Os países que têm ACORDOS DE EXTRADIÇÃO com a República da África do Sul são UNICAMENTE os seguintes:

Elísio de Sousa
13 h ·
Nota Prévia: Tive de acrescentar os PSs 1 e 2, para melhor esclarecimento, dado às dúvidas vertidas nos primeiros comentários.

PARA QUEM INTERESSAR SABER:

Os países que têm ACORDOS DE EXTRADIÇÃO com a República da África do Sul são UNICAMENTE os seguintes:


Argentina; Botswana; Lesotho; Malawi; Swazilândia; USA; Canada; Austrália; Israel; Egipto; Argélia; Nigéria; China; India e Emirados Árabes Unidos.

CONCLUSÃO: Tirem as vossas conclusões!

PS 1. Existe um protocolo da SADC relativo a mútua cooperação (assistência) em matéria criminal e extradição. Esse protocolo foi assinado e submetido no dia 3 de Outubro de 2002 e ratificado pelo parlamento sul africano no dia 14 de Abril de 2003. O referido protocolo de EXTRADIÇÃO deveria ter entrado em vigor no dia 18 de Agosto de 2006. Contudo, o mesmo protocolo para que tenha efeitos jurídicos na SADC precisa ser CONFIRMADO e RATIFICADO pelo Secretariado da SADC, facto este que ainda não ocorreu até hoje, infelizmente!

PS 2
No que se refere a Convenção de Extradição da União Africana importa referir que a mesma Convenção foi aprovada durante o encontro entre Especialistas da Área Jurídica ocorrido na Etiópia de 4 a 8 de Abril de 2001. Contudo, o Departamento Responsável pelos Negócios Estrangeiros Sul Africano (que deveria proceder com a proposta legal) foi orientado a adiar a materialização do projecto SINE DIE (sem data). Portanto, África do Sul não está vinculado ao mesmo, apesar de ter concordado com os termos gerais.

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Comentários


Izidro Ractone Mestre! Eu já tirei... O suposto pedido do ... a favor do Chang, NEGADO
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· 13 h

Sonia Mboa Mboa Logo mano Chang boa viagem
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· 13 h

Manizo Matos hehehe
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· 13 h

Fred Nhantumbo Não há milagre possível
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· 13 h

Beco Armando Difícil ter acordo porque a CRM também não prevê a extradição para outros países.
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· 13 h

Odete Santos Sabendo disso pk pedem a extradição? Querem nos testar?
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· 13 h

Pablo Osvaldo Osvaldo Que alívio..
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· 13 h

Neldo Barão Mazive Está mal o camarada, vai, vai, vai, USA
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· 13 h

Patricio Saide Desespero 😂
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· 13 h

Roberto Lamba Me parece que todos países da África Austral tem acordo de extradição entre si.
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· 13 h
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Naine Mondlane Nem Todos, Meu Caro!
🤔🤗
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· 13 h

Roberto Lamba Naine Mondlane mas o DR. Chang deveria ser extraditado para Moçambique.
Sendo julgado nas nossas terras, inexistem dúvidas que se fará à justiça propriamente dita.
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· 13 h
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Justino Sithoe Sério??? Aqui não condições para ele ser julgado,melhor nos EUA, também porquê ele tem muito dinheiro para pagar qualquer advogado.
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· 13 h

Roberto Lamba Justino Sithoe ter advogado é um direito fundamental meu caro.
O Chang deve ser julgado cá, só assim poderemos ter benefício dos valores se por ventura resultar provado.
O pedido formulado pela PGR de extradição foi bem formula e temos que apladiu-lo.
A nossa justiça é independente e autônoma.
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· 13 h

Justino Sithoe Roberto Lamba ,a nossa justiça não credível, se não o fez em 2015 porquê vai fazer em 2019? Deixem esse homem partir para os EUA só assim que o povo saberá que os outros são ladrões como ele,alias só vamos confirmar ,porquê sabemos que os Guebuzas são realmente. A nossa justiça perdeu credibilidade. A nossa procuradora esta claro que está ao serviço dos que roubam ao estado e o povo e não ao serviço do povo Moçambicano.
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· 13 h

