Presidente Julius Maada Bio defendeu que o abuso sexual de menores deve ser punido com prisão perpétua.
O Presidente da Serra Leoa, Julius Maada Bio, declarou o estado de emergência no país devido a uma grave crise de violência sexual, após o choque gerado pelo caso de uma criança brutalmente violada pelo tio. A menina de cinco anos sofreu lesões na coluna e corre o risco de ficar paraplégica.
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“Ela poderá nunca mais voltar a andar e eu quero vingança depois do que aconteceu”, disse a avó da criança, que está internada num hospital em Freetown, capital do país. “O homem que fez isto arruinou a sua vida e merece passar a vida na prisão”, acrescentou.
A impunidade, no entanto, tem sido a norma nestes casos na Serra Leoa, país em que os crimes sexuais têm uma pena máxima de 15 anos de prisão. Poucas vezes esta sentença foi aplicada.
Depois de meses de protestos e campanhas, o Presidente Julius Maada Bio considerou agora que os abusos sexuais a menores devem ser punidos com prisão perpétua.
"Algumas famílias praticam uma cultura do silêncio e mostram indiferença em relação à violência sexual, deixando as vítimas ainda mais traumatizadas", disse Bio no Parlamento. "Nós, como nação, devemos erguer-nos e enfrentar esse flagelo.”
De acordo com a polícia da Serra Leoa, os casos de violência sexual e de género duplicaram no ano passado. Registam-se mais de 8500 crimes, em que um terço envolve menores. A primeira-dama, Fatima Bio, disse que há muitos mais casos que nunca foram reportados às autoridades.
A violência de género é um tema tabu na Serra Leoa. O país declarou-se independente há 46 anos e só há 12 o Parlamento aprovou as primeiras leis de igualdade de género, por pressão de grupos feministas. A implementação das medidas tem sido lenta devido à escassez de recursos, o que facilita a impunidade.
Em Dezembro, a primeira-dama encabeçou uma manifestação na capital para chamar a atenção para o tema. Também lançou a campanha "Hands Off Our Girls" (não toquem nas nossas mulheres), para alargar o debate sobre a violência contra mulheres a todo o Oeste Africano.
O anúncio sobre a declaração do estado de emergência foi visto como um passo na direcção certa, mas as organizações não governamentais pedem mais. “Temos de pensar que os serviços de apoio aos sobreviventes ainda não são acessíveis, especialmente para os pobres”, disse Fatmata Sorie, a presidente do movimento LAWYERS, que dá apoio e serviços financeiros a mulheres e crianças vulneráveis.
“Hoje demos um passo gigante, mas isto é um processo muito complexo que requer soluções complexas e contínuas”, acrescentou.
Francis Delannoy
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