sábado, 10 de fevereiro de 2018

Um acordo satânico


Por Edwin Hounnou
No dia 07 de Fevereiro de 2018 ficará registado nos anais da História de Moçambique como dois indivíduos e duas organizações políticas empurraram a democracia para o caixote de lixo, em defesa dos interesses de indivíduos e de grupos. O Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou que chegou a um consenso de um modelo bastante estranho da descentralização com o Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama. Os entendimentos alcançados, serão submetidos ao parlamento, para terem a forma de lei e essa entrará em vigor nas eleições autárquicas de 10 de Outubro de 2018 e nas gerais de 2019. Aquelas andanças à Serra da Gorongosa, aqueles telefonemas tinham como objectivo base trucidar a democracia e fazer retroceder o país para os tempos da bipolarização em que imperavam na arena política nacional, somente, os partidos Frelimo e a Renamo que dispunham como entendessem. 
Diga-se, sem qualquer margem de dúvidas, que se trata de um duro golpe aos esforços que se vinham dando em direcção à democracia. Pode-se dizer, sem margem de erro, que Nyusi e Dhlakama chegaram a um acordo verdadeiramente satânico que visa mutilar as possibilidades de escolha popular dos seus governantes. 
Os eleitores perdem a oportunidade de escolher, directamente, por quem desejam ser governados, pois, o governador da província sairá da lista do partido que obtiver a maioria de assentos na assembleia provincial. Este é o modelo que vigora na eleição de deputados da Assembleia da República e isso explica, em grande medida, o fraco debate parlamentar e o quase inexistente desempenho dos parlamentares que se comportam como ovelhas sufocadas pela disciplina partidária.
O governador a ser indicado no contexto desse consenso, e não eleito como se pretende dar a entender, não passará de um simples palhaço policiado pela figura de um secretário de estado, uma espécie de nduna do Presidente da República. O governador  estará desprovido de qualquer poder e limitar-se-á ao expediente do dia-a-dia. Não terá poder nenhum para mexer ou tocar numa única palha nas esferas da economia e finanças nem mesmo poderá mandar fiscalizar um tractor chinês que esteja a desmatar as nossas florestas. Está acordado entre Frelimo e Renamo que o governador não pode sonhar com recurso das águas interiores, do solo e subsolo. As grandes empresas localizadas na sua província reportam à "nação" e não ao governo local. Teremos um governador palhaço policiado pelo secretário de estado, um vigilante do sistema, como tem sido, actualmente, nas autarquias em que há um "vigilante" com o nome de representante do Estado.  
O povo acaba de perder um dos maiores ganhos que havia conquistado que era o direito de escolher/eleger com quem deseja ser governado. O governador ou o presidente municipal já não dão a cara, sairão da cartola das listas dos partidos ou grupos concorrentes. Os escolhidos seguirão agendas dos grupos a que pertencem, estarão alinhados às lideranças dos seus partidos e não prestarão contas ao povo. 
O governador da província e o presidente do município serão uns ilustres desconhecidos do povo e isso representa uma grande machadada contra a democracia. Nyusi e Dhlakama acham-se no direito de travar a democracia e com força suficiente de derrotar o povo. 
A descentralização pressupõe devolver o poder aos órgãos locais, no presente caso significa o contrário. É arrancar o poder das mãos do povo, é bombardear as conquistas do povo. É limitar e cercear as liberdades democráticas.
Está claro por que razões não queriam a presença de outros actores políticos nas conversações. É porque estavam a preparar um duro golpe satânico contra o povo e esses tipos de golpes preparam-se a dois e não à vista de todos. 
Quando nós pensávamos que a Frelimo e a Renamo deveriam discutir a sós, apenas, o pacote da desmobilização e reintegração das forças da guerrilha da Renamo, ou dos guardas da Renamo e nada mais que isso porque são eles que sempre se digladiam uns contra os outros. Discutir a descentralização a dois, algo de tamanha importancia que diz respeito aos 28 milhões de moçambicanos, é um perigoso contrassenso. Nyusi é Dhlakama, Frelimo e Renamo estão em contra-mão  
Nenhum moçambicano credenciou a Nyusi nem a Dhlakama para discutirem as questões da descentralização e democracia à porta fechada, até excluindo o MDM, um partido parlamentar, a sociedade civil, as confissões religiosas e as demais forças vivas da sociedade.
Nada garante que a paz venha para ficar. As falhas e os erros cometidos entre duas pessoas acabarão na praça pública, no próximo dia 10 de Outubro. Vamos assistir que nas próximas eleições, a Frelimo, valendo-se da sua longa experiência de organizar fraudes, vai ficar com as seis províncias que a Renamo julga que vai governar. A capacidade da Renamo de controlar votos é bastante sofrível e isso tem sido recorrente em todas as eleições, por isso, haverá uma grande desilusão para a Renamo. 
O fantasma de fraude há-de reaparecer e, com ele, um novo conflito surgirá que vai desembocar em novas confrontações militares. O país vai regredir nos domínios político-social e econômico com base no egocentrismo da Frelimo de querer se manter no poder a qualquer preço e na ambição da Renamo de continuar em segundo plano com galões de líder da oposição num país bipolar. Não pretendemos ser videntes, mas isso vai acontecer porque Nyusi e Dhlakama penhoraram o país ao diabo.         
Dhlakama apareceu a tentar desculpar dizendo que a Frelimo ficou o pé que a sua bancada chumbaria o acordo se a Renamo insistir na eleição directa do governador e do presidente Municipal, porém, este argumento não convenceu ao mais ingénuo cidadão moçambicano. A Renamo nunca quis a eleição directa de ninguém. Esta posição antidemocrática é da Renamo e Dhlakama.  Se está versão for verdadeira, afirmamos, de forma categórica, que Dhlakama voltou a ser rasteira do, tal como foi em Roma e no falido acordo de cessação das hostilidades militares.
Posted at 11:14 in Opinião | 

