terça-feira, 4 de setembro de 2018

Quem controla a selva fiscal no sector privado da Educação?


Imagina que você quer inscrever sua criancinha na pré-primária da Princesa Cinderella School Primary and High em Maputo. Sabe quanto pagará por ano? 120 mil Meticais. E na Décima Classe? 305 Mil Mts por ano. E sabe quanto custa matricular um aluno na Agha Khan Academy agora aberta na Matola? 120 mil (este é um valor médio do que se cobra para inscrição em todas as classes nesta instituição). O sector privado da educação em Moçambique opera numa selva regulada minimamente. Uma selva fiscal e outra curricular. Hoje trago um pouco do perfume insosso dessa selva fiscal. A natureza putrefeita da selva curricular fica para os próximos dias.
Primeiro, a evidência empírica. Fiz um exercício básico. Calcular os valores médios cobrados pelo grosso das escolas privadas, algumas ditas internacionais (ensino primário e secundário das escolas que operam em Maputo e Matola). Eis alguns elementos, em valores médios anuais de todas as classes: Cantinho do Céu: 52,200 Mts (propina anual); 1800 Mts (inscrição); Colégio Kitabu: (82,260); (5,000); Arco Iris: (100,100); (6,500); Birlik International School: (186,000); (40,000); Willow International School: (230,000); (40,000); Grandeur International School: (240,000); (33,000); Princess Cinderella Kindergarten Primary and High (298,300); (15,000); Maputo International College (285,300); (15,000); Christian Academy Mozambique (337,300); (1,500); Aga Khan Academy Maputo (510,000), (120,000). (Exclui propositadamente as escolas Portuguesa, Francesa, Americana e a nossa Internacional porque elas são públicas, com currículos devidamente certificados).
Muita fruta ne! Pois. Uma pequena operação para dar uma imagem aproximada do significado destes valores: 6 alunos do Agha Khan pagam em conjunto por ano cerca de 100 mil USD. Interessante. E quanto é que o Estado ganha por esses 6 alunos por ano? Várias operações podem ser feitas para dar um maior sentido a estes números. Uma delas é trazer os mesmos valores médios de propinas anual de todos os níveis e respetivas taxas de inscrição de duas instituições do ensino superior privado. Ei-los: UDM (62,500); (3,000); USTM (55,500); (1,800). Uma leitura possível: o valor de propina anual na Princess Cinderella para uma criança do pré-primário chega para custear as propinas anuais de dois estudantes da USTM e da UDM. Faz sentido? Várias simulações podem ser feitas. Para mim, eles valores são escandalosos (já não bastasse a fraude curricular da maioria dessas escolas, mas isso é outra história).
A ideia de selva fiscal decorre do seguinte: o ensino privado é afetado por um encargo fiscal apenas, o IRPC (imposto sobre rendimento de pessoas coletivas). A matéria coletável depende da declaração de rendimentos que cada uma faz. Se o Estado não tiver capacidade de monitoria, obrigando as escolas a uma contabilidade rigorosa, então pode estar a acontecer um grande nível de descaminho fiscal. O sector privado da Educação não cobra IVA porque ele é considerado um investimento social. Mas o facto é que seus operadores não operam num quadro puro de investimento social. São guiados pelo preceito capitalista da acumulação de capital.
O Governo, o FMI e a chamada sociedade civil discursam recorrentemente sobre a necessidade de alargar a base tributária para reforçar o financiamento dos sectores sociais. Mas não fazem um trabalho de campo exaustivo para identificar evidências de acumulação isentas de impostos e taxas (ou taxadas de forma limitada) em cada sector da economia. Com o corte do apoio orçamental pelos doadores em função da crise da dívida, o sector da Educação precisa de mais financiamento para coisas como livro escolar, investimentos ou apoio direto às escolas, hoje suportados por programas bilaterais de cooperação. Mas, se o Estado quiser, pode reformar a dimensão fiscal do sector privado da Educação para que ela contribua também para a melhoria do ensino público. Vamos isso?
