quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

John Chekwa é apontado pelos responsáveis do partido Frelimo no município como o responsável pelas derrotas eleitorais naquele município do Centro de Moçambique.

Supostos membros das Forças Governamentais atacam casa de jornalista em Catandica
Escrito por Redação  em 08 Dezembro 2016
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ArquivoPelo menos oito homens mascarados e munidos com armas de fogo, que se identificaram como sendo membros das Forças Governamentais, invadiram na madrugada desta quarta-feira (07) a residência do John Chekwa, jornalista e delegado da Rádio Comunitária Catandica, no distrito de Báruè, na província de Manica. Na sua ausência do profissional da comunicação social o seu filho adolescente, e um amigo deste, foi violentado.
O grupo de homens chegou a habitação, localizada no bairro Expansão Mugabe, quebrou a luz exterior e arrombou a porta principal. “John Chekwa está onde você, está aonde?”, gritava um dos invasores enquanto vasculhava as divisões da casa, relatam duas testemunhas que na altura encontravam-se no local, o filho do jornalista e um amigo, ambos de 15 anos de idade.
De acordo com os rapazes os homens, que declaram serem membros da unidade das Forcas de Intervenção Rápida, o ramo paramilitar da Polícia da República de Moçambique, espancaram-lhes e ameaçaram-lhes de morte caso não revelassem o paradeiro do profissional da comunicação social.
“Podemos matar aqui ou no matador” vociferou um dos atacantes que acrescentou estarem ali “a cumprir com a sua missão”. Os homens estavam munidos de armas que, segundo as testemunhas, eram metralhadoras “tipo essas da polícia”.
Ambos adolescentes foram amarrados e colocados fora da residência sob a guarda do motorista do grupo, que durante o período que esteve no local comunicou-se em várias ocasiões através de um rádio. Eles faziam-se transportar numa viatura de marca Mahindra, cor preta, onde estavam outros civis, aparentemente também violentados.
John Chekwa é um profissional da radio quem ao longo da sua carreira, de várias décadas em Catandica, tem procurado fazer jornalismo, reportando os dramas sociais, económicos, a vida da Região e arredores. Tem sido um incansável difusor de práticas de boa governação, apontando as responsabilidades que os políticos locais deviam assumir o que lhe tem valido ameaças à sua integridade física por parte das estruturas locais que já o processaram judicialmente e, em outras ocasiões, tentaram silenciar-lhe encerrando a pequena rádio comunitária.
Chekwa é apontado pelos responsáveis do partido Frelimo no município como o responsável pelas derrotas eleitorais naquele município do Centro de Moçambique.
Os homens armados além de violentarem os adolescentes apoderaram-se de vários bens que existiam na residência: um televisor, um decoder de sinal de televisão via satélite, um leitor de dvd, dois computadores, um laptop, dois telefones celulares, uma impressora, um sistema de banco de dados, uma câmera de vigilância, uma câmera digital, gravadores, ventoinha, dinheiro no valor de 6 mil meticais, pastas com vários documentos.
Entretanto os rapazes conseguiram escapar dos seus algozes após uma das vítimas ter saltado da viatura e atirado uma pedra que atingiu a cabeça do motorista.
Os dois jovens refugiaram-se num local seguro, na companhia do jornalista, mas além do pânico da situação que viveram não estão bem de saúde.


Mugabe saúda população por suportar dificuldades económicas

“Quero saudar os zimbabweanos pela sua resiliência”, referiu o Presidente
O presidente do Zimbabwe, Robert Mugabe, elogiou, na última terça-feira, a coragem dos seus compatriotas que “sofrem dificuldades económicas” há vários anos, numa rara referência à grave crise que o país enfrenta desde início dos anos 2000.
Durante o seu discurso anual à nação no Parlamento, Mugabe “saudou” o povo zimbabweano que “suportou todos os tipos de dificuldades económicas desde que se lançou a reforma agrária”.
No início dos anos 2000, o Chefe de Estado lançou uma reforma agrária visando redistribuir as terras de milhares de fazendeiros brancos para 300 mil zimbabweanos.
Esta reforma precipitou a crise no Zimbabwe, anteriormente considerado de celeiro de África, arruinando a sua agricultura.
“Quero saudar” os zimbabweanos “pela sua resiliência e exorto-vos a preservar a paz e a tranquilidade, que muitos nos invejam”, lançou perante os parlamentares.
Durante o seu discurso de 30 minutos, Mugabe elogiou igualmente as forças de segurança: “agradecemos também as nossas forças pelo ambiente de paz que estamos a beneficiar”.
No Zimbabwe, a entrada em circulação na semana passada dos “títulos de obrigação” indexados ao dólar norte-americano, fez ressurgir na população o espectro da hiper-inflação dos anos 2000.

