DESMANTALAR REDE CORRUPTA NO MINEC
ASSUNTO BASTANTE SENSÍVEL PARA A IMAGEM E INTEGRIDADE DO PAIS
JUDITE DE FÁTIMA PAULO TAELA (DIRECTORA DE RECURSOS HUMANOS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
ASSUNTO 1: VENDA DE AFECTAÇÕES ÀS EMBAIXADAS DE MOÇAMBIQUE
A Directora dos Recursos humanos do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, JUDITE DE FATIMA PAULO TAELA, TEM VINDO FAZER LISTA DE AFECTAÇÕES AS EMBAIXADAS DE MOÇAMBIQUE POR VIA DE TROCA DE FAVOR DE PAGAMENTO DE VALORES MONETÁRIOS.
DESDE O MOMENTO QUE A SENHORA JUDITE TAELA TORNOU-SE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DIRECTORA DOS RECURSOS HUMANOS, TEM COLOCADO FUNCIONÁRIOS NAS EMBAIXADAS A TROCO DE DINHEIRO.
O SENHOR OLDEMIRO BALOI, DURANTE TODO TEMPO TINHA CONHECIMENTO E NUNCA AGIU PARA DESMANTELAR A REDE DE VENDA DE AFECTA COES AS EMBAIXADAS PORQUE ERA GRANDE CÚMPLICE, O SENHOR OLDEMIRO BALOI E A SENHORA JUDITE TAELA TINHAM SEGREDOS COMPROMETEDORES, DE FORMA QUE O ANTIGO MINISTRO NÃO PODIA DENUNCIAR E ACABAR COM ESTA PRÁTICA IMORAL E QUE COMPROMETE O ESTADO.
DURANTE TODOS OS MESES A SENHORA JUDITE TAELA TEM RECEBIDO ENVELOPES VINDOS DAS PESSOAS NAS EMBAIXADAS PARA PERMANECEREM 5, 10, 15 ANOS SEM REGRESSAREM A MOÇAMBIQUE E GARANTIREM LUVAS PARA SENHORA JUDITE TAELA.
PARA ALEM DA CUMPLICIDADE DO ANTIGO MINISTRO BALOI, O BRAÇO DIREITO NOS NEGÓCIOS DE VENDA DE AFECTAÇÕES SEMPRE FOI A SENHORA NICE NHACA, SECRETÁRIA PARTICULAR DO MINISTRO OLDEMIRO BALOI E SOBRINHA DE PASCOAL MOCUMBI.
ASSUNTO 2: A DIRECTORA JUDITE TAELA NÃO TEM GRAU DE Phd (DOUTORA) A SENHORA JUDITE TAELA ESTÁ A BENEFICIAR DE SALÁRIOS E REGALIAS COMO ESPECIALISTA COM O GRAU ACADEMICO DE Phd (DOUTORA), SEM TER E NUNCA TER APRESENTADO PROVA DE TER NIVEL DE Phd. A SENHORA JUDITE TAELA NÃO TEM GRAU DE Phd (DOUTORA) E O ANTIGO MINISTRO OLDEMIRO BALOI SABE E NUNCA DENUNCIOU POR ESTA SENHORA TER SEGREDOS COMPROMETEDORES DO SENHOR OLDEMIRO BALOI.
ASSUNTO 3: DIRECTORA JUDITE ADMITIU 2 SOBRINHAS ATRAVÉS DE ACESSO ANTECIPADO ÀS PROVAS DO CONCURSO PUBLICO A SENHORA JUDITE TAELA CONSEGUIU TRAZER AO MINISTÉRIO AS SUAS 2 SOBRINHAS ENIA MALAVE E LIGIA MAVALE, ATRAVÉS DE UM ESQUEMA CORRUPTO DE ACESSO ANTECIPADO DE PROVAS DE CONCURSO PUBLICO E ESTÁ EM PROCESSO DE LOBBY PARA ENVIAR AS SUAS SOBRINHAS PARA AS EMBAIXADAS
PS 1:
CONSULTEM OS FUNCIONÁRIOS DO MINISTÉRIO, ELES SABEM SOBRE ESTA CORRUPÇÃO MAS SÃO IMPOTENTES POR CAUSA DAS ALIANÇAS DA SENHORA JUDITE TAELA
PS 2:
É URGENTE O GABINETE CENTRAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO RASTREAR O E-MAIL E CHAMADAS TELEFÓNICAS DA SENHORA JUDITE TAELA, VÃO DESCOBRIR MUITA IMORALIDADE E CORRUPÇÃO SEM PRECEDENTES.