Comentários
Sic Spirou ...sem fazeres o exercício que agora adias, de verificar a certificação curricular de cada uma delas, dirão que estás a ser maldoso. ehehehhe.
mesmo assim esses valores de bradar os céus!
já agora os miúdos que saem dessas escolas serão as melhores quando vão concorrer (?) ao ensino superior!?
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Amos Nhama Não. porque uma coisa não tem nada haver com outra.
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Sic Spirou acho que pode ter a ver sim. achas que por exemplo uma Stanford, Cambridge ou Harvard cobram o mesmo valor que as públicas americanas ou inglesas? e elas são famosas não só por serem de elite mas de certeza pelo seu excelente curriculum. não são baratas!
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Amos Nhama Está a mostra está certa Sic Spirou. no nosso caso doméstico as coisas não funcionam normalmente, Para responder a sua pergunta anterior teríamos que saber se realmente o currículo de ensino tem mesmo qualidade ou são apenas mordomias para acomodar aquém paga as propinas. Nossa realidade cá é outra, se fores a fazer levantamento dos nossos grandes cientista não passaram destes colégios. Talvez o Marcelo Mosse não passou por lá nem o #Sic Spirou .kkk. na verdade oque estou a tentar dizer que estes colégios de luxo não refletem a qualidade.
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Adelson Rafael Sic Spirou Não diria que são melhores, mas há diferenças significativas, pois há outros factores que devem-se ter em consideração. Tenho minhas filhas frequentando o currículo sul-africano (Curriculum and Assessment Policy Statement - CAPS), apesar de reconhecer a qualidade do “International Baccalaureate” ou “Cambridge International”, mas por limitação financeira fiquei no CAPS.
A capacidade de um currículo para gerar proficiência nos alunos é uma medida de sua viabilidade. Essa viabilidade pode ser medida por padrões e indicadores. Os padrões e indicadores descrevem conteúdo, conceitos e habilidades que são essenciais dentro de uma disciplina acadêmica e em cada nível para garantir que todos os alunos tenham a oportunidade de obter proficiência. O desempenho dos alunos depende, entre outras coisas, do ensino e do seu alinhamento com o processo de avaliação e avaliação.
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Sic Spirou bom...estamos a levantar agora o que o MM evitou por agora. eheheh obrigado pelos vossos esclarecimentos!
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Guilherme Noronha Se me permitir, eu diria que aparentemente são melhores sob ponto de vista da formação do homem.....! Agora, se for só para concorrer e ver quem entra nas nossas universidades públicas, levam desvantagem primeiro porque a admissão (os exames) é feita tendo em conta o nosso sistema de ensino e não o deles (apesar de algumas afirmarem que o ensino e duplo), depois porque alguns se esquecem que são falantes de português e que por conta disso encontram outra barreira no futuro....linguística!
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Cremildo Bahule ..."melhor" 'e relativo, mas tem vantagens. Guilherme e Rafael, ja disseram uma parte; todavia, a outra face, ainda na senda do ensino supeiror, esta na "distribuicao" de bolsas; Oxford, e.g., quando abre uma vaga de bolsas para mocambicanos nao distingue os do ensino publico ou privado, apenas diz: mocambicanos; ai a vantagem cai sobre "os outros" que tem uma linha curricular para responder essas vagas; portanto, sem chamar outros exemplos, o sistema de ensino 'e definido consoante os alicerces que cada "casa" pretende; por isso, nao vejo problemas da existencia de privados, desde que cumpram os regulamentas e toda a legalidade. 

