Beatriz Buchilli está a dançar neste momento a música que o Nyusi toca “ prende, não prende, prende, solta, não prende “.

Unay Cambuma

27 min · 

“Dívidas ocultas “

Guebuza come pão que o Diabo amassou

Em Julho de 2014 quando o Armando Guebuza ( Presidente na altura ) nomeou a Beatriz Buchilli para o cargo da PGR, nunca teria imaginado que esta mesma senhora traria uma desgraça para a família dele ao mandar prender o seu filho Ndambi Guebuza, o filho mais velho.
Para além de ter mandado prender o seu filho, prendeu também as pessoas mais próximas do Guebuza.

A Beatriz Buchilli está a dançar neste momento a música que o Nyusi toca “ prende, não prende, prende, solta, não prende “.

O processo das dívidas ocultas leva o numero 1/15 PGR, quer dizer que este foi o primeiro processo de 2015 aberto na procuradoria.
Isto leva a crer que nestes 4 anos, a PGR dormia em cima deste processo e só agora que acordou de um sono profundo.

O processo 1/15 PGR foi aberto quando o Nyusi ainda não recebera as pastas, o Guebuza ainda tinha as pastas, o Nyusi assumiu o poder no dia 15 de Janeiro de 2015, na altura a Beatriz Buchilli ainda só tinha 6 meses no cargo, era uma PGR novíssima.

A Beatriz Buchilli não está levar em consideração o perigo que corre ao brincar com o Guebusiness.

Nem o Samora Machel em vida, conseguiu dominar o Guebuza, não devemos esquecer que algumas pessoas que a Buchilli mandou prender fazem parte do quadro da FIR onde predomina o esquadrão da morte.

O "presidente" Nyusi é uma criança ao lado do Guebuza.

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  Dīnō Gēntē Dē Mōcūbā Peixe grande
• 0DSXWR GH)HYHUHLURGH ‡$12;;9,‡1o ‡3UHoR 0W‡0RoDPELTXH Detidos indiciados na fraude das dívidas ocultas Pág. 2 e 3 PREVISES 1º PRÉMIO - 2.500.000,00MT PRÓXIMA, 8ª EXTRACÇÃO DA LOTARIA 23/02/2019 1º PRÉMIO DA LOTARIA EXTRACÇÃO Nº 7, COM O VALOR DE 2.000.000,00 MT , FOI VENDIDO NA TABACARIA DIADEMA, SITA NA AV. FERNÃO DE MAGALHÃES Nº 196 - MAPUT JOKER - 41.000,00 MT TOTOBOLA - 731.000,00 MT TOTOLOTO - 399.000,00 MT Aposte em qualquer lugar. É só digitar *124# opção Sojogo ou www.sojogo.co.mz Gregório Leão António C. do Rosário Ndambi Guebuza Sérgio Namburete Inês Moiane 7HyÀOR1KDQJXPHOH Bruno Tandane TEMA DA SEMANA 2 Savana 22-02-2019 D evem ser os dias mais difíceis na antiga família real. Em 2016 perdeu a filha, Valentina Guebuza, brutalmente assassinada pelo esposo, Zófimo Muiane. Este mês foi a vez de ver gente próxima, incluindo um filho, a recolher aos calabouços por alegado envolvimento no caso das chamadas dívidas ocultas, uma operação montada durante a administração Guebuza. Como se não bastasse, a opinião pública e as redes sociais também não lhe têm sido simpáticas. As declarações do advogado da família, Alexandre Chivale, à saída do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), esta segunda- -feira, são sintomáticas do pesadelo que se vive na família de Armando Guebuza. “É só imaginar que neste período de quatro anos foi barbaramente assassinada a irmã, houve e tem estado a haver campanhas vexatórias nas redes sociais contra a sua família, e o seu pai [Armando Guebuza, pai de Ndambi] em particular”, disse Chivale, denunciando ainda uma tentativa de envenenamento de toda a família. A imagem de um Ndambi Guebuza nas mãos da Justiça, um cenário impensável na história recente do Detenções no âmbito das dívidas ocultas Dilúvio na família Guebuza Por Armando Nhantumbo país, parece ser a demonstração clara de que há uma nova ordem no país, para o pesadelo de quem, ao longo de 10 anos, teve todo um país aos seus pés. Quando, em 2013, Armando Guebuza indicou Filipe Nyusi, a dedo, como um dos seus sucessores na Presidência da República, talvez não lhe passasse pela cabeça que, um dia, um seu então ministro lhe viesse causar dores de cabeça. Embora as detenções iniciadas na quinta-feira da semana passada tenham sido precipitadas pela “operação americana”, que teve desdobramentos na África do Sul com a prisão do antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, era necessário um aval político ao mais alto nível para a Justiça “mostrar” trabalho. Mas não é que a rusga contra pesos pesados, que é o mais inusitado capítulo das dívidas ocultas, destapou as guerras intestinais que se travam dentro da Frelimo entre a actual e anterior liderança do partido. As violentas declarações de Chivale, sobre “perseguição política de alguém que quer ganhar eleições a todo custo”, são apenas a ponta do iceberg desse embate Guebuza- -Nyusi que, ao que contam ao SAVANA, estão já de relações cortadas. Na nova ordem, que pode representar a decapitação do guebuzismo, até na Rádio e na Televisão públicas já é possível acompanhar claras referências contra a família do antigo estadista ou de seus próximos no caso das dívidas ocultas, o que era, até pouco tempo, uma “indisciplina” inadmissível. Alguns amigos próximos do antigo estadista, incluindo profissionais de comunicação social, também começaram a abandonar aquele que, ao cabo de duas décadas, foi venerado como o filho mais querido da Nação. Até os seus cachorros de ocasião já não lhe abanam o traseiro. Depois de detenções de oito implicados nas dívidas ocultas, incluindo seus colaboradores directos, entre quinta e sexta-feira da semana passada, o dia 16 de Fevereiro, sábado, foi um dos mais negros na família, quando o filho mais velho de Armando e Maria da Luz Guebuza foi recolhido aos calabouços. Nada mais revelador dos tempos e das vontades que mudaram. Pelas descrições da acusação da Justiça americana, Ndambi é o conspirador moçambicano número dois e familiar muito próximo Armando Guebuza visitou o estaleiro onde foram construídos os barcos da EMATUM, na França, na companhia de François Hollande. Ainda está por explicar o papel da França e, particularmente, do então presidente francês O dia 16 de Fevereiro de 2019 foi um sem igual na história da Justiça moçambicana. Não era para menos. No banco dos réus estavam pesos pesados, que até mereceram tratamento VIP, num esforço atrapalhado da Justiça, que só serviu como nota de agravo para um Judiciário conhecido como forte para os fracos e fraco para os fortes. Os réus chegaram ao TJCM logo pelas primeiras horas da manhã, no segredo dos Deuses. Até cerca das 10h, quando o SAVANA se fez ao local, os oito já se encontravam no interior do TJCM, que estava inacessível a jornalistas. Alguns advogados estavam já no interior do Tribunal, mas outros ainda estavam por chegar. O Mercedes cinzento, do advogado Alexandre Chivale, está estacionado na entrada principal do Tribunal. Chivale, assistido pelo advogado Isálcio Mahanjane, também ele guebuzista incontestável, assiste, para além de Ndambi Guebuza e Inês Moiane, a Sérgio Namburete e Elias Moiane. Às 11h:26 min, chega uma Ford Ranger Azul que deixa três advogados, entre eles Abdul Gani (que defende Gregório Leão e António Carlos do Rosário) e Paulo Nhancale, o antigo braço direito de Alice Mabota na Liga dos Direitos Humanos (LDH), que assiste Bruno Tandane. Carlos Santana é o advogado de Teófilo Nhangumele. Das duas entradas ao Tribunal, uma paredes meias com as instalações do Clube Desportivo de Maputo, e outra pela Avenida 25 de Setembro, junto do Palácio da Justiça, estão batalhões de jornalistas na longa espera, no dia mais longo da Justiça moçambicana. No pátio do Tribunal, estão familiares dos acusados. Dentre eles, uma rapariga na casa dos 20 anos, que conduz uma D4D para o espanto de alguns. “É o dinheiro das dívidas”, caricatura um repórter. O director Nacional das Indústrias Culturais e Criativas, Roberto Dove, que é esposo de Inês Moiane, está entre os familiares que vieram confortar os réus de luxo. O SAVANA tenta entabular conversa com alguns dos familiares, mas todos andam esquivos. Não querem saber dos “estraga-prazeres” de jornalistas, os tais que lhes estão a expor os seus familiares., publicamente. Um jovem da elite ostentadora de Maputo, cabelos grelhados, confirma, num primeiro momento, que é familiar de um dos arguidos. Mas quando se percebe que está diante de um jornalista, e não um familiar como eventualmente pensara, muda de narrativa: “estamos à espera de um amigo”. “Boa espera”, desejamos-lhes. O tempo passa e ainda não há novidades do juiz Délio. Os repórteres habituados ao jornalismo de conferências reclamam um final de semana perdido e, aos poucos, o número vai reduzindo. O calor está intenso, num dia em que em Maputo os termómetros estão aos 31 graus centígrados. Por volta das 14h, as obedientes forças policiais ensaiam uma encenação para desviar os jornalistas. Uma viatura de transporte de reclusos e uma outra de transporte de agentes penitenciários posicionam-se na entrada do Tribunal. Depois arrancam à alta velocidade. Os repórteres também fazem-se nas viaturas e iniciam uma autêntica perseguição aos policiais. Como na ficção, onde bandido persegue polícia. A maratona termina na entrada da 25 de Setembro. Não é que, instantes depois, as viaturas policiais retomam à entrada do Desportivo. Nesse instante, deixam o Tribunal cinco advogados, incluindo Alexandre Chivale. De novo, águas calmas. Os repórteres voltam a colocar a conversa em dia. Fala-se um pouco de tudo. Das dívidas às trapalhadas da Justiça. As 17h:20 min, Chivale retoma ao Tribunal. O SAVANA pergunta-lhe novidades. “Estamos a trabalhar”, responde. Só perto das 18h é que iniciam movimentações. Um oficial à paisana vai dando orientações à guarda prisional que está fortemente armada. Ora está ao celular. O SAVANA vai se lhe aproximar. Mas não está para amizades. “Não sei de nada”, responde, a seco e com ares de chefia. Do interior do Tribunal, sai um agente da Polícia da República de Moçambique (PRM), que se comunica com os agentes da escolta que, imediatamente, se posiciona na entrada principal. De novo arrancam para a entrada da 25 de Setembro. Entram Palácio adentro e um agente da PRM descerra o portão que, obediente, trata de bloquear o acesso ao Tribunal. Mas pelas grades dá para ver movimentações estranhas no interior. O calor já foi substituído por uma chuva intensa que está a complicar o trabalho dos repórteres, sobretudo os de imagem, que procuram captar qualquer movimentação no local. A partir das 21h:30min, os advogados começam a abandonar o Tribunal, sinalizando o fim das audições. Querem sair do lado do Desportivo, mas a saída está alagada. Dão volta até a saída da 25 de Setembro, mas não escapam da chuva intensa, essa que não dá contemplações mesmo perante às temidas togas pretas. Ndambi Guebuza, que foi detido naquele sábado, só vai estar presente ao juiz na segunda-feira. Também há secretismo à volta na sua chegada na manhã daquele 18 de Fevereiro. Diferentemente dos arguidos de sábado, o filho do antigo chefe de Estado vai ser exposto à imprensa, embora com um cordão de segurança que, como a fábula da peneira que tenta tapar o sol, não impossibilita as câmaras de captar a imagem pálida de Ndambi, um príncipe agora contrariado. As teorias de conspiração dão conta mesmo de intenção deliberada de expô-lo, ele que se queixou de “perseguição política de alguém que quer ganhar eleições a todo custo”, uma clara mensagem para Filipe Nyusi. O dia mais longo na Justiça TEMA DA SEMANA Savana 22-02-2019 3 de um alto oficial do Governo. Ndambi terá actuado como lobista ao facilitar a apresentação do projecto ao pai na qualidade de Presidente da República. Como facilitador da aprovação dos projectos junto do pai, Ndambi terá recebido pelo menos USD 9,7 mil milhões para além dos famosos “50 milhões de galinhas” que eram partilhados com outros “comparsas”. Com o dinheiro adquiriram caros de luxo (Range Rover Sport) e casas em condomínios também de luxo em Nelspruit e Sandton na África do Sul. Um dos amigos de Ndambi, Bruno Tandane Langa (também detido), é afilhado de Teófilo Nhangumele. Os dois adquiriram vivendas de luxo no chamado condomínio dos turcos na N4, próximo a Willow, um estabelecimento de ensino frequentado pela classe média alta. Consta que, durante o final de semana, o antigo estadista teria visitado o filho na 2ª Esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM), ao nível da cidade de Maputo, antes de Ndambi passar ao Estabelecimento Penitenciário da Machava (Cadeia Central), na província de Maputo, onde desde segunda-feira cumpre a medida de coacção máxima aplicada pelo jovem juiz Délio Portugal, que já está a ser alvo de ataques na imprensa. Ndambi é acusado de quatro crimes, nomeadamente, branqueamento de capitais, burla por defraudação, abuso de confiança e crime de simulação. À saída da audição que legalizou a prisão de Ndambi, esta segunda- -feira, o advogado Alexandre Chivale, homem de mão da família Guebuza, denunciou “perseguição política de alguém que quer ganhar eleições a todo custo”, uma clara mensagem para o actual presidente, Filipe Nyusi, descrito como estando a enfrentar um movimento interno para impedir a sua reeleição às presidenciais deste ano. De acordo com Chivale, que falava em nome do filho de Armando Guebuza, Ndambi teme pela vida e pede que, se o objectivo for de sacrificar a família Guebuza por causa das eleições, que ele seja o último. Contudo, sectores mais pessimistas consideram a actual ofensiva como um “pacto de regime”, no qual deve haver sacrificados apenas para evitar uma hecatombe eleitoral nas gerais de Outubro próximo e que tudo voltará como antes logo que as eleições passarem. A teia que desagua em Mr. Guebuza Um denominador comum nas detenções de quinta, sexta e sábado é que, directa ou indirectamente, os visados têm ligações com a família Guebuza, questionando-se mesmo a não detenção do antigo estadista moçambicano, a quem quase todos deviam obediência. Aliás, até Jean Boustani, o executivo da Privinvest, empresa que beneficiou de grande parte dos mais de USD 2 mil milhões das dívidas ocultas, agora detido nos Estados Unidos, esteve no casamento de Valentina Guebuza, em 2014. Até ao fecho desta edição, eram oito moçambicanos detidos em solo pátrio, mas eram esperadas mais detenções num caso que, internamente, conheceu a quebra de sigilo de pelo menos 18 suspeitos. O primeiro a recolher foi Teófilo Nhangumele, que também viu seus bens, alegadamente adquiridos por dinheiro do maior rombo financeiro de sempre na história do país, a serem confiscados. A imagem de duas viaturas de luxo, uma Range Rover Sport e uma Discovery, a serem recolhidas, num condomínio na Matola, para um camião, tornou-se viral nas redes sociais. Teófilo é descrito como peça chave na operação, por ter sido supostamente a pessoa que apresentou o projecto da vigilância costeira ao governo de Armando Guebuza em 2011, e uma das pessoas que negociaram a primeira tranche de pagamento de subornos e propinas que a Privinvest teria que fazer a favor de funcionários do Governo para que o projecto ProIndicus fosse aprovado. Seguiram-se Gregório Leão, então director geral do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE); António Carlos do Rosário, o todo-poderoso “Indivíduo A”, que na altura dos factos desempenhava o cargo de director da Inteligência Económica do SISE e mais tarde PCA da Proindicus, EMATUM e MAM; Inês Moiane, antiga secretária particular do presidente Armando Guebuza; Bruno Tandane, amigo pessoal de Ndambi Guebuza, e Sérgio Namburete, um operativo do SISE e próximo à família Guebuza. O único arguido que beneficiou de liberdade provisória mediante pagamento de um milhão de Meticais de caução foi Elias Moiane, sobrinho de Inês Moiane. Sérgio Namburete, Inês e Elias Moiane terão recebido transferências bancárias da Privinvest. Os três detidos com ligação ao Estado, nomeadamente, Gregório Leão, António Carlos do Rosário e Inês Moiane estão presos na Cadeia Civil, na cidade de Maputo, enquanto os restantes, sem vínculo com o Estado, foram aprisionados no estabelecimento penitenciário da Machava, na província de Maputo. Inês Moiane esteve, esta quarta-feira, na Procuradoria-geral da República (PGR) e, no final do interrogatório que durou três horas, o seu advogado, Alexandre Chivale, falando à imprensa, procurou inocentar a sua constituinte de envolvimento nas dívidas ocultas. Quando confrontado com os últimos desenvolvimentos do caso das dívidas ocultas, no passado 3 de Fevereiro, na Praça dos Heróis, em Maputo, quando apenas Manuel Chang era o único detido, Armando Guebuza evitou a pergunta, argumentando, cinicamente, que era preciso exaltar a pátria, um depoimento que se tornou viral nas redes sociais. A detenção de Ndambi Guebuza sinaliza uma nova ordem política no país TEMA DA SEMANA 4 Savana 22-02-2019 A oito meses das sextas eleições gerais no país, Filipe Nyusi, Presidente da República e do partido governamental, acaba de promover remodelações de vulto na máquina eleitoral da Frelimo. As remodelações acontecem também numa altura é que o partido prepara- -se para reunir o seu Comité Central (CC), um encontro que deverá ter lugar em Março próximo. As remodelações também são vistas como uma fuga para frente de Filipe Nyusi, com vista a chegar à reunião do CC, com praticamente “tudo cozinhado”. As chamadas dívidas ocultas, que mexeram profundamente com a reputação do partido, com o condão de provocar danos severos no desempenho da Frelimo nas próximas eleições gerais, terão igualmente sido determinantes para as remodelações na máquina eleitoral do partido. As mudanças aprovadas em reunião da Comissão Política (CP) incidiram sobre as chefias das Brigadas Centrais destacadas para províncias. Figuras como Alberto Chipande, Raimundo Pachianuapa, Verónica Macamo, Carlos Agostinho de Rosário, Manuel Tomé, Eneas Comiche, Nyeleti Mondlane, Tomás Salomão e Ana Rita Sithole foram à reforma e no seu lugar entraram Basílio Monteiro (Zambézia), Esperança Bias (Maputo-cidade), Conceita Sortane (Gaza), Aires Ali (Niassa) Carmelita Namashulua (Maputo) e Luísa Diogo (Tete). Margarida Talapa foi movimentada de Maputo-cidade para Nampula, Eduardo Mulémbwe sai de Maputo-Província para Cabo Delgado, Sérgio Pantie, substitui Eneas Comiche em Sofala, Filipe Paúnde sai de Cabo Delgado para Manica e Alcinda Abreu mantém-se em Inhambane. Bruno Morgado (Maputo-cidade), Eduardo Mariano Abdula (Tete), Para o analista Régio Conrado, as movimentações verificadas ao nível das chefias das brigadas centrais entra para aquilo que pode-se chamar do reformismo nyusiano, que se contrapondo ao conservantismo guebuziano, encara as reformas como mecanismo de readaptar o partido ao contexto actual, que está em profunda displicência. De acordo com Conrado, recuperar figuras marginalizadas por Armando Guebuza, como é o caso de Luísa Diogo, é manifestamente a erosão do poder da ala guebuzista e do próprio antigo estadista moçambicano. Para o cientista político, as mudanças também podem significar um distanciamento que se está operar em relação ao Armando Guebuza, cuja imagem é hoje considerada como perversa para o partido. “Indo um pouco mais à fundo, estamos numa operação política alimentada no pragmatismo típico do presidente Nyusi. Estas novas figuras, bem conhecidas no partido, nas brigadas centrais podem ser vistas como uma clara preparação política das eleições de Outubro”, frisou. Esta é a verdadeira máquina eleitoral do presidente Nyusi na medida em que em 2014, ele não tinha controle de absolutamente nada. Com este novo grupo que não sendo revolucionário, ela pode explicitar o poder que Nyusi tem agora no partido. A escolha destas figuras, acrescenta,  num contexto de quase ruina da imagem do partido, produto das dívidas ilegais produzidas sob o consulado de Guebuza, explica-se, pela vontade de reestruturar a imagem do partido e captar a simpatia social, que nesta altura praticamente não existe. “Isto porque estas figuras são não só vistas como idóneas, não corruptas mas também como competentes”, sublinhou. Acrescenta que grande parte das novas caras introduzidas por Nyusi nas equipas de choque são figuras social e politicamente aceites nos diferentes meios sociais. “Quando se recuperam determinados quadros humilhados pelo seu antecessor não pode, em abono da verdade, ser lido como estratégia de tomar sua própria distância em relação a eles. Permite que Guebuza e seus seguidores fiquem cada vez mais fracos, marginalizados e à margem dos processos”, elucidou. Conrado recordou que o próprio Armando Guebuza fê-lo, às vezes com muita violência, em relação à Chissano. Rejuvenescer equipas determinantes No entanto, Amade Camal, analista e antigo deputado da Frelimo, na Assembleia da República, olha para as remodelações como um mecanismo encontrado pela direcção da Frelimo para rejuvenescer equipas determinantes a sobrevivência do partido. Para Camal, a saída de históricos como Alberto Chipande, Raimundo Pachinuapa, Eneas Comiche entre outros das chefias das brigadas centrais significa que a Frelimo, finalmente, abriu um novo livro que é pós- -libertadores. “Se decidimos reformar as brigadas centrais e de lá substituir membros da Comissão Política e no seu lugar colocar figuras mais jovens, significa que também temos que restaurar a própria Comissão Política, visto que ninguém pode tudo eternamente”, frisou. De acordo com Camal, “se a Frelimo tem quadros jovens e capazes porquê não se pode apostar neles? É chegado a altura de se passar o testemunho aos mais jovens”. Pelo que, encoraja que esse tipo de reformas continuem no partido. “Os liberdades têm o legado que ficará marcado pela eternidade, mas eles já não representam muito para as novas gerações”, aconselhou. Sobre a inclusão de figuras que nos últimos anos estiveram afastados dos holofotes partidários, como é o caso de Luísa Diogo, Camal entende que é sinal de que a Frelimo está a se reinventar e procura privilegiar a inclusão, competência e a diversidade de pensamento. Sublinha que a Frelimo está a perceber que se quer servir o país tem de se respeitar as diferenças. Isso para além de agregar maior valor, torna o partido muito mais unido. Sobre a ausência de figuras da região sul nas chefias das brigadas, Régio