PS 3:
DIRIJAM-SE AO MINEC PARA AVERIGUAREM ESTA CORRUPAÇÃO DA SENHORA JUDITE TAELA
(Recebido por email)
Posted at 19:41 in Justiça - Po Zambézia: Sociedade civil e políticos contestam nova lei de descentralização
Críticos dizem que os governadores serão uma mera figura de estilo, devido às restrições na tomada de decisões administrativas. Tem havido reuniões de auscultação pública sobre o tema em todas as províncias moçambicanas.
Nova Lei Eleitoral esteve em discussão esta quinta-feira em Quelimane, na Zambézia
Membros da sociedade civil e de partidos políticos na província da Zambézia contestam a nova lei de descentralização em Moçambique, que este ano entra em vigor, na sequência da revisão da Constituição, no quadro do diálogo entre o Governo e a RENAMO.
Afirmam que os governadores provinciais que serão eleitos em outubro serão apenas figuras de estilo, devido às restrições na tomada de decisões administrativas, conforme a nova proposta de legislação eleitoral que será discutida pelo Parlamento moçambicano.
O tema esteve em discussão esta quinta-feira (21.02), na cidade de Quelimane, na Zambézia. Vários participantes no encontro mostraram-se descontentes com algumas propostas referentes à descentralização, nomeadamente no que concerne ao poder do Presidente da Rep«ublica sobre o governador provincial que será eleito nas províncias.
Governo vai continuar a negociar modelos de pagamento das dívidas ocultas
Numa altura em que uma das questões que se levantam sobre as dívidas ocultas é se o Estado deve ou não pagar, tendo em conta o processo que corre na justiça e que há acusados de terem contraído estes empréstimos de forma ilegal, o titular da pasta da Economia e Finanças, Adriano Maleiane diz que o Executivo não tem como deixar de negociar as formas de pagamento com os credores.
A garantia que fica é de uma negociação que seja sustentável para o Estado moçambicano.
Da semana passada a esta parte, foram detidas nove pessoas indiciadas no esquema das dívidas ocultas, num processo onde constam 18 arguidos.
As detenções acontecem depois da detenção, a 29 de Dezembro passado, do deputado Manuel Chang, na vizinha África do Sul, também implicado no mesmo esquema, entretanto pela justiça norte-americana.
O PAÍS – 22.02.2019
A garantia que fica é de uma negociação que seja sustentável para o Estado moçambicano.
Da semana passada a esta parte, foram detidas nove pessoas indiciadas no esquema das dívidas ocultas, num processo onde constam 18 arguidos.
As detenções acontecem depois da detenção, a 29 de Dezembro passado, do deputado Manuel Chang, na vizinha África do Sul, também implicado no mesmo esquema, entretanto pela justiça norte-americana.
O PAÍS – 22.02.2019
NOTA: Interessante de como o povo moçambicano vai pagar aquilo que nem viu e nem comeu! Que grande embrulhada a FRELIMO meteu o País. E ainda querem que os respeitem.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
A extradição de Chang e o futuro da Frelimo, do legislativo e judiciário moçambicano
Por Manuel Matola*
Apesar da complexidade do caso e da gravidade das acusações contra Manuel Chang, uma eventual extradição para Moçambique garantiria de que o processo-crime que corre em Maputo teria uma morte natural.
A Justiça moçambicana está a passar por uma tremenda saia justa, após um dos juízes do Tribunal Supremo usar leis revogadas, incluindo uma datada de 1886 (sim, 1886!!!), para solicitar o “consentimento da Assembleia da República” para prender preventivamente o deputado Manuel Chang, a pedido do governo da Frelimo, partido no poder em Moçambique.
O antigo ministro das Finanças de Moçambique está a ser ouvido por um tribunal da África do Sul, onde foi detido em Dezembro quando estava em trânsito para o Dubai, e está agora a lutar para evitar ser extraditado para os Estados Unidos.
Um tribunal de Nova Iorque pretende julgá-lo num processo relacionado com fraude financeira e lavagem de dinheiro eventualmente das dívidas ilegais que Moçambique contraiu em 2013. A Justiça nova iorquina refere que parte do dinheiro do empréstimo terá sido depositado em bancos locais violando a legislação económica e financeira norte-americana.
