Angola: UNITA defende realização de eleições autárquicas em 2019
UNITA diz que há que distinguir a "institucionalização das eleições autárquicas" da "desconcentração do poder". Defende ainda realização de autárquicas no mesmo dia em todo o país por uma questão de "igualdade".
O Presidente angolano João Lourenço anunciou, esta segunda-feira (19.02), que o Executivo vai avançar para a realização das primeiras eleições autárquicas no país antes das eleições gerais, em 2022. Em Benguela, num encontro que reuniu vários ministros e os 18 governadores provinciais, João Lourenço afirmou ainda que a data deverá ser "negociada entre todos os partidos com assento parlamentar" e que o processo de descentralização com vista à melhoria das administrações municipais deve começar já este ano.
A DW África entrevistou a deputada da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Navita Ngolo, acerca do anúncio do Presidente sobre a realização de eleições autárquicas no país - que foi precisamente "a bandeira" da UNITA na campanha eleitoral para as eleições gerais do ano passado. Frisando que a realização do ato eleitoral ao nível do poder local será "sempre bem-vindo" aos olhos do maior partido da oposição, Navita Ngolo adverte que há, no entanto, que distinguir "institucionalização das eleições autárquicas" e "desconcentração do poder". "As questões do gradualismo e da descentralização devem ser banidas do debate sobre eleições autárquicas", afirma.
Ngolo lembrou ainda que foi aprovado na Assembleia Nacional, e por proposta do grupo parlamentar da UNITA, o projeto de lei sobre a institucionalização das eleições autárquicas. O partido da oposição também já remeteu, estando ainda pendente, "o projeto de lei sobre a tutela administrativa das eleições autárquicas e o projeto de lei sobre as finanças autárquicas".
Na campanha eleitoral do ano passado, a UNITA defendeu a realização de eleições autárquicas no país
DW África: João Lourenço anunciou a realização das primeiras autárquicas em Angola para antes das eleições gerais em 2022. É um anúncio que já vem tarde na perspetiva da UNITA?
Navita Ngolo (NG): Para nós, as eleições autárquicas deviam ter tido lugar antes das eleições gerais de 2018. Sobre o anúncio, o que a nós ainda nos intriga é se o Presidente da República está mesmo a falar da institucionalização das eleições autárquicas ou se está a falar da desconcentração do poder. Hoje o grande debate é sobre isto, tanto mais que vimos que o Presidente fez esse anúncio perante os governadores de todas as províncias. Pensamos que o poder autárquico não se deve confundir com a transferência do poder central do Executivo do MPLA para os executivos provinciais. A autonomia que se quer do poder local - das autarquias - é a transferência do poder para as comunidades, não exatamente para os governadores, que são ao mesmo tempo primeiros secretários provinciais do MPLA. Portanto, este anúncio que o Presidente fez é importante, mas é preciso que se definam que tipo de eleições autárquicas queremos.
DW África: O Presidente afirmou ainda que a data será "negociada com os partidos". Qual seria para a UNITA a data ideal?
NG: Quanto mais rápido se realizarem melhor. Neste caso, talvez 2019 ou 2020. 2019 é um bom período para dar lugar a uma boa preparação e, sobretudo, ao debate sobre que eleições autárquicas [queremos]. Se os termos da realização das mesmas forem bem definidos e forem aqueles que são internacionamlemtne aceites, 2019 é a data ideal.
About JW Player 6.12.4956 (Premium edition)
00:00
00:00 00:00
Ouvir o áudio 04:23
DW África: Segundo João Lourenço, as autárquicas devem avançar até 2022 mas, já em 2018, os munícipios devem sentir melhorias ao nível das administrações locais. Que expetativas tem a UNITA em relação à descentralização de competências? É possível que as medidas comecem a avançar já este ano?