Comments

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O modelo de eleições indirectas é adoptado pela Suíça, África do Sul e Botswana, entre outros.
A revista The Economist publica periodicamente um índice de democracia no mundo, em que a cada país, de 167, é atribuído um valor numa escala entre 0 e 10.
Na avaliação de 2015 The Economist atribui à Suíça o 6º lugar, atrás da Noruega, Islandia, Suécia, Nova Zelandia e Dinamarca.
Nesta mesma avaliação Botswana está no 28º lugar e a África do Sul no 37º lugar; Portugal está no 33º lugar e o Brasil está no 51º lugar.
Pelos argumentos derimidos aqui e em outros comentários, por Edwin Hounnou, JJLaboret, Frank e outros, que consideram este modelo um duro golpe à democracia, podemos deduzir que a Suíça, Botswana e África do Sul são países antidemocráticos e que a Economista anda a enganar o mundo inteiro?

Afonso Dhlakama: Moçambique “vai ser diferente” graças ao acordo com Presidente da República

DhlakamaO presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Afonso Dhlakama, disse em entrevista à Lusa que Moçambique vai ser diferente do que é hoje, graças ao acordo sobre descentralização alcançado com o Presidente da República, Filipe Nyusi.
"Acho que avançámos muito. Ninguém acredita que havemos chegado onde chegámos. Outras coisas poderão ser corrigidas no futuro, mas de certeza que Moçambique vai ser diferente do que é hoje", referiu hoje em entrevista telefónica, a partir da Gorongosa, onde se encontra refugiado.
Nyusi anunciou na quarta-feira que vai remeter à Assembleia da República uma proposta de revisão pontual da Constituição após consensos alcançados nas negociações de paz com Dhlakama.
A proposta de revisão prevê que os governadores das províncias e os administradores dos distritos deixem de ser indicados pelo poder central, para passarem a ser propostos pelas forças que vencerem as eleições para as assembleias provinciais e distritais.
"Isto vai permitir que, mesmo que um partido não consiga chegar ao poder central", exista "coabitação", referiu Dhlakama, considerando ter-se alcançado "uma democracia" que não se esperava.
"Confesso que foram negociações duras", tendo em conta a maneira como o Governo "falava acerca da descentralização", pelo que a novidade de os administradores distritais também passarem a emanar de uma votação (só a negociação da eleição de governadores provinciais tinha sido divulgada) é vista como uma conquista importante, mesmo que só esteja prevista para as eleições gerais de 2024.
"São negociações. É o que conseguimos", referiu, em relação ao prazo.
"Até há seis meses era impossível pensar-se que o Governo pudesse aceitar esta exigência ou a proposta da Renamo de eleger governadores provinciais. Dizia à boca cheia que se tratava da divisão do país. Nós insistimos. Se de facto o Governo cedeu, aceitou que os governadores fossem eleitos e também aceitou que os administradores fossem eleitos, embora em 2024, já é um passo nas negociações", referiu.
Dhlakama considera que as conversações com Nyusi têm sido "um trabalho de sacrifício, de compreensão. Compreender as dificuldades de um e outro".
"Se a Frelimo tivesse dito não, estaríamos agora em confrontação. Por isso quero dizer: ninguém ganhou 100%, nem Frelimo, nem Nyusi, nem Dhlakama, mas o povo", referiu.
Um compromisso em que o "objetivo fundamental é aprofundar a democracia, a paz o desenvolvimento, a reconciliação e as eleições livres e transparente no país", garantindo condições para o investimento estrangeiro, sublinhou Dhlakama.
O líder da Renamo espera que até final de março também sejam alcançados consensos relativamente à outra comissão criada com Filipe Nyusi no âmbito das negociações de paz, dedicada ao desarmamento, desmobilização e reintegração dos efetivos da Renamo nas forças armadas.
Uma das coisas que o principal partido da oposição está a exigir "é o enquadramento dos quadros militares da Renamo para dirigir batalhões, brigadas, repartições, departamentos, para se evitar que no futuro os comandos da Frelimo planifiquem actos ou actividades de conspiração contra a oposição sem que os nossos comandos entendam ou percebam", referiu.
Dhlakama recorda emboscadas de que foi alvo em 2015 e referiu: "uma vez concluído este dossiê, de certeza que poderei sair da Gorongosa e começar a morar, a viver nas cidades, normalmente".
"Acredito que se conseguimos o mais difícil, a revisão da Constituição para eleição dos governadores, porque é que não há de ser possível também o enquadramento dos quadros militares da Renamo", concluiu.
LUSA – 08.02.2018
Posted at 16:51 in Opinião, Política - Partidos |  ShareThis