Daviz Simango defende eleições de governadores provinciais em 2019

Presidente do MDM considera que dirigentes devem ser locais
O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) voltou, ontem, a defender a necessidade de revisão da Constituição da República, de forma a viabilizar a eleição dos governadores provinciais.
Simango, que falava na cidade de Quelimane, capital provincial da Zambézia, explicou que nada justifica que as províncias tenham “governadores telecomandados” de Maputo pelo Governo Central, que, no entanto, não conhece nem compreende os problemas da base.
Simango foi mais longe ao considerar absurdo que os governadores províncias cheguem aos respectivos cargos pela indicação e confiança política, quando, na verdade, nem sequer são oriundos das províncias para onde geralmente são indicados.
O político entende que, a acontecer a eleição dos governadores provinciais, em 2019, os mesmos devem ter poderes absolutos para a indicação dos administradores distritais e de toda a máquina governativa.
“A revisão da Constituição é algo pontual, tendo em conta que temos que ser flexíveis na descentralização efectiva. Queremos eleições locais para escolher pessoas locais para solucionar os nossos problemas”, disse, deixando pelo meio críticas aos “excessivos poderes do Chefe de Estado”.
O presidente do MDM falou, igualmente, da actual instabilidade política que o país vive. Para Simango, a mesma visa retardar o desenvolvimento, desde o político até ao económico, por isso, critica os dois beligerantes, considerando-os protagonistas do sofrimento do povo nas zonas de conflito armado.

Bloqueados mais de cinco milhões de cartões por falta de registo

Telefonia móvel
As três operadoras de telefonia móvel em Moçambique bloquearam 5,7 milhões de cartões SIM, com efeito a partir de 1 de Dezembro corrente, por falta de registo, escreve a AIM.
O director dos Serviços Postais e Telecomunicações, no Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM), Massingue Apala, disse que, no período que antecedeu a data limite (1 de Dezembro), foram registados mais de dois milhões de cartões SIM, de um total de sete milhões em situação irregular.
Apala, que falava em conferência de imprensa havida ontem, em Maputo, esclareceu que o bloqueio não significa que os clientes não poderão usar os seus cartões, o facto é que só poderão fazê-lo depois do registo, que é feito nas lojas das operadoras.
“Temos neste momento 12 439 070 cartões SIM bem registados”, disse Apala, para de seguida acrescentar que “ainda faltam 5 727 292 cartões por registar”.
“O objectivo deste processo de bloqueio é de promover o uso responsável dos telefones e assegurar a protecção dos cidadãos”, explicou.
Apala destacou que muitos cidadãos usam o telefone para desfrutar de muitos outros serviços, tais como comércio, recepção e envio de valores monetários, entre outros.
Trata-se de um processo irreversível. Aliás, o processo teve início em 2010, pelo que os utentes já tiveram tempo mais que suficiente para registar os seus cartões SIM”, disse.
Para os que ainda não fizeram o registo, Apala disse que o processo continua e que, para o efeito, são exigidos documentos pessoais. Na falta de documentos, basta a apresentação de duas testemunhas.
O registo é feito mediante o preenchimento de um formulário, ao qual se juntam os documentos exigidos para o efeito. “O processo de registo só se torna efectivo depois de os técnicos lançarem os dados na base electrónica”, explicou Apala.
A fonte reconheceu que, durante o processo, houve erros que levaram ao bloqueio de cartões com registo completo, por isso, os técnicos estão a trabalhar no sentido de resolver a situação. Entretanto advertiu que não basta fazer o pré-registo, é necessário que os dados do utente constem da base de dados electrónica.
O director dos Serviços Postais e Telecomunicações aproveitou a ocasião para salientar que o registo é gratuito e convidou os cidadãos a denunciar às autoridades competentes os casos de cobrança ilícita.