Conrado diz que isso é pouco relevante na medida em que, os escolhidos representam aquilo que o presidente entende ser o mais estratégico eleitoralmente. “Talvez seja necessário ver a actual composição destas brigadas como respostas às principais inquietações político-regionais do ponto de vista eleitoral e não necessariamente como reorganização étnica. Penso que a CP ao organizar as brigadas nestes termos deve ter em vista menos as veleidades puramente de inclusão étnica mas, mais do tipo de resultados eleitorais que cada um dos componentes pode trazer. Há um sentido mais instrumental que étnico nestas brigadas”, clarificou. Amade Camal também alinha no mesmo diapasão e refere que ainda bem que, aparentemente, não há pessoas da região sul a encabeçar as brigadas. Argumenta a sua tese aludindo que, nos dias de hoje, as pessoas já não têm uma origem étnica concreta. Na dinâmica actual as pessoas são resultado de vários cruzamentos, pelo que, o mais importante é a competência. “Se você é competente ninguém procurará saber da sua tribo ou origem étnica. O foco será na qualidade do teu trabalho. Portanto, o presidente Nyusi entende que para os desafios actuais, aquelas equipas é que estão em condições de trazer resultados a altura. O etnicismo é usado por populistas como escadote para a sua promoção”. Dívidas ocultas Quanto ao impacto das dívidas ocultas nestas reformas partidárias, os dois analistas foram unânimes em afirmar que os últimos acontecimentos estão directa ou indirectamente ligados ao calote. De acordo com Régio Conrado, as dívidas ocultas foram e são, entre outros, um elemento central, primeiro, da crise que a Frelimo conhece hoje, e segundo, da agudização dos conflitos dentro do partido governamental. Sublinha que estas dívidas penalizam politicamente a Frelimo, como viu-se nas últimas eleições autárquicas, em que o partido esteve de rasto do ponto de vista dos resultados eleitorais. Segundo Conrado, os grupos próximos do presidente, não se sentem responsáveis pelo comportamento desviante daqueles que contraíram estas dívidas. Estando politicamente num período eleitoral, sublinha Conrado, a Frelimo sabe que a sua imagem está desgastada seja pelas dívidas em si, seja pela inoperância dos órgãos de administração de justiça. Conrado refere que as detenções inerentes às dívidas ilegais são menos o corolário da agilidade da nossa justiça, mas, mais do que está a acontecer na África do Sul. Contudo, avança Conrado, pode haver algum aproveitamento da situação do Chang para avançar com a “judicialização” das dívidas e seus promotores. “Certamente, que o actual presidente tem sempre a prudência de tomar distância quanto a este caso, deixando a responsabilidade aos tribunais. Este distanciamento e estes encarceramentos podem fazer parte da estratégia de regeneração da imagem do partido, o que não me parece ser eficiente para retirar o partido Frelimo da crise em se encontra. “Em parte, o não avanço desse processo podia, de facto, ser visto como mecanismo para criar uma aparente unidade dentro do partido. O que continua incógnita é o que o presidente Nyusi pensa. A ala Guebuza tem hoje pouca legitimidade dentro do partido e pode constituir um perigo para a própria Frelimo. Quem precisa mais da protecção é a ala Guebuza, o que não me parece ser garantido havendo o entendimento que os seus actos colocaram à todos em perigo”, frisou. Amade Camal também alinha na mesma rota de que, as detenções relacionadas com as dívidas oculta, têm relação com as eleições que se aproximam. Para o analista, as eleições equivalem a um exame de mandato e as dívidas ocultas influenciaram na governação do presidente Nyusi nos últimos quatro anos. É que são quadros superiores da Frelimo que se envolveram em actos que culminaram com o empobrecimento do país. Directa ou indirectamente, esses actos, segundo Camal, mancharam o nome da Frelimo e num período eleitoral é importante que a própria Frelimo redima-se com a população, deixando a justiça fazer o seu trabalho sem nenhuma interferência política. Efeito Samora Machel Júnior Sobre as incertezas do futuro de Samora Machel Júnior e o seu impacto no futuro eleitoral da Frelimo, Amade Camal entende que o filho de Samora Machel é um camarada igual a todos outros, pelo que deve também ter um tratamento igual aos outros. “Não reconheço no Samito nenhuma virtude superior a qualquer outro membro. O meu pai chegou a Frelimo muito antes de Samora e Guebuza, mas não tenho nenhum privilégio e nunca usei isso para obter ganhos”, desabafou. Para Camal, o barulho em torno de Samito Júnior não passa de uma tempestade no copo de água que foi subvalorizada pelo grupos que usaram-no para ameaçar a estabilidade de Frelimo de Nyusi e dessa forma esconder a verdadeira discussão das dividas ocultas. Por seu turno, Régio Conrado entenDívidas ocultas, reunião do CC e eleições gerais obrigam mudanças Nyusi mexe no xadrez Por Raul Senda Régio Conrado Amade Camal Nyusi adapta o partido ao seu estilo de o efeito Samito como resultado da incapacidade de abertura social, tanto interna como externa. Sublinha que Samora Machel Júnior, representando vários grupos, entendeu que a Frelimo deve ser mais aberta, mais transparente, menos autoritária. “Caso ele se candidatasse para as presidenciais, poderia colocar sérios problemas à Nyusi e para a própria Frelimo nos próximos anos. As probabilidades de Samora Júnior ter sucesso à medio termo são maiores pelo facto de ele representar aquilo que as novas gerações aspiram. Caberá à Nyusi saber articular essa vontade interior e exterior de mudança”, precisou Conrado, que actualmente encontra-se na França, dourando-se em ciências políticas. Carlos Mesquita (Nampula), Cidália Chaúque (Cabo Delgado) e Atanásio M´Tumuke (Niassa) entram como adjuntos. Manuel Tomé passa a chefiar a Mobilização e Comunicação enquanto que Celso Correia dirige o gabinete eleitoral. Reformismo nyusiano Porém, analistas ouvios pelo SAVANA interpretam as mudanças empreendidas pela CP da Frelimo como um reformismo nyusiano que visa readaptar o partido ao contexto actual. Também olham para as mudanças como uma saída encontrada pela actual direcção da Frelimo para rejuvenescer equipas determinantes à sobrevivência do partido e se construir um partido pós-libertadores. TEMA DA SEMANA Savana 22-02-2019 5 PUBLICIDADE PUBLICIDADE Matias Damásio Bilhetes já disponíveis nas Lojas Vodacom (Av. Samora Machel, Av. de Angola, Av. das Indústrias ), Loja BDQ Mobile (esquina entre Av. Guerra Popular e Ahmed Sékou Touré), Computicket e Dolce Vita. Convidados Convidado Mimae Júlia Duarte Twenty Fingers Abuchamo Munhoto Cef Mr. Bow DJ Supaman Normal: 1000MT VIP: 3500MT Bilhetes: Jantar de Gala: 6000MT 01 Março 20h00 Local: Salão Multiúso CICJC 02 Março 19h00 Local: Campus UEM DJ Sérgio Butler (Não inclui bebidas) Parceiros Media Produção 81,9(56,'$'( ('8$5'2 021'/$1( SOCIEDADE 6 Savana 22-02-2019 O s órgãos de governação descentralizada provinciais e das autarquias locais vão continuar fortemente condicionados na sua actuação, sujeitando-se a um rigoroso regime de tutela administrativa do Estado. Segundo a Proposta de Lei de Organização e Funcionamento do Órgão Executivo de Governação Descentralizada Provincial submetida semana finda à Assembleia da República pelo governo moçambicano, a tutela administrativa do Estado consistirá na verificação da legalidade dos actos administrativos através de inspeção, inquérito, sindicância e auditoria. No âmbito da proposta, os governos provinciais não vão gerir os recursos minerais que tiverem nas suas províncias. O calendário eleitoral já iniciou a contagem decrescente para a votação de Outubro e, no sentido de acertar o passo, o Conselho de Ministros avançou, semana finda, com a submissão à Assembleia da República (AR), de cinco propostas de lei que vão viabilizar a eleição, pela primeira vez, dos governadores provinciais, no quadro dos consensos alcançados entre o governo e a Renamo no âmbito da busca da paz. Os dispositivos abordam igualmente as atribuições daquilo que ficou convencionado como governação descentralizada e do representante do Estado na província. Trata-se da Proposta de Lei da Tutela do Estado sobre os Órgãos de Governação Descentralizada Provinciais e das Autarquias Locais; Proposta de Lei de Organização e Funcionamento da Assembleia-Provincial: Proposta de Lei para eleição dos membros da Assembleia provincial; Proposta de Lei dos serviços de representação do Estado na Província e por fim a Proposta de Lei de organização e funcionamento do Órgão Executivo de governação descentralizada Provincial. Estes instrumentos serão debatidos e aprovados no decurso da IX sessão da AR, que arranca na próxima quinta -feira (28) e deverá prolongar-se até Maio. Esta semana, os membros da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, juntamente com a Comissão de Administração Pública e Poder Local da AR participaram numa formação para se familiarizarem com as normas em causa. Desde quinta-feira (21) estão a desdobrar-se em auscultações públicas no sentido de colher mais subsídios para o enriquecimento das leis. Governo tutela governador e edil Por forma a garantir o controlo das acções desenvolvidas pelos órgãos de governação descentralizada, neste caso a Assembleia Provincial e o governador provincial, bem como das autarquias locais, o governo deverá exercer a sua tutela administrava através do Conselho de Ministros, que pode delegar competências ao ministro que superintende a área de administração local ou das finanças, mediante o caso. De acordo com esta proposta de lei, a tutela administrativa e financeira do Estado consiste na verificação da legalidade dos actos administrativos através de inspeções, inquéritos, sindicância e auditoria. Independentemente destas acções, pode, querendo, o órgão tutelar solicitar mais informações que julgarem importantes. Mas também de forma excepcional, a tutela administrativa pode ainda incidir sobre o mérito das decisões emanadas pelos órgãos tutelados, no que diz respeito às informações e esclarecimentos das decisões administrativas tomadas pelos órgãos. Documentos como planos de desenvolvimento local, orçamento, planos de ordenamento do território, quadro de pessoal, contracção de empréstimos e de amortização plurianual nos termos da lei; introdução ou modificação de taxas, subsídios e remunerações que são da competência do governação descentralizada e autárquica carecem de ratificação dos órgãos titulares, isto depois da sua aprovação pelas assembleias províncias e autárquicas. Neste ponto, o órgão com poder tutelar dispõe apenas da faculdade de ratificar ou não um determinado acto administrativo e não pode, de modo algum, introduzir ou propor alterações ou substituir. Salvaguarda-se a necessidade de fundamentação em caso da recusa da ratificação. As assembleias provinciais e autárquicas, bem como o presidente do Conselho Municipal e Governador provincial podem ser dissolvidos e demitidos pelo executivo em caso de prática de ilegalidades graves, a responsabilidade na inobservância das suas atribuições, negligência no exercício das suas competências e dos respectivos deveres funcionais. Isso só pode ocorrer em caso de violação da Constituição da República; obstrução à realização de inspecção, inquérito ou sindicância, bem como a recusa em prestar informações e esclarecimentos, a não-aprovação, pela segunda vez consecutiva, do programa do Conselho Executivo Provincial e da autarquia local. No entanto, em caso de não aprovação da proposta do orçamento da província e da autarquia é reconduzida a proposta do exercício anterior, com os limites nele definidos, incluindo as revisões verificadas ao longo do exercício, mantendo-se em vigor, até à aprovação do novo orçamento. A dissolução é emanada pelo governo sob proposta do ministro que superintende a administração local, sendo que o mesmo decreto deve estabelecer a realização de eleições em 120 dias, contados a partir da dissolução. Enquanto se aguarda pela realização da eleição intercalar, o governo cria uma comissão administrativa que vai gerir a província até à tomada de posse de novos órgãos. Esta disposição visa evitar situações criadas em municípios como da cidade Nampula e Quelimane, em que Manuel Tocova e Domingos de Albuquerque, respectivamente, entraram em contradições com as normas vigentes. A Proposta de Lei estabelece que não se realizam eleições intercalares para a província, se o período em falta para o termo do mandato da Assembleia Provincial for igual ou inferior a 12 meses. Por sua vez, a Proposta de Lei para a Eleição dos Membros da Assembleia Provincial, que vai viabilizar a eleição dos governadores provinciais, volta a repetir alguns pecados da Lei que regeu as autárquicas no que diz respeito à substituição de candidatos a membros da Assembleia Provincial, que só pode ocorrer até ao último dia da entrega das listas de candidatos à CNE. O documento apresenta algumas inovações quanto às sanções a aplicar em caso de fraude. A recusa de receber reclamação por parte de membro da assembleia de voto sem justificação, bem como aquele que recusar distribuir cópias da acta e edital original do apuramento de votos devidamente assinado passam também a ser penalizados. A proposta determina que é eleito governador de província o cabeça- -de-lista do partido político, coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores proponentes que obtiver maioria de votos validamente expressos nas eleições para assembleia provincial, independentemente do empate no número de mandatos das listas concorrentes à assembleia provincial. Em caso de ocorrência de empate em número de votos e não havendo lugar para indicação do governador de província, convoca-se o segundo sufrágio ao qual concorrem apenas as duas listas mais votadas no primeiro sufrágio. A segunda volta não afecta os mandatos da assembleia provincial obtidos no primeiro sufrágio. Governação descentralizada A Proposta de Lei de Organização e Funcionamento do Órgão Executivo de Governação Descentralizada Provincial estabelece os limites de actuação destes órgãos, que não pode entrar nas aéreas atribuídas às autarquias locais e muito menos da competência dos órgãos centrais. Por governação descentralizada entende-se o governador provincial eleito como cabeça-de-lista do partido, coligação de partido ou grupo de cidadãos eleitores que obtiveram a maioria de votos. Tem como órgãos a Assembleia Provincial e o conselho executivo provincial. Deste modo, cabe à governação descentralizada zelar pela agricultura, pesca, pecuária, silvicultura, segurança alimentar e nutricional; gestão de terra, na medida a determinar por lei; transportes públicos, na área não atribuída as autarquias; gestão e protecção do meio ambiente; florestas, fauna bravia e áreas de conservação; habitação, cultura e desporto; saúde no âmbito dos cuidados primários; educação, no âmbito do ensino primário, do ensino geral e da formação técnico profissional, entre outros. De acordo com o documento, o órgão executivo de governação descentralizada provincial goza de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, nos termos da lei. A autonomia administrativa compreende a prática de actos definitivos e executórios em matéria da sua competência, dentro da respectiva circunscrição territorial; criar, organizar e fiscalizar serviços destinados a assegurar a prossecução das suas atribuições. A autonomia financeira compreende a elaboração, aprovação, alteração e execução do programa de actividades e orçamento próprios; dispor de receitas próprias, ordenar e processar as despesas e arrecadar receitas que, por lei, forem destinadas aos órgãos de governação descentralizada, bem como recorrer aos empréstimos, nos termos da lei. Em caso de morte, renúncia, perda de mandato, demissão ou incapacidade o permanente o governador provincial é substituído definitivamente pelo membro da Assembleia Provincial que se segue o cabeça de lista do partido político, coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores proponentes que obteve maioria de votos. O Secretário de Estado passa a ser a partir do próximo ano o representante do Estado na província e é nomeado e empossado pelo Presidente da República. Esta nova figura tem a missão de realizar funções exclusivas e de soberania do Estado; como superintendência e supervisão dos serviços de representação do Estado na província, no distrito, no posto administrativo, na localidade e na povoação. O Secretário de Estado tem como competências: representar o Estado na província; dirigir a Secretaria de Estado na Província; orientar a preparação da proposta do plano e orçamento e do respectivo balanço de execução nas áreas de representação do Estado na província; dirigir a execução e controlo do plano e orçamento dos serviços de representação do Estado na província; implementar, a nível da província, acções e actividades de cooperação internacional, no quadro da materialização da estratégia da política externa e de cooperação internacional do Estado moçambicano; supervisionar os serviços da Administração do Estado na província, entre outros. Estrategicamente, o governo retirou na lei as competências que outrora havia atribuído ao secretário de Estado que agora aparecem camufladas como competências do governo central sendo que o secretário de Estado tem apenas a missão de controlar e supervisionar. É que de acordo com a proposta de lei são matérias de exclusiva competência dos órgãos centrais do Estado a definição e organização do território; a defesa nacional; a segurança e ordem públicas; a fiscalização das fronteiras; os recursos minerais e energia; a criação e alteração de impostos; os recursos naturais situados no solo e no subsolo, nas águas interiores, no mar territorial, zona contígua ao mar territorial, na plataforma continental e na zona económica exclusiva, entre outros. Deste modo sabe que a nível das províncias estas missões serão exercidas pelo secretário de estado na província que em 2024 deverá se alastrar para Secretário do Estado no Distrito. Pacote de descentralização vai ao debate Governadores provinciais continuarão reféns do poder central Por Argunaldo Nhampossa Assembleia da república vai apreciar nos próximos dias as Leis que vão viabilizar as Eleições de Outubro próximo TEMA DA SEMANA Savana 22-02-2019 7 PUBLICIDADE SOCIEDADE 8 Savana 22-02-2019 O presidente da Renamo, Ossufo Momade, anunciou esta segunda-feira mudanças no xadrez partidário, de modo a imprimir uma nova dinâmica para que os resultados eleitorais de Outubro próximo sejam positivos. Numa comunicação via telefónica, a partir da Serra da Gorongosa, Momade deixou em banho-maria a nomeação do novo secretário-geral (SG) do partido, que deverá substituir Manuel Bissopo do cargo e não abordou o polémico assunto dos delegados políticos de Sofala e da Beira. O SG do partido é proposto pelo Presidente e aprovado em sede do Conselho Nacional, uma reunião que, ao que apurámos, deverá acontecer entre Abril/Maio. Na mesma reunião, soubemos, deverão ser feitas algumas emendas no estatuto. Estrutura funcional Com o argumento de tornar a estrutura político-administrativa do partido mais operativa e funcional, Ossufo Momade exonerou 16 quadros da Renamo que vinham exercendo cargos de chefias, tendo anunciado a ocupação de 12 postos. Dentre as exonerações, destaque vai para o SG, Manuel Bissopo, que exercia o cargo desde 2012. Bissopo foi o grande perdedor do VI Congresso realizado em Janeiro na Serra de Gorongosa. Antes perdeu para Daviz Simango nas eleições municipais no Conselho Autárquico da Beira o que fez com que perdesse legitimidade para continuar no cargo. Foi igualmente afastado o chefe do gabinete do presidente do partido, Augusto Mateus, e dos membros do “Estado-Maior” do partido e outros três oficiais de alta patente da Renamo, que foram transferidos da base da Gorongosa para antigas bases nas províncias de Manica e Tete. Contra todas as expectativas, esta segunda-feira o novo timoneiro da Renamo anunciou em teleconferência sem direito a perguntas os membros com os quais vai contar na liderança do partido, mas não chegou a pronunciar-se em torno do sucessor de Bissopo. No final do VI congresso da Renamo cogitava-se a nomeação de Elias Dhlakama para cargo, mas a realidade tem mostrado que esta hipótese é quase nula a avaliar pelas restruturações feitas, que colocam de fora da estrutura partidária a espinha dorsal que apoiou Dhlakama na campanha das internas. Mas o SAVANA apurou que os nomes mais falados dentro do partido para substituir Bissopo, são de Maria Angelina Enoque, antiga chefe da bancada da Renamo e chefe da comissão eleitoral no VI Congresso e André Magibire, mandatário do partido nas eleições. O porta-voz do partido, José Manteigas, recorreu aos estatutos para explicar que o SG é eleito sob proposta do presidente do partido numa sessão do Conselho Nacional, órgão que rege o partido no intervalo entre congressos. Este órgão reúne-se duas vezes ao ano, mas visto que já realizou a sua primeira sessão logo após o congresso e notando a urgente necessidade de iniciar com os preparativos para as eleições de 15 de Outubro, a Renamo poderá avançar com a convocação de uma sessão extraordinária do partido para eleição do SG ainda neste trimestre. Das mudanças operadas por Momade destaque vai para a nomeação de Viana Magalhães para o cargo de chefe de gabinete do presidente em substituição de Augusto Mateus. José Manteigas que passa acumular o cargo de porta-voz com o de chefe de Departamento de Informação, enquanto que António Timba mantém o posto de chefe de Departamento de Administração e Finanças. Para a pasta das Relações Exteriores foi confiado Manuel Moiane em substituição de Eduardo Namburete, entre outros quadros. Momade nomeou igualmente 13 assessores políticos distribuídos por todas as regiões do país. Para Maputo cidade foi indicado Rahil Khan; as províncias de Maputo e Gaza foram confiadas a Domingos Manuel e António Muchanga; província de