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A pedido dos grevistas, o Pinnacle News vai publicar na integra e exclusivo, o contencioso dos grevistas das cadeias Penitenciarias de Cabo Delgado
PENITENCIARIA PROVINCIAL DE CABO DELGADO
Assunto: Abuso de Poder, nepotismo e tribalismo
Tinha razão o filósofo alemão Georg Christoph Lichtenberg quando, no auge das arbitrariedades do Governo alemão, afirmou que, “quando os que mandam perdem a vergonha, os que obedecem perdem o respeito”. Definitivamente, a falta de vergonha tomou conta, de forma eloquente, dos servidores públicos nacionais e está em progressiva via de se tornar instrumento oficial de actuação
A Lei 16/2012, de 14 de Agosto, a Lei de Probidade Pública, é muito clara em relação à situação em que Charles Almasse Massai Director da Penitenciaria Provincial de Cabo Delgado se encontra.
Segundo a alínea a) do Artigo 25 da Lei de Probidade Pública, é proibido ao servidor público: usar o poder oficial ou a influência que dele deriva para conferir serviços especiais, nomeações ou qualquer outro benefício pessoal que implique um privilégio para si próprio, seus familiares, amigos ou qualquer outra pessoa, mediante remuneração ou não.
Neste caso, Charles Almasse Massai, usando do poder discricionário que detém como Director da Penitenciaria Provincial de Cabo Delgado, criou condições para meter dinheiro no seu próprio bolso através de colocação de seus familiares nos locais chaves como DAF, Planificação, UGEA e Recursos Humanos.
Estamos perante uma gritante situação de conflito de interesses. De forma crua e nua, Charles Almasse Massai esquartejou a lei para enriquecer. O Artigo 33 da mesma Lei de Probidade Pública diz que ocorre conflito de interesses quando o servidor público se encontra em circunstâncias em que os seus interesses pessoais interfiram ou possam interferir no cumprimento dos seus deveres de isenção e imparcialidade na prossecução do interesse público.
Neste caso, é nítido como água que Charles Almasse Massai beneficiou as suas empresas, em detrimento das demais que podiam concorrer e preencher tais vagas. Não houve isenção e muito menos imparcialidade, ao arrendar a sua própria casa no Bairro Eduardo Mondlane para o chefe das Operações da mesma instituição, que apesar de não por o contrato no nome dele, todos temos conhecimento que isto foi feito para despistar as nossas atenções, mais ainda arrendou a casa da sua irmã Rosa Almasse Massai no Bairro de Ngonane para o chefe do DAF transferido recentemente a Província de Cabo Delgado desta vez são bem claras as ordens de pagamento a favor da sua irmã, classificou para fornecedor de géneros alimentícios a sua própria empresa e como forma de despistar pós em nome do seu cunhado marido da sua irmã Rosa “Saidu Comercial” (aparentemente) porque temos informações que também é proprietário da mesma.
Dada a falta de vergonha que caracteriza esta gente, é provável que o Director e os seus acólitos venham dizer que, no caso o Director não seja deles tais coisas. Mas o Artigo 37, na alínea c), da mesma Lei de Probidade Pública, estabelece que existe conflito de interesse decorrente de relações de parentesco quando o servidor público tenha de tomar decisões, praticar um acto ou celebrar um contrato em que nele tenha interesse financeiro, ou de qualquer natureza, qualquer parente até ao segundo grau da linha colateral. Ora, no “fornecimento de géneros alimentícios ” está o cunhado marido da irmã do Massai e no arrendamento esta a sua irmã.
O que nos parece é que a Lei de Probidade Pública em vigor na República de Moçambique não é aplicável ao Director da Penitenciaria Provincial de Cabo Delgado. É um cidadão especial. Porque, se fosse aplicável, Charles Almasse Massai não assinaria esses contratos com ele mesmo à luz do dia.