P.S.: o ensino publico nao 'e imaculado nesse debate.
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Guilherme Noronha Cremildo Bahule isso...até porque conheço mtos que o fim mesmo e mandarem seus filhos estudarem no estrangeiro.
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Amos Nhama Pode-se dizer que é um autêntico paraíso financeiro, esta é a razão pela qual k todos os dias vimos novas "escolinhas ", chegando a ter mais escolinhas que universidade, talvez mesmo porque o governo não tem dado muita atenção a este assunto...
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Affonso A. Guerreiro Bom dia.
Eu acho que isso não é problema.
Quem tem condições, paga, quem não tem, esquece.

A única coisa que deve acontecer é que essas escolas devem cumprir os termos e condições previamente estabelecidos para o acesso à vaga disponibilizada.
Todas as flutuações de taxas devem estar previstas, de forma a permitir que o contratante do serviço, nesse caso o encarregado de educação ou pai, saiba que tal poderá eventualmente ocorrer e em que grau.

(Editando meu comentário para quem não entendeu)

Parte do texto mostra preocupação com os altos valores cobrados nessas escolas. Isso definitivamente não é problema de ninguém.

A outra parte é sobre uma prosta utilitarista, segundo a qual essas escolas devem pagar mais impostos porque arrecadam valores supostamente altos, mas eu não vi nada sobre quais são os custos para manuntenção das mesmas.
Olhar apenas para a receita, sem considerar os custos, depois concluir que essas escolas devem pagar mais impostos ou impostos mais altos, é incauto, por assim dizer.
Aliás, exigir mais impostos, por si só, é vil, com todo o respeito que tenho pelo Mosse, sobretudo se se considerar que a arrecadação mais alta pelo Estado não será para financiar nada senão aquelas dívidas inconstitucionais.

Regulamentar isso apenas vai servir para reservar mercado para um número ainda menor de escolas, as que puderem se manter, reduzindo a oferta desse serviço tornando-o ainda mais caro.
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Momede Manhica Que eu tenha percebido neste post , e a seguintte questao : "Quem controla a selva fiscal no sector privado da Educação?" e nao se ..."Quem tem condições, paga, quem não tem, esquece." ou se: 
..."A única coisa que deve acontecer é que essas escolas devem cumprir os termos e condições previamente estabelecidos para o acesso à vaga disponibilizada." como dizes meu caro
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Benjamim Muaprato Qd se nao se compreende o que se lê e nem pra que finalidade foi escrito um texto, é porque nao pra nós e o melhor a fazer é manter-se calado.
O foco aqui nao é quem ou quem nao tem, meu amigo Affonso.
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Manuel Fernando Muchanga e MT difícil mas o problema começa na diferença dos noços salários gostaria MT k se avaliaçe situaçao
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Egidio Vaz Oportuna interpelação. Urge regular isso. Está mesmo uma selva. Parabéns
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Carlos E. Nazareth Ribeiro Subscrevo, incondicionalmente.
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Manjate Custodio Wauu estamos num estado selvagem onde Deus por todos e cada qual por si.
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Miguel Manjaze Não menti. Sou uma pessoa muito busy. Por isso, a minha agenda anda muito esfarrapada !
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Miguel Manjaze Agora estou cá em Maputo até Domingo. Posso te ver na 5a feira, no final do dia. Bjs
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Sarmento Abel Sande Autentica trafulhada pah...Ananga Ranga!
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Nyahbing Nhanala Excelente reflexão! Bravo! 