Inhambane José Manteigas e Domingos Manuel, novamente; para Sofala, Manica e Tete apostou em Francisco Maingue e Juliano Picardo. Para Zambézia, foi indicado Victor Viandro e Sebastião Temporário; em Nampula a escolha recaiu em Carlos Manuel e Carvalho Pensado enquanto que para Cabo Delgado e Niassa apostou em Fernando Matoassanga e Fernando Tomé. Para o dirigente da Renamo, o desafio do presente ano passa por vencer as eleições, pelo que apela a união, dedicação e entrega à causa partidária serão vitais, pois as movimentações feitas por si só não fazem mudanças mágicas. No que diz respeito à constituição das assembleias municipais nas quais há trocas de acusações entre Renamo e MDM em torno de quem terá apoiado a Frelimo, para garantir a presidência das mesas, Momade disse que ficou a lição. Entende que é hora de virar a página e focar-se nas eleições de Outubro, pois já não importa quem apoiou a quem ou deixou de apoiar. Não confundir democracia com anarquia Depois de anunciar os novos titulares de pastas no partido, Ossufo Momade apelou ao cumprimento da missão com responsabilidade, competência e no espírito de concórdia. Sem fazer menção ao cenário que ocorre na família da Renamo na província de Sofala e sem entrar em detalhes, Momade exortou os nomeados para respeitarem a hierarquia partidária sem confundir a democracia interna com o liberalismo ou anarquia. Na semana passada, parte dos membros da conferência provincial de Sofala rebelou-se contra a brigada da Comissão Política Nacional enviada àquele ponto do país para apresentar os novos delegados políticos nomeados pela direcção do partido. Para aquele grupo os delegados devem ser eleitos e não nomeados como aconteceu. Esta situação faz com que a Renamo tenha dois delegados políticos províncias para Sofala e dois cidade da Beira, dos quais dois foram nomeados e outros dois eleitos. Face a tensão instalada a direcção do partido enviou, na passada quarta- -feira, Saimone Macuiane, na qualidade de presidente do conselho jurisdicional, órgãos que zela pelo cumprimento das normas partidárias, para aproximar as partes. Macuiane não conseguiu fazer vincar as ordens superiores e anunciou a nulidade da eleição de novos delegados e ordenou o abandono das instalações por parte do grupo eleito. Em declarações ao SAVANA, Sandura Ambrósio, delegado político provincial eleito, minimizou o discurso do Ossufo Momade, apontando que não admite a violação dos estatutos que são o instrumento que rege o dia-a-dia do partido. Negou ingovernabilidade da Renamo em Sofala e sublinhou que que não restam duvidas que ele juntamente com Luís Chitato são os delegados políticos legítimos, por terem sido eleito em observância dos estatutos do partido. Disse não se tratar de uma afronta ao novo dirigente e é justamente por isso que não responde as suas acusações, mas pede apenas a observância das normas do partido. “Se o nosso presidente foi eleito através de voto secreto e universal porque os delegados não podem ser eleitos?” questionou Ambrósio para de seguida dizer as nomeações não fazem sentido. Prosseguindo, apontou que se Momade não reconhecer os delegados eleitos estará a passar um certificado de incompetência as bases que os elegeram. Garantiu que está a trabalhar normalmente na delegação provincial do partido e que ninguém acatou ordens ilegais de abandono nas instalações emitida na passada sexta-feira por Saimone Macuaine. Referiu que o trabalho corre normalmente e está já a emitir orientações para os distritos e não é preciso violência porque os próprios delegados nomeados reconhecem que não gozam de legitimidade. No entanto, caso o braço de ferro se mantenha ou haja outras iniciativas para os obrigar a sair de forma ilegal, Sandura Ambrósio não descarta a possibilidade de recorrer ao tribunal. Ossufo Momade coloca SG em banho-maria Por Argunaldo Nhampossa Ossufo Momade faz contas para nomeiar SG Savana 22-02-2019 9 PUBLICIDADE PUBLICIDADE 10 Savana 22-02-2019 INTERNACIONAL PUBLICIDADE Um inquérito da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos mostra que vários responsáveis da Administração Trump, incluindo o secretário do Departamento de Energia e o genro do Presidente, Jared Kushner, prosseguiram negociações com a Arábia Saudita para a venda de tecnologia nuclear, apesar das objecções e alertas dos advogados da Casa Branca. Michael Flynn, o primeiro conselheiro de Segurança Nacional do Presidente, foi o principal impulsionador do projecto, quando Donald Trump chegou à Casa Branca - o general na reserva tinha trabalhado sobre o tema para a empresa que defendia o plano de exportação de tecnologia nuclear para Riad, e continuou a promovê-lo nas suas novas funções. Os advogados da Casa Branca avisaram-no que isto poderia violar leis para travar a proliferação nuclear e criava conflitos de interesse para Flynn. Apesar de Flynn ter sido despedido ao fim de duas semanas, o projecto manteve-se prioritário para a Administração Trump, segundo o relatório da Comissão de Supervisão e Reforma do Congresso publicado na noite de terça-feira. A mais recente reunião decorreu na Casa Branca na semana passada, onde esteve presente Rick Perry, secretário do Departamento de Energia, e na próxima semana Jared Kushner tem agendada uma viagem Casa Branca negoceia venda de tecnologia nuclear à Arábia Saudita ao Médio Oriente, e leva este tema na agenda, diz o Washington Post. Uma das empresas que constrói centrais nucleares, a Westinghouse Electric, é subsidiária da Brookfield Asset Management, que salvou financeiramente a família de Kushner. O Partido Democrata, com maioria na Câmara dos Representantes, quer abrir um inquérito. “São necessárias investigações adicionais para concluir se as acções da Administração Trump tiveram em consideração o interesse de segurança nacional dos EUA ou se, pelo contrário, serviram os que pretendem beneficiar financeiramente desta potencial mudança da política externa dos EUA”, afirmam os autores do relatório. Entre as principais preocupações está o potencial conflito de interesses de Flynn. Em causa está também a intenção de ignorar as leis que sujeitam qualquer exportação de tecnologia nuclear a várias instâncias de supervisão. O ministro dos Negócios Estrangeiros do Irão, Mohammad Javad Zarif, comentou as notícias sobre este relatório no Twitter: “Primeiro, um jornalista esquartejado: agora, a venda ilícita de tecnologia nuclear à Arábia Saudita expõem a hipocrisia dos EUA”. O objectivo declarado do plano é a construção de centrais nucleares na Arábia Saudita – que, apesar de ser um dos maiores exportadores de petróleo, quer investir em fontes de energia limpas. Mas persiste o receio de que a tecnologia exportada tenha uma utilização militar, em especial num contexto de grande rivalidade regional com o Irão. Desde que chegou à Casa Branca, Trump tem-se empenhado em aprofundar a aliança com Riad, e ao mesmo tempo rasgou o acordo nuclear com o Irão e voltou a aplicar sanções económicas. “Os especialistas receiam que a transferência de tecnologia nuclear sensível norte-americana permita à Arábia Saudita produzir armas nucleares, contribuindo para a proliferação num Médio Oriente já instável”, diz o relatório. O congressista democrata Stephen Lynch, da comissão responsável pelo relatório, disse estar “extremamente preocupado”. “Isto seria uma violação da lei federal e iria pôr a nossa segurança nacional em sério risco”, afirmou. V ladimir Putin voltou a responsabilizar os EUA pelo fim do tratado entre os dois países que limitava uso de mísseis nucleares de curto e médio alcance. Moscovo responderá de igual modo a qualquer tentativa dos Estados Unidos de instalar novos mísseis nucleares na Europa mais próximos da Rússia, estacionando os seus próprios mísseis mais perto dos EUA, ou usando mísseis mais rápidos, ou usando ambas as abordagens, assegurou o Presidente russo Vladimir Putin, no seu discurso anual perante a Assembleia Federal. Putin voltou a acusar os EUA de terem violado o acordo de controlo de armamento assinado no final da Guerra Fria, mas garantiu que Moscovo não pretende ser a primeira potência a instalar novos mísseis na Europa. Mas este foi o discurso mais duro do Presidente russo sobre uma potencial nova corrida às armas entre Washington e Moscovo. Acusou alguns políticos norte- -americanos de estarem obcecados com o “excepcionalismo americano”, e sugeriu-lhes que calculem bem os riscos antes de avançarem. “Têm o direito de pensarem o que quiserem. Mas será que sabem contar? Tenho a certeza que sim. Deixem-nos contar a velocidade e o alcance dos sistemas de armas que estávamos a desenvolver”, disse Putin, sibilino, suscitando grandes aplausos, na descrição da Reuters. Como é habitual, o líder russo devotou a maioria do discurso anual a questões internas, como o crescimento económico, a educação ou a concessão de micro-crédito, mas reserA Rússia responderá aos EUA vou a fase final para renovar os avisos aos Estados Unidos a propósito do fim do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermédio (INF, na sigla inglesa). Desde 1987 que o INF impunha limites aos mísseis de curto e médio alcance com capacidade nuclear aos EUA e à Rússia, e o seu cumprimento permitiu que as duas potências destruíssem milhares de armas deste calibre. Porém, nos últimos anos, a discórdia em torno do cumprimento deste tratado vinha a aumentar e no início do mês, Washington e Moscovo anunciaram a suspensão dos seus efeitos. Putin voltou a acusar os EUA de violarem o tratado “de forma directa e crua” ao terem enviado mísseis para a Roménia. Mas garantiu que “a Rússia não pretende enviar novos mísseis para a Europa primeiro”, embora mantenha que irá responder a todas as decisões norte-americanas nesse sentido. “Se os EUA estacionarem de facto mísseis para o continente europeu, isso irá exacerbar a situação internacional e criar um perigo genuíno para a Rússia, uma vez que passará a haver mísseis a dez ou 12 minutos de voo de Moscovo. A Rússia será forçada a fabricar e instalar armas que possam tanto ser usadas nos territórios a partir de onde a ameaça tem origem, bem como nos territórios onde os centros de tomada de decisão estão localizados”, disse Putin. O Presidente russo não afastou a hipótese de voltar a negociar formas de controlar o armamento com os EUA, mas avisou: “Não iremos mais bater a uma porta fechada.” (Publico.pt) Savana 22-02-2019 11 PUBLICIDADE 12 Savana 22-02-2019 OPINIÃO D epois do “boom” nos cursos de graduação, um pouco por todo o país, a Universidade Pedagógica assume-se como um farol e um marco no número de quadros produzido. Esgotaram-se os tempos dos certificados e diplomas de graduação. Hoje, num mundo em competição e com o surgimento, por exemplo, das Nano Ciências e da Robótica, os desafios da pós-graduação fixam- -se no aumento do investimento financeiro, em melhores condições logísticas, na formação de docentes e investigadores, sendo a internacionalização um factor de normalização e de regulação a ter em conta nas prioridades de desenvolvimento traçadas. Defendo, então, a necessidade de uma pós-graduação emancipada – livre e independente – que, em poucas palavras, se traduz numa pós-graduação epistemologicamente inclusiva e integradora dos saberes do Sul. O mundo primitivo do Desconhecimento Os primeiros seres humanos tiveram sempre uma relação de assombro com os fenómenos naturais e, principalmente, com o Universo. Eramos incapazes de compreender e interpretar, racionalmente, todos os fenómenos que ocorriam ao nosso redor. Por conseguinte, foram criados, ao longo de séculos, um vasto panteão de Deusas e Deuses que explicavam, ou serviam de base para explicar, todos os fenómenos naturais. Estas Deusas e Deuses serviram de argumento para a falta de racionalidade científica, mas era, sobretudo, o conforto e a proteção o que mais importava.  As Deusas e Deuses que ganharam diferentes denominações e designações justificavam, desde as mudanças sazonais com Perséfone, até as subidas e descidas dos mares que eram atribuídas a Poseidon, ou até, a infertilidade causada por Juno. Por conseguinte, estas inúmeras divindades não explicavam, apenas, os fenómenos da natureza, como serviam também para explicar as enfermidades e as doenças com que a humanidade se debatia. Com o aumento do conhecimento científico as lacunas da compreensão humana foram, gradualmente, sendo preenchidas, na mesma proporção que as divindades foram desaparecendo. São poucas o que resistiram ao tempo e todos eles estão, hoje, associados ao fenómeno de fé. Actualmente, com uma sociedade intelectualmente evoluída e com níveis tecnológicos excepcionais, não só deixamos de acreditar e depender das divindades, como podemos recriar esses fenómenos. Persiste a relação científica baseada e produzida no hemisfério norte. Vivemos dependentes da ciência produzida e estruturada nas escolas e correntes de pensamento eurocêntricas. É, por outras palavras, uma relação colonial com a própria ciência. Não nos emancipamos cientificamente. Persiste a falta de cultura científica e encontramos justificação para os fenómenos que acontecem ao nosso redor em mitos e crenças. As Epistemologias do Sul Diferentes cientistas começam a questionar esta relação norte-sul e apelam para que se aposte num conhecimento intrínseco e que explique e redescubra os fenómenos locais. Maria Paula Meneses escreve, a propósito desta relação, “A constituição mútua do Norte e do Sul e a natureza hierárquica das relações Norte-Sul permanecem cativas da persistência das relações capitalistas e imperiais. No Norte global, os ‘outros’ saberes, para além da ciência e da técnica, têm sido produzidos como não existentes e, por isso, radicalmente excluídos da racionalidade moderna. A relação colonial de exploração e dominação persiste nos dias de hoje, sendo talvez o eixo da colonização epistémica o mais difícil de criticar abertamente. ... Esta hierarquização de saberes, juntamente com a hierarquia de sistemas económicos e políticos, assim como com a predominância de culturas de raiz eurocêntrica, tem sido apelidada por vários investigadores de ‘colonialidade do poder´.” As epistemologias do Sul seriam a minha proposta de argumentos para que este debate integrasse a agenda das  instituições de Ensino Superior em Moçambique. Precisaremos  de ter consciência e assumir a nossa dependência   em   relação ao poder   hegemónico e científico do Norte. Deste modo, reequilibrar os saberes e encontrar racionalidade para vários fenómenos sociais e culturais dos nossos países e povos, começa a ser uma tarefa urgente e obrigatória.  Como explicaremos, epistemologicamente, um crescente número de fenómenos que ainda grassam no campo e, por vezes, nas cidades e que ultrapassam, largamente, a normalidade? 2V'HVDÀRVGH3yV Graduação em Moçambique Os desafios da pós-graduação passam por prestar mais atenção a autonomia epistemológica - produzir conhecimento comprometido com a realidade de Moçambique. Produzir ciência e tecnologia com os olhos voltados para o Sul e, não somente, para o Norte. A inspiração para a pós-graduação não deveria ser apenas para os centros internacionais de conhecimento localizados em contextos distantes da própria realidade africana. Com certeza, o intercâmbio internacional e a produção científica produzida no eixo Norte têm muito a contribuir e, ao vislumbrá-los, compreenderemos o tanto que, ainda, podemos avançar. Mas o mundo é muito maior do que o Norte. Há beleza, conhecimento, tecnologia, sabedoria no Sul, onde se encontram, por exemplo, África, Ásia e América Latina. São conhecimentos ancestrais e cristalizados pelas guerras civis, conflitos e colonialismo ou agora pelo Neo-liberalismo. Temos o dever de olhar para dentro, para as nossas comunidades, a nossas universidades devem fazer eclodir um diálogo epistemológico que valorize os conhecimentos que produzimos. Compreender o quanto nos falta de investimento interno para fazer desabrochá-los, bem como, reconhecer os sujeitos que os produzem e o potencial de ciência e tecnologia que temos em Moçambique. Isso poderá ajudar a repensar a formação de quadros, repensar as áreas que mais necessitam de investimento, os critérios para a internacionalização. A internacionalização, a troca científica entre Moçambique e restantes países parceiros só atingirá um carácter emancipatório se não negarmos os conhecimentos produzidos pelo próprio país e potencializamos o nosso desenvolvimento científico e tecnológico interno. Epistemologias do Sul FRPR&RQFHLWRH3UiWLFD Nas últimas décadas, diferentes cientistas apresentaram o conceito “etnos”. Ubiratan d’Ambrosio e até o Etnomatemático Paulus Gerdes sempre lutaram por uma ciência emancipar e de raiz culturalmente forte. Boaventura de Sousa Santos, igualmente, propôs o conceito de “Epistemologias do Sul”. Essas intervenções poderão ser um aporte importante para nos fazer avançar na compreensão da pós-graduação em Moçambique no contexto da ciência. Por meio das Epistemologias do Sul podemos compreender como a constituição conjunta do Norte e do Sul marcada, historicamente, por relações coloniais de poder e hierarquia continuam perdurando até hoje e são retroalimentadas pelas relações capitalistas. O conceito ajuda a compreender como no Norte Global, os “outros” saberes, que não fazem partem do que, historicamente, foi construído como ciência e técnica tem sido produzidos, activamente, como inexistentes e, por isso, foram excluídos da racionalidade moderna. Há um processo histórico de dominação e exclusão que hierarquiza saberes, práticas e os sujeitos que os produzem. Trata-se de um processo complexo que também envolve a economia, a política, a cultura. Ao olhar para Moçambique podemos perguntar: 1. Vivemos ainda sob a égide da colonização epistêmica na nossa pós-graduação? 2. Ou avançamos para práticas epistemológicas mais emancipatórias e que nos valorizem? Mas há alternativas a construir. Entendendo que o eixo Sul do mundo é responsável por uma rica produção de conhecimento, transformada intencionalmente em ausência no contexto das relações de poder e dominação, porém, podemos nos desafiar a olhar com outros olhos para o lugar de Moçambique, no contexto africano, e internacional, da ciência e tecnologia e construir um novo lugar para a nossa pós-graduação. Um lugar que nos retire da periferia em relação a ciência e indague a relação centro- periferia, Norte/Sul, à luz das Epistemologias do Sul. Ser periferia é, também, uma posição política atribuída de fora para dentro. Mais do que pensar, perifericamente, em relação a um determinado centro, é importante discutir por que ocupamos esse lugar no mundo, quem nos atribuiu esse lugar, por quê e o que perdemos e o que ganhamos com essa situação. E ainda como sair dela. Não nos orgulha ser a imagem e semelhança do Norte, prestigia sim construir e posicionar a nossa academia no eixo Sul, com o entendimento crítico que nos podemos conduzir as Epistemologias do Sul. As Epistemologias do Sul poderão ajudar a focar onde temos que nos posicionar no mundo para que nossos conhecimentos, riquezas minerais, forma de produzir alimentos, comunicação vertical e horizontal, ancestralidade e relação com África e diáspora sejam reconhecidos, valorizados, potencializados e fonte de mais investimento. As Epistemologias do Sul mostram que existe uma constelação de saberes produzidos no Sul e que nem sempre são considerados, enquanto, tais pelo padrão hegemônico da ciência ocidental. Olhar a pós-graduação em Moçambique com essas lentes significa um olhar emancipatório sobre nós mesmos. Que reconheça nossas riquezas e esforços. Que saiba dos nossos limites e construa políticas e estratégias para superá-los. Mas que sempre nos valorize como país rico em cultura e conhecimento. Temos o desafio de as nossas universidades e a pós-graduação construírem os seus currículos na perspectiva das Epistemologias do Sul. O facto de vivermos em Moçambique e em África nos coloca no Sul. Um Sul geográfico e político. Fazemos parte dos países do hemisfério Sul que, politicamente, lutam para se estabelecer como nação autónoma e democrática no contexto das recentes formas de dominação capitalista e neoliberal, as quais são reedições da actual dominação colonial. Essa localização geopolítica não deveria ser vista como algo negativo. Se soubermos lidar com a nossa História de forna positiva, valorizando o nosso processo de libertação colonial, de construção da paz e, os desafios de nos efectivar uma democracia mais consolidada, poderemos tirar vários exemplos que nos direcionem rumo à emancipação social, política, cultural, social e epistemológica necessária. E essa emancipação epistemológica poderá estar na compreensão de que Moçambique possui todas as condições para colocar em prática as Epistemologias do Sul no campo do conhecimento. E esse é um papel da Universidade. Moçambique possui uma diversidade e riqueza cultural incríveis, diferentes línguas nacionais, tradições, costumes que são a base da nossa forma de viver, por mais que estejamos inseridos no mundo globalizado. Apesar da desigualdade socioeconômica e regional que lutamos para superar, temos técnicas agrícolas milenares ainda sendo desenvolvidas que, em diálogo com os referenciais modernos de plantio e de colheita poderiam dar espaço ao surgimento de algo novo. Esse processo violento, muitas vezes, é internalizado pelas suas próprias vítimas e o cidadão e a cidadã comuns acabam por desvalorizar os ricos conhecimentos ancestrais dos quais são herdeiros e que orientam a sua vida, a relação com a natureza e com a cultura. Mesmo aqueles que ocupam lugares de destaque na sociedade, possuem melhor poder aquisitivo e as lideranças políticas, de forma global, no seu cotidiano familiar, na criação dos filhos, quando saem para o exterior em missão de trabalho ou, de a estudo e, até mesmo aqueles moçambicanos que residem em outros países, guardam em si saberes, práticas, visões de mundo, línguas locais que aprenderam na sua comunidade, possuem um pertencimento étnico