Justino Sithoe Justiça autónoma e independente, já Ouviste falar do tal relatório da Kroll,como terminou? Independente e autónoma kkkkkk .
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· 13 h

Mahomedbay Noormahomed Todo aquele k ker k Chang seja extraditado pra Moz é incrédulo sem noção,se reclamar lhe apelido com outro nome k mereça...
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· 13 h

Mahomedbay Noormahomed Esse tal de Roberto fuma mta suruma como os k aparecem com ideias iguais...mas vão se bater com a roxa pk cota Trump não dá crédito aos ladrões...
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· 13 h

Bento Caetano Roberto Lamba que dinheiro o ilustre pensa em recuperar? Os Moçambicanos ñ tem nada a recuperar nesse todo dinheiro porque o endividamento é ilegal, os credores que acertem as contas com os que receberam dinheiro incluindo seus Ex. Funcionários ora detidos. O moçambicano só espera que as instituições da soberania deste País declarem a ilegalidade de tdo quanto foi feito na tentativa de legalizar essas dívidas.
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· 5 h

Roberto Lamba Bento Caetano seja como for mas o Chang deve ser extraditado para Moçambique, África do Sul é um país irmão e membro da Sadcc e no âmbito da cooperação dos crimes transnacionais pode muito bem envia-lo a Maputo
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· 3 h

Naine Mondlane Irmão, Que Fique Bem Claro Para Quem Quer Seja, o Nosso Gatuno de Estimação Já Não Nos interessa Em Nada. Ele Que Aproveite Essa Viagem Gratuita Ao País do Tio Sam. Vai Vai Vai Vai Vai Vai Vai Vai!!
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· 2 h
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Roberto Lamba Naine Mondlane Merece uma boa justiça que será a moçambicana.
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· 1 h

Justino Sithoe Daqui vou rezando para que ele seja extraditado para os EUA, porque só assim teremos a verdade. Abaixa a corrupção e o lambibotismo.
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· 45 min

Estevao Marcos Chavala Roberto Lamba , julgamento , quando ha justiça. mas nos noao temos justiça.
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· 37 min

Chadreque Moamba BOA VIAGEM ILUSTRE CHANG A USA... NAO HA COMO FALHAR. POR QUE O GOVERNO AINDA GASTA SEUS RECURSOS NUM PROCESSO QUASE IRREVERSIVEL?
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· 13 h

Jojo Joao Manuel Na politica africana tudo vale.
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· 13 h

Desiderio Tembe Chang que seja devolvido e morrem as "DÍVIDAS"!

Parabéns 🎊 para vocês #Moçambicanos.
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· 13 h

Ezequiel Marcelino Nenhum dos palop
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· 13 h

Francisco De Assis Cossa Mas tambem pk não vai logo este, isto acabará nos provocando tensão. Vai..vai..
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· 13 h

Marques Abdala Elísio de Sousa, obrigado tudo Dito só resta nos a confirmação,
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· 13 h

Raposo Andrade Já ouvi falar de acordos políticos, entre Estados, ademais amigos e vizinhos
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· 13 h
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Naine Mondlane Aié?
Mas Sabe!
Eu Penso Que, Esses Acordos Políticos Que o Ilustre Se Refere Só São Válidos Em Países Onde o Poder Judicial é Não Só, Estão Ao Serviço dos Politiqueiros. Veja Que, No Caso da África do Sul o Cenário é Bem Diferente!? 🤔

Aguardemos Pelo Dia de Amanhã.
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· 13 h

Bitone Viage Ilustre amigo Elísio de Sousa o pedido de extradição não se limita aos países com os quais moçambique possui tratado. Ele poderá ser requerido por qualquer país e para qualquer país.
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· 13 h
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Da Cruz Bitone Viage base legal (ou outra coisa qualquer) pra tal afirmação!? Então pra que servem os acordos de extradição?? Pra inglês ver!?
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· 13 h

Bitone Viage Da Cruz meu veja as matérias sobre acordo de extradição. Tem lá

Uma leitura básica apenas. Há muita coisa que não se limita apenas as leis. Heheheheheh
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· 13 h

