sábado, 26 de maio de 2018

"Constituição nunca deve ser instrumento de desunião" Nyusi


2018-05-26 08:55:32 (UTC+01:00)
O Presidente da República, Filipe Nyusi, acredita que a aprovação, esta semana pelo Parlamento, da emenda pontual da Constituição, é um tributo à fé dos moçambicanos, que vai impulsionar a expansão e consolidação da democracia multipartidária no país.
MAPUTO- Falando ontem em Nacala-Porto, no comício que marcou o início da sua visita de trabalho à província de Nampula, Nyusi disse que o passo dado pelo Parlamento, em seguimento aos consensos alcançados no diálogo entre ele e o falecido líder da Renamo, Afonso Dhlakama, renova a oportunidade de os moçambicanos aprofundarem os processos de descentralização em curso e abre espaço ao fortalecimento da paz e da unidade nacional.

“À semelhança da bandeira nacional que cobre a todos, a Constituição nunca deve ser instrumento de desunião e discórdia entre cidadãos da mesma nação. O meu compromisso no dia 15 de Janeiro de 2015 foi de liderar o processo de estabelecimento da paz efectiva, num exercício comum com todos os moçambicanos”, disse o Chefe do Estado, sublinhando que está a fazer isso sem preconceitos políticos.

Explicou que o pacote de descentralização que acaba de ser aprovado pela Assembleia da República deve ser visto como um passo na direcção certa que o Governo de Moçambique e os moçambicanos deram rumo ao aprofundamento da democracia multipartidária que se vem construindo nos últimos anos.

“O facto de este pacote ter colhido consenso reforça o sentido de coesão, inclusão e da unidade nacional que sempre defendemos. Por isso, a descentralização nunca deve ser vista e muito menos entendida ou interpretada como separação física de um determinado território do resto do país”, destacou.

Nyusi disse ter a certeza de que os passos que acabam de serem dados vão dinamizar o desenvolvimento socioeconómico do país e da região austral de África, pois a aprovação deste pacote é um testemunho de que, mesmo perante diferenças, obstáculos e vicissitudes, os moçambicanos conseguiram conciliar os seus interesses.

“Os moçambicanos alcançaram um acordo que, além dos benefícios evidentes, constitui um tributo à sua própria fé, numa paz positiva, um exemplo que pode inspirar todo o continente africano no alcance da sua própria meta de silenciar as armas até 2020. Estou feliz por os moçambicanos provarem que só eles podem resolver da melhor maneira as suas desavenças, com apoio da comunidade internacional que temos vindo a beneficiar”, disse Filipe Nyusi.

Lagarde atribui suspensão de programa do FMI em Moçambique a corrupção escondida

2016-05-24 20:41:50 (UTC+01:00)
A directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, afirmou que a suspensão do financiamento que a instituição fornecia a Moçambique foi justificada por sinais claros de corrupção escondida.
"Quando vemos um país sob um programa do FMI, em que há dinheiro da comunidade internacional envolvido, que não cumpre o seu compromisso de divulgação financeira, que está a esconder claramente a corrupção, nós suspendemos o programa. Fizemos isso muito recentemente com Moçambique", disse Lagarde, numa entrevista ao programa Woman`s Hour da BBC.

A directora-geral do FMI respondia a uma questão sobre a forma como a instituição financeira lidava com o tema da corrupção, bem como da evasão fiscal e lavagem de dinheiro.

"Primeiro que tudo, quando realizamos um programa com um país, temos de olhar para a corrupção e o que poderia melhorar os níveis de corrupção", declarou Lagarde, que, além de Moçambique, deu também o exemplo da Ucrânia.

A revelação, no final de Abrilg, de empréstimos de 1,4 mil milhões de dólares (1,25 mil milhões de euros), garantidos pelo Estado moçambicano e ocultados nas contas públicas, levou o FMI a suspender o pagamento da segunda parcela de um empréstimo a Moçambique e a deslocação de uma missão a Maputo.
O grupo de 14 doadores do Orçamento do Estado também suspendeu os seus pagamentos, uma medida acompanhada pelos EUA, que anunciaram que vão rever o apoio ao país.

A divulgação das chamadas dívidas escondidas, contraídas entre 2013 e 2014, levou o primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, a Washington para prestar esclarecimentos a Christine Lagarde.

Além do primeiro-ministro, uma delegação técnica do Ministério da Economia e Finanças esteve reunida com o FMI para apurar o alcance completo dos encargos do Estado moçambicano e que já fizeram disparar a dívida pública.

A missão entretanto suspensa do FMI a Maputo foi reagendada para junho, segundo o porta-voz do FMI, Gerry Rice, que, numa conferência de imprensa realizada na semana passada em Washington, não comentou a possibilidade de um resgate.

"Na sua viagem, a equipa técnica continuará a reunir factos e informações, realizar diligências se necessário e avaliar as implicações macroeconómicas. Em relação a condições, tudo isso será discutido durante a missão", afirmou.

A Mozambique Asset Management (MAM), uma das empresas beneficiadas com empréstimos garantidos mas não declarados pelo Estado moçambicano, falhou na segunda-feira o pagamento da primeira prestação, noticiou hoje o diário O País.

Segundo o jornal, que cita uma fonte próxima do processo, apesar do incumprimento no pagamento da primeira prestação de 178 milhões de dólares (159 milhões de euros), a empresa continua a tentar renegociar o valor da dívida, que totaliza 535 milhões de dólares (478 milhões de euros).

A agência de notação financeira Fitch considerou na segunda-feira que Moçambique tem um risco elevado de incumprimento financeiro, justificando a descida do `rating` para CC, um nível de `não investimento` ou `lixo`.

Na sexta, a Moody`s também admitiu baixar o `rating` dos títulos da dívida de Moçambique, atualmente em território negativo de Caa1.

O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, reconheceu há uma semana numa audição parlamentar que a MAM estava sem dinheiro para pagar a primeira prestação e procurava reestruturar a dívida.

"Seria difícil irmos buscar dinheiro do orçamento [do Estado] para pagar a dívida", admitiu Maleiane.
À semelhança da MAM, o Governo moçambicano está a tentar evitar que a dívida contraída pela Proindicus, num total de 622 milhões de dólares (551 milhões de euros) e igualmente com aval do Governo, não atinja as contas públicas.

No mês passado, a Procuradoria-Geral da República de Moçambique anunciou a abertura de investigação em torno das chamadas dívidas escondidas contraídas com o aval do Governo moçambicano entre 2013 e 2014.[CC]

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