Criado novo grupo de trabalho para elaborar projecto de descentralização

Diálogo político
As delegações do Governo e da Renamo na comissão mista para o diálogo político decidiram, ontem, criar um novo grupo de trabalho para elaborar os princípios sobre a descentralização, que continua a dividir profundamente as duas partes.
A informação foi anunciada pelo chefe da delegação do Governo, Jacinto Veloso, no final de mais uma sessão da comissão mista. Veloso disse que o grupo será responsável pela elaboração, em tempo curto, de um documento com a “filosofia e os princípios que devem ser observados na elaboração da legislação sobre a descentralização de Moçambique”.
A fonte disse, ainda, que “este grupo vai ser designado directamente pelo Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, e pelo presidente do partido Renamo, Afonso Dhlakama”.
De acordo com o espírito por detrás da ideia, o grupo deverá ser “flexível, pequeno e competente”.
Desde que iniciaram as discussões sobre a descentralização, os mediadores já apresentaram duas propostas para apreciação das duas delegações em conversações.
A primeira foi liminarmente afastada pelas partes, que apresentaram contrapropostas que ajudaram a elaborar a segunda.
Ao que tudo indica, é com base na segunda proposta que o grupo ora criado vai trabalhar na elaboração dos novos princípios.
Jovem acusado de assassinar sua emprega e enterrar o cadáver em casa na Manhiça
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Destaques - Newsflash
Escrito por Redação  em 08 Dezembro 2016
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Um cidadão de 30 anos de idade encontra-se privado de liberdade, desde a semana passada, no distrito da Manhiça, província de Maputo, acusado de assassinar, a sangue frio, uma jovem de 19 anos, que supostamente era sua empregada doméstica.
O homicídio aconteceu na zona de Chibututuine e a vítima foi dada como desaparecida pelos familiares durante três semanas.
Consumado o crime, o indiciado enterrou o cadáver no seu próprio quintal, segundo Emídio Mabunda, porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) na província de Maputo.
Testemunhas contaram ao @Verdade que a malograda trabalhou na referida casa menos de um mês e após o assassinato o suposto homicida desligou o telemóvel da vítima para dificultar a sua localização.
Antes do dia em que a jovem morreu, ela tinha combinado com uma tia e a mãe para conhecerem a residência onde trabalhava, o que não aconteceu porque na hora acordada para o encontro ela já estava incomunicável.
Preocupados com o desaparecimento da rapariga, os familiares contactaram a Polícia da PRM na Manhiça e colocaram-na ao corrente da situação.
Durante a investigação, descobriu-se que a jovem, que de acordo com os agentes da Lei e Ordem começou a trabalhar na referida casa a 13 de Novembro último, tinha sido assassinada pelo presumível patrão e o seu corpo sepultado no quintal.
O indiciado vive em Chibututuine há quase dois anos, ido do distrito de Marracuene, onde também era conhecido por ser malfeitor. Aliás, os seus vizinhos conhecem-no como uma pessoa cruel.
O suspeito já esteve detido na Cadeia de Máxima Segurança, vulgo BO, acusado de sequestrar duas meninas em Marracuene.