Comments

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Francisco Moises said in reply to José Carlos Cruz...
Nao, senhor. A fraude eleitoral existe em Moçambique e em muitas republicas bananas e nao em qualquer sistema. Vivo no Canada durante os ultimos 30 anos. Como cidadao tenho votado em eleiçoes federais para escolher o governo federal e govenos provincias. Estas eleiçoes fazem se num unico dia e antes de 24 horas todos os resultados sao conhecidos. A contagem de votos faz-se abertamente e é verificada por membros de todos os partidos que participam em eleiçoes. Cada lugar de votaçao anuncia os seus resultados e seguimos todo o processo nas cadeais televisiveis canadianas. As tvs americanas nao anunciam o que se passa durante eleiçoes no Canada e tvs canadianas nao anunciam em vivo o decorrer de eleiçoes nos EUA.
Nunca jamais ouvi reclamaçoes de fraudes. Houve so uma vez que alguem que perdeu num distrito eleitoral pediu a recontagem de votos. Votos foram recontados e os novos resultados mostraram que ele tinha na verdade perdido. E la foi o fim da estoria.
Vejo mal como é que alguem pode se atrever fazer fraudes eleitorais para favorisar a quem quer que seja neste pais -- no Canada -- a nao ser que ele queira terminar na cadeia.
Governos a nivel federal e provincias vem e vao. Nao ha nenhum partido como a Frelimo que se eternisa no poder aqui e nao ha ninguem como Afonso Dhlakama que se eternisa do poder partidario aqui.
Todos os partidos caem sob a bandeira nacional do Canada. Nao ha a fantochada de cada partido ter a sua propria bandeira aqui.
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José Carlos Cruz said in reply to JJLABORET...
Sr JJLaboret, é muito difícil contra-argumentar consigo. Não vou tentá-lo, sei que vou perder.
Mas permita-me uma pequena observação. É sobre fraude eleitoral.
A fraude eleitoral existe sempre, em qualquer sistema. Ou pelo menos as pessoas ajuizadas assim o assumem, por ser mais seguro.
O que não se admite é o uso da força dum partido político no poder para obter o resultado que pretende. Aí a fraude deixa de existir e passa-se a uma tomada do poder pela força sob o simulacro duma eleição.
É o caso de Moçambique. A Frelimo ganha sempre as eleições pela força, usando o Serviço de Segurança do Estado, as Forças de Intervenção Rápida e a Polícia da República.
Mas o pior é que estes resultados são reconhecidos pelas Nações Unidas, Portugal, União Europeia, Brasil, Estados Unidos, etc.
As negociações Renamo-Frelimo chegaram até aqui. Falta ainda o prato principal, as questões militares.
Como fazemos então? Condenamos, abstemo-nos ou apoiamos?
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JJLABORET said...
Coisas é preocupantes:
1 - O povo agora votará nos partidos e não num candidato que deveriam escolher pelo voto, de livre vontade pela afinidade com ele?
2 - Agora é o partido que "INDICARÁ" aquele que será o governador, podendo ser qualquer um dos seus quadros, mesmo aquele que não tenha passado pelo crivo do eleitorado?
3 - Sendo um "INDICADO" pelo partido, poderá ele ser trocado por outro a qualquer momento que não queira "rezar" na cartilha dos "chefões"?
4 - O presidente é quem homologará o nome indicado pelo partido mais votado. Dito isto, o que ocorrerá se o presidente, sendo de outro partido (por exemplo FRELIMO) não quiser homologar o indicado (por exemplo RENAMO ou MDM), exigindo que tal partido indique outro nome mais aceitável à FRELIMO ?
5 - O que significa "maioria" nesse caso? Se determinado partido obtiver apenas 1 (um) voto a mais (pelo histórico, naturalmente fraudado), significa que teve "maioria"? Não haverá segundo turno?
6 - Havendo excessos, compra de votos, fraude, crime eleitoral, a figura a ser punida será o partido, desde que o voto não foi para uma pessoa física e sim para a instituição partidária, que será tal partido quem INDICARÁ doravante a bel prazer o governador e demais outros cargos?
A FRELIMO e a RENAMO, acabam de dar um baixo golpe na liberdade de escolha do cidadão pelo voto secreto!
Não bastasse isso, o INDICADO pelo partido que fizer "maioria" (entenda-se: bastante 1 voto a mais), terá a humilhação de passar pela HOMOLOGAÇÃO DA FRELIMO, o partido concorrente e no poder, uma vez que o presidente da República é desse partido!
E agora é que a fraude "VAI CORRER SOLTA", a violência "VAI CORRER SOLTA" e prevejo que a abstinência do eleitor vai ser DESCOMUNAL, o que em tese vai beneficiar a FRELIMO!
O eleitor dificilmente irá votar não numa pessoa, mas sim NUM PARTIDO que lhe rouba o direito democrático de ESCOLHER um nome que lhe parece melhor e mais confiável.
Por fim...
QUE PAÍS É ESSE, QUE DOIS HOMENS FALAM POR TODA A NAÇÃO MUDANDO A CONSTITUIÇÃO PARA INSERIR NELA AS SUAS ARDILOSAS REGRAS NÃO PACTUADAS COM A SOCICEDADE COMO UM TODO?
Os demais partidos vão calar frente às suas mortes anunciadas?