NG: Pensamos que devemos definir que eleições queremos. São eleições realmente autárquicas ou eles estão a querer autonomizar só os municípios, mas não no estilo de eleições autárquicas? No Orçamento Geral do Estado, por exemplo, constam algumas dotações a transferir para os municípios, no sentido de os tornar mais autónomos financeiramente e também de forma a que, politicamente, possam tomar algumas decisões locais. Para nós, isto não tem nada a ver com eleições autárquicas. A autonomia dos municípios já devia ter sido feita há muito tempo porque diminuiria as assimetrias do desenvolvimento económico e político. Uma mudança de atitude nestas situações é bem vinda, mas que não se confunda com eleições autárquicas.
DW África: Portanto, ainda que seja uma medida que a UNITA defenda há muito tempo - a realização de eleições autárquicas -, o partido está de pé atrás com o anúncio de João Lourenço...
NG: Não estamos de pé atrás, porque já estamos tão avançados que até em termos de legislação temos documentos remetidos. As eleições autárquicas são sempre bem-vindas para a UNITA e, aliás, foi sempre a nossa bandeira nas eleições, mas estamos a chamar a atenção que o que estamos a ver que o que o MPLA quer está mais virado para a desconcentração do que para eleições autárquicas.
João Lourenço, Presidente angolano
DW África: João Lourenço disse também que, devido à complexidade do processo, as eleições não se iriam realizar em todos os municípios ao mesmo tempo. Esta é uma salvaguarda aceitável por parte do Presidente?
NG: Não. É nestes mecanismos - das eleições não se realizarem ao mesmo tempo em todo o país - que estão as armadilhas para que queremos chamar a atenção. Para as eleições autárquicas, até por uma questão constitucional, os municípios devem ser tratados de forma igual, daí que estão a ser levantadas reticências sobre que autárquicas o MPLA quer. Na primeira fase, levantaram a questão do gradualismo, de que as eleições autárquicas não decorreriam em todos os municípios, mas apenas em alguns. Isto deixou-nos com reservas, porque o MPLA é que governa, e como já estamos habituados às suas manobras, [eles] poderiam escolher os municípios onde achassem que têm mais favoritismo. Portanto, achamos que, pelo princípio da igualdade, os municípios devem ser tratados de forma igual e, por isso, as eleições autárquicas devem ter lugar no mesmo dia e no mesmo período em todo o espaço nacional. Portanto, preparem-se as condições suficientes. Comece-se, no orçamento de 2018 e 2019, a colocar dotações que possam dar lugar às eleições autárquicas em todo o espaço nacional. Assim estaremos a ser coerentes com a Constituição, que até foi aprovada pela maioria do MPLA.
José Eduardo dos Santos deixará saudades?
Setembro de 2008 - Luanda
Este comício do MPLA em Kikolo, Luanda, foi assistido por milhares de pessoas durante a campanha para as eleições de 2008, as primeiras em 16 anos. O MPLA obteve 82% dos votos, tendo conquistado 191 dos 220 lugares da Assembleia Nacional de Angola.
José Eduardo dos Santos deixará saudades?
Março de 2011 - Angola
No entanto, e apesar da maioria conseguida nas eleições de 2008, nos anos seguintes realizaram-se várias manifestações, em Angola, e não só, contra o Governo. A 7 de março de 2011, teve início no país uma onda de manifestações inspiradas na Primavera Árabe. Na organização destas manifestações estava o Movimento Revolucionário de Angola, também conhecido como "revús".
José Eduardo dos Santos deixará saudades?
Março de 2011 - Londres
No mesmo dia (7 de março), cerca de 30 pessoas sairam às ruas em Londres para protestar contra o Presidente José Eduardo dos Santos. Os manifestantes exigiram a saída do pai de Isabel dos Santos gritando "Zédu fora!" e "Zé tira o pé".
José Eduardo dos Santos deixará saudades?