que os vincula com Moçambique, o seu contexto local e a sua cultura. Essa pluralidade de experiência, de jeito de ser na vida e na sociedade, congrega uma riqueza de produção de conhecimentos. Compreender esses conhecimentos e, inclusive, admitir que eles podem ajudar a indagar o próprio conhecimento científico, principalmente quando este se distancia do povo e da vida, seria um interessante caminho para a Universidade na perspectiva das Epistemologias do Sul. Conhecer a sabedoria dos anciãos, das pessoas comuns, das comunidades de onde vêm os nossos estudantes, entender que no interior há riquezas de práticas e de conhecimentos tanto quanto na capital poderá também nos aproximar dessa perspectiva. Conclusão O grande desafio é como transformar os currículos das nossas universidades. Entender que a Universidade vista como lócus do conhecimento científico deveria ser, também, uma habitação digna para as outras formas de conhecimentos com válidos, implica em primeiro lugar reconhecer, valorizar e compreender os sujeitos que os produzem. Interagir e não as separar. Socializar e não guardar para si. Democratizar e não privatizar. Reconhecer a pluralidade de saberes ao invés de primar por uma monocultura de saberes. São alguns princípios fortes que nos desafiam se queremos mudar os currículos e as práticas epistemológicas e políticas das universidades e da pós-graduação. Mas para isso, há que se realizar um processo complexo e necessário: descolonizar o conhecimento e o currículo. Só assim, teremos abertura para iniciar a transformação necessária que poderá nos levar rumo na Pós-Graduação emancipada. *Reitor da UP. Reflexão apresentada sobre os 10 anos dos cursos de pós- -graduação na UP e na UEM. Título e texto editado pelo SAVANA A pós-graduação em Moçambique 3RU-RUJH)HUUmR Savana 22-02-2019 13 PUBLICIDADE 14 Savana 22-02-2019 Savana 22-02-2019 15 NO CENTRO DO FURACÃO De uma esperança, Emmanuel Macron tornou-se hoje um pesadelo para muitos franceses, representados na figura dos coletes amarelos. É com este tipo de grito de raiva que muitos “coletes amarelos” (CA) fazem-se à rua desde 17 de Novembro 2018 até então em todo o território francês. A miséria ou a pobreza, a crise da democracia representativa, a desconfiança em relação às elites políticas consideradas como desconectadas das realidades sociais, injustiças sociais e fiscais, desemprego permanente entre outros problemas associados aparecem como elementos estruturantes da raiva dos coletes amarelos. É o regime das injustiças múltiplas, para usar o conceito do sociólogo François Dubet, que pode, em parte, ter justificado a situação em curso. É com estas manifestações que muitas elites políticas e económicas francesas descobriram a desgraça, a mingua, os infortúnios de muitos franceses. A partir de um texto de Karl Marx “a burguesia e a contra-revoluçao”, datado de 11 de Dezembro de 1848, podemos dizer que a Burguesia francesa se viu diante de um fenómeno que, pela sua própria cegueira, não podia imaginar possível de ocorrer. Estavam habituados às manifestações controladas, integradas pelos diferentes organismos sindicais ou partidos políticos, totalmente desqualificados neste último movimento social. Esta revolta é um pedido de reposição dos três pilares da República Francesa, nomeadamente: Liberdade, Fraternidade e Igualdade. É no fundo um pedido de mais Estado social e menos um Estado ultraliberal, considerado, como o Estado dos ricos. É preciso dizer, porém, segundo os politólogos Julien Fretel et Michel Offerlé no seu artigo “Ce que devrait savoir le president”(2019), que é ainda prematuro desenhar um perfil sociológico rigoroso dos coletes amarelos. À excepção de alguns trabalhos em curso sobre este assunto, tudo o que sabe até agora sobre este movimento, sua estrutura, suas dinâmicas, suas razoes, transcorre dos trabalhos, que faremos referencia mais adiante, sobre as desigualdades sociais em curso e, maximamente, as situações socioeconómicas insuportáveis, pouco publicitadas, a que indivíduos das classes populares estão encerrados. Há fenómenos de pobreza cíclica na sociedade francesa que, por muito tempo, foram protelados pelas elites governamentais, o que desfigura a confiança destes grupos em relação às instituições políticas. Há mais de trinta anos que a Europa, e particularmente, a França vive sucessivas crises políticas, sociais e económicas e ecológicas. Nessa defluência de crises, é possível apurar um conjunto de movimentos contestatários, movimentos diversos de “Coletes Amarelos” e a revoltas dos invisíveis em França: Metáfora para Moçambique? Por Régio Conrado* reivindicação social e política vindo da França periférica que se posicionam contra as diversas políticas vistas como injustas. De outra forma, a França vive um momento em que o seu modelo político e social conhece limites que vão desde a imperícia de responder aos desapontamentos sociais ao desazo das elites políticas a serem conforme os interesses da maioria. Há hoje uma ruptura cada vez mais conspícua entre uma parte importante dos franceses e suas respectivas elites. Há uma desforra! O movimento “coletes Amarelos” na França é produto de muitos anos de estruturação da miséria cíclica em alguns grupos, do recrudescimento da inópia, da lazeira de grupos importantes da população francesa, da crise sem precedentes do Estado providencia (Rosavallon), do desmantelamento dos serviços públicos (desertos medicais, por exemplo, nas zonas rurais francesas) entre outros aspectos conexos. É preciso não esquecer que a administração pública francesa foi construída entre a articulação de dois critérios, o critério da potência pública defendido pelo jurista Hauriou e do serviço público pelo jurista Deguit. O que é muito caro aos franceses quando pensam no Estado é o serviço público, o famoso “interesse geral”. É exactamente este aspecto que tem vindo a ser desmantelado, sobretudo, nas zonas rurais e peri-urbanas, o que cria, ostensivamente, muitas desigualdades sociais, geográficas ou outras. Poderei desenvolver estes aspectos mais abaixo. Justiça social Por ora, é necessário, por questões meramente introdutórias, dizer que a Europa sempre se auto- definiu como o lugar do respeito das liberdades, do Estado de direito, espaço igualitário ou ainda como espaço de emancipação social. Fora a este processo de autodefinição, às vezes enfadonho e narcísico, todas as pessoas suficientemente informadas ou que se dedicam à leitura rigorosa e sem concessões da história, da filosofia, da teoria política, da literatura ou da produção política, artística e intelectual da Europa, e, muito particularmente, da França, poderão encontrar duas ideias, que me parecem fundamentais no curso histórico da Europa. A primeira tem que ver com o facto de a Europa ser, sobretudo, a sua modernidade política e filosófica, a invenção de instituições políticas e sociais que permitiram a emancipação política, social e cultural dos seus habitantes. Quanto à segunda ideia, conexa à primeira, a Europa fecundou-se enquanto realização dos direitos sociais, políticos, no seu sortimento antropológico e filosófico. É nesse sentido que muito do que se produziu desde o renascimento até à idade das Luzes foi ou para procurar as melhores formas de instituir a comunidade política ou de tornar as pessoas jucundas ou lépidas. Pretendia-se uma sociedade em que todos fossem ledos. Muitas foram as policitações, muitos alvitres foram se construindo para que estas ideias fossem consumadas enquanto práticas institucionais. Porque o interesse não é fazer a história social das ideias e das instituições da Europa, refreiome a dizer que a história da Europa, mormente, dos movimentos sociais foi a procura constante de justiça social, apreendida como fundamento de todo o contrato social enquanto “vontade geral”, isto é, a proeminência dos interesses comunitários sobre os interesses particulares, como Rousseau, no seu Contrato social, alvidrou de forma encorpada. Com o processo da neoliberalização ou ultraliberalização da sociedade francesa, muitas categorias de franceses têm a percepção de que a França enquanto essa comunidade política, social e culturalmente unida serve à alguns, traindo assim o que levou a unir os diferentes povos que compunham a França antes de tornar-se uma Nação como a conhecemos. A França construiu ao longo da história uma imagem internacional como lugar das revoluções, do Estado-providência, do Estado social. Esta tendência particularista que se encontra associada à ideia segundo a qual a nação francesa é fundada na solidariedade de todos em relação a todos, esta em crise. Como foi demonstrado por variegados trabalhos, a frança é, hoje, um país de desigualdades múltiplas (François Dubet, 2019) e de diversos tipos de rafa. Certamente que estes problemas não são apenas produto das políticas ultra-liberais d’Emmanuel Macron, elas vêm se consolidando desde os anos 1980. A vingança dos invisíveis: Como explicar a emergência do fenómeno “coletes amarelos”? A realidade francesa é deveras abracadabrante senão abstrusa. Esta realidade não é descomplicada porque encerra em si processos sociais cuja ontologia só poder captada com muito esforço, e nem sempre o sucesso nessa empreitada fenomenológica e sociológica é garantido. Como qualquer trabalho sociológico, no sentido metodológico do termo, exige sempre muita prudência para que as afirmações sejam menos asserções arrogantes e mais meras hipóteses que podem ajudar a discutir os assuntos em questão. É nesse espírito que vejo o problema dos coletes amarelos. Tal como o sociólogo Serge Paugam, penso que os coletes amarelos constituem um fenómeno compósito, intricado, que não pode ser facilmente apreendido. Trata-se, depois da revolução francesa, Maio 1968, um dos fenómenos que surpreende académicos, intelectuais, artistas, actores políticos, sindicatos e os seus próprios participantes. Não obstante estas dificuldades iniciais, não podemos não avançar que este fenómeno, que já vai no XIII acto, traz ao de cima múltiplas e desconformes formas de ressentimento e de frustração que, como afirmamos mais acima, se acumularam ao longo do tempo nas classes sociais diversas. A expressão de raiva nesse processo vem de profissionais da função pública, do sector privado, de comerciantes, artesão, operários, camponês, pequenos agricultores, estudantes empobrecidos, funcionários reformados que vivem nas proximidades da penúria. Sabemos que foi 17 de Novembro que tudo começou devido ao aumento das taxas do combustível, que levou a que muitos daqueles que sofrem pelo desmantelamento do Estado social se revoltassem de forma inesperada. Podemos à titulo ilustrativo falar da lei El Khomeri que foi um desmantelamento dos direitos sociais dos trabalhadores no código de trabalho, a protecção do capital e dos patrões. Emmanuel Macron aprofundou estas reformas com um conjunto de decretos presidenciais que, entre outras coisas, culminaram como políticas pro-ricos. A sociedade francesa é fundamentalmente caracterizada por fracturas sociais que são profundas, para além de conhecerem uma reestruturação com a crise do Estado providencia (Rosavallon, 1981) e a crise das sociedades dos iguais (Rosavallon, 2011). A crise da sociedade francesa deve ser vista como uma crise que se estrutura com a evolução não só do capitalismo financeiro (Boltasnki, 1999) mas também da neoliberalização da sociedade francesa (Dardot e Laval) que vem desde os finais dos anos 1980. Esta dupla situação levou, como reconhecem alguns sociólogos franceses como Bourdieu no seu “La misère du monde” (1993) ou “la Distinction” (1979), ao aprofundamento da miséria ou ausência de esperança em grupos populacionais. Aliás, Bourdieu mostra, nos dois livros retro citados, que o que se passa na França é a consolidação de uma burguesia cada vez mais americanizada, que julga que não é responsável pelo bemestar dos mais desfavorecidos e que cada um é responsável do seu destino. Essa situação da produção sempre crescente de indivíduos mais pobres, mais excluídos ou ainda menos aptos a participar daquilo que os franceses chamam de “mondialisation” cria duas Franças, que se autoexcluem. Temos, por um lado, a França periférica (Guilluy, 2014) aquela que se encontra ou ainda que se sente marginalizada no movimento da globalização, que se encontra retida dentro de uma situação que a coloca distante de uma certa forma de « progresso », de benesses no novo tipo de capitalismo ou que a coloca na violência permanente de um capitalismo que desestruturou as modalidades rurais de vida e fez de cada indivíduo um ente responsável pela sua tragédia existencial, coisa contraria ao que funda a França moderna. Essa França perdedora é associada às zonas rurais francesas, aos subúrbios das grandes cidades, lugares esses que sofrem da ausência de médicos, insegurança pública notável, desaparecimento de mercearias, desemprego elevadíssimo, agudização da paupereza, ausência de perspectivas nos mais jovens ou ainda fechamento do futuro para os velhos e adultos. É uma França que denomina-se «  la France malheureuse  ». Por outro lado, encontramos a França das grandes metrópoles, como, por exemplo, Paris, Lyon, Bordeaux, entre outras, que conhecem um nível de desenvolvimento muito alto, onde as oportunidades de vida são social e economicamente mais interessantes mesmo que a pobreza urbana seja igualmente um problema social e politicamente reconhecido. Esta França é a que esta integrada no capitalismo financeiro, ou seja, no novo espírito do capitalismo, para usar o título do livro de Luc Boltasnki. Esta última França conhece movimentos e transformações económicas importantes. Passados 25 anos depois da publicação do livro de Pierre Bourdieu, La misére du Monde, podemos dizer que ele tinha já anunciado este mal social pois que podemos encontrar neste livro a descrição, por meio de entrevistas aprofundadas, as diferentes formas de sofrimento social, nas classes populares. O problema que este fenómeno dos “coletes amarelos” coloca é que são muitos os franceses que vivem de forma excruciante, atroz o facto de ser inferior do ponto de vista do estatuto social e económico. Há dois conceitos que são usados no livro de Bourdieu, nomeadamente, a miséria enquanto posição e miséria enquanto condição. Ou seja, por um lado, há muitos franceses que vivem na espiral da violência psíquica, psicológica, violência essa que se manifesta pela perca de confiança em relação a si próprio e constroem assim, como diz o sociólogo Paugman, o sentimento de inutilidade. Por outro lado, há um numero crescente de franceses que vivem graças as associações benévolas. Esta situação mostra que muitos franceses não conseguem autoalimentar-se convenientemente (são obrigados a comer permanentemente esparguetes e queijo ralado) devido a miséria dos seus salários ou simplesmente ausência de emprego. Muitos são obrigados a viver em carros ou ainda na rua. Porque não poderia deixar de ser, há muito suicídio social e físico! Se durante muito tempo a França foi vista como modelo social de sucesso, hoje, muitos estudiosos chegam, infelizmente, à conclusão que a França é uma sociedade onde a inclusão social e económica é frágil. A incerteza profissional, as expulsões em massa de trabalhadores criam ressentimentos sem precedentes nas classes atingidas. Este sentimento de fragilidade que não se limitando às questões de ordem social, atingem todos os níveis existenciais. Cria-se uma esclerose generalizada. Num livro publicado em 2011 por Michel Forsé e Olivier Galland “Les Français face aux inégalités et à la justice sociale” mostra que há uma evolução do sentimento de abandono por parte das políticas sociais do Estado. Diante de tal sentimento, a frustração torna-se uma característica densa e, por consequência, a insatisfação social ganha uma amplitude que pouco se explica pela incapacidade de integração, mas mais pelas políticas neoliberais, que desmantelando o aspecto social do Estado, consolida lógicas meramente mercadológicas da acção pública. Ao mesmo tempo que se constrói esse sentimento de humilhação, de impotência, há uma percepção dos manifestantes que as elites políticoeconómicas se tornaram gananciosas, excessivamente ambiciosas, corrompidas e despreocupadas com a miséria do povo. Em 1979, um dos mais conceituados politólogos e sociólogos franceses, Pierre Birnbaum, publicou a obra “ le People et le gros: histoire d’um mythe”, de onde é possível tirar a ideia segundo a qual, nestas reivindicações, a vingança do povo contra os Grandes, não é tanto contra as elites em si mas contra o seu comportamento para com as classes populares. Este povo constituído por diversos grupos das classes populares, usar o colete amarelo é uma forma especifica e, quiçá, a única de sair da invisibilidade a que foram encabrestados durante décadas pelos sucessivos governos tanto da esquerda como da direita. É por essa razão que podemos dizer que o grande interlocutor dos coletes amarelos não são os ricos, os capitalistas, que se apropriaram de uma parte importante do pecúlio da sociedade francesa, é verdade, mas o Estado considerado como um mau distribuidor da riqueza nacional. Não são tantos os lucros que os capitalistas conseguem que estão em causa aqui, mas uma percepção de que o Estado, que esta sendo construído nas últimas décadas, é injusto na forma como desenha e aplica a sua política fiscal ou ainda como se posiciona, se distribui por diferentes locais. A pergunta que se pretende responder com estas manifestações é: por onde anda o Estado Social? Por isso que podemos, a justo título, dizer que o que está a ser dedurado nestas manifestações, reprimidas de forma violenta pela polícia francesa (44 pessoas tiveram olhos perdidos total ou parcialmente, 4 pessoas perderam completamente as suas mãos, e vários presos feridos ou com sequelas de ferimentos), é tudo o que esta a volta da fiscalidade, o que abre espaços para todos os problemas sociais e políticos. No acto V, depois de se ter anunciado no dia 10 de Dezembro algumas medidas incitadoras, medidas cosméticas para os coletes amarelos, poder-se-ia esperar que o movimento conhecesse o seu fim ou abrandamento. Porém, o que se constatou é que as pessoas estavam não apenas a reclamar medidas puramente fiscais, mas igualmente políticas, a demissão do presidente, que o consideram arrogante. Foi nesse sentido que saíram das rotundas ou pontos estratégicos das autoestradas para prolongar as suas reivindicações nos espaços de maior visibilidade ( place de la République, Place de la Bourse...) ou lugares do poder (Champs-Elysées, Assemblée Nationale). Esta situação reflecte, como diz o sociólogo e filosofo Bruno Latour, uma consagração de uma nova subjectividade citadina que é uma forma de denegar toda a miséria material a que se encontram cerceados esses grupos marginalizados e acantonados em lugares sem esperança. Porém, mais do que isso, é preciso igualmente ver neste ataque às instituições do poder como deslegitimação do poder político, como foi, em parte, com a tomada da Bastilha em 1789, e das suas respectivas elites. O filosofo Jacques Rancière, num artigo deste ano, defende que ocupar os lugares de poder é “criar um tempo específico”. Podemos interpretar a tese de Rancière como uma reflexão crítica à própria democracia francesa que se encontra hoje capturada por elites que fazem da democracia representativa uma ficção política. É por essa razão que uma das reivindicações dos coletes amarelos é a extensão dos referendos para maior parte dos assuntos considerados como estruturantes para a sociedade francesa. Olhando, assim, para a estrutura deste movimento fica-nos a impressão de que a expansão da miséria e a distribuição desigual da renda, da riqueza nacional cria psicoses sociais que levam às revoltas. Certamente que estas questões bem escondidas pelos medias franceses mainstream ou controlados por oligarcas ajudavam a construir uma imagem não realística da França, uma França do bem-estar generalizado. O bem-estar na França não só não é generalizado, mas é também muito circunscrito social e geograficamente. As desigualdades não se limitam apenas às questões económicas, sociais ou geográficas. Há igualmente desigualdades quanto ao acesso à cultura, o que cria, em parte, uma França com duas velocidades. Uma maioria que acede pouco à cultura e uma minoria que acede muito. E esse acesso à cultura têm implicações em todos os outros aspectos da vida social. Três sociólogos franceses, Ivan Breuneau, Julian Mischi e Nicolas Renahy publicaram em 2018 uma obra intitulada “Mondes ruraux et classes sociales “, onde, entre outras coisas, mostram que as diferentes mutações desses mundos rurais trouxeram implicações graves na capacidade de compra das populações abrangidas. É por essa razão que, segundo os mesmos autores, a revolta contra o aumento dos combustíveis é porque existe uma dependência estrutural dessas classes populares ao carro porque os serviços públicos de transporte publico são praticamente inexistentes. Estes problemas de distribuição desigual da riqueza em contexto francês foram bem teorizadas pelos economistas Thomas Pickety no seu “ Le capital au XXI siècle” et Laurent Devazies no seu “La republique et ses territoires. La circulation invisible des richesses”. Estes dois economistas mostraram que as lógicas de redistribuição da riqueza no solo francês tem conhecido problemas estruturais, causando problemas mais densos nas classes mais desfavorecidas, hoje representadas pelos coletes amarelos. Por isso, o geógrafo Samuel Depraz defende que a injustiça fiscal desfigura perigosamente as bases do modelo republicano francês. Como podemos constatar, este movimento coloca a nu os problemas antigos na RF. Como aludimos, mais acima, o problema não se coloca apenas em termos económicos, mas também em termos de crise profunda do regime político francês, como diz o constitucionalista Dominique Rousseau, na sua reflexão sobre este movimento. Para este publicista, esta crise poder ler-se como uma releitura