frio intenso. Não estou contra a indicação de violações e tão pouco a favor de violações.
A terminar, espero que as minhas reflexões sejam vistas nessa perspectiva apenas e não noutra que não se encontra escrita. Pessoalmente, continuo a respeitar a instituição IESE e, particularmente, o seu director, Nuno, por tudo quanto têm estado a fazer em prol da verdadeira moçambicanidade. Penso que este trabalho e esforço não podem ser deitados abaixo por pessoas pouco comprometidas com a instituição IESE, como me parece ser o seu director de investigação, por sinal, a área- chave da instituição!
CORREIO DA MANHÃ – 06.08.2012
(Só agora publico, porque só agora consegui este texto)
Veja http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2012/08/iese-as-aberra%C3%A7%C3%B5es-do-director-de-investiga%C3%A7%C3%A3o.html
Desta reflexão surge uma dúvida: quem não concorda com o texto constitucional? O IESE? O director de investigação do IESE? Ou simplesmente o nosso concidadão António Fernando? Provavelmente, aqui, o próprio IESE se deva pronunciar, como referi acima, em defesa dos seus ideais. Na verdade, o IESE, escrevi em tempos, constitui uma plataforma de educação sobre a cidadania. Ora, assumindo que o director de investigação do IESE fala a coberto da instituição, este posicionamento merece uma nova reflexão, porque, muitos moçambicanos há muito compreenderam a pertinência de a terra pertencer ao Estado. O sector privado, em tempos, debateu a necessidade de a terra servir como colateral para os negócios. A questão mereceu muita atenção, contudo, nenhum banco posicionou-se relativamente a esta matéria, isto é, se se pode considerar a simples terra um colateral real para investimentos. Nunca ficou claro se a falta de financiamento à agricultura é, efectivamente, efeito da Lei de Terras. Mais do que isso, não sei para que utilidade usaria um banco uma extensa terra penhorada algures neste país, excepção para as zonas urbanas e sua periferia. Ou pretende o IESE levantar o debate sobre a Lei de Terras? Que seja objectivo. Aliás, o próprio entrevistador parece-me que foi apanhado de surpresa ao ponto de questionar: "mas essa é também a crítica do IESE, ou não é?" Era tanta a contradição do Professor Doutor sobre o assunto em análise!
Sobre o ambiente de negócios
O director de investigação do IESE dispara em todas as direcções. Provavelmente, vivemos numa sociedade em que somente o segmento por si representado tem razões e propriedade de dizer e falar do que os outros devem fazer e seguir. Quando fala do ambiente de negócios, por exemplo, diz que em pleno período de guerra, Angola tinha um bom ambiente de negócio de petróleos e a UNITA de diamantes. Ora, tudo leva-me a supor que este Professor Doutor não sabe a que se refere quando se fala de ambiente de negócios ou tem pretensões que desconheço. No caso de Moçambique, as regras e avaliações nem sequer são dos moçambicanos. O que acontece entre nós é, num determinado momento, as instituições publicarem algo sobre o ambiente de negócios em Moçambique enquadrado num ranking mundial. Existem casos em que nem os moçambicanos entendem as motivações de subir e tão pouco de descer. Muito recentemente, técnicos do Banco Mundial estiveram em Moçambique para ensinar formas de classificação do ambiente de negócios. Nos direitos humanos acontece a mesma coisa. Por exemplo, se é violação dos direitos humanos um recluso passar uma a duas refeições por dia, o que será de um cidadão em gozo das suas liberdades não poder ter sequer uma refeição por dia? Porque, diga-se, não são somente os reclusos que não têm refeições condignas neste país.
Muito recentemente, o Provedor de Justiça indignou-se com o facto de reclusos da cadeia do comando da cidade dormirem sem colchões. Espero que o Provedor de Justiça visite as centenas, se não milhares, de moçambicanos que, em plena liberdade, não possuem um cobertor neste período de frio intenso. Não estou contra a indicação de violações e tão pouco a favor de violações.
A terminar, espero que as minhas reflexões sejam vistas nessa perspectiva apenas e não noutra que não se encontra escrita. Pessoalmente, continuo a respeitar a instituição IESE e, particularmente, o seu director, Nuno, por tudo quanto têm estado a fazer em prol da verdadeira moçambicanidade. Penso que este trabalho e esforço não podem ser deitados abaixo por pessoas pouco comprometidas com a instituição IESE, como me parece ser o seu director de investigação, por sinal, a área- chave da instituição!
CORREIO DA MANHÃ – 06.08.2012
(Só agora publico, porque só agora consegui este texto)
Veja http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2012/08/iese-as-aberra%C3%A7%C3%B5es-do-director-de-investiga%C3%A7%C3%A3o.html
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