No entanto, o governo de Moçambique quer que o militante da Frelimo seja ouvido pela Justiça moçambicana também num outro processo que envolve a empresa brasileira Odebrecht no qual o ex-ministro é acusado de receber subornos e ter depositado o valor num banco suíço.
Contudo, o entendimento geral em Moçambique é o de que o argumento usado pelo executivo moçambicano visa impedir que aquele membro sénior da Frelimo – um ex-ministro das Finanças e actualmente deputado do partido que dirige o país – seja extraditado para os Estados Unidos no âmbito do processo ligado às dívidas ilegais.
22/02/2019
DESMANTALAR REDE CORRUPTA NO MINEC
ASSUNTO BASTANTE SENSÍVEL PARA A IMAGEM E INTEGRIDADE DO PAIS
JUDITE DE FÁTIMA PAULO TAELA (DIRECTORA DE RECURSOS HUMANOS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
ASSUNTO 1: VENDA DE AFECTAÇÕES ÀS EMBAIXADAS DE MOÇAMBIQUE
A Directora dos Recursos humanos do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, JUDITE DE FATIMA PAULO TAELA, TEM VINDO FAZER LISTA DE AFECTAÇÕES AS EMBAIXADAS DE MOÇAMBIQUE POR VIA DE TROCA DE FAVOR DE PAGAMENTO DE VALORES MONETÁRIOS.
DESDE O MOMENTO QUE A SENHORA JUDITE TAELA TORNOU-SE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DIRECTORA DOS RECURSOS HUMANOS, TEM COLOCADO FUNCIONÁRIOS NAS EMBAIXADAS A TROCO DE DINHEIRO.
O SENHOR OLDEMIRO BALOI, DURANTE TODO TEMPO TINHA CONHECIMENTO E NUNCA AGIU PARA DESMANTELAR A REDE DE VENDA DE AFECTA COES AS EMBAIXADAS PORQUE ERA GRANDE CÚMPLICE, O SENHOR OLDEMIRO BALOI E A SENHORA JUDITE TAELA TINHAM SEGREDOS COMPROMETEDORES, DE FORMA QUE O ANTIGO MINISTRO NÃO PODIA DENUNCIAR E ACABAR COM ESTA PRÁTICA IMORAL E QUE COMPROMETE O ESTADO.
Autoridades moçambicanas prometem desarquivar processo sobre o desaparecimento do empresário português em Sofala
A família do empresário português raptado e em lugar desconhecido, desde 29 de Julho de 2016, no centro de Moçambique, ganhou ânimo com o recente compromisso do Governo em retomar a investigação do caso, agora arquivado por falta de resultados nas diligências com vista à provável localização da vítima.
Américo Sebastião, na altura com 49 anos de idade, foi raptado numa gasolineira, na localidade de Nhamapadza, no distrito de Marínguè, província de Sofala, por indivíduos alegadamente desconhecidos, trajados de farda militar. Na ocasião, a zona era palco do conflito político-militar entre o Governo e o maior partido da oposição no país, a Renamo.
Há mais de dois anos que não se tem informação sobre o seu paradeiro e não se sabe se goza de boa saúde. A sua esposa, Salomé Sebastião, garantiu que nunca os presumíveis sequestradores exigiram resgate. Alguma imprensa lusitana chegou a acusar “Maputo ignorar a diplomacia e as autoridades portuguesas desde então”.
Em finais de Outubro de 2018, a procuradora-chefe da República, em Sofala, Carolina Azarias, revelou que a investigação em torno do desaparecimento de Américo Sebastião tinha sido arquivada porque, “infelizmente”, não havia “pistas de quem possam ser os autores”.
A esposa da vítima reagiu dizendo que o processo “foi encerrado sem qualquer conclusão”, por isso, ela tem feito idas e voltas entre Maputo e Portugal no sentido de pressionar as autoridades moçambicanas a esclarecerem o que aconteceu ao seu marido.
Nesta quarta-feira (20), a senhora voltou a falar à imprensa, numa das estâncias turísticas na capital do país, e assegurou que não guarda ressentimentos nem busca justiça sobre quem quer que seja, apenas procura trazer o seu esposo ao convívio familiar.