Se calhar, porque a comunidade internacional anda a exigir transparência, Charles Almasse Massai decidiu dar o pontapé de saída no novo paradigma do Governo: tornar a corrupção transparente e não deixar qualquer margem para dúvidas. Na nossa opinião, isto já dá para um Prémio Nobel da falta de escrúpulos. O próximo passo será abolir as leis e suspender o Estado de Direito democrático. Estamos muito próximos. Charles Almasse Massai é apenas uma amostra de tipo de governantes - empresários que avacalham o Estado à luz do dia.
As obras de construção da penitenciária de Cabo Delgado, são feitas com uma única empresa de construção a “Kanamoto construction Equipament Rental”, sem lançamento de concursos públicos, violando a legislação que diz que todas obras de pequena ou grande dimensão tem de ser feitas na base de um concurso público, onde qualquer um pode concorrer, o que não acontece na Penitenciaria de Cabo Delgado, o empreiteiro é constante para todas as obras, o que logo de primeira mostra que há um conflito de interesses por parte do Director e seu irmão que é o chefe da UGEA.
Para além dos casos atrás mencionados é gritante o tribalismo que se faz sentir na Penitenciaria Provincial de Cabo Delgado, onde só são nomeados para cargos de Direcção e Chefia Macondes e que tenham de alguma forma uma ligação com a família Massai, uma vez que os seus familiares já não reúnem requisitos para nomeação, estas já não serão feitas nesta penitenciaria.
Numa época em que existe muito feijão novo e milho novo no mercado, os reclusos desta penitenciária são alimentados como se fossem mendigos ou porcos, com feijão de 30 furos e uma farinha parece que foi apanhada no chão das moageiras de tanto estar suja e cheia de bichos, arroz fora do prazo que merece simplesmente ser incinerado por não ter nenhuma qualidade, onde estão os direitos humanos, tudo porque fazem aquisições com preços baixos para outra parte terminarem as suas obras.
Há mortes e desmaios nas celas desta penitenciária, tudo por fraca e péssima alimentação que é dada aos reclusos.
Os agentes padecendo de HIV/SIDA são descriminados, sendo obrigados a uma reforma compulsiva, acto este que foi desmentido pela direcção da Saúde visto que estes não estão debilitados e ainda estão em condições de trabalhar.
O estado de saúde destes funcionários é divulgado em plena formatura quebrando assim a confidencialidade, incentivando os colegas a se afastarem dos mesmos, criando um ambiente de estigma tudo por serem portadores dessa doença, como prova disso um dos funcionários afectados não aguentou com tamanha discriminação e perdeu a vida.
Abusando do seu poder como Director, recolheu celulares privados dos funcionários, privando-os de comunicação com seus familiares por ter medo que os mesmos fizessem fotos e vídeos dos actos macabros desta penitenciária e até a data não os devolveu.
Não há consideração nenhuma por parte desta direcção em relação aos agentes, mesmo quando esses perdem a vida não se faz uma cerimónia fúnebre condigna, tendo em conta que foi alguém que deu os seus feitos para o bom funcionamento da instituição e nem na formatura é anunciado, deixando os agentes agastados por tamanha falta de consideração.
A carga horária de trabalho é pesada, visto que os agentes não têm tempo para repousar sendo obrigados a todos os dias estar no serviço, tudo com o intuito de oprimir os funcionários, uma vez que os seus acólitos se encontram nos gabinetes e não fazem turno.
O director transferiu o gabinete para sua casa para onde leva os expedientes, o que por vezes leva um mês para despacho de um documento, pelo que nesta instituição não existem documentos urgentes, para falar com director devesse andar a procura porque este não tem gabinete fixo.
Para entrar no estabelecimento penitenciário deve ser em acocoras, porque as portas são miniaturas de portas como se de cabritos se tratassem.
Os actos administrativos são aqui atropelados ao belo prazer do director e sua cúpula, basta eles te considerarem descontente ao regime.
Clamasse por socorro nesta instituição em voz alta para quem de direito possa ouvir, basta de tirania nas Instituições do Estado, façamos as coisas como um Pais que tem leis e que as mesmas devem ser seguidas e obedecidas, os funcionários são tratados como inimigos, estamos perante uma autêntica ditadura.
Abaixo ao nepotismo, abaixo ao tribalismo, a baixo a ditadura.
Atenciosamente
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