Mulher e crianças continuam a levar porrada e pouco denunciam
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Destaques - Nacional
Escrito por Emildo Sambo  em 08 Dezembro 2016
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Foto de Emildo SamboA violência doméstica contra a mulher ainda é uma realidade nua, flagrante e dura em Moçambique, onde este mal pouco tem rosto de um homem. As vítimas só elas sabem e têm a dimensão da crueldade a que estão ou foram sujeitas nos seus alares. Eriqueta Cossa, de 45 anos de idade, desabafou ao @Verdade ter sido pisoteada e levado “muita porrada com o meu ex-marido” e mantinha-se em silêncio como se nada ocorresse. “Foram anos e anos a sofrer calada e sem coragem para contar a ninguém o que eu passava porque tinha vergonha e medo” de denunciar ou contactar uma esquadra.
Esta mulher narrou que o seu silêncio, que durava anos, só chegou ao fim no dia em que a irmã mais velha visitou a sua casa, de repente, e calhou que no dia anterior tinha sido brutalmente espancada pelo marido.
“Eu estava a cara inchada e a minha irmã olhou para mim e perguntou o que passava. Quando chorei [inconsolável] ela percebeu que eu não tinha alguns dentes. Ela também chorou e perguntou desde quando o meu marido me batia”, disse Eriqueta, que falava à nossa Reportagem num debate sobre “violência doméstica contra mulher e rapariga”, na quarta-feira (07), no bairro de Bagamoyo, periferia da cidade de Maputo.
A história desta mulher, que volvidos sete anos de separação ainda se emociona quando se lembra do que viveu lado do seu cônjuge, é apenas um fragmento, insignificante, do drama por que muitas outras mulheres passam nas suas casas.
“Fomos ao Posto Policial de Bagamoyo e o oficial nos atendeu ficou arrepiado”, rematou a senhora, anotando que quando o suposto agressor foi detido, não faltou gente que pretendia que ela retirasse a queixa.
Elisa Cossa é outra das várias vítimas que estiveram no encontro organizado pelo Movimento “Kulhuka” e o Fórum Nacional das Rádios Comunitárias (FORCOM), no âmbito dos “16 Dias de Activismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”.
Com o rosto embebido de lágrimas, a senhora só conseguiu contar que o seu esposo a agredia fisicamente. “Eu dormia fora e quando eu fosse queixar no chefe de quarteirão ele ia atrás de mim, batia-me em público” e proferia ameaças de morte.
“Somos sobreviventes...”
Josina Machel, presidente do “Kulhuka” e filha da activista social Graça Machel, também relatou parte da sua experiência de violência doméstica, e disse que tanto ela como as outras mulheres com histórias de arrepiar são sobreviventes deste mal.
“Silêncio não! Mata, traz deficiência e traumas”, disse a activista lembrando aos presentes que também já foi esmurrada pelo namorado, tendo, como consequência, perdido o olho direito.
Ela apelou à sociedade para que, além de evitar a violência, transmita, sobremaneira, bons valores às crianças para que o mal a que nos referimos não prevaleça no futuro.
Mulheres que anulam queixas em defesa dos agressores
Alzira Manhiça, da Direcção do Género, Criança e Acção Social, no distrito Municipal KaMubukwana, disse que este ano foram registados 1.249 casos de violência doméstica contra a mulher, 678 e 230 envolvendo crianças e homens, respectivamente.
Segundo a senhora, há mulheres vítimas de violência doméstica que queixam às autoridades policiais, mas depois pedem a anulação do processo alegando os maridos não podem ser presos. “Este tipo de situações” concorrem para que “as mulheres continuem a sofrer maus-tratos”.
É também violento quem nega assistência aos filhos
Iraê Lundin, representante da Diakonia, classificou a violência doméstica como um assunto sério, cuja erradicação exige o envolvimento de todos os segmentos da sociedade.
De acordo com ela, não só violento aquele que bate, mas também quem nega prestar serviços de saúde, de educação e alimentação aos menores de idade, ou ao seu pai e encarregado de educação desprovido de condições para assegurar a sua própria sobrevivência.
Os números que ainda inquietam
De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), a violência doméstica, é uma prática comum em África, e Moçambique não é excepção. Os milhares de casos reportados, com destaque para atrocidade contra mulheres e crianças, “os números podem não corresponder à realidade do que se passa no país todo”.
Por vezes, “muitas vítimas” mantêm-se “no silêncio por necessidade de protecção do agressor ou considerar como uma situação normal”, ignorando o facto de os seus direitos estarem a ser violados e colocarem em risco própria “saúde física e psíquica”.
Para o INE, entre 2013 e 2015, os casos de violência doméstica aumentaram em “crianças de 0 a 17 anos de idade” e a provincial de Nampula, mas houve “redução de em casos de adultos”.
“Cabo Delgado registou menos casos. Em adultos, as províncias de Sofala, Maputo, Manica e cidade de Maputo apresentaram casos de violência doméstica acima de 5000”.
Entretanto, para os organizadores do evento acima referido, a violência doméstica, seja ela psicológica, moral, patrimonial, ou de qualquer outra natureza, deve ser combatida.