Fevereiro de 2012 - Benguela
Em 2012, ano de eleições no país, o número de manifestações organizadas pelos não apoiantes de José Eduardo dos Santos continuou a crescer. O protesto retratado na fotografia teve lugar em Benguela, a 13 de fevereiro. "O povo não te quer", gritaram os manifestantes.
José Eduardo dos Santos deixará saudades?
Junho de 2012 - Luanda
A 23 de maio de 2012, o presidente angolano anuncia que as eleições legislativas se irão realizar a 31 de agosto. Sensivelmente um mês depois, a 23 de junho, o Estádio 11 de Novembro, em Luanda, encheu-se de militantes e simpatizantes do MPLA para aplaudir José Eduardo dos Santos e apoiar a sua candidatura.
José Eduardo dos Santos deixará saudades?
Julho de 2012 - Viana
Cartazes a favor de dos Santos num comício da campanha para as eleições de 2012 em Viana, arredores de Luanda. A 31 de agosto, o MPLA vence as eleições com mais de dois terços dos votos. Depois de uma mudança da Constituição, o Presidente já não é eleito diretamente, mas sim indiretamente nas legislativas. Como cabeça de lista do MPLA, José Eduardo dos Santos é eleito Presidente de Angola.
José Eduardo dos Santos deixará saudades?
Maio de 2015 - Benguela
Nos anos seguintes continuaram os protestos contra o Presidente. Foram-se somando episódios de violência e detenções. 2015 torna-se-ia um ano complicado no que às críticas a JES diz respeito. No aniversário do "27 de maio", em Benguela, por exemplo, 13 ativistas foram detidos minutos depois de começarem um protesto. No mesmo dia, também houve detenções em Luanda.
José Eduardo dos Santos deixará saudades?
Junho de 2015 - Luanda
Em junho de 2015, tem início um dos episódios da governação de José Eduardo dos Santos mais criticados. 15 ativistas angolanos, entre eles Luaty Beirão, foram detidos sob acusação de planeaream um golpe de Estado. Para além de terem despoletado muitas manifestações, estas detenções tiveram mediatismo um pouco por todo o mundo devido às greves de fome levadas a cabo por muitos dos detidos.
José Eduardo dos Santos deixará saudades?
Julho de 2015 - Lisboa
No dia 17 de julho realizou-se, em Lisboa, a primeira manifestação em Portugal a favor da libertação destes jovens. "Basta de repressão em Angola", ouviu-se na capital portuguesa. Dias mais tarde, em Luanda, a polícia reagiu violentamente contra algumas dezenas de manifestantes que protestaram no Largo da Independência.
José Eduardo dos Santos deixará saudades?
Agosto de 2015 - Luanda
A 2 de agosto e sob o lema "liberdade já", cerca de 200 pessoas, entre as quais vários artistas angolanos - poetas, políticos, atores e artistas plásticos - juntaram-se, em Luanda, para pedir a libertação dos 15 ativistas angolanos detidos. Sanguinário, Flagelo Urbano, Toti, Jack Nkanga, Sábio Louco, Zwela Hungo, Mona Diakidi, Dinameni, Fat Soldie e MCK foram alguns dos artistas presentes.
José Eduardo dos Santos deixará saudades?
Agosto de 2015 - Luanda
Dias mais tarde foi a vez das mães dos ativistas se fazerem ouvir. Nas ruas de Luanda, pediram a libertação dos seus filhos, mesmo depois da manifestação ter sido proibida pelo Governo.
José Eduardo dos Santos deixará saudades?
Agosto de 2015 - Lisboa
Nem no dia do seu aniversário (28 de agosto), José Eduardo dos Santos teve "descanso". Cidadãos descontentes, quer em Lisboa, quer em Angola, voltaram às ruas. Na capital portuguesa, voltou a pedir-se liberdade para os ativistas. Exigiu-se ainda liberdade de movimento, de pensamento, de expressão e de imprensa em Angola.
José Eduardo dos Santos deixará saudades?
