quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

Conselho Constitucional facilita e uniformiza os procedimentos a observar na apresentação de candidaturas à presidente da república para as eleições de 15 de Outubro de 2019

Sala da Paz
20 h
Conselho Constitucional facilita e uniformiza os procedimentos a observar na apresentação de candidaturas à presidente da república para as eleições de 15 de Outubro de 2019
Segundo a Deliberação nº1/CC/2019:
• Apresentação de candidaturas é feita no Conselho Constitucional, sito na Av. Mateus Sanção Muthemba, nº493, Cidade de Maputo, pelo candidato ou pelo seu mandatário;
• As fichas de candidaturas que não tenham a fotografia do candidato impressa são rejeitadas;
• São igualmente rejeitadas as candidaturas que ultrapassem o máximo de 20 000 assinaturas de apoio à candidatura;
• Cada eleitor só pode apoiar uma única candidatura à Presidente da República;
• As candidaturas são apresentadas até 15h30min do dia 16 de Julho de 2019;
• Os formulários para a candidatura estão à disposição dos interessados na Secretaria do Conselho Constitucional durante as horas normais do expediente e no endereço electrónico www.ccostitucional.org.mz.
Veja a deliberado do Conselho Constitucional na integra em: https://bit.ly/2MU98En

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