Da Cruz Teria de começar da constituição. Tsc. Amanhã debruço me sobre isso assim que Chang voltar a cela 😃😃
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· 13 h

Elísio de Sousa Bitone Viage , tens razão. A existência de acordos de extradição não é conditio sine qua non para se proceder com o pedido de extradição, contudo, em caso de conflito positivo de pedidos prevalecerá sempre o pedido fundado em acordos anteriores. Isso é balela jurídica amigo
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· 13 h
· Editado(s)

Bitone Viage DaCruzcruz meu amigo leia os números 6 e 7
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· 13 h

Bitone Viage Elísio de Sousa nem sempre o que é prevalece, meu bom amigo.
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· 13 h

Varlido Jorge Mahoche Interessante debate
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· 13 h

Bitone Viage *Chang Foi Preso num País Errado*

Países como; *Zimbábue, Tanzânia, Angola e RSA*, são países que dificilmente podem *extraditar pessoas influentes dentro do partido Frelimo,* pois há um *pacto histórico* enraizado na forma pela qual esses *regimes se constituíram e se institucionalizaram no poder.*

Ps: Artigo em desenvolvimento.

Atenciosamente

Bitone Viage.
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· 13 h

Bitone Viage Irei terminar esse artigo no dia do juízo final.
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· 13 h

Elísio de Sousa Bitone Viage parece estares a tactear em terreno movediço. Acredito que não estás muito à vontade nesta matéria. Estamos a falar de regras de interpretação das normas jurídicas e isso não é matéria que depende da boa vontade das pessoas. Veja os acréscimos feitos ao artigo nos seus PSs please.
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· 13 h

Bitone Viage Elísio de Sousa hehehehehe
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· 13 h

Da Cruz Com os P. S. foca mais claro o post. Se não houver politiquice no meio, é certo que Chang vai a NY
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· 13 h

Varlido Jorge Mahoche Me parece que la na audição são as leis que dominam o debate, acordos políticos sao complicados naquelas situações
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· 12 h

Da Cruz Maria João Marques novos entendimentos aqui
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· 12 h

Bitone Viage Da Cruz por isso que eu disse não acham estranho tudo isso?

Até pedido de extradição sem acordo, apesar de válido?

Hehehehhe até o juízo final.
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· 12 h

Da Cruz Mas o tribunal ainda não se pronunciou sobre os pedidos de extradição. Nem o que deu entrada pelos americanos... E muito menos o nosso, havendo-o. Aguardemos pela audiência de amanhã se chegam a. Esse ponto.
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· 12 h

Maria João Marques Da Cruz adorava ler e ter conhecimento deste processo 😂😂😂😂mas com detalhes
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· 12 h

Da Cruz Quem não gostava... Ah mm quem não....
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· 12 h

Forbes Nhaca O advogado do Chang confirmou que Moçambique pediu a extradição do Chang para Moçambique no 10 de Janeiro.
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· 12 h

Da Cruz Até você nesse caso então pode pedir... Kkkkk
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· 12 h

Buti Majulie Jr. typing...
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· 7 h

Celio Nhanala É aí mesmo politica onde vem o bagulho (in brazil)
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· 4 h

Joaquim Manuel Indo ao encontro de Bitone, Moçambique ja beneficio de pelos menos 2 casos de extradição sem que par tal houvesse um acordo nos moldes em debate. Anibal dos Santos Juniores foi extraditado da RSA, e mais tarde voltou a ser extraditado de Canada, Onde foi rejeitado o seu pedido de exilo politica.
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· 3 h

Bitone Viage Joaquim Manuel nem mais.
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· 3 h

Bitone Viage Meu bom amigo Elísio de Sousa espero que esteja acompanhando esse processo, nem sempre o judiciário prevalece onde a política tem forte influência.
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· 3 h

Da Cruz Joaquim Manuel mas não havia dois pedidos em cima da mesa nesse caso de Anibal. E óbvio o Anibal era fugitivo, um condenado. Não se enquadra de todo no caso do Chang.
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· 3 h
· Editado(s)

Bitone Viage Da Cruz mesmo sendo fugitivo foi extraditado sem acordo algum.