feita pelos cidadãos do que significa ser cidadão e o que significa ser governado. É o problema da legitimidade democrática, fundamental em Teoria e Ciência Política, que estes cidadãos estão a colocar. Desde 1879, ano da Revolução francesa, figuras como Sièyes defenderam que o povo só poderia participar na política através dos seus representantes. Esta ideia pressupunha a existência daquilo que John Locke tinha chamado de Trust. Hoje, em França, assim o mostra o movimento dos coletes amarelo, a confiança de que Locke falava como fundamento de toda a democracia representativa esta arruinada ou conhece crises sem precedentes. Há uma vontade enorme de participação directa na política, o que na verdade, coloca em dificuldades todas justificações que foram aludidas aquando da invenção do modelo representativo. Há já muitas décadas que o modelo representativo é considerado como corrompido e inapto de responder às ansiedades dos cidadãos. Por essa razão que, politólogos como Philipe Marlière, predizem a crise total do modelo de representação política clássica. Porém, afirma o mesmo, que este modelo poderá sobreviver, mas de maneira errática e fraca em França. Depois de ter participado em alguns actos dos coletes amarelos e estar a acompanhar de perto a evolução deste movimento tanto nas ruas bem como através das pesquisas que estão sendo levadas, posso dizer que este movimento, não sendo totalmente apreensível por enquanto, reflecte o desgaste total de uma sociedade que não pode consegue mais sustentar o seu próprio modelo social. Mas mais do que isso, este movimento revelou que o problema da democracia, da igualdade, da violência policial, da arrogância das elites, do descredito das instituições não é um problema africano, como durante muito tempo se deu a entender, mas é um problema que toca, hoje, todas as sociedades, incluindo as que se construíram como “totalidades democráticas”. Este movimento é, portanto, epistemológica e filosoficamente interessante na medida em que desafia grande parte das nossas categorias de análise dos movimentos sociais, cidadania, política e da própria democracia. Para terminar, três questões se impõe: que lições úteis, no plano do funcionamento da nossa “democracia” moçambicana, este movimento nos permite retirar tomando em conta que as condições que levaram à revolta popular na França, são hiperpresentes em Moçambique? Como articular, por um lado, a democracia representativa, e por outro lado, a vontade de participação política directa num Moçambique em que a democracia representativa esta em ruina? O que é que seria ou aconteceria se esse movimento ocorresse em Moçambique partindo, por exemplo, das últimas considerações do comandante geral da Polícia? ‡´+iDLQGDPXLWDJHQWHTXHpPXLWRSREUHHP)UDQoD 1mRpDGPLVVtYHOµ 0XOKHUSDUWLFLSDQWHQRDFWR;,,, 7HOHMRUQDOGR57 ‡´(VWDPRVFDQVDGRV 4XHUHPRVUHLYLQGLFDUSRUTXHDPLVpULDHVWDDTXL TXHUHPRVYLYHUHQmRVREUHYLYHUµ +RPHPSDUWLFLSDQWHGRDFWR;,,, 7HOHMRUQDO57 16 Savana 22-02-2019 PUBLICIDADE DESPORTO O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), é uma Organização da Sociedade Civil Nacional que presta assistência à consolidação do multipartidarismo em Moçambique. No âmbito da implementação do programa de apoio a descentralização e do processo eleitoral, está a recrutar para reforçar a sua equipa de implementação de projectos: ‡'RLV*HVWRUHVGH3URMHFWRV ‡8P*HVWRUGH$GPLQLVWUDomRH)LQDQoDV O contrato terá a duração de um ano, com fortes probabilidades de ser estendido em função dos resultados alcançados e a disponibilidade GHÀQDQFLDPHQWR 2VSULPHLURVWUrVPHVHVVHUi um período probatório. Os candidatos que reúnam os requisitos exigidos podem apresentar os seguintes documentos: ‡&DUWDGHFDQGLGDWXUDPDQLIHVWDQGRGLVSRQL- $Q~QFLRGH9DJDV bilidade imediata; ‡ &9 GHPRQVWUDQGR R SHUÀO H DV H[SHULrQFLDV relevantes para a vaga; ‡'RFXPHQWRVFRPSURYDWLYRVGRSHUÀOHH[SHriências para a vaga; Podem candidatar-se indivíduos que satisfaçam os requisitos exigidos nos documentos detalhados, que estão disponíveis no www.imd.org.mz 3UD]RGHVXEPLVVmRGDVFDQGLGDWXUDV As propostas deverão ser submetidas no dia 26 Fevereiro nos seguintes endereços: lorena.mazive@imd.org.mz e/ou nizia.osman@imd.org.mz O IMD reserva-se ao direito de responder apenas os candidatos que reúnam os requisitos para a vaga que concorrem até no dia 1 de Março. 0DSXWR )HYHUHLURGH Savana 22-02-2019 17 PUBLICIDADE 18 Savana 22-02-2019 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Francisco Carmona (franciscocarmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luís Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (82 3171100) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 82 / 843171100 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz Cartoon EDITORIAL A efervescência política decorrente dos acontecimentos do último fim-de-semana, em termos de batalha naval, poderia ser descrita como tiro no navio almirante. Nunca a jovem presidente se sentiu tão acossado pelos seus adversários como no cenário decorrente das detenções dos primeiros indiciados do caso das “dívidas ocultas”, nomeadamente a clausura confirmada por juiz do filho primogénito do ex-presidente Armando Guebuza. Quase à saída para o novo ano, o relatório presidencial do Estado Nação, pouca importância deu aquilo que é o debate maior entre os moçambicanos, não obstante ter remetido as dívidas para o capítulo corrupção, no que o contraditório sempre viu e vê, eventualmente, como um projecto de exaltação da pátria. Era um sinal que continuava a paz podre e o pacto de regime persistia. O caso, de tanto cansaço causar, sobretudo nos quadrantes do FMI e os seus aliados doadores, nas cogitações dos iluminados, haveria de acabar no esquecimento, na proporcionalidade do aproximar da exploração do gás em Cabo Delgado. E veio então o exasperante 29 de Dezembro, a prisão do ex-ministro Manuel Chang, com acusação a partir de um tribunal em Nova Iorque traduzida em português, para que todos pudessem melhor compreender as trapaças descritas no documento, contando com a participação de pelo menos seis moçambicanos, todos eles mais ou menos identificáveis, a partir dos perfis e envolvimentos vários com o “mestre de todas as burlas”, presume-se sendo Iskandar Safa e o seu intermediário, Jean Boustani, detido quase em simultâneo na República Dominicana e recambiado para Nova Iorque. E enquanto o país fervilhava sobre a extradição de Chang para os Estados Unidos, a liderança política agonizava num penoso compasso de espera, quebrado apenas a 24 de Janeiro com a reunião da Comissão Política da Frelimo, onde os salvos claramente ditaram um novo capítulo para as dívidas ocultas. Chang é considerado um perigoso delinquente com extradição requisitada, entreabriu-se a janela para o não pagamento das dívidas à prodigalidade do Credit Suisse e do VTB, começou a contagem decrescente para um dia de São Valentim diferente para oito arrolados no processo, que passaram a noite numa esquadra de polícia , sem direito a jantar romântico com velinhas e enfeites vermelhos. Menos de 48 depois, a mensagem chegava à família Guebuza, o epicentro do controverso projecto de defesa marítima, mais conhecido por “dívidas ocultas”. Era preso o filho primogénito do chefe do governo que encarnou e assumiu o projecto , suposto permanecer no segredo dos deuses, passando por isso por cima da Assembleia da República e do Tribunal Administrativo. Apesar do termo teatro cognominar o vaivém de sirenes e pirilampos entre os centros de detenção e o tribunal da capital, há claramente um quebrar do pacto de regime. Nada será como dantes, mesmo que os actuais inquilinos da Machava voltem de novo à liberdade com o eventual regresso de Chang a Maputo. Nyusi e os seus decidiram-se. Contra ventos e marés. Enquanto advogados manhosos vão esgrimindo tecnicalidades e tentando influenciar os media, o veridicto popular, perigosamente mais simplista, já transitou em julgado, colando as maldades alegadas aos nove que estão a ver o sol aos quadradinhos. Até a população prisional da Machava, na ironia dos seus próprios destinos, lhes chama ladrões e corruptos. Nada será como dantes para os que têm as suas imagens repetidas até à exaustão nos noticiários de televisão, nos jornais e nas redes sociais, que não precisam de pedir permissão ao governo do dia, se podem ou não divulgar. Na frente estritamente legal, o combate é bem mais complexo e difícil. Apesar da extradição para Maputo ser uma possibilidade real, até agora, dos pronunciamentos no tribunal em Kempton Park, há uma séria reserva se as acusações contra Chang serão levadas à risca pelas instâncias judiciais moçambicanas. Ou se é apenas um teatro. Nos processos complementares, contas bancárias chorudas não são necessariamente crime. Há funcionários do Estado e cidadãos privados. Receber comissões e presentes generosos não configuram obrigatoriamente crime. É preciso determinar com clareza se os dinheiros comissionados/ofertados saíram dos empréstimos bancários concedidos a favor do Estado moçambicano ou se foram pagos pela prodigalidade benemérita da Privinvest. Serão crime as ofertas dos empresários libaneses? A sobrefacturação, já referenciada pela Kroll, beneficiou interesses obscuros ou financiou outras operações de Estado, a cargo de agentes superiores do serviço de informações, como compra de armas, munições rações de combate para a polícia e exército? São algumas das questões complexas que os técnicos jurídicos da PGR têm que construir, agora com a preciosa ajuda recebida do exterior. Uma defesa minimamente profissional e preparada para jogar também na arena política, vai estar bem atenta aos detalhes processuais e aos prazos. Um desfecho menos airoso para a PGR, claramente, será um salvo ainda mais contundente no navio almirante. Agora que há maior disponibilidade e “sangue novo” para dirigir as batalhas políticas de Outubro, como o demonstra a remontada máquina eleitoral da Frelimo. Agora que a ovação da putativa reunião do Comité Central em Março, mesmo com o “incómodo” Samora Machel Jr., pode ser mais que formalismo e bajulação. Agora que o pacto parece ser passado precoce. Agora que os banhos de Mueda parecem dar sorte. 2VEDQKRVGH0XHGDWRQLÀFDUDP1\XVL T rump deixou de ser imprevisível, é agora nítido: ele não governa um país, apenas gere as suas próprias controvérsias. Trump impôs o seu muro e imediatamente dezasseis estados americanos colocaram a administração em tribunal ( não é intenção de Trump que as coisas sejam governáveis mas o espectáculo); Trump gaba-se de que o primeiro-ministro japonês o indigitou para o Nobel e em seguida sabe- -se – estranha noção de auto-estima - que foi a pedido dele próprio; Trump manda Pence discursar nos palcos internacionais, imbuído da retórica de que a América voltou a ser líder mundial, e imediatamente o Der Spiegel, o mais influente semanário alemão, demonstra que aquele é um discurso desligado da realidade e que os EUA cedem a olhos vistos o seu lugar estratégico para a China e a Rússia; os EUA deixaram-se ultrapassar pela China na corrida tecnológica ao G5 e à inteligência artificial, e em vez de reconhecer isso e de criar condições para se acelerar em casa a investigação nessas tecnologias, o “papa do comércio livre” faz uma guerra comercial em que a última arma é a interdição das crianças aos brinquedos electrónicos de origem chinesa (- só um paranoico vê nos brinquedos um artefacto da espionagem). Além de gerir apenas as suas próprias trapalhadas, Trump marcha sempre contra a realidade. Neste momento nos EUA nada flui, tudo está à mercê dos caprichos do presidente e dos seus esforços titânicos para moldar a realidade a seu bel prazer. Quando fluem as coisas? Uma governação deve ser como um corpo humano. Quando não sentimos nenhum órgão nele é porque está tudo a andar sobre rodas. Aí tudo flui: as coisas sucedem-se na articulação natural de uma causa surtir um efeito e da mulA moral e a ética tiplicação dos efeitos corresponder a uma aproximação harmoniosa entre as necessidades e uma autonomia crescente. Quando um órgão do corpo se sente faz “ruído” e está doente. Um corpo saudável é silencioso e aí a uma perna corresponde um passo, a cada causa o seu efeito. Na governação é o mesmo, quando o governo está “presente demais” e o tempo se gasta na controvérsia em vez de ser aplicado em trabalho silencioso sinaliza- -se a doença: o governo já só procura governar-se a si mesmo e cada perna tropeçará em si mesmo em vez de caminhar. O Brasil está num estado semelhante: o ruído em torno de Bolsonaro e da família, que se mete nos assuntos do governo e provoca crises, ocupa tudo e a impressão de falta de coordenação e desgoverno começa a ser assustadora. Em vez de governar o país, Bolsonaro está ocupadíssimo a gerir as crises do seu governo. Quando o espectro da corrupção volta a ensombrar o próprio núcleo do bolsonarismo, tendo sido este um governo eleito para combater a dita corrupção, o corpo manifesta-se doente. E aí a corrupção tem as condições para alastrar e ser capilar. Este tipo de corrupção lixa tudo. Uma filha minha pediu num cartório uma certidão de nascimento para renovar o BI e pagou uma taxa de urgência e, passados três prazos, a funcionária a fita nos olhos e diz, com descaro, “minha menina, ou pagas-me mil ou essa certidão sai no dia de são nunca” - as coisas deixaram de fluir. A minha mulher meteu os papéis para renovação do passaporte e pagou a taxa de urgência e “tudo correu mal” porque se “esqueceu” de pagar por baixo da mesa - desfluiu. E isto é evidentemente um reflexo de um estado comunitário em que o governo para si próprio se sobrepôs à noção de serviço para o bem comum, marchando a comunidade contra a realidade. Os exemplos de Trump e Bolsonaro devem estimular a seguinte lição: para a eleição de um governante será útil acautelar alguma reserva quanto aos candidatos que em vez de consensos privilegiem a contumélia; o gosto desmedido para a controvérsia pode ser o sinal de um carácter que nos actos da governação tenderá a confundir interesses próprios com os públicos. Repare-se como os dois presidentes se dão como campeões do anti-políticamente correcto. Ora, na política, o politicamente correcto é uma ferramenta de regulação: a política é uma diplomacia entre interesses divergentes que não pode prescindir de algumas convenções, mesmo que as fronteiras destas sejam continuamente negociadas. Quando se quer dispensar um certo respeito às convenções emerge a força, uma energia não sublimada e que pode ser manipulada por todas as formas de demagogia. Portanto, não basta alguém dizer-se ou agir de forma “políticamente incorrecta” para ser um candidato que finalmente nos defenda dos vícios da classe política. É preciso saber se o comportamento intimorato do candidato tem por base um significado moral ou se é simplesmente outra modalidade para o vício. E depois verificar se o seu sentido moral se enraíza numa ética. Não esqueçamos que a moral se refere ao conjunto de normas e princípios que se baseiam na cultura e nos costumes de determinado grupo social, enquanto a ética é o estudo e reflexão sobre a moral, que nos diz como viver em sociedade. As funcionárias dos cartórios que exigem um pagamento por fora podem julgar até que não estão a fazer nada de extraordinário porque seguem uma moral que se converteu em cultura dominante. Elas não têm é ética. O mesmo acontece com Trump e Bolsonaro. Savana 22-02-2019 19 za institucional da CNE mediante a adopção dum regime de equilíbrio entre o peso individual dos membros e o peso institucional do órgão. Isso passa, necessariamente, pela despartidarização do órgão e consequente profissionalização do mesmo. Os membros da CNE devem deixar de ser Agentes Administrativos Políticos e passarem a ser Agentes Administrativos Profissionais. A concretização da despartidarização da CNE não pode ser feita nem à margem do espírito dos Acordos de Roma, nem da Constituição da República. No que tange ao espírito dos Acordos de Roma, a profissionalização da CNE encontra respaldo no entendimento de que os seus membros devem ser escolhidos na base das suas características profissionais e pessoais. As características profissionais aferem-se melhor a partir dum procedimento de concurso público para a integração numa determinada carreira profissional ou função em comissão de serviço, o que passa pela avaliação curricular do indivíduo12. O procedimento de concurso, além de assegurar a igualdade de oportunidades de todos os interessados - por exemplo, todos os partidos políticos e candidatos - permite a escolha de candidatos ao cargo que possuam ou revelem maior OPINIÃO 620 Email: diariodeumsociologo@gmail.com Portal: https://oficinadesociologia.blogspot.com C hegados aqui, urge questionar: Que oportunidades existem de se legislar a CNE na base dum Modelo de Gestão Eleitoral (que seja efectivamente) Independente? De acordo com o disposto no número 1 do artigo 248 da Constituição da República de Moçambique (CRM), a Administração Pública estrutura-se na base1 do princípio da modernização e da eficiência dos seus serviços. Pelo facto de a CNE ser um órgão administrativo, que presta serviço público no domínio da dministração eleitoral, a sua organização e funcionamento ficam abrangidos pelo princípio em referência. Por isso, qualquer proposta destinada a melhorar a organização e funcionamento deste órgão eleitoral é sempre oportuna. Cremos, pois, ser sobre o quadro jurídico-constitucional da modernização e eficiência da Administração Pública que se deve alicerçar qualquer contributo visando o sempre necessário aperfeiçoamento da CNE, de acordo com o regime constitucional e administrativo vigente no país. . As constantes mudanças do regime jurídico da CNE2 revelam que o próprio legislador ainda não encontrou um modelo ideal e safistatório. Pela natureza das matérias e do órgão em causa, o processo legislativo de qualquer reforma no domínio eleitoral é essencialemtente jurídico-administrativo, porque a CNE é um órgão administrativo, conforme decorre do seu enquadramento na Lei número 7/2012, de 7 de Fevereiro3 . Na terminologia mais comum, a CNE é um órgão de administração eleitoral, responsável pela actividade administrativa no domínio eleitoral4 . Por este facto, a CNE integra a chamada Administração Pública independente. A evolução do regime jurídico da organização e funcionamento da CNE tem procurado responder ao desafio de encontrar um modelo que satisfaça a necessária confiança dos actores políticos. Quanto maior for a confiança na CNE e no STAE, maior será a credibilidade dos resultados eleitorais5 . Em parte, essa confiança dependerá da adopção de um modelo organizacional e funcional que transmista a ideia de independência, transparência e apartidarismo Por uma CNE profissional e efectivamente imparcial e independente (Concl.) exigíveis aos órgãos administrativos. Na formulação com que se apresenta actualmente6 , a CNE é um órgão criado ao abrigo dos Acordos de Roma, nomeadamente o Protocolo III, assinado entre a Delegação do Governo de Moçambique e a Delegação da Renamo, no dia 12 de Março de 1992. O referido protocolo determina que, para “Organizar o processo eleitoral, o Governo constituirá uma Comissão Nacional de Eleições composta por pessoas que, pelas suas características profissionais e pessoais, dêem garantias de equilíbrio, objectividade e independência em relação a todos os partidos políticos. Um terço dos membros a designar na referida Comissão será apresentado pela Renamo”7 . Conforme é sabido, as matérias constantes deste Protocolo foram integradas na Constituição da República e na legislação eleitoral aprovada após o Acordo Geral de Paz. Por isso, uma vez integrados em instrumentos normativos próprios, os princípios proconizados pelo Protocolo em referência caducaram, ou seja, hoje em dia, a evolução legislativa não deve ficar amarrada aos Protocolos de Roma, embora o espírito que norteou a sua adopção se mantenha válido. Da frase “uma Comissão Nacional de Eleições Composta por pessoas que, pelas suas características profissionais e pessoais, dêem garantias de equilíbrio, objectividade e independência”, emerge um elemento orientador para a evolução e consolidação do regime da CNE. As garantias de independência da CNE dependem das características profissionais e pessoais dos membros do órgão. Neste sentido, deve reconhecer- -se que o espírito de Roma dá maior ênfase aos titulares dos lugares na CNE. Com efeito, (a) os órgãos podem ser tidos por instituições e não indivíduos; e (b) os órgãos são os indivíduos e não as instituições8 . Estas duas concepções acerca da natureza dos órgãos administrativos ajudam a ver como a preferência por qualquer um deles pode ter importantes consequências sobre a forma como encaramos os órgãos da administração pública eleitoral. Claro que, encarando a CNE como um conjunto de indivíduos que o compõem, a sua credibilidade vai depender essencialmente das “características profissionais e pessoais” dos seus integrantes. Porém, olhando para este órgão como instituição, a sua natureza de entidade independente gerará as necessárias garantias institucionais dessa independência. OBSERVAÇÃO I: O legislador, ao regular a composição da CNE, deve traçar na própria lei o perfil profissional e pessoal dos membros que possam assegurar a independência da CNE enquanto conjunto de titulares do órgão. Este perfil, repisa-se, deve ser definido por lei e não por normas regulamentares. Em segundo lugar, quando o Protoloco III refere que Um terço dos membros a designar na referida Comissão será apresentado pela Renamo estabelece um regime de proveniência partidária dos seus membros. Este modelo de confiança político-partidária na composição dos membros da CNE manteve-se até ao presente, mesmo depois de na composição deste órgão se ter permitido a entrada de representantes da sociedade civil. Se, no longíquo ano de 2002, a Lei número 20/2002, de 10 de Outubro - embora suavizada, por ser mais genérica e abstracta – já estabelecia que a composição da