Governo de Filipe Nyusi não está a investir no saneamento e acesso a água para todos moçambicanos
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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Redação  em 08 Dezembro 2016
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Foto de Júlio PaulinoTodos os anos a cólera e outras doenças diarreicas, que surgem devido a falta de acesso a água e a casas de banho convencionais, matam milhares de moçambicanos e já bateram à porta da família de Sufa Momade, de Mauro Santos e de Sousa Mário, residentes nos principais bairros da cidade de Nampula. Além das doenças estes agregados familiares partilham a falta de água canalizada e de qualquer tipo de cada de latrina, defecam a céu aberto. Um drama sem solução pois o Governo de Filipe Nyusi não está a investir o que é necessário para que todos tenhamos água e uma casa de banho convencional. Aliás, até as agências das Nações Unidas que operam no nosso País preferem fazer campanhas de vacinações em vez de investir no saneamento e no acesso universal à água.
Sufa Momade, residente do bairro de Muatala, arredores da cidade de Nampula, é chefe de um agregado constituído por sete pessoas e não tem latrina na sua residência. A evidente fragilidade dos solos no bairro é a justificação para o uso do rio Muatala como local para Sufa e família realizarem as suas necessidades fisiológicas.
Quem também usa o rio como casa de banho é Mauro Santos, e família, que residem no bairro de Muhala-belelenses a mais de vinte anos. A pobreza é justificação para nunca ter edificado nenhum tipo de latrina embora tenha consciência dos problemas que o fecalismo à céu aberto origina. “
Foto de Júlio PaulinoVivemos numa zona onde a construção de uma latrina exige um empreendimento de vulto, e ultrapassa as nossas condições financeiras”, justifica-se Sousa Mário, residente do populoso bairro de Namicopo, também na cidade capital da província de Nampula.
Dos mais de 25 milhões de moçambicanos, que existiam em 2014, somente cerca de 6 milhões usam infra-estruturas melhoradas de saneamento e mais de 9,7 milhões praticam o fecalismo a céu aberto.
De acordo com o Inquérito ao Orçamento Familiar de 2014/2014 o tipo de saneamento usado pelos moçambicanos (retrete com fossa séptica/latrina melhorada ou não tem latrina/latrina não melhorada) está directamente relacionado com a pobreza.
Estratégia do Governo da Frelimo é diluir o orçamento do saneamento nas obras públicas
Foto de Júlio PaulinoApesar deste drama ser conhecido os sucessivos Governo do partido Frelimo têm optado por ignora-lo, ou fingir que o resolvem. Uma das estratégia tem sido diluir os investimentos a serem realizados através de fundos do Orçamento do Estado(OE) no Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, uma instituição onde a maior parte do orçamento é alocado na construção e reabilitação de estradas, diga-se de má qualidade e que ciclicamente são danificadas durante a época chuvosa.
A título ilustrativo na proposta de OE para 2017, que a bancada do partido Frelimo deverá mais uma vez aprovar sem pestanejar, a construção de infra-estruturas de saneamento do meio estão diluídas na “Prioridade IV – Desenvolvimento de infra-estruturas Económicas e Sociais” com uma alocação de 36.140,3 milhões de meticais. Porém olhando atentamente para acções a serem realizadas é possível vislumbrar que o Executivo de Nyusi propõe-se a construir apenas 95.489 latrinas melhoradas e 8.873 fossas sépticas.
O custo de uma latrina melhorada, laje mais a obra de preparação da fossa, custa entre 1000 a 1500 meticais, o que quer dizer que fazer todas as latrinas que o Governo se propõe custará menos de 1% do orçamento previsto.
Paradoxal é que até as agências das Nações Unidas - Organização Mundial da Saúde(OMS) e do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) – alinham nesta solução de ignorar os problemas reais e encontrar soluções paliativas, embora considerem Moçambique como uma dos dez Países no mundo com maior taxa de fecalismo a céu aberto
Durante o passado mês de Outubro, para mitigar os potenciais casos de cólera que todos os anos surgem durante a época chuvosa, o Ministério da Saúde em parceria com a OMS e o UNICEF realizaram uma campanha de vacinação nas zonas urbanas da cidade de Nampula contra a doença, alegadamente com “êxito”, pois terão sido vacinados cerca de 200 mil pessoas citadinos da chamada capital Norte de Moçambique.
Foto de Júlio PaulinoUma análise do Fórum de Monitoria do Orçamento(FMO) de Estado de Moçambique a proposta de OE de 2017 constata que “O abastecimento de água potável faz parte das áreas que são dependentes fortemente do financiamento externo, apesar de na proposta de OE esta estar junta com a de Obras Públicas. Apesar de o Governo prever a construção de 1000 fontes um pouco por todo o país e a conclusão da reabilitação e expansão de 37 sistemas de abastecimento de água nas cidade e vilas como as principais realizações para 2017, o FMO continua preocupado com a falta de detalhe sobre o montante do investimento, ou seja, é difícil visualizar quanto será investido no sector, uma vez que há uma mistura com as Obras Públicas”.
“As propostas não abordam como o Governo vai responder à crescente procura no acesso a água potável para os moçambicanos tendo em conta o aumento da densidade populacional. Aliás, é ainda preocupante o facto de que apenas 60% das Unidades Sanitárias têm uma fonte de água. Como será tratado este défice?”, questiona este Fórum de Organizações da Sociedade Civil moçambicana.



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