Ataques em Cabo Delgado: Um morto e seis feridos em ataques separados
A empresa petrolífera Anadarko disse hoje que foi alvo, na quinta-feira, de dois ataques relacionados em Cabo Delgado, Moçambique, dos quais resultaram um morto e seis feridos.
"Houve dois ataques relacionados que ocorreram na estrada entre Macímboa da Praia e Afungi, no dia 21 de Fevereiro", divulgou a empresa num comunicado divulgado online.
Segundo o comunicado, os ataques ocorreram a cerca de 20 quilómetros do estaleiro da empresa.
"O primeiro envolveu uma caravana e causou ferimentos não letais em seis trabalhadores, que receberam ou estão ainda a receber tratamento. O segundo ataque, que envolveu uma empresa contratada para construir uma pista de aterragem para o projecto, resultou numa morte", acrescenta o comunicado.
A empresa em causa é a portuguesa Gabriel Couto, para quem a Anadarko remete qualquer esclarecimento adicional sobre o segundo ataque.
A Lusa está a tentar contactar a empresa, mas até ao momento ainda não foi possível.
A petrolífera adianta que continua a recolher informações e a monitorizar a situação e que o estaleiro se mantém encerrado.
"Continuamos em contacto próximo com as autoridades moçambicanas para assegurar as medidas necessárias para proteger os nossos trabalhadores", prossegue a empresa.
Fonte da empresa tinha avançado na quinta-feira à agência Lusa a existência de um ataque, levado a cabo por um grupo de 15 desconhecidos, vestidos de preto, que dispararam contra a caravana, ferindo várias pessoas.
LUSA – 22.02.2019
"Houve dois ataques relacionados que ocorreram na estrada entre Macímboa da Praia e Afungi, no dia 21 de Fevereiro", divulgou a empresa num comunicado divulgado online.
Segundo o comunicado, os ataques ocorreram a cerca de 20 quilómetros do estaleiro da empresa.
"O primeiro envolveu uma caravana e causou ferimentos não letais em seis trabalhadores, que receberam ou estão ainda a receber tratamento. O segundo ataque, que envolveu uma empresa contratada para construir uma pista de aterragem para o projecto, resultou numa morte", acrescenta o comunicado.
A empresa em causa é a portuguesa Gabriel Couto, para quem a Anadarko remete qualquer esclarecimento adicional sobre o segundo ataque.
A Lusa está a tentar contactar a empresa, mas até ao momento ainda não foi possível.
A petrolífera adianta que continua a recolher informações e a monitorizar a situação e que o estaleiro se mantém encerrado.
"Continuamos em contacto próximo com as autoridades moçambicanas para assegurar as medidas necessárias para proteger os nossos trabalhadores", prossegue a empresa.
Fonte da empresa tinha avançado na quinta-feira à agência Lusa a existência de um ataque, levado a cabo por um grupo de 15 desconhecidos, vestidos de preto, que dispararam contra a caravana, ferindo várias pessoas.
LUSA – 22.02.2019
Tomas Salomão defende que povo deve pagar empréstimos ilegais da Proindicus, EMATUM e MAM que considera “trampa internacional”
Enquanto o povo é idiotizado, com a detenção de cidadãos que terão beneficiado ilicitamente dos empréstimos ilegais, o partido Frelimo insiste no imperativo das dívidas serem pagas por todos. “Vão sempre olhar para nós com reserva, porque vocês são caloteiros. Vocês contraem dívidas e depois começam andar por aí nas ruas a dizer que não querem pagar”, declarou Tomas Salomão que classificou os empréstimos que o ex-Presidente Armando Guebuza garantiu terem sido contraídos “em defesa da Pátria Amada” como “uma trampa internacional”.
O antigo governante, banqueiro e membro da importante comissão política do partido Frelimo afirmou esta semana que atitude do Governo de Filipe Nyusi de não repudiar o pagamento das dívidas ilegais, “é a postura mais correcta, porque só ela é que vai permitir, se um dia tivermos que chegar a uma situação de que está dívida tem que ser feito o right off, ou seja o corte total, isso passa por Moçambique estar sentado na assembleia de credores, sem Moçambique estar sentado na assembleia de credores a discutir com aquelas caras difíceis, o ministro da Economia e Finanças, que na altura era meu colega como Governador do Banco (de Moçambique) sabe muito bem”.