As extradições não se limitam aos acordos
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· 3 h

Joaquim Manuel Da Cruz, a questão que pretendo trazer não é a de dupla solicitação da extradição, mas sim o da execução da extradição mesmo não existindo acordo para tal...
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· 3 h

Da Cruz Sim... Porque a extradição como disseste não é sempre passível de precisar de acordos no stritu senso da palavra. O Anibal era condenado e fugitivo, tanto que ele não podia alegar motivo político. Até acho que bem bem nem foi o instituto de extradição stritu sensu que foi usado pra o caso do Anibal, talvez foi recambiado por ele ter chegado lá de forma ilegal. Ou com documentos falsos.
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· 3 h

Da Cruz Joaquim sim entendi mas não creio que seja o caso. Não lembro quem teve a iniciativa de trazer o Aníbal. Se O Canadá que negou a entrada dele lá (sim me parece que nem sequer entrou no território deles) ou Moçambique que pediu o retorno dele, por outra figura jurídica. Extradição entanto que tal eu estou agora a duvidar que tenha sido.
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· 3 h

Joaquim Manuel Espero que os advogados espertinhos encontre uma inconstituicionalidade dentro do acordo entre EUA/RSA.....caso contrario muitas duvidas que o nosso compatriota escape dessa...
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· 3 h

Da Cruz Ehehhehe já vai tarde. O acordo está em vigor há anos e já tiveram casos de extradição.. Mas tudo é possível.
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· 3 h

Da Cruz Problema é que o cidadão em causa não é sul-africano. Daí não se pode chamar a constituição deles por acaso.
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· 3 h

Arone Cuco Bitone Viage a semelhança de ti sou leigo nesta matéria por se tratar de um ramo que não constituiu parte integrante da nossa formação académica, apenas vimos como cadeiras complementares, contudo uma coisa é clara: a tese de que as boas relações de amizade, históricas ou de outra natureza equiparável, não pode ser usada neste contexto como argumento de sustentação de qualquer opinião, aqui estamos em sede da interpretação e aplicação da lei ao caso concreto.

Pela exígua experiência que tenho, sou da opinião de que nesta actividade não deve interferir nenhuma influência política ou de qualquer outra espécie.

Assim sendo as análises que são feitas pelos mais variados analistas são com base nesta independência.
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· 3 h

Da Cruz Pois... Mas... Mas... Mas... Kkkkkk
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· 3 h

Joaquim Manuel Certo da Cruz, de Canada o Anibalzinho foi deportado, não necessariamente no processo de resposta a extradição, na sua triagem a chegada no Aeroporto, foi tambem identificado como assassino fugitivo, ficou alguns dias por la. No caso da Africa do Sul o Anibalzinho fugiu antes do julgamento, tanto que depois teve julgamento a revelia...
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· 3 h

Da Cruz Então já dá pra ver que são casos super diferentes. Deportar /extraditar.
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· 3 h

Bitone Viage Arone Cuco eu já disse por muitas vezes a independência ou imparcialidade do sistema judiciário depende dos interesses em causa.
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· 3 h

Mamede Loonat Moçambique e RSA já fizeram uso desses PSs a quando da prisão e extradição do Anibalzinho da RSA para Moçambique. Não é coisa nova.
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· 2 h

Emma Emma Joao Ao emitir esse pedido ,eles confundiram extradicao e repatriamento.
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· 1 h

Joaquim Micas Mas custa mesmo...Vai Vai Vai, não andemos as voltas aqui. Vai
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· 13 h

César Assegueda Vai...vai...vai
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· 13 h

Antonio Cossa
🙏
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· 13 h

Manuel Tourais Mesmo que tivesse com Moz, .. não ia ser possível
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· 13 h

Teixeira Culuze Epahh vai vai vaiiiiiiii.
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· 13 h

Biwild Amade Biwy Moçambique.
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· 13 h

Elvino Dias ķkkkk
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· 13 h

Amir Fernando Agy 😂😂😂😂😂😂😂
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· 13 h

Nuno David David Vai, vai, vai.... só isso!
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· 13 h

Almerante José Almerante O Chang não sera extraditado a Moçambique mas sim aos EUA
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· 13 h