É este tipo de exercício que eu gostaria de ver na maioria dos intelectuais moçambicanos.
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Joaquim Boaventura Tagwireyi Marcelo Mosse Voce è um fenômeno! você escreve
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Oweni Esmael Também rendi! Marcelo Mousse anda inspirado! 👏🚘🚘🚘
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Stelio Chipasso Isso é uma ofensa à nossas crianças do não privado. 6 alunos duma dessas primary school pagam salários anuais de professores duma grande escola primária e secundaria
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Tomo Valeriano Quem são os donos dessas escolas? E qual a sua pujança de influenciar quem decide e regula sobre esse ensino a deixar as coisas como estão? Ganhos para o país se calhar não, mas há quem ganha com essas boladas e muito dinheiro, razão pela qual assobia se ao lado, como se fosse nao assunto! Descontrolo vs desmandos no sector
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Naine Mondlane Boa Pergunta, Meu Caro Valerian!
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Guilherme Noronha Muito bem colocado meu caro! Estou certo que “quem de direito” vai ler, e se de facto formos um país sério, alguma coisa deve ser feita. Once again congratulation MM.
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Quito Tembe Grande Marcelo, é urgente esse debate... Quais as bases para fixarem-se as tabelas!!!?
Este teu post não sei por que motivo fez-me pensar da intervenção de um dos membro de gestão do “país” que comparou preços com Portugal esquecendo de comparar os salários...Talvez por ver está questão flagrante por estar desajustado a realidade actual...
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Ibraimo Parbato M M wagaya, sou fiel leitor das tuas publicações devo dizer que hoje não resisto em aplaudir - te. Imagino si fossem dois Marcelos a fazerem este tipo de jornalismo
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Faquir Fernandes É preocupante este fenômeno
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Laurindo Machado Se a educação do seu filho é cara, experimente a ignorância. A questão dos curriculos é que é um grande problema nessas escolas que aparecem sem regras, apenas como caça niqueis!
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Ndibe Novais Boa análise
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Ranito Guimaraes Assunto muito sério. Força Marcelo Mosse.
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Luís George Generoso MM, parabens pela premissa, no entanto se permites sugerir neste belissimo trabalho como tantos outros da tua lavra, à esta (in)feliz realidade poderias estratificar o sector de ensino privado em baixo, baixo-medio, medio, medio-alto e alto feito isto, claramente poder-se-á depreender que nos três primeiros o caracter social é perseguido com uma relativa religiosidade, conquanto de qualidade e rigor questionavel quanto proximo do estrato baixo. Verdade é que o sector de ensino privado é uma dor que contribui para desestabilizar o tecido social e do SNE. Abraco
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Joacheim Tembe Laurindo Machado não é a Educação que é cara são as propinas. A educação la ainda pode ser questionada.
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Vasquinho King Isto tem os dias contados ainda existe uma escola americana la para os lados da Machava Bedene que a propina andava a 250mil/trimestre mama mia.
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Guilhermina Mulungo Marcelo Mosse, sim senhor.. isto está mal, muito mal. Infelizmente.
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Oleg Kondakov Triste realidade
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Chil Emerson David Porra, ja te entendo, ja entendia, agora espah....
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Dias Carlos Uns e outros dizem que a boa educacao/ensino e cara,talvez por isso estes preços absurdos.
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Rui Costa È o " Mistério da Educação e Desenvolvimento Humano" a fazer o impossivel .
Com honrosas excepções, que as hà , a maioria são "Garagens ou Parkings de Propinadores". Do pre primário ao superior.
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Dias Carlos O governo ja tem o mini levantamento feito aqui.....forza e so continuar.
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Nurdine Abdul Tamane Mais uma vez MM apresenta um assunto pertinente. Este levantamento é um ponto de partida pra os reguladores do sector fazem alguma coisa. Parabéns pela exposição
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Victorino Tambo SEMPRE DISSE QUE ESTES PREÇOS SÃO UM ABSURDO. Ensino primário é mais caro que o superior!? Autênticos roubalheira e o Estado Autenticação permite estes preços!!
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Waki Joel Marcelo, devias colocar no fim dos teus textos a "moral da história"
Eu entendi tudo errado.😢
Pensei que questionavas a parte do estado nesse "negócio" e não a opção de cada encarregado escolher o que lhe pareça melhor.
Muita gente tem os filhos nessas escolas e é tudo normal, até se vangloriam do inglês e do francês. 
Então? 
Liberdade não é só a de expressão, é a de escolha também.
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Elisio Manhica Manhica Grande análise, parabéns
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Nildo António Chissulete Mais uma vez, M Mosse a fazer um trabalho de mestria, pena que ninguém dá seguimento ou ao menos aprende com ele.
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Niz Tambira Caraças pah, achas que sou maluco para não partilhar isso?ham?
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Niz Tambira Este é o preço a se pagar por uma educação de elite, mas há quem acha convenientemente e sustentável pagar taxas altas para introduzir o conceito de bem estar nos seus educandos. Se isso acontece é porque algo vai bem na vida dos que patrocinam e investem valores chorudos como estes....
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Stiven Ferrao Grande texto MM muito pertinente e actual.
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Stelio Jeree Em cheio MM, depois do Ensino Privado vamos refletir sobre as igrejas entre outros sectores isentos ou q ñ são tributados como deveriam.
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Jr Chauque Tanto dinheiro sem imposto sem nada para o estado
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Carlos E. Nazareth Ribeiro Marcelo Mosse, parece-me conveniente abordar: os curricula dos donos/professores dessas "escolas"; os interesses que são "satisfeitos-em-pleno" pelos responsáveis locais; o drama do reconhecimento dos diplomas dessas escolas quando as miúdas e os miúdos quiserem aceder às universidades... Congrats!
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Responder34 min
Django FreeMan Essineta Nhamuave, venha ler isto... Faz sentido mesmo??
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Responder19 min
Rui Costa Os planos curriculares são um outro drama. No ensino Superior Privado e mesmo publico, è uma simples manifestação de desejos...depende de montes de factores , desde orcamentais, a disponibilidade de docentes, a numeros de alunos, candidatos, localizacao etc etc.e tal . Garantido mesmo so o Calendario e a Cerimónia de graduacao.

1 comentário:

Unknown disse...

Esses ricos apanham aoende tanto dinheiro para pagarem essas mensalidades 😫😫😫