“Moçambique tem gente que é capaz, gente que conhece o assunto e gente que pode induzir os credores a terem esta posição de renegociação, que pode ser dilatar os prazos, mas que também se formos vistos como sérios o objectivo é que em algum dia esta dívida seja totalmente perdoada, mas precisamos de tratar o assunto com a seriedade que necessária e sermos vistos, ou pelo menos parecermos que somos sérios, porque nestas coisas o parecer, é”, disse Salomão em entrevista a Rádio e Televisão públicas.
O ex-ministro da Finanças de Joaquim Chissano explicou que o não pagamento dos empréstimos cria o problema “que quando Moçambique quiser ir buscar dinheiro lá fora, seja o Estado, sejam instituições financeiras, seja quem for, o dinheiro vai custar mais caro porque vão sempre olhar para nós com reserva, porque vocês são caloteiros. Vocês contraem dívidas e depois começam andar por aí nas ruas a dizer que não querem pagar, porque essa outra parte não lhe diz respeito”.
Editorial: Prendam os deputados também
Diante das detenções que têm vindo acontecer no âmbito das dívidas contraídas ilegamente pelo Governo da Frelimo, já se deveria quebrar a imunidade dos deputados da banca parlamentar da Frelimo na Assembleia da República. Pois, os deputados da Frelimo mostraram, várias vezes, que não estão na Assembleia da República em representação do povo moçambicano, mas sim para acomodar interesses pessoais de um grupo de gananciosos.
Os moçambicanos assistiram aos deputados do partido Frelimo, “em consciência”, a legalizarem as dívidas inconstitucionais e ilegais das empresas EMATUM, Proindicus e MAM. Este bando votou à favor do projecto de Resolução que aprova a Conta Geral do Estado de 2015, usando o argumento segundo a qual os deputados acreditam no empenho do Governo de Nyusi em corrigir as falhas deixadas.
Na verdade, os deputados da Frelimo usaram argumentos falaciosos para justificar a inclusão das Garantias que o Governo de Armando Guebuza concedeu na Conta Geral do Estado de 2015, dentre os quais o dinheiro dos empréstimos foram usados para o desenvolvimento do país.
O destino dos mais de 2 biliões de dólares era supostamente o desenvolvimento de actividades rentáveis para o país. Mas hoje se sabe que o dinheiro não foi usado apenas para a implantação e gestão do Sistema Integrado de Monitoria e de Protecção (SIMP). O valor foi usado para enriquecer uma corja de necrófagos, que planeou este golpe, sabendo, de antemão, que poderiam contar com os deputados da Frelimo.
No entanto, os deputados da bancada parlamentar da Frelimo são cúmplices nesta roubalheira toda, pois importa esclarecer que a contratação dos empréstimos só foi possível graças a Garantias Soberanas do Estado, que para a sua emissão violou a Constituição da República assim como as leis Orçamentais de 2013 e de 2014. O Tribunal Administrativo constatou essas violações assim como a Comissão Parlamentar de Inquérito à situação da Dívida Pública. Resumindo, os deputados sabiam de que se tratava de um roubo ao Estado moçambicano, mas mesmo assim não se fizeram de rogados.
Portanto, há provas mais do que suficientes relativamente a cumplicidade ou o envolvimento dos deputados da Frelimo nas dívidas ilegais e, nesse sentido, deveriam ser chamados a barra do tribunal ouvidos e presos, por serem parte importante do problema, ao legitimarem o grande roubo que tem vindo a causar sofrimento profundo ao povo moçambicano.
@VERDADE - 22.02.2019
Castel-Branco: Dívidas ocultas deviam ser declaradas "dívidas odiosas"
Economista Nuno Castel-Branco critica a justiça moçambicana por apenas apressar o tratamento do caso das dívidas ocultas após a intervenção dos EUA. Sociedade deve recusar assumir responsabilidade pelas dívidas, defende.
Carlos Nuno Castel-Branco: "Alguém tem de ser responsabilizado"
A sociedade moçambicana deve recusar assumir a responsabilidade pelo pagamento das dívidas ocultas, defende, o economista moçambicano Carlos Nuno Castel-Branco, que é a favor da responsabilização judicial dos principais culpados.
Ouça aqui
O académico falou à DW África à margem do seminário "Desafios Contemporâneos e Mudança em África", que decorreu esta quarta-feira (20.02) no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, onde explicou "A lógica histórica do modelo de acumulação de capital em Moçambique".