Rute Muchine Dos Santos Lé Le Banze
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· 13 h

Henrique Armando Matlombe Moçambique também tem acordos "bilaterais" de extradição com a RSA e com todos os membros da SADC. O que está em causa são os acordos bilaterais RSA-MOZ, MOZ-EUA, RSA-EUA, mas não existe um RSA-MOZ-EUA.
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· 13 h


Elísio de Sousa Henrique Armando Matlombe veja os PSs acrescentados no post e reflita novamente no seu comentário
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· 12 h

Fanuel Marrengue Faltou Moçambique meu caro Elisio. Será que nos esquecemos que para pedir extradição é preciso um acordo? Que loucura. Estamos habituados a fazer as coisa em cima dos joelhos.
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· 13 h

Carlos Armando Macitela Boa viagem ilustre,si tiverem dificuldades em pagar passagem,nós o povo podemos juntar o pouco que temos pra ti ajudar.
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· 13 h


Anatercia Amure Faço com todo o prazer
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· 9 h

Carlos Armando Macitela Esse ladrao prejudicou uma naçao,ele matou pessoas inocentes,ele mereci o nosso apoio nem??!
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· 2 h

Romanadacruz Malunga Tá vuya!
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· 13 h

Armando Mbiza Acompanhado tudo nas calmas
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· 13 h

Varlido Jorge Mahoche Nao duvido em nada dos posts deste grande jurista parece ate um profeta tudo que diz acontece.
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· 13 h

Alfiado Inacio Ranjo A FAMBE A MERICA
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· 12 h

Roberto Saviano Há pessoas que ainda acham que moçambique pode fazer uma chantagem emocional com a energia que sai de CAHORA BASSA, tipo se sr vocês não libertarem o nosso irmão... Vamos cortar "maggueziiii" ai por 30 dias..........
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· 12 h
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Ariel Albino Mahumane Ate quem pode cortar sao eles para nós, ja que ate apropria energia nossa é transformada na RSA
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· 6 h

Olga Bueno Estão de saia justa
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· 12 h

Óskar Ndzucula Tikukinzeeee ka Chang.... Vai vai vai
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· 11 h

Mwenemutapa Fernando Que CHANJ, ops Chang, vá aos EUA.
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· 11 h

Carlos Joaquim Chire E Moçambique tem aquele Sul Africano detido em Cabo Delgado, com suspeitas ou acusações pouco convincentes ligado aos ataques ocorridos. E esta agora?
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· 10 h

Dino Elias Porque não prendem os tais 18 arguidos??? Ou então porque não soltam o jornalista?? Que esta injustamente preso!! Mundo fora clama pela soltura do Jornalista preso em Cabo Delgado
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· 7 h

Lucas Inacio Olece São pequenos arranjos que estão a fazer e não acredito muito na cedência por parte da Africa do Sul
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· 7 h

Ariel Albino Mahumane Mas bem bem, a nossa justinca procura procedimentos legais para alguma coisa? Sabe que nao temos nenhum acordo para extradicao e eles vao pedir. Naconanadajuro mocambicano precisa de ser estudado
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· 6 h

Jacky Jose Jacky Há muita manobra dilatoria pra inocentar os lesa-patria
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· 6 h

Abrantes Wa Ka Mavie Não há nada, em termos práticos, manobras de distração da PGR!
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· 6 h

Alzira Magalhaes Obrigada ilustre pela aula gratuita
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· 5 h

Martins Joao Chirungo Quantos mocambicanos ja foram presos na RSA? So este e que tao especial para se extraditar a Moz? Deixe o viajar a vontade a new york, ainda bem q nao temos acordo de extradicao com RSA.
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· 5 h

Leandro Micas Mais um post da idade, e' sempre bom apanhar dicas dos que entendem da matéria. Mais uma vez Thank you #Dr. Elisio
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· 5 h

Fabio On Moon Uaquene Deu pa intender q o chang vai dandar musica d Rick Rosse eminem e outros obrigado por ter me inlucidado.
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· 5 h

Edson Tembe Imparcialidade e bom senso...
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· 5 h

Abdur Rahman Rassul Vai junto a quadrilha para os EUA.
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· 4 h
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Jaime Manuel Sunda Informação útil. Obrigado
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· 4 h