CNE é constituída por “dezoito membros a serem apresentados pelos partidos políticos ou coligações de partidos com assento na Assembleia da República, de acordo com o princípio da representividade parlamentar”9 ; a Lei número 9/2014, de 12 de Março, estabeleceu que a CNE é composta por dezassete vogais, dos quais cinco representantes da FRELIMO, quatro representantes da RENAMO, um representante do MDM e sete membros das organizações da sociedade civil.10 Deste modo, é de concluir que a composição da CNE é consequente com a concepção individualista dos órgãos administrativos. Se os órgãos são os indivíduos, então e neste caso, a sua proveniência deve ser partidária. Esta maneira de colocar as coisas cria, do ponto de vista jurídico-administrativo, duas ordens de considerações: a) A primeira prende-se com o facto de poder qualificar-se os membros da CNE como Agentes Políticos. Entende- -se, a propósito destes agentes, que “em todos os regimes existe, a par dos políticos que são os titulares dos órgãos governativos e por isso se situam acima da Administração, certos agentes administrativos designados para o exercício de funções de confiança política” 11. b) A segunda tem a ver com a confiança política que os membros devem ter com os partidos políticos que os propõem. Ainda que a lei deixe o elemento confiança política em aberto, ao referir que os membros da CNE são apresentados pelos partidos políticos, o que não significa serem necessariamente militantes activos dos partidos políticos proponentes, aos olhos de quem analisa a questão e dos próprios actores do processo eleitoral, haverá sempre a tendência de associá-los aos partidos. Como garantir, então, a independência de um órgão cujos membros são, teoricamente, agentes administrativos políticos? Não restam dúvidas de que a garantia da independência é assegurada, pelo menos sob o ponto de vista formal, através da protecção dos membros pela via do princípio da inamovibilidade, consagrado no artigo 20 da Lei número 9/2014, de 12 de Março. OBSERVAÇÃO II: Em futura reforma legislativa, é necessário reforçar a nature- - “A batata pode ser marisco, desde que a chamemos caranguejo”, Leite de Vasconcelos (1944-1997), in “Pela Boca Morre o Peixe” (1999) Por Ericino de Salema Um herói é a conjunção de dois fenómenos: os seus feitos reais ou imaginários e a nossa necessidade de feitos. O herói foi várias coisas na sua vida, mas as nossas necessidades (da gente comum, dos povos em luta, dos historiadores, dos políticos, dos chefes religiosos) podem sobrevalorizar esta ou aquela característica, a qual acaba por eclipsar as outras facetas do herói. Isso é especialmente marcante na ocorrência da morte. Com efeito, a morte de alguém concorre para a criação ou para a ampliação das características do herói ou da característica central do herói. As representações sociais acabam por diluir, por atenuar, por disfarçar e, até, por apagar, as facetas do homem comum, os seus defeitos, a aspereza do seu comportamento, etc. O herói surge, então, furtado à comezinha trajectória humana, na sua qualidade mítica, definitiva, eterna. Sobre os heróis 20 Savana 22-02-2019 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane A s detenções que vão ocorrendo, no âmbito das chamadas dívidas ocultas, não conseguem criar aquela euforia que era de se esperar. O contrário aconteceria caso o nosso sistema de justiça tivesse um histórico credível de separação de poderes. O “game” há muito que anda viciado, apresentando-se com o sistema completamente corrompido. Pelos telemóveis rolam mensagens revelando desconfiança no sistema, cepticismo,.. o “faz de conta” para “inglês ver” é uma leitura que emerge das excelentes condições criadas para os “devedores ocultos” que nas “celas” respiram vantagens de as dívidas conhecidas como ocultas terem sido legalizadas e rotuladas como Estatais. Como alguém bem colocado dizia na altura: “são dívidas soberanas, são soberanas, pronto, acabou. O Parlamento aprovou…” Devedores ocultos O quê que os “devedores ocultos” fazem diante de um juiz de instrução se todos eles, incluindo os lesados (o povo), sabem que a soberania reside no povo e, como tal, por direito, as dívidas dos “devedores ocultos” já foram endossadas para os 28 milhões de moçambicanos com base na ditadura do voto da maioria? Não é por acaso que se volta a avançar a hipótese de “renegociação da dívida” independentemente da sua (in) constitucionalidade, ou de um “cancelamento da dívida”. É uma poeirada refinada contra os que gritam vigorosamente “nós não pagamos dívidas ocultas”, exigindo deste modo a responsabilização. Se renegociar ou cancelar for a questão, então deixem os “devedores ocultos” ir em liberdade para em paz gerirem os milhões de dólares, olharem financeiramente para as suas propriedades e implementarem comodamente seus planos futuros. É o prémio a que têm direito por terem usado, abusado e abandonado o Estado, deixando-o financeiramente anémico. Já alguém de certa reputação dizia, há algum tempo, que era importante não “assustarmos” os corruptos para que estes investissem em Moçambique e não no exterior. Espera-se que o parlamento redefina as suas posições e opções e volte atrás, rejeitando a natureza soberana das dívidas. Uma situação de inação conjugada com lentidão poderá provocar alguns dissabores políticos de médio e longo prazos. Os elementos e os argumentos arrolados nos últimos tempos face às “dívidas ocultas” e com maior acutilância depois de 29 de Dezembro de 2018, com a prisão de M. Chang, ex-ministro das finanças de Moçambique, são bastante claros quanto à natureza das dívidas. Chamemo-las “ocultas”, “odiosas”, “ilegais”, “não declaradas” ou o raio q. p., a verdade é que elas não são soberanas, havendo espaço confortável para a responsabilização. Mas, como correr para uma suposta “responsabilização” se as mesmas continuam folgadamente “soberanas”? A temível globalização vence glocalmente. Cá entre nós: como no “game”, as crianças, ou os que jogam, só gritam de satisfação quando conseguem vencer o “boss”. Ganham crédito ao longo do jogo, mas também perdem se não forem muito flexíveis. O ponto é derrubar o “boss” (principal) para vencer o “game”. Para tal, os jogadores sacrificam-se horas e horas. A nossa justiça está mesmo interessada em imitar estes jogadores que se mostram determinados em vencer o “boss” para celebrar o “game”? Um “game over” pelo caminho seria mau. O “boss” continuaria intacto, intocável e os entusiastas decepcionados. Em ano de eleições que tipo de “game” e tipo de vitórias teremos? Que o Outubro se mantenha como o mês de eleições que tanto se aguarda. capacidade de mérito para o desempenho das funções correspondentes aos lugares a preencher. De certa forma, ao estabelecer que o acesso à função pública e a progressão nas carreiras profissionais obedece estritamente aos requisitos de mérito e capacidade dos interessados13, a Constituição da República está a consagrar o princípio da profissionalidade como requisito de acesso aos cargos públicos. No tocante às características pessoais, será, como se referiu acima, necessário desenhar de forma clara e inequívoca o perfil a preencher por indivíduos de reputada idoneidade14. Porém, para que o espírito dos Acordos de Roma seja mantido, é necessário que os actores do processo eleitoral depositem confiança no próprio procedimento de selecção dos membros da CNE. Para o efeito, há que se ir para além da consagração do princípio do procedimento de concurso público. Mas os próprios membros do júri de selecção dos membros da CNE devem ser designados através dum procedimento que assegure a confiança de todos os actores, o que passa necessariamente por o júri ser ele próprio seleccionado por via de concurso público. OBSERVAÇÃO III: O regime de procedimento de concurso público de selecção dos membros da CNE deve ser presidido por garantias de transparência, igualdade de oportunidades e respectivas garantias, liberdade de participação e a imparcialidade do Júri do Concurso. O próprio júri do concurso deve ser constituído na base de regras de transparência e imparcialidade. Mas a questão que se coloca é saber se o júri do concurso pode ser uma entidade externa à Administração Pública, de modo a criar-se maior confiança das partes interessadas em relação à isenção ao processo de selecção dos membros da CNE. Duas soluções são possíveis: a) O processo de selecção dos membros da CNE seja conduzido por um júri constituído por uma Comissão Ad Hoc da Assembleia da República especialmente criada para o efeito. Esta solução tem a vantagem de fazer com que pelo menos os partidos políticos parlamentares participem do processo. Porém, o inconveniente desta solução tem a ver com a colagem política do processo, o que pode contaminar os próprios membros da CNE a seleccionar15; b) A segunda solução poderia ser outsourcing do processo de selecção dos membros da CNE, através da contratação de empresas especializadas em recrutamento de pessoal que prestaria um serviço de consultoria nesse domínio. Esta solução tem a vantagem de não trazer empresas conotadas com partidos, já que o referido processo até pode ser realizado por consultores internacionais. Esta experiência poderia assemelhar-se ao contrato de concessão outrora celebrado com a Crown Agentes na área as alfândegas. Aliás, no próprio processo eleitoral, há experiência de contratos de prestação de serviços, pelo que a proposta aqui avançada tem o seu mérito e enquadramento legal. OBSERVAÇÃO IV: O processo de selecção dos membros da CNE pode ser feito por uma comissão ad hoc da Assembleia da República ou uma empresa especializada em recrutamento de pessoal, engajada por via de um concurso público internacional, que deve seleccionar os candidatos de acordo com critérios objectivos e segundo o critério estabelecido na lei. Esta última solução nos parece ser a mais ideal, sobretudo no actual contexto de ausência de con1.Nos termos do número 1 do artigo 248 da Constituição da República de Moçambique (CRM), “ a Administração Pública estrutura-se com base no princípio da descentralização e desconcentração, promovendo a modernização e eficiência dos seus serviços, sem prejuízo da unidade de acção e dos poderes de direcção do Governo”. 2.Na última década, a legislação da organização e funcionamento da CNE foi alterada duas vezes, ou seja, por cada processo eleitoral, este regime é alterado. 3. Artigo 50 da Lei número 7/2012, de 8 de Fevereiro. 4. Esta é a terminologia a que recorreu Denis Kadima para caracterizar “ os órgãos de administração eleitoral: identificando lições para iniciativas de reforma eleitoral”, in BRAZÃO MAZULA.Moçambique: Eleições Gerais 2004, um olhar do Observatório Eleitoral,Imprensa Universitária, Maputo. 2006. pág 225 e seguintes. 5. Pereira, João C.G. Mecanismo estabelecido pela sociedade civil para monitorar o processo eleitoral em Moçambique. Pág. 6. 6. É de referir que não são os Acordos de Roma que introduziram, pela primeira vez, em Moçambique, a Comissão Nacional das Eleições. Com efeito, e a título exemplificativo, entre os dias 25 de Setembro a 4 de Dezembro de 1977 realizaram-se as primeiras eleições gerais, cuja Comissão Nacional de Eleições, criada pela então Lei Eleitoral, apresentou o respectivo relatório aproavado pela Assembleia Popular e publicado em BR a 24 de Dezembro de 1977. É curioso, mas não surpreendente, que mesmo no contexto de um partido único, a FRELIMO tenha criado uma Comissão Nacional de Eleições com as atribuições de organização e supervisão das primeiras eleições gerais da história de Moçambique. 7. Preâmbulo do Protocolo III dos acordos de Roma. 8.FREITAS DO AMARAL, Diogo. Direito Administrativo. Vol I..2ª Edição, 7ª reimpressão. ALMEDINA, Coimbra. Pág. 590. 9. Artigo 4 da Lei número 20/2002, de 10 de Outubro. 10. Artigos 5 e 6 da Lei número 9/2014, de 12 de Março. 11. MARCELLO CAETANO, Manual de Direito Administrativo. VOL II, ALMEDINA, Coimbra. 10ª Edição, revista e actualizada por Diogo Freitas do Amaral. Pág. 672. 12. ACE. Criteria for Selection of Electoral Commissioners.http://aceproject.org/electoral-advice/archive/questions/ replies/513292555. 13. Artigo 251, número 1, da CRM. 14. ACE. Criteria for Selection of Electoral Commissioners.http://aceproject.org/electoral-advice/archive/questions/ replies/513292555. 15.Regime mais ou menos próximo da solução cabo-verdiana e guineense em que o poder de indicação dos membros das respectivas comissões pertence ao Parlamento. Hounkpe, Mathias et al Electoral Commissions in West Africa. A Comparative Study. 2nd Edition, pag 16, disponível em http://library.fes.de/pdf-files/bueros/nigeria/07951.pdf fiança entre os principais contendores políticos e descrédito da CNE, num quadro de ´paz precária´. Até porque, em bom rigor, a CNE, sobretudo a partir da altura em que o legislador constitucional classificou o órgão como sendo imparcial e independente, tem sido constituída com base em leis inconstitucionais, por as mesmas contrariarem o princípio constitucional de imparcialidade e independência do órgão, ao permitir que o mesmo seja constituído por agentes políticos (uns em termos genuínos e outros de forma ´dissimulada´, por provirem da sociedade civil, mas por expressa cooptação dos contendores políticos representados na Assembleia da República). No quadro actual, a CNE é, simultaneamente, árbitro e jogador, qual atropelo grosseiro à norma contida no número 3 do artigo 135 da Constituição da República. Com a recomendação avançada na Observação IV, a CNE passaria a ser constituída apenas por agentes profissionais. Por uma maior transparência e credibilidade dos processos eleitorais, julgamos que a CNE poderia ser integrada, igualmente, por agentes políticos (vogais indicados por partidos políticos), mas somente durante os processos eleitorais e como meros observadores, sem direito à palavra, muito menos a voto. Savana 22-02-2019 21 PUBLICIDADE 22 Savana 22-02-2019 DESPORTO A partida entre as selecções da Guiné- Bissau e de Moçambique, a realizar-se no dia 23 de Março é de extrema importância para os dois países no que tange ao apuramento para o CAN- 2019, prova a ser disputada no Egipto. Porém, no seio dos Mambas, segundo Alberto Simango Júnior, reina muito optimismo, ainda que prevaleçam alguns problemas de ordem financeira. A sensivelmente um mês da retromencionada partida, a Federação Moçambicana de Futebol tem como meta, a qualificação ao CAN. Seguem os excertos da conversa. Qual é o plano de preparação dos Mambas para o desafio entre a Guiné- Bissau e Moçambique? -Se nos disponibilizarem os fundos iremos accionar o plano da África do Sul, o qual passa pela realização de estágio de duas semanas naquele país, num centro de excelência, um local onde a própria selecção da África do Sul tem estagiado. A outra coisa que queremos é ter um voo charter que parta de Joanesburgo para Bissau, mas isso está dependente do factor logístico. Repare que muitas selecções que foram jogar na Guiné usaram o aluguer. Se isso acontecer, será mais vantajoso, porque teremos mais tempo para preparação, mais tempo para repouso, até porque queremos estar maximamente concentrados para lutar pela qualificação. De Joanesburgo a Guiné são cerca de sete horas e nós não queremos cansar muito os atletas, mas fica claro que é apenas a vontade, é o esboço que a federação fez. Mas estamos dependentes da capacidade financeira para suportamos Operação Guiné-Bissau Fundos minam preparação dos mambas Por Paulo Mubalo a viagem e o voo charter. Internamente o Moçambola ainda não iniciou e claramente os nossos jogadores estão em desvantagem logo à partida... -Este problema é real, mas como deve saber, a Guiné, se calhar, não tem mais de dois atletas que jogam no campeonato local , e nós também estamos quase na mesma situação , pois a espinha dorsal da nossa selecção está fora. E é por isso que queremos um estágio de cerca de duas semanas para que os nossos jogadores internos ganhem o ritmo de modo a encararem da melhor forma o adversário. A instabilidade política que caracteriza a Guiné- Bissau , pior por se tratar de um ano eleitoral não vai afectar o estado psíquico dos nossos atletas? -Bem, a nossa selecção vai jogar futebol, o que nos leva para lá não é a política , nós vamos jogar futebol, queremos nos apresentar na máxima força para ultrapassarmos esse jogo. O que posso dizer é que os nossos atletas estarão concentrados para lutar pelos três pontos. Mas para além deste aspecto, os Mambas estarão preparados para contrariar alguns factores extra -jogos muito frequentes neste tipo de provas? -Muitos aspectos estão a ser acautelados e já começamos a contactar a instância hoteleira que vai ajolar a nossa delegação. Há indicações que apontam que o relacionamento entre a Liga Nacional do Futebol Feminino e a Federação Moçambicana de Futebol não é dos melhores . Quer confirmar, detalhar ou desmentir? -Este é um assunto que penso que não cabe nesta entrevista, nós estamos a conversar com a Liga Nacional do Futebol Feminino só que, estranhamente, enquanto conversávamos eles continuam a realizar provas e chamam isso de liga. O que estamos a dizer é que as provas de futebol federado em Moçambique são geridas pela FMF. Se há um comunicado número um, que diz que as provas nacionais começam, por exemplo, no dia 10 de Janeiro e terminam, por exemplo, a 20 de Dezembro, e uma liga que começa, por exemplo, no dia 27 de Dezembro, no tempo de defeso ou fora do âmbito da gestão da própria federação, isso mostra que nem tudo está bem. É preciso saber se os clubes estão inscritos nas associações provinciais , se os atletas estão inscritos ou não, então, julgo que não caberia aqui, nesta entrevista, explicar aos leitores que não estamos contra a liga como tal. O que é que defende a FMF? -Queremos, sim, que os métodos de gestão de uma prova da liga sejam iguais aos do Moçambola. Se não fazem o que o Moçambola faz, então alguma coisa não está bem e é por isso que sentamos e vamos discutir como harmonizarmos os procedimentos . É inadmissível e completamente antidesportivo que uma equipa faça dois jogos no mesmo dia, porque as regras da FIFA não permitem isso. Então, o que falta é as partes se sentarem e discutirem em definitivo estes assuntos. Agora se é um campeonato recreativo ninguém está proibido de o fazer, mas que não se chame liga, chame outro nome, até porque há provas que não estão sob gestão da federação, que são provas recreativas . A FMF organiza o seu campeonato... -Temos um campeonato nacional de futebol feminino , onde as atletas vão à selecção nacional, representam o pais, e os campeonatos são realizados nas associações provinciais, são regrados por estatutos e estão sob gestão da federação. Então, o que estamos a reclamar é que se respeitem as regras e os procedimentos. No dia que sentarmos, cruzarmos a informação, e vermos o que se está a fazer, o que se tem a fazer não haverá problema nenhum, mas caso contrário não seria reconhecida pela FMF. A FMF reconhece a Liga nacional de futebol feminino como instituição certa para organizar a liga do futebol feminino? -Reconheceríamos a Liga se esta instituição se sujeitasse às normas da FMF, o que não está a acontecer. Então, eu não posso, por exemplo, dizer que reconheço uma pessoa que vai pôr uma equipa a jogar, por exemplo, às 9 horas e no mesmo dia a tarde voltar a jogar. Não podemos reconhecer o ilegal, é preciso, sim, que as pessoas se conformem com as normas. Os Mambas realizam, próximo mês, a partida de tudo ou não Estamos atentos a vários tipos de jogadas de bastidores que podem influenciar negativamente o rendimento dos nossos atletas, mas vamos fazer o nosso trabalho de casa. Estamos atentos e preparados até porque já temos algumas experiências não só nessas andanças, como pela África fora. Portanto, o que garantimos é que tudo iremos fazer para que a selecção nacional se apresente nas melhores condições possíveis, de modo a lutar pela qualificação. Nisto não há dúvida. Da mesma maneira que perdemos alguns jogos em casa a Guiné- Bissau também pode perder. A Namíbia foi o nosso maior carrasco e se não tivéssemos perdido com eles, neste momento estaríamos a celebrar a nossa qualificação. Mas de todas as formas ninguém deve chorar pelo leite derramado, temos que lutar com tudo o que temos e com o que não temos para nos qualificar. Temos uma boa selecção, mas isto não basta, é preciso ganharmos os jogos. O que posso dizer é que estamos fortes e confiantes. Prémio de jogo em atraso O que tem a dizer em relação aos prémios de jogo? -Bem, o único prémio atrasado é o da vitória contra a Zâmbia, mas está sendo acautelado, e quero acreditar que antes do início do estágio na vizinha África do Sul esta situação estará regularizada e é justamente por isso que digo que precisamos de muito apoio de todos, do empresariado e dos parceiros como forma de motivarmos os atletas. Temos o valor que estipulamos como prémio de jogo, mas se houver alguém que pode dar mais, será bem vindo. Concretamente, qual é o prémio de jogo? -Não fui permitido pelos atletas para anunciá-lo , vamos anunciar aos jogadores quanto é que vão receber caso se qualifiquem e o que temos estado a dar agora é o valor da vitória, mas o da qualificação poderá ser triplicado do valor base . Entretanto, mesmo este será decidido e estamos atentos para que os nossos jogadores possam estar muito concentrados e motivados, e pelas conversas que temos vindo a ter, a vontade de ganhar o jogo é enorme. Julgo que todos nós faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para que a qualificação se possa concretizar no terreno do adversário. Liga de futebol feminino acusada de atropelos O presidente do Conselho Autárquico da Beira, Daviz Simango, garantiu, há dias, que o seu executivo vai continuar a apoiar a equipa fabril no pagamento de salários para os jogadores e equipa técnica. O Têxtil do Púnguè, um dos clubes mais populares de Sofala está mergulhado num mar de dificuldades e o apoio vai minimizar as dificuldades que a agremiação enfrenta, porque até ao momento ainda não iniciou com a preparação tendo em vista o campeonato nacional. “Queremos continuar a produzir campeões, jogadores que possam representar a nossa selecção, e para tal temos que investir muito na nossa rapaziada”, desafiou o edil. Sabe-se que o Têxtil do Púnguè foi campeão nacional em 1981, altura em que contava com jogadores de grande valia, como Lucas II, Chinguia, Nico, Betinho, Aniceto, José Manuel, entre outros. Daviz apoia Têxtil do Púnguè Savana 22-02-2019 23 DESPORTO DESPORTO PROMOVENDO A INCLUSÃO FINANCEIRA E A VALORIZAÇÃO DO METICAL COMUNICADO O Banco de Moçambique (BM) comunica que decorre, de 1 a 28 de Fevereiro de 2019, o processo de prova anual de vida, nos termos do artigo 35 do Regulamento de Segurança Social Obrigatória dos Trabalhadores do BM, aprovado pelo Decreto n.