terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

PGR PERSEGUE DIRETORES DAS CADEIAS

PGR PERSEGUE DIRETORES DAS CADEIAS
Foram detidos cerca de 14 pessoas e nos próximos dias este número poderá subir para 17.
Entre os detidos está o Jose Machado que desempenhava a função de diretor da cadeia civil de Maputo e Ramos Zamboco que desempenhava o cargo de diretor da cadeia central da Machava.
Os 2 diretores das cadeias, foram detidos com o seu enlenco. A detenção destes 2 e o seu enlenco foi através de uma denúncia, que o antigo diretor nacional das prisões musanhane fez contra estes.
A Denúncia foi feita na procuradia contra os 2 diretores porque o musanhane não queria que os presos conseguissem a sua gloriosa liberdade condicional.
O artigo 120 do código do processo penal diz que:
“ O preso que for condenado acima de 10 meses de prisão, quando completada a metade da pena tem direito à liberdade condicional “.
Em todas cadeias Moçambicanas tem um departamento que se chama controlo penal.
O reclusos quando completa a metade da pena, o controlo penal avalia o comportamento durante a reclusão e reúne um conselho técnico, onde acima de 10 pessoas fazem uma proposta para o tribunal.
Antes de chegar ao tribunal a avaliação é levada para diretor nacional das prisões.
A verdadeira história da detenção destas pessoas foi por seguintes motivos:
Uma semana antes da detenção dos arguidos das dívidas ocultas, uma procuradora afeta a procuradoria da cidade, deslocou-se a cadeia civil para preparar as condições dos arguidos das dívidas ocultas.
Pediu ao diretor Jose Machado aparelhos de ar condicionado e condições de luxo.
Jose Machado apenas preparou 2 celas na ala de homens e 2 celas na ala das senhoras e negou que fossem instalados ar condicionados trocando por ventoinhas.
Quando foram presos os arguidos das dívidas ocultas, Jose Machado apenas aceitou receber 4 reclusos. 3 homens e 1 mulher e o resto mandou que levassem para cadeia da Machava.
Quando o Ndambi Guebuza foi detido a ideia era para que fosse a cadeia civil mas o Machado negou. Isto foi na segunda-feira da semana passada.
Na Sexta-feira da mesma semana o Machado foi suspenso do seu cargo de diretor da cadeia civil.
Ramos Zamboco diretor da cadeia da Machava
Este diretor recebeu a maior parte dos arguidos da dívida oculta mas não aceitou dar as mordomias que lhe foram ordenadas.
A Procuradoria Geral da República foi buscar um processo de 2016 e 2017 e decidiu vingar.
Uma fonte minha da procuradoria disse que antes destes detidos serem apresentados ao juíz de instrução, a PGR estava a mandar preparar celas para todos os reclusos.
Isto quer dizer que a procuradoria já sabia que o Juíz iria legalizar a prisão. Jose Machado e Ramos Zamboco foram diretores das cadeias e hoje estão a partilhar as celas com vários reclusos. Não estão preocupados com a integridade deles.
A procuradoria está a fazer uma verdadeira caça a bruxas prendendo pessoas inocentes.
É de recordar que a 10 anos, a procuradoria mandou prender o antigo diretor da cadeia da Machava, onde este ficou meses na cadeia e depois foi solto por insuficiência de provas.
A minha fonte diz que já não haverão mais detenções no processo das dívidas ocultas, o presidente Nyusi já se deu por satisfeito com o trabalho da procuradoria e tem certeza que irá ganhar as eleições por causa deste pequeno grupo que está detido. Depois das eleições os detidos das ocultas serão caucionados e se houver um julgamento irão vestidos com fato e gravata.
Unay Cambuma
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