O Tribunal Judicial de Maputo adiou esta quinta-feira (24.05.) o início do julgamento do Jornal “Canal de Moçambique”, acusado de calúnia e difamação, na sequência da publicação de uma caricatura e duas notas editoriais.
Matias Guente (trajando fato), editor do jornal "Canal de Moçambique"
O jornal "Canal de Moçambique", representado pelo seu editor, Matias Guente, é réu num processo de calúnia e difamação decorrente da publicação de uma caricatura e duas notas editoriais, em que critica o antigo Conselho de Administração do Banco de Moçambique por alegada falta de exercício do dever de supervisão junto do "Nosso Banco", que teria acarretado a sua falência.
Segundo Matias Guente, o jornal tem todos os elementos de que a principal razão que levou a falência do banco foi o facto do antigo Conselho de Administração do Banco Central ter protelado várias vezes uma intervenção atempada no "Nosso Banco".
"De resto o [atual] governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, já veio várias vezes fazer referência a esta questão", acrescentou.
O processo contra o jornal foi instaurado por um dos então administradores do Banco Central que se sentiu ofendido com a publicação.
Porém, Matias Guente disse a DW África que o jornal mantém a sua posição e está pronto para reafirmar e defender tudo quanto disse.
"Em qualquer democracia existe o cartoon e a publicação dos cartoons é consentânea até porque a própria lei de imprensa dá a liberdade de criação aos jornalistas e a liberdade de criação dentro da liberdade de expressão tem a ver com a liberdade aos jornalistas de criarem qualquer situação dentro do que é a manifestação democrática da imprensa", argumenta o editor.
Não há calúnia e difamação
Para Armando Nenane, diretor executivo da Associação Moçambicana de Jornalismo Judiciário, não há matéria para incriminar o jornal por calúnia e difamação. Segundo Nenane, o espaço "Canalha" em que foi publicada a caricatura pelo jornal "Canal de Moçambique, é um espaço humorístico que através do cartoon exercemos a participação no debate político nacional" ressaltou.
"Aquilo que é o nosso quadro jurídico constitucional permite o exercício da liberdade de pensamento, da liberdade de criação artística, da liberdade de imprensa e também da liberdade de expressão. Numa circunstância em que um jornal, através do seu editor, é colocado no banco dos réus pela publicação de uma caricatura só podemos estar em presença de mais um ato de perseguição da liberdade de imprensa e de expressão", concluiu Armando Nenane.
Sociedade deve estar junta e organizada
Sede do Banco Central, Moçambique
Cerca de duas dezenas de jovens, filiados no Parlamento Juvenil, marcaram presença no tribunal para acompanhar o julgamento.
O Presidente da organização, Salomão Muchanga, disse que o grupo pretendia transmitir uma mensagem de que a sociedade deve estar junta e organizada em torno da liberdade.
Muchanga considerou que o que está para ser julgado é a verdade e a liberdade de expressão.
Por este motivo, afirmou, que a sua organização quer "manifestar a nossa indignação porque de facto estamos perante uma sevícia gravosa da liberdade de expressão, da liberdade de imprensa, e da liberdade da criação jornalística. A nossa presença é também uma demonstração inequívoca da nossa solidariedade ao "Canal de Moçambique” e ao seu editor porque sabemos que a liberdade tal como se conquista também se perde. Esses momentos difíceis devem ser encarados com a maior frontalidade".
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- Data 24.05.2018
- Autoria Leonel Matias (Maputo)
- Assuntos relacionados Imprensa, Julgamento
- Palavras-chave Matias Guente, Canal de Moçambique, julgamento, caricatura, Banco de Moçambique, liberdade de imprensa
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