º 65/2009, de 14 de Dezembro. Para o efeito, os trabalhadores reformados e os titulares de pensão de sobrevivência deverão dirigir-se ao Departamento de Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos do BM, na sede, ou às filiais da Beira, de Nampula, de Maxixe, de Tete, de Quelimane, de Pemba e de Lichinga, munidos dos respectivos bilhetes de identidade. Estando actualmente em curso a actualização do cadastro, os trabalhadores reformados deverão igualmente apresentar, no acto da prova de vida, os seguintes documentos: documento de identificação do cônjuge, certidão de casamento, documentos de identificação dos filhos com idades até 25 anos e declaração escolar destes. Na impossibilidade de deslocação, o pensionista deverá notificar, por escrito, o BM, que se encarregará de confirmar a prova de vida. Apela-se a todos os pensionistas que realizem a prova de vida a tempo, para evitar a interrupção do pagamento das pensões. Maputo, 21 de Fevereiro de 2019 O torneio Mavila Boy, em futebol, vai rodar este fim de semana a segunda jornada, com partidas aguardadas, à priori com inusitado interesse. Destaque vai para a partida Maxaquene- Liga Desportiva, para a série “A” e Costa do Sol- Ferroviário de Maputo, para a série “B”. A segunda jornada começa a ser disputada no sábado, com a partir das 14 horas, com a realização do encontro, Desportivo- Académica e a partir das 16 horas, o MaxaqueneLiga Desportiva. Nesta série as quatro equipas somam a cada uma, um ponto como resultado dos empates da jornada anterior. No que tange ao primeiro desafio, o Desportivo, que ascendeu este ano ao Moçambola, é o que reúne mais possibilidades de somar os três pontos , até porque na semana passada, com uma equipa “B” conseguiu impor um empate ao vizinho e rival Maxaquene. Já o desafio entre o Maxaquene e a Liga este é, à partida de desfecho imprevisível, pois as duas equipas se equivalem, mau grado o facto de os seus jogadores não terem ainda assimilado os processos do jogo. Para a série, “B”, cujas partidas estão agendadas para domingo, o Estrela Vermelha mede forças, a partir das 14 horas, com o Black Bulls, para a partir das 16 horas, o Costa do Sol defrontar o Ferroviário . Sabe-se que o Costa do Sol e o Black Bulls comandam a tabela classificativa Torneio Mavila Boy Alta tensão com três pontos, contra zero pontos do Ferroviário de Maputo e Estrela Vermelha. Os alaranjados terão uma tarefa difícil diante do Black Bulls, uma equipa que deu indicações de estar dotada de jogadores de grande valia. Aliás, esta partida vai servir de teste para os dois conjuntos que este ano vão disputar o campeonato nacional da divisão de honra, pela zona sul. Já em relação ao desafio entre canarinhos e locomotivas, estes últimos têm a obrigação de ganhar, depois da derrota na jornada anterior. Mas o Costa do Sol está super motivado, especialmente depois de ter conquistado a supertaça Mário Coluna, no último fim de semana. Perspectiva, assim, uma partida empolgante. Entretanto, os melhores marcadores da competição até ao momento são Cadri, do Black Bulls, Jé, do Maxaquene e Jarula , da Liga, todos com três golos a cada. Quanto aos guarda-redes menos batidos, sem sofrer golo estão, Ivan, do Black Bulls, Victor, do Costa do Sol, Quinho, da Académica e Mocas, da Liga. Com um golo, Ivan, do Ferroviário de Maputo, Young, do Maxaquene e Stefane, do Desportivo. Com três golos: Arlindo, do Estrela Vermelha. Reinam muitas expectativas em torno do torneio Mavila Boy O Instituto Nacional do Desporto (INADE), está preocupado pelo sofrimento de atletas após terminarem a carreira. Com efeito, este órgão central sob tutela do Ministério da Juventude e Desportos, rubricou, há dias, um memorando de entendimento com o Instituto Profissional de Estudos Laborais, Alberto Cassimo, instituição subordinada ao Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social. O memorando visa estabelecer uma parceria na área de formação técnico- profissional para jovens e antigos praticantes, com finalidade de criar condições básicas para o seu enquadramento sócio- profissional, após o término das carreiras. A cerimónia foi dirigida pelos directores gerais das instituições visadas, na presença da ministra da Juventude e Desportos, Nyelete Mondlane. O memorando abrange antigos praticantes das várias modalidades que o pais movimenta. INADE procura solução para atletas pós-carreira 24 Savana 22-02-2019 CULTURA A contar pelos eventos artísticos que têm acontecido desde finais de Janeiro a esta parte, ao longo de todo país, pode se dizer que o ano cultural 2019 começou em grande. Só há duas semanas, na cidade de Maputo, o Centro Cultural Franco Moçambicano acolheu dois memoráveis eventos, um de fotografia e outro de teatro. São eles a inauguração da exposição fotográfica “Five Photograpers/Cinco Fotógrafos” e a estreia do espectáculo de teatro “Os Netos de Ngungunhane” que tiveram lugar nos dias 05 e 09 do corrente mês, respectivamente. E é sobre eles que se vão ocupar as linhas que se seguem. “Five Photograpers/Cinco Fotógrafos” é assim que se chama a exposição colectiva de fotografia que junta trabalhos de quatro fotógrafos com referência ao falecido fotografo sul-africano e ícone da fotografia mundial, David Goldblatt, como o quinto fotógrafo e o grande homenageado do evento. Esta exposição chega a Maputo depois de ter passado da Alliance Française de Johannesburg, na África do Sul, em Maio de 2018. Este projecto é um dos últimos da vida de Goldblatt e reflecte o seu olhar sobre a nova geração de fotógrafos africanos, que são eles os sul-africanos Alexia Webster, Jabulani Dhlamini, Pierre Crocque e o moçambicano Mauro Vombe. E é sobre o trabalho deste último, sem tirar o tapete aos outros, que nos iremos debruçar. Mauro Vombe – que de uns anos a esta parte tem conquistado o seu espaço na arena da fotografia moçambicana e internacional, tanto pela qualidade dos seus trabalhos expostos individual ou colectivamente, assim como pelas nomeações e premiações que tem tido dentro e fora de portas – traz- -nos nesta exposição um conjunto de sete fotografias que carregam o título de passagers/passageiros ou por outra, que carregam o drama da dramática realidade vivida dentro do chapa ou dos meios de transportes semi-colectivos de passageiros, em Moçambique. As fotografias de Vombe retratam as condições precárias e desumanas em que são transportadas as pessoas na cidade de Maputo. A proximidade da lente a face e ao corpo aterrorizado das pessoas que viajam entulhadas e ensardinhadas como se de coisas ou objectos se tratasse, nos faz pensar profundamente na precária condição dos cidadãos, que na escassez de alternativas, vêem-se sujeitos a abdicarem da sua dignidade em troca de uma viagem para o trabalho ou para as suas casas. É sem dúvidas uma grande crítica social e uma chamada de atenção, as autoridades competentes, sobre os riscos de vida, que quase todos moçambicanos, correm toda vez que fazem a esses meios de transporte. E também um apelo para que o proUm ano artístico-cultural promissor “Five Photograpers/Cinco Fotógrafos” e “Os Netos de Ngungunhane” Por Venâncio Calisto ESCOLA SARUMA/TEATRO AVENIDA/JORNAL SAVANA APRESENTAM “DÁ-ME CEM GRAMAS DE PLATÃO MAL PASSADO?” Curso sobre Arte e Pensamento, desde as Vanguardas do Século XX até hoje, administrados pelo professor e escritor António Cabrita. O curso dirige-se ao público em geral que queira ampliar de forma sistematizada a sua cultura geral embora tivesse sido concebido tendo como público-alvo os jornalistas que se queiram especializar na área cultural. Em três módulos (de dois meses cada, com um intervalo de um mês entre cada um deles) pretende-se explicar o percurso da arte e do pensamento que fertilizou os movimentos sociais, no século que moldou definitivamente o nosso olhar e o nosso quotidiano. Aula Aberta no dia 13 de Março, dia de início do curso. Cada módulo terá a duração de 2 meses (3 horas semanais). Só se aceitam 25 inscrições por curso. Alguns dos tópicos que serão tratados: 1. Nietzsche e a nova sensibilidade artística. Modernidade, hiperestímulo e o início do sensacionalismo: a dramatização como efeito do Cinema e da Fotografia. As Vanguardas, caracterologia e manifestos, o seu entrosamento na atmosfera política e a gradual aproximação entre a arte e a vida. Do Cubismo à Pop Arte, cinquentas anos de uma «tradição da ruptura». 2. A Agência Magnum. O advento das Indústrias Culturais e o pensamento de Adorno. Os diferentes regimes culturais (a Cultura de Massas, a Cultura Popular, a Cultura Humanístico/Erudita, e a Cibercultura: as suas tipologias, características e diferentes modos de produção). O que é o Mercado de Arte e como actua. O peso das “indústrias culturais” na actual institucionalização do Gosto. Equívocos e ganhos embutidos na dinâmica da Globalização. 3. O pós-modernismo e a discussão em torno do conceito. A arte pós-vanguarda. O pensamento de Walter Benjamin e a sua influência neste panorama. A vídeo arte. Os efeitos da nova bacia cultural pós-colonial na releitura dos cânones da arte. A tradição, a crioulagem e o rizoma, em Gilles Deleuze e Edouard Glissant. A China como nova potência nos mercados da arte. Como se pode defender a identidade africana da diluição nos mercados globais? As aulas serão expositivas mas sempre apoiadas em imagens (de pintura, de fotografias, de arquitectura, de design, e de excertos de filmes) ou em excertos de música do repertório musical contemporâneo, de modo a que o aluno beneficie de uma compreensão abrangente e articulada dos movimentos da arte e dos novos regimes da percepção. Mais informações no secretariado do Teatro Avenida (tel. 841640011) ou na página https://www.facebook.com/D%C3%A1-me-Cem-Gramas-de-Plat%C3%A3o-MalPassado-336945737054865/?modal=admin_todo_tour. Inscrições abertas de 25 de Fevereiro a 12 de Março. blema de transporte se resolva definitivamente. “Os Netos de Ngungunhane” Há sem dúvidas no trabalho de Mauro Vombe um recorte vivo e chocante da realidade moçambicana, que dialoga perfeitamente com as questões de cariz social, económico e identitário, colocadas pelo espectáculo “Os Netos de Ngungunhane”, um outro evento que também surge dum encontro entre diferentes artistas de países e continentes diferentes. O pretexto do encontro entre o Teatro Bando (Portugal), Teatro do Instante (Brasil) e Fundação Fernando Leite Couto (Moçambique) que são co-criadores deste espectáculo, era o de a partir da Triologia “As Areias do Imperador” do renomado escritor Mia Couto, fazer um espectáculo que reflectisse tanto sobre a multiplicidade artística e identitária dos seus criadores e das suas gentes, assim como de questões que inquietam o nosso tempo. O que esteve, de certa forma, sublinhado na versão moçambicana deste espectáculo, que tem a particularidade, de se metaforizar a cada lugar onde passa. Já passou de Portugal e Brasil. Na versão moçambicana, cujo director artístico foi o actor e encenador Bruno Huca, “Os Netos de Ngungunhane” é uma performance teatral que soa como uma revindicação dum passado que nos foi usurpado. Por quem? Qual é a versão correcta da história? Reivindicar ser neto de Ngungunhane, um dos grandes mitos africanos, como o fazem as personagens da peça ou os actores (há aqui um jogo de meta-teatro), não seria o mesmo que reivindicar uma identidade, não étnica, mas humana ao meio a tanta desumanidade que o mundo vive hoje em dia? Cheio de surpresas estéticas tanto ao nível da cena assim como ao nível da interacção com a audiência, este espectáculo é, sem sombras de dúvidas, uma grande ponto de interrogação, acima de tudo, ideológico que é espetado bem na consciência do espectador. E fizeram parte do elenco os actores Bruno Huca, Rita Couto e Sufaida Moyane, (Moç), Alice Stefânia, Diego Borges e Fernando Santana (BR), Raúl Atalaia e Suzana Branco (PT). “Netos de Ngungunhane” infelizmente teve a sua última apresentação no dia 10 no Teatro Avenida, mas a exposição “Five Photograpers/Cinco Fotógrafos vai até dia 04 de Março, uma oportunidade para o caro leitor conhecer as diferentes perspectivas que esses talentosos fotógrafos africanos nos propõem. E tirar, por si só, a prova dos noves, de que este ano as artes e cultura prometem nos proporcionar momentos memoráveis. Savana 22-02-2019 25 SOCIEDADE O Conselho de Administração da mediacoop SA, comunica com pesar e consternação, o falecimento da Sra. MARIA DE JESUS MENEZES, mãe da sua colaboradora e amiga, Miquelina de Menezes, ocorrido a 16 de Fevereiro corrente, cujas cerimónias fúnebres se realizaram no dia 18/2/19, no crematório do cemitério hindu. Neste momento de luto e dor, os nossos sentimentos e estímulos de alento vão muito especialmente para a nossa amiga sofrida Miquelina e todos os seus entes queridos MARIA DE JESUS MENEZES Necrologia Necrologia Necrologia Necrologia Necrologia A Comissão de Licenciamento de Empreiteiros e Construtores de Construção Civil (CLECC) decidiu punir a Construções Gabriel Couto AS Couto S.A., pela violação do Regulamento do Licenciamento das Actividades de Empreiteiros de Construção Civil. As infracções consistiram na viciação de documentos e uso de falso quadro técnico. Dados em poder do SAVANA indicam que, para renovação do Alvará (documento governamental que autorizada as empreiteiras a concorrer à realização de obras públicas), junto ao Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, os gestores da Gabriel Couto AS Couto SA recorreram a um quadro técnico inexistente, tudo na tentativa de ludibriar às autoridades governamentais. Pela infracção, a empreiteira foi sancionada com uma multa no valor de cem mil meticais. Contactado pelo SAVANA, Carlos Neto, Administrador da Gabriel Couto, negou as acusações. Na tentativa de renovar o seu Alvará, a Construtora Gabriel Couto AS Couto SA. submeteu, em Junho de 2018, o respectivo expediente. Contudo, na lista do quadro técnico incluía o nome do engenheiro Jerson Rosário Cardoso, enquanto este já tinha se desvinculado da empresa em 2017. Na realidade, Jerson Cardoso trabalhou para a Gabriel Couto AS Couto SA de 29 de Junho de 2016 a 29 de Junho de 2017. O SAVANA soube de fontes próximas ao processo que foi a própria vítima que, ao se aperceber do uso indevido do seu nome para a obtenção de ganhos, denunciou a irregularidade. Feitas as diligências, a CLECC concluiu que depois do prazo de validade de contrato ter expirado, no dia 29 de Junho de 2017, a empresa não renovou e, automaticamente, o trabalhador desvinculou-se da construtora. Mesmo sem o trabalhador em alusão, a empresa manteve-o no seu quadro técnico e dessa forma requereu a renovação do Alvará, incorrendo na violação do Diploma Ministerial número 77/2015. Roga o número 1 do artigo 23 do Diploma Ministerial número 77/2015 de 22 de Maio que a empresa com alvará ou licença deve comunicar à Comissão de Licenciamento no prazo de 30 dias, contados a partir da data da sua ocorrência, de qualquer alteração relevante do estado pessoal do empresário em nome individual ou dos estatutos da sociedade ou extinção ou rescisão do contrato celebrado com técnicos do quadro técnico permanente ou a ocorrência de situações que impliquem incompatibilidades. Já o número 2 do artigo 25 do mesmo Diploma refere que no pedido de renovação a empresa deve actualizar todos os elementos relevantes que tenham sofrido alteração desde que não tenha sido comunicado à Comissão de Licenciamento nos termos do n.º 1 do artigo 23 do presente Regulamento. Diz o despacho da CLECC que para além de violar os dispositivos acima indicados, a Gabriel Couto AS Couto SA., desrespeitou os deveres dos empreiteiros, nos termos das alíneas b) e c), do número 1 do artigo 45 conjugado com alínea b) do artigo 12 ambos do Decreto número 94/2013, de 31 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico de exercício da actividade, por falta de comunicação à CLECC, da extinção do contrato com o trabalhar Jerson Rosário Cardoso, durante um ano, o que resultou na redução dos meios técnicos com relevância para a situação dos requisitos de elegibilidade. Solicitada a pronunciar-se sobre o assunto, a Construtora Gabriel Couto AS Couto SA limitou-se as contradições. Perante aos factos a CLECC, determinou nos termos do disposto no número 2 do artigo 60 do Decreto nº 94/2013, de 31 de Dezembro, sancionar a empreiteira Gabriel Couto AS Couto SA com pena de multa no valor de cem mil meticais. Contacto pelo SAVANA na tarde desta quarta-feira, Carlos Neto, administrador da empreiteira Gabriel Couto AS Couto SA, desvalorizou o facto referindo que o questionamento “era falacioso e inverídico”. Recordar que, no passado mês de Dezembro, o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine, ordenou a retirada da empreiteira Gabriel Couto AS Couto SA na asfaltagem do troço Malema- -Cuamba nas províncias de Nampula e Niassa pelo facto da empresa não ter honrado com os prazos estabelecidos para a sua conclusão estrada. A obra em alusão foi adjudicada em Fevereiro de 2012 e a conclusão estava prevista para 2014, mas até Dezembro de 2018, o nível de execução era de 65% Esta empresa é descrita como reincidente em questões de incumprimento das suas obrigações contratuais com o Estado moçambicano, pois em 2014 foi lhe adjudicada a reabilitação da estrada N221 que liga os distritos de Guijá e Chicualacua, obra que a Gabriel Couto nunca chegou a concluir, o que mais uma vez obrigou o governo a cancelar o contrato desta empreitada. A mesma empresa foi adjudicada a obra de construção do aeródromo de Palma, pela multinacional norte americana, ANADARKO, no valor de 40 milhões de dólares americanos. (R.S.) Uso de quadro técnico inexistente Empreiteira Gabriel Couto multada HPÀQDLVGRDQRSDVVDGRDPHVPDHPSUHVDIRLVDQFLRQDGDSHOR*RYHUQRSRUQmRKRQUDUFRPRFRQWUDWRGHFRQVWUXomRGD(VWUDGD0DOHPD &XDPED Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1311‡22 DE FEVEREIRO DE 2019 Savana 22-02-2019 27 OPINIÃO Argunaldo Nhampossa (Texto) Ilec Vilanculo (Fotos) A investidura dos membros da Assembleia Municipal da Matola foi uma das cerimónias mais aguardadas no país, há duas semanas. O evento estava envolto de incertezas devido ao barulho que se instalou após o anúncio dos resultados eleitorais naquele Município. Certa ala entendia que para o bem da democracia, a oposição (Renamo e MDM) devia boicotar a investidura, o que poderia resultar numa eventual convocação de uma nova eleição. Outra ala defendia a tomada de posse, o que veio a acontecer. A verdade é que o município está em funcionamento e não é por acaso que Calisto Cossa, edil reeleito, apresenta os dois dedos indicadores ao António Muchanga, seu adversário para dizer que não foram necessários dois votos, mas apenas um para a Frelimo tomar conta de toda mesa da Assembleia. Certamente há mais desafios pela frente. Com as remodelações no xadrez das brigadas centrais de assistência às províncias, Alcinda de Abreu foi uma das sobreviventes e justamente por isso pede coragem as suas companheiras com destaque para Nyeleti Mondlane que não teve a mesma sorte. Para Ana Flávia Azinheira ficou o recado de perseverança, porque o futuro é promissor e ainda é possível dar outros voos. Se na verdade houvesse independência de poderes no país, Machatine Muguambe, Presidente do Tribunal Administrativo e Adelino Muchanga, Presidente do Tribunal Supremo, não teriam motivos suficientes para estarem em gargalhadas. É que a justiça americana obrigou-lhes a vestirem fato macaco de modo a salvarem a honra do convento. Mas também não mais foi preciso a fiscalização sucessiva dos actos administrativos, porque a PGR está no mínimo correr e já há oito detenções que vão animando a ordem do dia. Enquanto Isso, Patrício José, vice-ministro da Defesa Nacional agradece o gesto que dá confiança ao governo e já sonha com a renovação do cargo. Não é por acaso que Atanásio M´tumuke está num aperto de mão de cumplicidade com António Chipanga, vice-presidente da CNE indicado pela Frelimo, dando sinal que a máquina está em afinação para Outubro e como sempre espera-se por uma vitória na secretária. Esperança Mangaze vai conversando com o seu esposo, Mário Mangaze, antigo Presidente do Tribunal Supremo, aparentemente, sobre o tema do momento. Parece dizer: amor ainda bem que já não estás lá. A festa da democracia À HORA DO FECHO www.savana.co.mz 22 de Fevereiro de 2019 • ANO XXVI • No 1311 Diz-se... Diz-se IMAGEM DA SEMANA Foto: Naita Ussene • Enquanto definham no sul os níveis dos aquíferos dos Pequenos Libombos, Corumana e Massingir, a albufeira de Cahora Bassa atingiu, quarta-feira, 98% da capacidade do seu armazenamento, sendo forçada a abrir o seu descarregador de superfície, debitando a jusante, 1600 m3 de água por segundo. Aguardam-se os impactos por Mutarara, Caia e Marromeu. • Não no circo da água, próprio da época das chuvas, mas no circo político, propiciado pela detenção de alguns intocáveis, ficámos sem saber se o primogénito foi confrontado com as suas contas nos Emiratos ou outros pormenores gelatinosos relacionados com as dívidas ocultas. Porém, ficámos a saber pelo seu defensor oficioso, o tal que destila ódios em direcção ao engenheiro do planalto, que estamos em presença de um caso de