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| Tema de Fundo - Tema de Fundo |
| Escrito por Adérito Caldeira em 29 Maio 2018 |
  O Presidente Filipe Nyusi voltou a cortar fundos destinados no Orçamento de Estado ao apoio social dos moçambicanos mais pobres e pessoas com deficiência, só nos primeiros três meses de 2018 foram reduzidos mais de 325 milhões de meticais.
A promessa que a crise económica e financeira precipitada pelas dívidas ilegais da Proindicus, EMATUM e MAM não iria afectar a vida dos moçambicanos mais pobres nunca convenceu, porém existia a expectativa que os cidadãos mais pobres e desfavorecidos fosse poupados ao calvário que o Governo do partido Frelimo nos está a submeter.
Mas pelo segundo ano consecutivo, em 2017 o Executivo de Nyusi cortou cerca de 500 milhões comparativamente à verba gasta em 2016, o Orçamento de Estado voltou a ser reduzido na rubrica de transferências aos 567.290 agregados familiares inseridos nos quatro Programas de Protecção Social.
O @Verdade apurou que dos 3,6 biliões de meticais aprovados pela Assembleia da República - para serem repartidos 3,1 biliões de meticais para o Subsídio Social Básico, 282,8 milhões de meticais para o Apoio Social Directo, 86,6 milhões de meticais para os Serviços Sociais de Acção Social e 132,3 milhões de meticais para a Acção Social Produtiva – o Governo só entre Janeiro e Março de 2018 já cortou pouco mais de 325 milhões de meticais na verba a ser transferida directamente aos mais pobres e para as despesas de funcionamento das delegações do Instituto Nacional de Acção Social.
Cerca de 221 milhões de meticais foram cortados ao Subsídio Social Básico constatou o @Verdade no Relatório de Execução Orçamental de Janeiro à Março, no anexo relativo às “Alterações Orçamentais”, aprovado há poucas semanas pelo Conselho de Ministros.
O @Verdade descortinou ainda que o Subsídio Social Básico foi reduzido em 6,5 milhões de meticais para as famílias mais pobres da província de Nampula, 8,7 milhões foram cortados aos agregados vulneráveis da província da Zambézia, 5,1 milhões foram retirados aos mais pobres na província de Maputo e 1,6 milhão tirados aos cidadãos necessitados na província de Inhambane.
Até os Parceiros de Cooperação reduziram o seu apoio à Proteção Social em Moçambique
 Além disso o Governo de Filipe Nyusi cortou 3 milhões de meticais, que estavam previstos para as despesas do pessoal da Delegação provincial do Instituto Nacional de Acção Social na província de Cabo Delgado, e outro 1,5 milhão foi retirado a verba aprovada para os funcionários da Delegação provincial do Instituto Nacional de Acção Social na província de Gaza.
Entretanto o @Verdade apurou que foram também reduzidos 73,4 milhões de meticais destinados ao funcionamento da Delegação provincial do Instituto Nacional de Acção Social no distrito de Caia, na província de Sofala, e outros 3,8 milhões foram retirados da verba inicialmente alocada para o funcionamento da Delegação provincial do Instituto Nacional de Acção Social na província da Zambézia.
O @Verdade descortinou ainda no Relatório de Execução Orçamental que até os Parceiros de Cooperação reduziram o seu apoio à Proteção Social dos mais pobres em Moçambique, entre Janeiro e Março de 2018 foram cortados 83,3 milhões de meticais que estavam garantidos para investimentos nas delegações provinciais do Instituto Nacional de Acção Social em Angoche, na província de Nampula, no Gurué e Mocuba, na província da Zambézia, a ainda para o município de Báruè, na província de Manica.
Importa recordar que estão inseridos nos Programas de Protecção Social em Moçambique 567.290 agregados familiares para um universo de cerca de 15 milhões de pessoas em situação de pobreza. Um estudo da Organização Não Governamental Help Age International colocou o nosso país como segundo pior do mundo para os idosos viverem e envelhecerem.
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