DW África: Até onde pode ir a justiça moçambicana para a devida clarificação da questão das dívidas ocultas?
Carlos Nuno Castel-Branco (CNCB): A justiça moçambicana pode ir até onde quiser. A primeira coisa que tem que fazer é esclarecer o ilícito das dívidas. Portanto, há um processo que foi desencadeado há três anos, quando as dívidas começaram a ser reveladas. São empréstimos ilícitos feitos a entidades privadas com garantias do Governo moçambicano. Estes créditos foram contraídos em condições ilícitas do ponto de vista da lei, da Constituição e da legislação moçambicanas. Isso está demonstrado desde o princípio. Portanto, não há muita dúvida sobre o caráter ilícito destas dívidas. O segundo aspeto, além de violar a Constituição e a legislação específica sobre a gestão das finanças públicas, estes empréstimos têm uma outra característica que é não sabermos em que é que eles foram aplicados. Quer dizer, quem contraiu os empréstimos e foi co-responsável pela sua aplicação não consegue demonstrar em que foram aplicados.
Feridos em ataque a caravana da Anadarko não correm perigo de vida
A petrolífera norte-americana Anadarko disse que as quatro pessoas feridas ontem durante um ataque armado à caravana da empresa em Cabo Delgado, não correm perigo de vida.
"Não correndo perigo de vida, quatro pessoas encontram-se a receber tratamento para ferimentos", refere um comunicado da empresa enviado ontem à Lusa.
O ataque ocorreu por volta das 16:50, quando a caravana seguia para o acampamento da multinacional em Afungi, explicou uma fonte que integrava a caravana, que permanece retida no local sob escolta das Forças Armadas de Defesa e Segurança por algum tempo.
O grupo, desconhecido e que integrava cerca de 15 homens, vestidos de preto, disparou contra a caravana, tendo ferido quatro pessoas, e obrigado os carros a seguirem caminhos diferentes, segundo a fonte.
No seu comunicado, a petrolífera acrescenta que está em contacto com as autoridades governamentais para assegurar medidas necessárias para a protecção dos colaboradores do projecto.
"A segurança, protecção e bem-estar das nossas pessoas é sempre a nossa principal prioridade", refere a empresa, acrescentando que continuam a acompanhar a situação e oportunamente trará mais elementos.
Este é o primeiro ataque conhecido a alvos de empresas envolvidas nos projectos de gás na bacia do Rovuma desde a eclosão, em Outubro de 2017, da violência armada em Cabo Delgado.
A onda de violência em Cabo Delgado eclodiu após um ataque armado a postos de polícia de Mocímboa da Praia por um grupo com origem numa mesquita local que pregava a insurgência contra o Estado e cujos hábitos motivavam atritos com os residentes desde há dois anos.
Depois de Mocímboa da Praia, ocorreram vários ataques que se suspeita estarem relacionados com o mesmo tipo de grupo, sempre longe do asfalto e fora da zona de implantação das fábricas e outras infraestruturas das empresas petrolíferas que vão explorar gás natural.
A petrolífera Anadarko já havia anunciado à Lusa que as obras estavam a decorrer com "segurança reforçada", devido a proximidade dos ataques anteriores.
LUSA – 22.02.2019
NOTA: Posso acrescentar que "um carro da Gabriel Couto empresa que está a fazer o aerodromo fugiu, foi apanhado, o condutor foi desmembrado e o carro queimado". (Recebido por email)
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
21/02/2019
STV-Opinião no Feminino 21.02.2019(video)
Comentários de Alda Salomão e Fátima Mimbire. Não editado pela STV-SOICO
Human Rights Watch acusa forças de segurança moçambicanas de intimidação a jornalistas
Defesa volta a pedir libertação de jornalista ao tribunal
As forças de segurança moçambicanas estão a deter e intimidar jornalistas que cobrem o combate aos grupos armados envolvidos em ataques no norte de Moçambique, acusou hoje a organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW).
"Desde junho de 2018, o Governo moçambicano impediu vários órgãos de comunicação social e correspondentes de visitarem a província [de Cabo Delgado], enquanto o exército deteve jornalistas que conseguiram chegar lá ou a polícia deteve-os sob falsas acusações", refere um comunicado da HRW.
A organização aponta a detenção desde janeiro do jornalista moçambicano Amade Abubacar como exemplo da perseguição movida pelas autoridades contra os profissionais de comunicação social que cobrem a insegurança em Cabo Delgado.