Abdul Adil Ija Conclusão, Moçambique não pode solicitar extradição do Senhor lá... Até pode, mas a possibilidade de ser aceite é quase nula.
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· 4 h

Antonio Chiguegane A PGR só está perder seu tempo, não haverá extradição do MC para Moçambique de jeito nenhum e nem que a vaca desmaie. E ainda que tivéssemos esse acordo: 1- quem pediu primeiro? Só pede pk o outro pediu? Se é assim então só quer atrapalhar o trabalho do outro País.
2- A PGR diz não ter nada contra esse homem, então quer esse indivíduo para que? Haaaaaaaa cansei... Se quiserem mostrar trabalho que peguem os comparsas que estão aqui no país.
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· 4 h
· Editado(s)

Nito Prazeiroso Também desta vez os advogados estrangeiros não farão milagres
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· 4 h
· Editado(s)

Joaquim Manuel Os Condenados fugitivos podem ser extraditados ou para esta situação a designação é outra?
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· 3 h

Moses Filho O povo maravilhoso está acompanhando o desenrolar dos acontecimentos dos lesa pátria, e tentativas de resgate do abutre/ave de rapina.
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· 3 h

Bruno Morais Kkkkkkkk! Logo o pedido de extradição feito tardiamente pelo nosso País, não procede!
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Izza Saveca Então o caminho é mesmo EUA
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· 3 h

Bruno Morais Ilustre Bitone viagem, se assim fosse julgo eu, que nem haveria necessidade de terminados países firmarem tal acordo.
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· 3 h

Melo Antonio Odanene A beactriz buchili xta num beco sem saida pork ao ser nomeada como PGR jurou e garantiu aos seus chefes q ninguém seria julgado pelas dividas ilegais, por isso desde dia 29 de dezembro passado ja ñ apanha sono
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· 3 h

Joaquim Manuel Aproveitando o debate, sobre detenções fora da "patria" alguem sabe dizer como ficou o caso Monica Novela, com pena de Morte na Tailandia e que o nosso estado teria solicitado a Converção em prisão perpetua e com alguma generosidade a sua transferencia para uma prisão Mocambicana, creio que foi um caso entre 2012-2013 e estava ligado a trafico de droga
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· 3 h

Luisa Gomes Sempre prestando o melhor esclarecimento cidadão. E sempre um prazer ler o que o Dr.Elisio escreve. Os cumprimentos. Um grande bem haja para si. Sei que não é fácil mas o Dr.Elisio tenta sempre da melhor maneira fazê lo
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· 3 h

Carlos Joao Bitone Viage
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· 2 h


Bitone Viage Carlos Joao já estou a par de publicação meu amigo.
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Mondlane Rodrigues Bernardo Com isso e se percebi, o Chang não tem como ser extraditado para Moçambique?
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Claudio Lombene Concluindo
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Frederico Pereira bem dito...mas a cooperacao politica da SADC e forte
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Mondlane Rodrigues Bernardo Que seja forte mas o instrumento do qual podia se socorrer ainda nao foi ratificado, veja explicação do Dr Elisio
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Frederico Pereira nao preciso ver sei disso e bem!!! a SADC e forte
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Apolinario Manhica Frederico Pereira forte em proteger gatunos políticos
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Mondlane Rodrigues Bernardo Recordo me quando o Chiquinho rumou para portugal, no jornal vinha "hambanine fanhana", não seria justo agora não dizer o mesmo para menino Chang
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Edsson Frederico Naleve Se for o caso, o nosso compatriota tem poucas chances de ser extraditado para nosso o país.
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Bruno Morais As aulas do Maestro Elisio e Elísio de Sousa estão a ser uma autêntica sapiência, caaaaaaaaadeeeeeeee outros nossos juristas? Aqueles que andam com toga e que pagam cotas nas OAM furtaram-se ao debate público por falta de argumentos, não tiveram aulas de direitos internacionais, branqueamento de capitais, txacala txacala, onde estão os ilustres causídicos, onde estão vocês, estão de férias? As redes sociais não entram de férias, precisamos de vocês pra tranquilizarem-nos com argumentos, companhia Steeler Marroquim, Nkutumula, Timbana, Frangules, Rodrigo Rocha.... estão a olhas vosso colega arriscando o pescoço sozinho pra quando Chang voltar a Moçambique aparecerem numa de ele meteu água nas suas análises? Isso não vai pegar, queremos ver até aonde vai o vosso argumento, estamos cansados de vos ver se gabando de togas e livros grandes nas barras dos tribunais defendendo ladrões de patos com poucos argumentos, afinal vocês só leram introdução ao direito? Cadê vossos argumentos, ou querem ser intimados pra dar vosso contributo ao público, não se preocupem, vamos vos pagar através dos nossos megas lendo vossos artigos.
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Frederico Pereira 5 de fevereiro adiado o julgamento, pedido para aplicacao do protocolo da SADC...como bem disse a SADC e forte..Ministerio publico concordou
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Sambroera Fandanga Valeu
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Inocêncio Samuel Zacarias Hehehehe muita tinta para terminar uma página, matéria do Direito internacional, esta convenção da SADC nao é clara, com muita possibilidade de se moldar a favor de Moçambique, tendo em conta que Moçambique e A. Sul nao existe acordo de extradição, EUA até hoje ainda nao meteu todas documentações.
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Dercisio Tembe