Novembro de 2015 - Luanda
No dia em que se celebraram os 40 anos da independência de Angola, proclamada a 11 de novembro de 1975, pelo então Presidente António Agostinho Neto, vários jovens voltaram a fazer ouvir-se. 12 manifestantes foram detidos.
José Eduardo dos Santos deixará saudades?
Março de 2017 - Cazenga
No início de 2017, José Eduardo dos Santos anunciou a saída da Presidência. O cabeça-de-lista do MPLA às eleições gerais deste ano será o atual ministro de Defesa João Lourenço. O candidato foi recebido por centenas de apoiantes naquele que foi o seu primeiro ato de massas da pré-campanha, no município do Cazenga, em Luanda, a 4 de março.
Autoria: Raquel Loureiro
1234567891011121314
Leia mais
Angola: Presidente lança "primeira pedra" para autárquicas
Presidente angolano, João Lourenço, anunciou esta segunda-feira (19.02) que a desconcentração de competências e recursos para as administrações locais arranca este ano. (19.02.2018)
MPLA quer legislar em 2018 para preparar eleições autárquicas em Angola
O MPLA anunciou que pretende propor legislação em 2018 para preparar as primeiras eleições autárquicas em Angola, embora haja incertezas quanto ao futuro da liderança do partido no poder. (11.02.2018)
Presidente angolano promete autárquicas antes de 2022
O Governo vai preparar condições legais e técnicas para realizar as primeiras autárquicas em Angola antes das eleições gerais de 2022, em data a "negociar" com os partidos. Um anúncio feito em Benguela por João Lourenço. (19.02.2018)
O ano de 2017 nos PALOP
Crises políticas, negociações de paz, eleições e secas marcaram este ano nos países de língua portuguesa em África. Reveja os principais acontecimentos. (24.12.2017)
José Eduardo dos Santos deixará saudades?
Dos Santos anunciou no início de 2017 que deixará o poder ao fim de 38 anos. Será que os angolanos terão saudades? Os comícios e as manifestações no país e fora de Angola nos últimos anos não deixam chegar a um consenso. (07.04.2017)
Áudios e vídeos relacionados
Angola: UNITA defende realização de autárquicas em 2019
Data 20.02.2018
Autoria Raquel Loureiro
Assuntos relacionados União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Eleições em Angola, Eleições em Cabo Verde, Eleições na Guiné-Bissau, Eleições em Moçambique, Eleições em São Tomé e Príncipe, África, Eleições de 2017 em Angola, Raúl Danda, Raul Tati
Palavras-chave Angola, João Lourenço, MPLA, UNITA, eleições, autárquicas, constituição, oposição, descentralização, províncias, 2022, 2019, África
Compartilhar Enviar Facebook Twitter google+ Mais Whatsapp Tumblr Digg Formspring Sonico Newsvine
Feedback : Envie seu comentário!
Imprimir Imprimir a página
Link permanente http://p.dw.com/p/2t0wL
Conteúdo relacionado
Presidente angolano promete autárquicas antes de 2022 19.02.2018
O Governo vai preparar condições legais e técnicas para realizar as primeiras autárquicas em Angola antes das eleições gerais de 2022, em data a "negociar" com os partidos. Um anúncio feito em Benguela por João Lourenço.
Dívida angolana: "Presidente deve deixar de pensar no MPLA" 20.02.2018
Economista analisa o endividamento de Angola, que já sacrifica a população e chegará a mais de 30 mil milhões de euros até 2022. Solução estaria numa postura menos "partidária" do Presidente da República.
Moçambique: Presidente anuncia consensos alcançados nas negociações de paz 07.02.2018
Presidente Filipe Nyusi anunciou esta quarta-feira (07.02.) ter alcançado consensos com o líder da RENAMO para uma revisão pontual da Constituição, no âmbito do processo de descentralização.
