DOSSIER INVESTIDURA DOS ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS
Antes de tomar posse como PCA:
CABEÇAS DE LISTAS REQUEREM SUSPENSÃO DE MANDATO NA ASSEMBLEIA
CABEÇAS DE LISTAS REQUEREM SUSPENSÃO DE MANDATO NA ASSEMBLEIA
Os cabeças de listas mais votados no dia 10 de Outubro último nas 53 Autarquias irão na próxima quinta-feira (07) requerer à Mesa da Assembleia (investida no mesmo dia) a suspensão dos seus Mandatos de membro daquele órgão fiscalizador, antes de tomar posse como Presidente de Conselho Autárquico, refere o Guião de investidura dos órgão autárquicos em nosso poder.
Na cidade de Maputo e cidades capitais provinciais as cerimónias de investidura da Assembleia Autárquica serão dirigidas pelo Juiz Presidente do Tribunal Judicial de Província enquanto que em outras cidades e vilas as mesmas serão dirigidas pelo Juiz Presidente do Tribunal Judicial de Distrito.
Diferentemente da Assembleia Autárquica, o PCA será empossado pelo Presidente da Assembleia eleito na primeira sessão da mesma.
CINCO CERIMÓNIAS, UM SÓ DIA
De acordo com o Guião de Investidura de órgãos autárquicos que temos vindo a citar, as cerimónias marcadas para próximo dia 7 são de âmbito do Estado pelo que, segundo o documento, não é permitida a ostentação de símbolos partidários nos locais onde as mesmas irão decorrer.
De acordo com o Guião de Investidura de órgãos autárquicos que temos vindo a citar, as cerimónias marcadas para próximo dia 7 são de âmbito do Estado pelo que, segundo o documento, não é permitida a ostentação de símbolos partidários nos locais onde as mesmas irão decorrer.
Para além de investidura da Assembleia Municipal e posse do Presidente do Conselho Autárquico, também estão marcadas para o próximo dia 7, a realização da primeira sessão da Assembleia Autárquica para a eleição do presidente, vice-presidente secretário, investidura do Conselho Municipal que será mercada pela tomada de posse dos Vereadores e, por último a cerimónia de passagem de testemunho onde o presidente fará a entrega do relatório Especial de Termo do Mandato e, em seguida de património cujo destaque vai para chaves da residência oficial e da vila ou cidade havendo.
GOVERNO QUER ALUXO MASSIVO
A cerimónia de investidura dos órgãos autárquicos constitui para o executivo o momento de festa pelo que se apela o afluxo massivo dos munícipes das 53 autarquias.
A cerimónia de investidura dos órgãos autárquicos constitui para o executivo o momento de festa pelo que se apela o afluxo massivo dos munícipes das 53 autarquias.
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1. De que forma as autoridades devem proceder para garantir a permanência dos munícipes dada a complexidade da agenda?
1. De que forma as autoridades devem proceder para garantir a permanência dos munícipes dada a complexidade da agenda?
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