perseguição política. Até o inditoso episódio de violência doméstica, que culminou em homicídio, foi arrolado como parte da trama política, à mistura com um pudim. • Quem não gosta de circo, aparentemente, é o novo líder das perdizes. Não está impressionado com as prisões feitas pela PGR. Ele quer mesmo é os graúdos atrás das grades. Entre os seus, alguém lhe rói a tenda, inconformados com as danças de cadeiras e as “nomeações estatutárias”. O que eles querem mesmo são eleições por voto secreto. Como na tenda da Gorongosa. • Não podia ter acertado melhor na muche quem um dia disse que, em caso de iminente naufrágio, os ratos são os primeiros a abandonar o barco. Com a polémica das dívidas, vimos e ouvimos um antigo PM vindo das terras dos macuas e que ainda acredita em altos voos, a dizer que nunca ouviu falar do famigerado projecto da defesa marítima no CM. Coitado do cachimbo. Melhor mesmo é ser-se rodeado de poucos e bons. • Com o circo funcionando em pleno, até o léxico ganha novos vocábulos. No centro de formação, que vários titulares da Justiça se esforçaram em escangalhar, um dos nossos melhores versados em filosofia, falou das actuais “changuinices”, um vocábulo sinónimo de trafulhices. O reitor que se ponha a pau, porque os outros, os que exaltam a pátria, queriam era mesmo um projecto de defesa marítima. • Há anos, JC certamente que teve vários pesadelos imaginando o seu primogénito vendo sol aos quadradinhos, por causa de um jornalista rebelde que meteu o nariz nos ruinosos negócios do Banco Autral. No último domingo, o seu sucessor teve que penosamente deslocarse a uma esuqdra da capital para ver o seu primogénito, suspeito de movimentar quantias irrisórias cá e lá. Uma lição para o actual timoneiro, que deve aconselhar o seu Fló Fló a não se meter em esquemas e excentricidades complicadas. Quem avisa amigo é … • Nas entrevistas promocionais levadas a cabo pelo matutino da rua do comendador italianado, o ministro em ascensão, que agora dirige a sua terra natal na nova esquadria partidária/eleitoral, disse que com o novo fardamento, os ex cinzentinhos deixaram de usar kalashnikov nas suas patrulhas. Diz que foram substituídas por pistolas makarov porque os outros artefactos aterrorizavam a população. Por este andar os “azulinhos”, um dia destes, imaginam-se polícia de giro em Nova Iorque, lá onde é esperado um ex-ministro moçambicano. • Em Cabo Delgado, os seus colegas, os “azulinhos”e os “pingos de chuva”, querem mesmo silêncio total sobre as actividades jihaddistas nos distritos do norte. E como parece que os jornalistas estragam a narrativa, trataram de prender mais um jornalista em Macomia, para fazer companhia a Amade Aboobacar que celebrou os seu aniversário na prisão, quando passam agora 50 dias sobre a sua detenção. • Sem entrevistas promocionais, os homens da área 1 do gás do Rovuma, estão a acelerar o paço na direcção da decisão final de investimento. Por isso têm que vender futuros sobre o gás, para usar como garantias para a construcção do trem fabril que vai permitir a liquefacção do precioso gás para os mercados internacionais. O governo suspira de alívio e até faz o evento matéria de saudação no Conselho de Ministros. Vamos ver se a CP arranja um parágrafo atípico para elencar o assunto entre as hossanas ao líder. Em voz baixa • Com a extinção da Maputo Sul, ficou momentaneamente sem “job” o engenheiro que teve de dar a cara, nos últimos anos, pelos zig zagues da ponte. Será que EC79 o recebe de novo, de braços abertos, como o filho pródigo que regressa ao município? A lgumas semanas depois de a comunicação social moçambicana ter dado conta da presença de dezenas de navios pesqueiros da China em Moçambique, um artigo do Comando Naval do Sul diz que o gigante asiático está vorazmente a pescar nas águas internacionais para alimentar o crescente apetite da sua população por mariscos. A procura chinesa pelo pescado já provocou incidentes com forças navais de outros países e pode levar até a conflitos no mar, considera o Comando Naval do Sul dos EUA. A insaciabilidade da China por mariscos está a pressionar os recursos marinhos e a deixar nervosas as forças navais de países das costas do Atlântico e do Pacífico. Juan Carlos Sueiro, director de Pescas da organização peruana de conservação oceânica e advocacia Oceana, considera que o seu país e Argentina nunca se tinham deparado com “a maior congregação de navios no mundo”. “Não é que eles [chineses] não possam pescar nas águas internacionais, mas a sua presença perto das águas territoriais de outros países provoca controvérsia”, disse Sueiro. A Oceana, prosseguiu, já avistou navios a entrarem nas águas peruanas sem licença ou um duplicado de ID, afirmou o activista pela defesa dos oceanos. “Navios com sistema de refrigeração são vistos nas águas internacionais a transferir as suas capturas, combustível e abastecimentos”, afirmou, assinalando que acções de transbordo podem estar supostamente a branquear proveitos gerados pela pesca ilegal. Entidades estatais e peritos alertam para o risco de guerras marítimas devido à crescente actividade piscatória nas águas internacionais. Muita dessa actividade é protagonizada pela China, acusam. A quantidade de pesca encolheu dramaticamente na China, levando o país a expandir a sua frota internacional. Esses navios têm-se envolvido em incidentes em locais tão distantes como a Argentina. Nas águas territoriais argentinas, as forças navais do país já alvejaram e afundaram navios de pesca chineses. Episódios idênticos terão ocorrido em África, onde a China está empenhada na instalação de infra-estruturas de processamento de pescado, diz o artigo do Comando do Sul norte-americano. Em Setembro de 2017, o almirante das forças navais norte-americanas James Stravridis e um co-autor assinalaram que o governo chinês estava a investir centenas de milhões de dólares na construção de navios de longa distância. Esses navios são escoltados pela guarda costeira chinesa em actividades de pesca ilegal. “Como tal, o governo da China está a permitir e a militarizar o roubo de recursos oceânicos”, consideraram os dois autores. Em Setembro de 2018, Kate Higgins-Bloom, uma comodoro da Guarda Costeira dos EUA, alertou para o risco de conflitos de larga escala, devido a questões relacionadas com direitos de pesca. Um envolvimento musculado na defesa dos direitos de pesca em águas alvo de contestação pode degenerar em conflitos mais sérios, afirmou Bloom. A comodoro assinalou que líderes políticos de potências emergentes sentirão a pressão dos seus cidadãos para darem resposta à crescente procura de pescado, ainda que tal implique a violação das normas e regras internacionais. A Indonésia explodiu navios encontrados a pescar ilegalmente, incluindo um de bandeira chinesa, e um ministro indonésio considerou que “o que os navios da China estão a fazer não é pesca é crime transnacional”. Um pescador chinês disse em Setembro de 2017 : “Não há motivos de preocupação [em relação a conflitos com outros países], porque temos navios do Governo a proteger- -nos”. O Ártico, onde o degelo está a aumentar o interesse da navegação comercial, pode vir a tornar-se o próximo palco da corrida à pesca. “Acho que a China está muito interessada em fontes de proteínas, os stocks de peixe do Artico”, declarou ao Business Insider, em 2018, Heather Conley, vice-presidente do Centro de Estudos Estratégicos Internacionais para a Europa, Euroásia e Ártico. As autoridades costeiras norte- -americanas defendem que têm havido uma cooperação profícua com a China na questão pesqueira, mas o país está atento às movimentações no Oceano Pacífico. Mas na América do Sul a situação não é fácil, porque a China está manifestamente a apostar na pesca nessa região e várias espécies já se ressentem da acção chinesa. “Enfrentar a voracidade chinesa exige um compromisso regional, que não pode esperar”, refere o artigo. Pesqueiros chineses provocam receios Savana 22-02-2019 EVENTOS 1 0DSXWR GH)HYHUHLURGH ‡$12;;9,‡1o 1311 EVENTOS O Standard Bank, um dos maiores bancos comerciais em Moçambique, ofereceu, nesta segunda-feira, carteiras escolares a cinco escolas da autarquia da Matola, província do Maputo. As carteiras vão beneficiar mais de cinco mil alunos. Com este gesto, o banco pretende minimizar a carência deste tipo de material e, por via disso, contribuir para a melhoria das condições de ensino e aprendizagem no País. As carteiras, de dois lugares, serão alocadas às escolas secunStandard Bank oferece carteiras dárias de Matlemele e Boquisso, bem como às escolas primárias completas da Machava, Unidade H e Ngolhosa, cujos alunos deixarão de estudar sentados no chão. Na ocasião, o presidente do Conselho de Administração do Standard Bank, Tomaz Salomão, afirmou que a oferta destas carteiras visa proporcionar um início de ano lectivo tranquilo aos alunos das escolas beneficiárias. “No Standard Bank não trabalhamos só para os nossos clientes, mas também para as nossas comunidades, pois a nossa verdadeira missão é ajudar a desenvolver Moçambique. E é por acreditarmos que só uma educação de qualidade é que impulsiona o desenvolvimento e progresso das nações que estamos aqui a efectuar a entrega destas carteiras”, referiu Tomaz Salomão. Por seu turno, o administrador delegado do Standard Bank, Chuma Nwokocha, explicou que o banco tomou a iniciativa de oferecer este material por acreditar que, para uma aprendizagem condigna e obtenção de um bom aproveitamento, os alunos devem sentir-se cómodos na sala de aula, ou seja, devem estar sentados em carteiras. A cerimónia de entrega das carteiras, que teve lugar na Escola Secundária de Matlemele, contou com a presença da ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Sortane, que, na sua intervenção, congratulou o Standard Bank por se juntar aos esforços do Governo na criação de condições favoráveis para a aquisição de conhecimentos, habilidades, capacidades e atitudes por parte das crianças e dos jovens. “A oferta destas carteiras é um gesto exemplar e de confirmação de que só unindo os esforços é que podemos oferecer uma educação de qualidade para as nossas crianças”, disse a governante. Já os alunos, representados, na ocasião, por Neima Elias, louvaram o gesto do Standard Bank e comprometeram-se a conservar as carteiras de modo a que possam servir às futuras gerações. Savana 22-02-2019 EVENTOS 2 A Escola Comunitária Luís Cabral- ECLC, informa aos alunos, pais, encarregados de educação e ao público em geral, que ainda tem vagas para matricular novos ingressos da 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª classe por apenas 600,00 meticais. Informa – se ainda que os alunos das 7ª, 10ª e 12ª classes, fazem exames na própria Escola Comunitária Luís Cabral. Podendo obter mais informações na secretaria daquela escola, sita na sede do bairro Luís Cabral, entrando a partir da Junta ou Maquinague ou contactar através dos telemóveis: 847700298 ou 826864465 ou ainda 871232355. Matrículas para 2019 Agenda Cultural Cine-Gilberto Mendes Sextas, Sábados, Domingos e Feriados 18h30 Apresenta“Mae Coragem” Maputo Waterfront Todas Sextas, 19h Jantar Dancante com Alexandre Mazuze Todos Sábados, 19h Música com Zé Barata ou Fernando Luís Todos Domingos, das 13/18h Animacao com DJ Chefs Restaurante Todas Sextas, 19h Música ao vivo Uma campanha de sensibilização para o uso racional da água e promoção da adesão às boas práticas, que podem ajudar a gerir este precioso recurso, foi lançada, nesta segunda-feira, em Maputo, pela empresa Águas da Região de Maputo (AdeM), no âmbito das suas acções de responsabilidade social corporativa. No âmbito desta iniciativa, a AdeM vai desenvolver acções de sensibilização na região onde opera, desigAdeM lança campanha para o uso racional da água nadamente, nos municípios de Maputo e Matola, bem como na Vila de Boane. Trata-se de uma medida que visa mitigar a falta de água, derivada da escassez da chuva, que afecta, especificamente, a região sul do País nos últimos anos, o que tem levado a empresa Águas da Região de Maputo a apelar para uma melhor gestão no fornecimento e consumo da água a todos os níveis. Ao proceder ao lançamento formal da iniciativa, o administrador para a Área Comercial e Desenvolvimento de Negócio da AdeM, Estaline Machohe, explicou que, com a incerteza e imprevisibilidade do melhoramento da situação, a empresa vê-se na necessidade de reforçar as medidas que assegurem um consumo responsável da água, através da disseminação de informação, com a realização da sensibilização denominada “Campanha para o uso racional de água”. Esta campanha, conforme sublinhou Estaline Machohe, vai disseminar, através de diversas actividades, informações que visam incutir uma nova atitude na utilização e poupança de água com a divulgação, através dos órgãos de comunicação social, com o propósito de alcançar o maior número de pessoas, dos mais diversos estratos sociais. “Pretendemos, deste modo, sensibilizar para o uso racional da água e promover a adesão às boas práticas que podem ajudar a gerir este precioso recurso, em especial na situação de escassez que se vive actualmente”, frisou. Para melhor efectivação desta campanha, o administrador para a Área Comercial e Desenvolvimento de Negócio da AdeM apelou para a denúncia de actos de roubo e vandalização, ligações clandestinas e todos actos que concorrem para a danificação dos materiais, cuja reposição tem custado à empresa somas elevadas de dinheiro, impossibilitando assim a concretização de outros projectos pré-definidos para o provimento de água para o abastecimento à população. O Millennium bim e a Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP) assinaram, na passada sexta-feira, um acordo de parceria com vista a apoiar os jovens moçambicanos na criação do seu próprio emprego ou negócio, num sector de extrema importância para o desenvolvimento da economia do país como é a agricultura. O objectivo é disponibilizar recursos técnicos e financeiros a todos os jovens empresários agrícolas e rurais do país para que possam facilmente implementar ou desenvolver as suas actividades, tendo por base projectos de investimento, estudos de mercado e planos de negócio para cada exploração agrícola. A parceria entre o bim e a AJAP Millennium bim e AJAP apoiam auto emprego apresenta-se como uma oportunidade para que estes jovens possam organizar as suas pequenas empresas, criar o seu próprio posto de trabalho e contribuir para criação de mais emprego e mais riqueza, dando um contributo importante para a dinamização de um sector crucial. Tendo em conta que as Pequenas e Medias Empresas (PME) são as empresas que mais criam riqueza e emprego junto das populações, contribuindo para o aumento da competitividade, o Banco irá disponibilizar soluções adaptadas às diferentes necessidades dos jovens empresários. Segundo José Reino da Costa, Presidente da Comissão Executiva do Millennium bim, com esta acção o Banco pretende estar, mais próximo das populações, principalmente das mais distantes até porque este tem sido um dos grandes desafios do bim o de abranger a todo País. Por seu lado, a AJAP, que conta com uma vasta experiência no campo da cooperação internacional, prestará serviços no âmbito da assistência técnica, qualificação e certificação de explorações agrícolas, apoiando na elaboração de projectos de investimento, projectos de instalação de jovens agricultores, projetos agro-industriais e formação técnica e profissional de jovens agricultores. Empenhado no desenvolvimento sustentável de Moçambique, o Millennium bim considera que esta parceria irá permitir aos jovens empreendedores ultrapassar obstáculos que possam surgir e, ao mesmo tempo, criar múltiplas oportunidades de negócio. Savana 22-02-2019 EVENTOS 3 PUBLICIDADE Savana 22-02-2019 EVENTOS 4 ‡ 1mR QRV p SRVVtYHO FRQKHFHU DV FHUFD GH XPPLOKmR GH SDODYUDV existentes na nomenclatura inglesa, porque simplesmente não cabem numa FDEHoDKXPDQD 'DtTXHRVLQJOHVHVDÀUPDP ©1RERG\NQRZV(QJOLVKª ‡2TXHSUHWHQGHPRVID]HUpSURFXUDUHOHYDURVHXQtYHOGHFRPXQLFDomR PRVtrar os erros que muitos cometem, criar um ambiente para manter activa a /tQJXD,QJOHVDQRVHXTXRWLGLDQR DMXGi ORDIDODU,QJOrVFRPRXPDFDGpPLFR WHQGR HP FRQWD TXH DOtQJXD IDOD VH HP YiULRV QtYHLV 1tYHO IDPLOLDU 1tYHO FRUUHQWH 1tYHOHUXGLWRH1tYHO7pFQLFR&LHQWtÀFR ‡&RPH[SHULrQFLDGHHQVLQRGHVGH -RKDQQHVEXUJ 0HDGRZODQGV =RQH 6W 0LFKDHO·V HGHVGH QD&LGDGHGH0DSXWR NB: PLQXWHVRUDOHQJOLVKSOXV PLQXWHVIXOOHQJOLVKOHVVRQV LQFOXGLQJZULWLQJ JUDPPDU OLVWHQLQJ DXGLRYLVXDOV OLWHUDWXUH &RQWDFWR 7HDFKHU5XÀQR 6WD $QDGD0XQKXDQD Único horário 17:30h -19:30h Flor English Training Ensino de Língua Inglesa FET N uma parceria entre a Helpo e a Embaixada de Portugal em Moçambique foi inaugurada no Camões Centro Cultural Português (CCCP) em Maputo, a exposição “Futuros Presidentes de Moçambique”. O evento contou com a presença da Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Sortane, o Ministro da Cultura e Turismo, Silva Dunduro, e da embaixadora de Portugal em Moçambique, Maria Amélia Paiva. Da autoria de Luís Mileu e de Ricardo Henriques, a exposição apresenta os rostos e conta a história de 20 crianças que vivem em zonas rurais vulneráveis, evidenciando também o retrato das comunidades rurais em que estão inseridas, a mesma estará aberta ao público até ao dia 29 de Março. Com esta exposição, os autores pretendem deixar uma mensagem forte de que através do acesso à educação qualquer criança pode ser o que quiser, até mesmo Presidente da República. Acreditam também que a educação pode transformar a vida de “Futuros Presidentes de Moçambique” exposto no CCCP milhões de crianças, alertando para a importância de deixar que as mesmas sejam simplesmente crianças, com direito a poderem sonhar. Durante a cerimónia de inauguração foram assinados protocolos de parceria entre a Fundação Galp e a Helpo, no âmbito do projecto “Educar para o Futuro”, uma iniciativa que pretende combater o absentismo escolar e, ao mesmo tempo, assegurar uma educação inclusiva e equitativa, assente na igualdade de género. A exposição foi produzida pela agência de criatividade Big Fish e conta com o apoio do Camões Centro Cultural Português em Maputo, Galp, Millennium bim, TAP e Hotel Pestana Rovuma. Depois da cidade de Maputo, o projecto “Futuros Presidentes de Moçambique” vai percorrer outras regiões do país, podendo ser visitado também em Nampula, Ilha de Moçambique e Beira. Este trabalho de Luís Mileu e de Ricardo Henriques já esteve patente em Lisboa, na Assembleia da República. Durante este ano vai passar ainda por outras cidades portuguesas. O Barclays Bank Moçambique e a Vodacom assinaram, em Maputo, um memorando de entendimento que visa, essencialmente, apoiar aos pequenos e médios empresários, na busca de soluções tecnológicas e inovadoras que garantam a competitividade no mercado. A parceria foi assinada pelo director da Banca de Retalho e de Negócios, do Barclays, Pedro Carvalho e pelo Director Executivo da Vodacom Business, José Correia Mendes. Este acordo vai também dinamizar a inserção do empresariado nacional, no mercado actual que se mostra cada vez mais competitivo e exigente, através da oferta de equipamentos e serviços de comunicação e tecnologia. Segundo Pedro Carvalho, o Barclays sempre considerou que o crescimento das Pequenas e Médias Empresas (PME) é um factor chave Barclays e Vodacom apoiam PME para o desenvolvimento sustentável da economia nacional e, por isso, estão certos que esta parceria, trará soluções eficazes para o mercado. Carvalho acrescentou que, com o estabelecimento desta parceria, as duas entidades estarão activamente a promover o desenvolvimento, a modernização e até o lançamento de novas PME. Todavia, José Correia Mendes garante que a assinatura do acordo constitui um marco importante, numa altura em que a Vodacom reposiciona-se no mercado, apostando nas PME, tornando-as mais robustas a nível de inclusão digital. “Acreditamos que as PME são um segmento empresarial que precisa do nosso apoio para se tornarem mais preparadas e, assim, enfrentarem eventuais desafios económicos”, frisou. (C.C) A Cervejas de Moçambique (CDM), e o Baía Mall, em Maputo, apresentaram, esta semana em Maputo, a exposição fotográfica intitulada “Mais de 14.000 mil sorrisos”. Esta iniciativa resulta de uma colaboração feita com o fotógrafo Paulo Alexandre e retrata algumas das 8.500 mil famílias moçambicanas que produzem matérias primas nacionais , como a mandioca e o milho, para as cervejas da CDM. Durante uma semana, o fotógrafo viajou por localidades como Catandica (Manica) e Inharrime (Inhambane), onde se encontra um grande número de agricultores que estão directamente envolvidos na cadeia de valor, recolhendo várias histórias sobre o impacto positivo deste projecto. Esta exposição, gratuita ao público, está patente num dos principais corredores do Baía Mall até ao dia 18 de Março, com o objectivo de partilhar alguns dos sorrisos que este projecto está a gerar, assim como agradecer a todos os envolvidos, que permitem que tantas “Mais de 14 mil sorrisos” expostos no Baía Mall famílias melhorem as suas condições de vida. Com esta iniciativa, a CDM e o Baía Mall querem também promover a cultura fotográfica junto dos moçambicanos, facilitando o contacto com a fotografia num espaço comercial, que pretende ser mais do que um espaço de compras. Para Hugo Gomes, administrador delegado da CDM, é com grande orgulho que apresentam esta exposição num espaço tão activo como o Baía Mall, uma iniciativa que aproxima os moçambicanos da cultura e permite que mais pessoas possam apreciar, através das histórias que estas fotografias contam, a importância e o impacto de alguns dos nossos projectos na vida de tantas famílias. Por seu turno, Herniza Karaush, gestora do Baía Mall, diz que é um privilégio partilhar estes sorrisos e estas histórias de sucesso com os visitantes da nossa casa. “Para além de que é um motivo adicional para todas as pessoas que não conhecem virem conhecer tudo o que este espaço tem para oferecer”, frisou. (C.C)