"As ações do Governo de Moçambique para silenciar a comunicação social em Cabo Delgado obstroem o escrutínio público das operações militares e de alegados abusos", afirmou Dewa Mavhinga, diretor da HRW para a Africa Austral.
Dewa Mavhinga exigiu a libertação de Amade Abubacar, que trabalha para a Rádio Comunitária de Nacedje, e que as autoridades permitam o exercício da liberdade de imprensa.
A HRW acusa a polícia de deter Amade Abubacar e entregá-lo ao exército, que infligiu maus-tratos ao jornalista e o impediu de ter acesso a advogado e de receber visitas familiares durante 13 dias.
A 17 de janeiro, o Ministério Público moçambicano acusou o jornalista de violação do segredo de Estado e instigação pública, por supostamente terem sido encontrados no computador de Amade Abubacar detalhes sobre os grupos armados que atuam no norte de Moçambique, incluindo nomes de membros do grupo.
Ao abrigo da legislação moçambicana, continua a HRW, o exército está proibido de deter civis em quartéis e pessoas suspeitas de envolvimento em crimes devem ser entregues a justiça para a legalização da prisão ou soltura, dentro de 48 horas.
As forças de segurança moçambicanas estão a deter e intimidar jornalistas que cobrem o combate aos grupos armados envolvidos em ataques no norte de Moçambique, acusou hoje a organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW).
"Desde junho de 2018, o Governo moçambicano impediu vários órgãos de comunicação social e correspondentes de visitarem a província [de Cabo Delgado], enquanto o exército deteve jornalistas que conseguiram chegar lá ou a polícia deteve-os sob falsas acusações", refere um comunicado da HRW.
A organização aponta a detenção desde janeiro do jornalista moçambicano Amade Abubacar como exemplo da perseguição movida pelas autoridades contra os profissionais de comunicação social que cobrem a insegurança em Cabo Delgado.
"As ações do Governo de Moçambique para silenciar a comunicação social em Cabo Delgado obstroem o escrutínio público das operações militares e de alegados abusos", afirmou Dewa Mavhinga, diretor da HRW para a Africa Austral.
Dewa Mavhinga exigiu a libertação de Amade Abubacar, que trabalha para a Rádio Comunitária de Nacedje, e que as autoridades permitam o exercício da liberdade de imprensa.
A HRW acusa a polícia de deter Amade Abubacar e entregá-lo ao exército, que infligiu maus-tratos ao jornalista e o impediu de ter acesso a advogado e de receber visitas familiares durante 13 dias.
A 17 de janeiro, o Ministério Público moçambicano acusou o jornalista de violação do segredo de Estado e instigação pública, por supostamente terem sido encontrados no computador de Amade Abubacar detalhes sobre os grupos armados que atuam no norte de Moçambique, incluindo nomes de membros do grupo.
Ao abrigo da legislação moçambicana, continua a HRW, o exército está proibido de deter civis em quartéis e pessoas suspeitas de envolvimento em crimes devem ser entregues a justiça para a legalização da prisão ou soltura, dentro de 48 horas.
Caravana da petrolífera Anadarko atacada na província de Cabo Delgado
Um grupo desconhecido com cerca de 15 homens disparou contra uma caravana da petrolífera norte-americana Anadarko, tendo ferido 4 pessoas, e e obrigado os carros a seguirem caminhos diferentes.
O ataque ocorreu por volta das 16h50 quando a a caravana seguia para o acampamento da multinacional em Palma
Um grupo desconhecido atacou esta quinta-feira uma caravana da petrolífera norte-americana Anadarko, tendo ferido quatro pessoas, informou à Lusa fonte ligada à empresa e que integrava a caravana.
O ataque ocorreu por volta das 16h50 (14h50 em Lisboa), quando a caravana seguia para o acampamento da multinacional em Palma, explicou a fonte, que continuava retida no local sob escolta das Forças Armadas de Defesa e Segurança.
O grupo, desconhecido e que integrava cerca de 15 homens, vestidos de preto, disparou contra a caravana, tendo ferido quatro pessoas, e obrigado os carros a seguirem caminhos diferentes, acrescentou a fonte.
O nosso carro ficou retido na estrada, porque há informações de que eles estão espalhados por aqui. As Forças de Defesa chegaram. Ainda estamos aqui sem saber se vamos para frente ou para trás”, explicou a fonte, acrescentando que os feridos estavam a ser assistidos por médicos na ambulância da caravana.