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· 34 min


Celio Ismael O problema segundo o trencho de texto abaixo e k o acordo na sadec ainda n tem validade por falta de confirmacao pelo secretario da sadc
Dercisio Tembe PS 1. Existe um protocolo da SADC relativo a mútua cooperação (assistência) em matéria criminal e extradição. Esse protocolo foi assinado e submetido no dia 3 de Outubro de 2002 e ratificado pelo parlamento sul africano no dia 14 de Abril de 2003. O referido protocolo de EXTRADIÇÃO deveria ter entrado em vigor no dia 18 de Agosto de 2006. Contudo, o mesmo protocolo para que tenha efeitos jurídicos na SADC precisa ser CONFIRMADO e RATIFICADO pelo Secretariado da SADC, facto este que ainda não ocorreu até hoje, infelizmente!
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· 21 min

Dercisio Tembe Certo
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· 19 min

Celio Ismael Dercisio Tembe Mas no ambito de boa coperacao ate k pode acontecer. O problema nem e vir a mocambique, o problema e vir e ficar impune. Um pais que ele saiu a vontande, nem saltou fronteira, deixaram passar no aeroporto, derepente pede extradicao. E patetice.
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· 15 min

Dercisio Tembe Celio Ismael mas depois da lista que a PGR apresentou, estes, nao serao levados pelo menos a barra do Tribunal? Acredito que sim.
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· 12 min

Celio Ismael Dercisio Tembe Tambem acredito. Mas um arranjo aqui, outro ali. O caso cambaza ex-pca doa aeroportos depois de condenado cumprido so tres ou quatro anos, saiu e voltou para os aeroportos como acessor. Quer dizer foi para onde julga-se que ele defraudou. Chang pode ir a tribunal e acontecer semelhante
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· 9 min

Dercisio Tembe Celio Ismael concordo, neste caso em especial, eu acho que deviam falar com os visados e lhes explicar que vao ser julgados e condenados e que deveram cumprir a pena. Neste caso devem haver sacrificados nao ha como, penso que sera diferente do caso dos Cambazas e companhia.
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· 1 min

Frederico Pereira apolinario tenta perceber alguma coisa! nao faca julgamentos ...eu estou concordando com o dr Elísio de Sousacontundo enfantizando o nosso ambiente regional.
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· 31 min

Celio Ismael Obrigado pelos esclarecimentos. Esse exercicio de cidadania vai ser muito valorizado um dia. A proposito poderia continuar com a saga das gangues dos anos 90 no youtube.
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· 17 min

Albino Matsinhe Não procede o pedido de extradição para Moçambique, sendo no meu ponto de vista este pedido é político do que jurídico, logo haverá conflito se Estado sul Africano dar beneplácito deste pedido porque não tem acordo com Moçambique mas sim com EUA, que avança para EUA e não Moçambique.
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· 11 min