Adelino Paulo Bruno Já deveriam... Não sei que medo os nossos chefes governamentais tende medo de implementar as autárquicas locais... pelo que vejo eles nao querem ver o país a desenvolver sempre estamos a nos reviramos na Pompéia escravagista...
Manage
Aires Paulo Manuel Autárquicas MPLA vai perder bem.
Manage
Hilário Gaudêncio Condêncio Tantos rodeios para uma simples coisa, esta claro que a maior parte dos nomeados pelo JL não tem dentes para roer o osso que lhes foi confinado! Mais esses cotas também, mesmo sem dentes não largam o osso só já porque?... Quem entendeu entendeu, quem não entendeu também entendeu... A implementação das autarquias é uma questão de falta de vontade política.
Manage
Paulo Clemente Chitambala Eu realmente tenho um profundo respeito por este grande site de notícia porque fazem o jornalismo de verdade e até porque por meio do seu diretor geral ja ajudou-me numa situação super difícil, mas lamento por ter passado esta informação que pra mim é sem valor pois todos sabem o tipo da Unita atual, essa não é a Unita que o Meu Marshall deixou. Essa é a Unita que dança todos os estilos musicais do regime, e isso é do conhecimento de todo atento deste país, a Unita agora é Mpla e Mpla e a Unita, todos estão de mãos dadas pra o sofrimento do povo. Em Angola por hora nunca haverá eleições autárquicas e a própria Unita sabe e já assumiu isso por meio do Joaquim Nafoia numa das estações radiofônicas desta cidade. Portanto essa reclamação é como aquilo que o doutor Sediangani Mbimbi diz: É so uma conversa pra fazer o boi dormir.
Manage
Dickson Joni Chipembe A Unita está muito acadêmica..
Não é o sentido do nome
ManageNão é o sentido do nome
Evaristo Manuel Kapuca Kapuca Queres uma UNITA belicista como no tempo de guerra porque actual é serena e pacífica?Compatriota tens de saber diferenciar os timings políticos do País,para não estares equivocado.Viva a unita.
Manage
Adelino Paulo Bruno Não há vontade política da parte que nos governa devolver o poder no seu autóctones o Povo...
Manage
Marcelo Patricio Bom dia caríssimos me esclarecem ainda autarquias é oque preciso saber?
Manage
Manuel Katendi Não se precipitem, é preciso dominar os fundamentos jurídicos em que irão assentar as Autarquias. É necessário conhecer o País real, os municípios e as comunas, as suas infraestruturas e os quadros
Manage
Pedro Kasanda Mais cedo, é necessario para se saber quem e quem e quem assenta sob fundação falsa ou seja , os sem bases.
Manage
Simão José José O nosso M está a próntar a sua maquina, quando istiver bém preparado ao seu gosto,eles vão surprender a oposiçáo, como de sempre. E ali ele anucirão a data, apanhando a oposição d surpresa, cmo aconteceu na eleções gerais q tivemos. Fui sempre assim e sempre será, o Mpla é o mesmo de sempre, somente mudou do seu guia. Meus caros irmãos abrem o olho!
Manage
Jones João Bartolomeu Djony Esse Deputados também não conhecem todos Município do país principais aqueles que têm as estradas mal eles não aceitam ir porque?
Manage
Espanhol Tchenda Tchenda Eu amo meu pais amo as a liberdade,atarquia ja em toda angola.
Manage
Amadeu Fábio Alguém tem medo das autarquias...
Manage
Jonatão Matias Mias sem data marcada porqué? Sr JL
Manage
João Baião Capingala Eu apoio!
👏🏼👏🏼
🙌🏼
🤝
Manage👏🏼👏🏼🙌🏼🤝
Bemjamim Luemba Luemba Mpla ja devia estar na oposicao.
Manage
Pedro Kasanda Mais cedo
Manage
Mauro Joao Mak Manos qual é a vantagem das eleições autárquicas ?
Manage
Antunes Kalunjongo Luciano Força estamos-junto
Sem comentários:
Enviar um comentário