A Lusa contactou o porta-voz da Polícia moçambicana em Cabo Delgado, Augusto Guta, que disse não ter conhecimento sobre o assunto, reservando eventuais declarações para mais tarde.
In https://observador.pt/2019/02/21/mocambique-caravana-da-petrolifera-anadarko-atacada-na-provincia-de-cabo-delgado/
O ataque ocorreu por volta das 16h50 quando a a caravana seguia para o acampamento da multinacional em Palma
Um grupo desconhecido atacou esta quinta-feira uma caravana da petrolífera norte-americana Anadarko, tendo ferido quatro pessoas, informou à Lusa fonte ligada à empresa e que integrava a caravana.
O ataque ocorreu por volta das 16h50 (14h50 em Lisboa), quando a caravana seguia para o acampamento da multinacional em Palma, explicou a fonte, que continuava retida no local sob escolta das Forças Armadas de Defesa e Segurança.
O grupo, desconhecido e que integrava cerca de 15 homens, vestidos de preto, disparou contra a caravana, tendo ferido quatro pessoas, e obrigado os carros a seguirem caminhos diferentes, acrescentou a fonte.
O nosso carro ficou retido na estrada, porque há informações de que eles estão espalhados por aqui. As Forças de Defesa chegaram. Ainda estamos aqui sem saber se vamos para frente ou para trás”, explicou a fonte, acrescentando que os feridos estavam a ser assistidos por médicos na ambulância da caravana.
A Lusa contactou o porta-voz da Polícia moçambicana em Cabo Delgado, Augusto Guta, que disse não ter conhecimento sobre o assunto, reservando eventuais declarações para mais tarde.
In https://observador.pt/2019/02/21/mocambique-caravana-da-petrolifera-anadarko-atacada-na-provincia-de-cabo-delgado/
STV-Noite Informativa (comentários) 21.02.2019(video)
Comentários de Adelino Buque. Não editado pela STV-SOICO
Extradição de Chang só depois de concluído processo judicial – Porta-voz da justiça sul africana
A extradição do ex-ministro das Finanças moçambicano Manuel Chang, detido na Africa do Sul a pedido dos Estados Unidos, só acontecerá depois de concluído o processo judicial, disse hoje um porta-voz do Governo, contrariando declarações da chefe da diplomacia. "Os dois pedidos de extradição [dos EUA e de Moçambique] foram encaminhados para os nossos tribunais para uma determinação, tal como é requerido pela nossa lei. A decisão final será feita quando se concluir o processo que corre nos tribunais", declarou o porta-voz do Ministério da Justiça e Serviços Prisionais, Max Mpuzana à agência noticiosa Bloomberg.
Contactado pela Lusa, o porta-voz do Ministério das Relações Internacionais e Cooperação, Ndivhuwo Mabaya, afirmou apenas que o Ministério da Justiça da África do Sul "está a atender" a um pedido das autoridades moçambicanas para a extradição do antigo ministro das Finanças Manuel Chang. "O Governo sul-africano recebeu um pedido de extradição de Maputo, o nosso Ministério da Justiça está a atender ao pedido", disse hoje à Lusa Ndivhuwo Mabaya, porta-voz do Ministério das Relações Internacionais e Cooperação, sem precisar mais detalhes.
A ministra das Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, Lindiwe Sisulo, disse em entrevista ao jornal sul-africano Daily Maverick que Manuel Chang será repatriado para Moçambique e não será extraditado para os EUA, onde é procurado pela justiça norte-americana.
"Vamos enviá-lo para Moçambique e acreditamos que essa é a coisa mais fácil de fazer para todos", declarou. Lindiwe Sisulo adiantou que o Governo sul-africano entende que será conveniente que Manuel Chang seja julgado em Moçambique pelo seu papel na contratação das chamadas "dívidas ocultas". O antigo ministro das Finanças, detido a 29 de dezembro de 2018 na África do Sul a pedido da justiça norte-americana, será ouvido no dia 26 no tribunal de Kempton Park, arredores de Joanesburgo, que recusou a sua libertação sob fiança a 15 de fevereiro.
Posted at 18:52 in Dívidas ocultas e outras, Justiça - Polícia - Tribunais, África - SADC | Permalink | Comments (0)
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