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O modelo proposto aproxima-se do modelo sul-africano.
Como vantagens, apontam-se que é mais simples e menos oneroso.
Como desvantagens, aponta-se o controlo do partido maioritário sobre o governante. Em alguns casos é bom haver o controlo, porque permite afastar dirigentes corruptos do poder. Mas noutros casos pode impedir que um governante competente e profissional proteja o Estado de ministros incompetentes e corruptos.
Enfim, não existe modelo perfeito. De qualquer dos modos a Renamo nunca teve como objectivo a descentralização. Os objectivos da Renamo resumem-se a Estado de direito, democracia multipartidária e economia de mercado. Descentralização foi um pretexto da Renamo para atrair a Frelimo à mesa das negociações.
Quanto à questão principal da problemática de Moçambique, que é o controlo do SISE sobre o Estado, a procissão ainda vai no adro. A Renamo aceita tudo menos que a cobra continue com os seus dentes de veneno.
O SISE é o órgão da Frelimo que cria as empresas fantasmas responsáveis pela drenagem dos recursos do país, sendo também autor das dívidas ocultas e dos esquadrões da morte.
O objectivo da Renamo é assumnir o controlo do SISE, para pôr fim às activides criminosas dos governantes da Frelimo e tornar o Estado minimamente de direito, isto é, onde os poderes legislativo e judicial deixem de depender do executivo todo poderoso e temível.
Resolvida a questão da descentralização, agora é a fase dos assuntos militares. A favor da Frelimo está o tempo. Podem arrastar as negociações até daqui a cem anos, quando os militares da Renamo já não existirem.
A favor da Renamo está a guerra civil que iniciou em Cabo Delgado e ameaça alastrar por todo o país em pouco tempo. A Frelimo não vai aguentar duas frentes militares em simultâneo e mais ainda em crise de relações com o FMI e com a ONU sobre a violação dos direitos humanos.
A Renamo não se mete naquela guerra nem na questão da crise financeira. É problema da Frelimo. Mas vai aproveitar-se das oportunidades que estão a aparecer e retirar-lhe o tapete dos pés sem perigo de todos cairmos no chão ... 
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JJLABORET said...
Repito o mesmo comentário que já fiz em outra matéria, em vídeo postado aqui no MPT
O título:
"GOVERNADORES PROVINVIAIS PASSAM A SER ELEITOS EM MOÇAMBIQUE"... esse é o enganoso título. Ardilosa armadilha! Sim????
Vejamos o que disse Nyusi de viva voz no vídeo:
"" Nyusi revelou ainda que, a partir das eleições gerais de 2019, os governadores e administradores distritais serão indicados pelo partido político que obtiver a maioria em cada província, cabendo o presidente eleito a sua homologação "".
"SERÃO INDICADOS"! Essa a mão do gato!
Dito isso pelo Nyusi:
1 - Serão indicados pelo partido político que obtiver maioria (indicados e não eleitos);
2 - Cabendo ao presidente eleito a sua homologação.
Então, como ficamos?
a) As eleições serão apenas um AVAL para determinado partido mais votado "indicar" qualquer um dos seus quadros para ser governador! Não será o POVO ELEITOR a escolher.
b - O indicado pelo partido mais votado, terá ainda que CAIR NAS GRAÇAS do presidente eleito, podendo ser ou não ser homologado!
ENTÃO, PARA ENTENDER MELHOR, PERGUNTO:
1 - O POVO ELEITOR ELEGERÁ UM CANDIDATO RECONHECIDAMENTE POPULAR, PROBO, HONESTO E IDENTIFICADO COM OS SEUS ANSEIOS, OU,
2 - ELEGERÁ UM DETERMINADO PARTIDO QUE INDICARÁ A SEU PRAZER UM SUBMISSO LARANJA, AQUELE QUE MELHOR SE PRESTAR AOS DESÍGNIOS DA CÚPULA?
Felipe Nyusi disse claramente:
..."" os governadores e administradores distritais serão indicados pelo partido político que obtiver a maioria em cada província, cabendo ao presidente eleito a sua homologação ""... ?????? INDICADOS! SUJEITOS À HOMOLOGAÇÃO DO PRESIDENTE, OU SEJA... "FRELIMO".
Ardil, trapaça, manha, enganação bem sucedida! Felipe Nyusi "passou a perna" no egocêntrico e autossuficiente Afonso Dhlakama! Taí...
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Chiloane said...
Continuo a achar que tudo isto é uma farsa, tal como aconteceu com o Acordo Geral de Paz. A memória é curta e quem está no poder já mostrou que não olha a meios.
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Francisco Moises said in reply to Chiloane...
Nao ha duvida que este senhor, este homem, anda maluco ou seja mentalmente incomodado. Basta ver e analisar cada coisa que ele regurgitou nas suas declaracoes. A titulo de exemplo o seguinte: 'Um compromisso em que o "objetivo fundamental é aprofundar a democracia, a paz o desenvolvimento, a reconciliação e as eleições livres e transparente no país", garantindo condições para o investimento estrangeiro, sublinhou Dhlakama.'
Em que mundo este homem vive? Eleicoes livres e transparentes depois de cinco voltas no passado quando em cada volta foi aldrabado e entrujado e a Frelimo lhe arrancou o poder e vitorias e quando ate a Frelimo foi ao ponto de querer liquida-lo. E mais ele proprio disse que a Frelimo sempre lanca para o lixo acordos que ele assina com ela.
Investimentos: investidores nao tem confianca com o regime da Frelimo depois da descoberta das dividias ocultas. E que tal da situacao no norte.
Tambemo o dois, Nyusi e ele, sao igualmente inuteis. Nyusi fala do presidente da republica nomear governadores e ele diz que os governadores serao eleitos. Que baralhice -- tao rata e barata!
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Chiloane said...
Que garantias tem o velho que os esquadrões não lhe vão limpar o sarampo depois de sair das matas?

Posted by Moçambique à(s)

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