Os arguidos
Os nomes, os crimes e as medidas de coacção
José Sócrates
Ex-primeiro-ministro
O ex-primeiro ministro é a figura central deste inquérito. O
Ministério Público (MP) imputa-lhe crimes de fraude fiscal qualificada,
branqueamento de capitais e corrupção passiva. A investigação gira toda à
volta dos cerca de 23 milhões de euros que foram reunidos, na Suíça,
pelo seu amigo de longa data, Carlos Santos Silva, que o MP acredita ser
um testa-de-ferro do antigo governante, que usou parte destas verbas.
Terão sido fruto de “luvas” pagas por três partes: o grupo Lena, os
accionistas do empreendimento de Vale de Lobo e o Grupo Espírito Santo.
Carlos Santos Silva
Empresário
Engenheiro e amigo de longa data de Sócrates, o empresário
funcionava, na tese do MP, como uma figura de fachada do
ex-primeiro-ministro, que controlava vários offshores nas
contas das quais foram reunidos 23 milhões de euros, na Suíça. Está
indiciado por fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e
corrupção. Esteve em prisão preventiva entre Novembro de 2014 e 26 de
Maio do ano seguinte.
Joaquim Barroca Rodrigues
Vice-presidente do grupo Lena
O vice-presidente do grupo Lena é considerado um dos
corruptores activos do ex-primeiro-ministro Sócrates. Pelas suas contas
passaram vários milhões de euros que foram parar às contas de Carlos
Santos Silva. Só uma parte, perto de três milhões, terá sido
contrapartida pela intervenção de Sócrates, enquanto responsável
político, no desenvolvimento dos negócios do grupo, nomeadamente a
construção de casas pré-fabricadas na Venezuela e as obras da Parque
Escolar. Esteve em prisão preventiva e foi obrigado a pagar uma caução
de 400 mil euros.
Gonçalo Ferreira
Advogado
O advogado Gonçalo Ferreira é um dos colaboradores mais
próximos de Carlos Santos Silva, para quem prestaria serviços e em nome
de quem assumia posições em algumas sociedades. Num cofre em seu nome
foram encontrados 200 mil euros em notas, que ambos assumiram serem do
advogado. Está indiciado por fraude fiscal qualificada e branqueamento
de capitais.
João Perna
Ex-motorista de José Sócrates
O antigo motorista de José Sócrates terá sido usado por este
para intermediar entregas de dinheiro em numerário entre o
ex-primeiro-ministro e o seu amigo de longa data, Carlos Santos Silva.
Está indiciado por fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e
detenção de arma proibida. Esteve preso preventivamente.
Armando Vara
Ex-ministro
O ex-ministro socialista foi também administrador da Caixa
Geral de Depósitos, sendo nessa qualidade que está indiciado por
corrupção passiva. O MP sustenta que terá recebido um milhão de euros
para favorecer o empreendimento de Vale de Lobo nas condições de um
empréstimo de 194 milhões de euros, que permitiu a um grupo de
investidores adquirir o resort. Também está indiciado por fraude fiscal e
branqueamento de capitais.
Paulo Lalanda e Castro
Ex-administrador da farmacêutica Octapharma
O antigo administrador da farmacêutica Octapharma, que
celebrou no início de 2013 um contrato de prestação de serviços com
Sócrates, que renderia 12.500 euros mensais ao ex-governante, terá usado
outras empresas que detinha em Portugal para transferir mais 12.500
euros por mês para Sócrates. Um esquema que envolveria Carlos Santos
Silva, o financiador dessa verba, que tinha como fachada uma outra
alegada prestação de serviços de Sócrates, que seria fictícia. Indiciado
por fraude fiscal e branqueamento de capitais.
Inês Pontes do Rosário
Companheira de Carlos Santos Silva
A engenheira que vive maritalmente com Carlos Santos Silva
colaboraria com este nas entregas de dinheiro vivo a José Sócrates,
essencialmente quando o companheiro estava fora do país. O MP descreve
vários episódios destes, entendendo que, dessa forma, a engenheira
ajudou a ocultar a origem dos fundos. Indiciada por branqueamento de
capitais e fraude fiscal.
Diogo Gaspar Ferreira
Presidente do grupo que gere o empreendimento de Vale do Lobo
O presidente do grupo que gere o empreendimento de Vale do
Lobo, no Algarve, foi quem liderou em 2006 as negociações para adquirir o
resort e terá sido a seu pedido que um cidadão holandês que comprou ali
um lote de terreno transferiu dois milhões de euros para uma conta
controlada por Joaquim Barroca, de onde terá saído um milhão para
Armando Vara e outro para Carlos Santos Silva. O objectivo seria
pagar-lhes uma contrapartida para favorecerem Vale do Lobo nas condições
de obtenção de um empréstimo avultado na Caixa Geral de Depósitos.
Indiciado por corrupção activa, fraude fiscal qualificada e
branqueamento de capitais.
Oceano Clube
Empresa que integra o empreendimento de Vale do Lobo e a quem é imputado o crime de fraude fiscal qualificada.
Rui Mão de Ferro
Empresário
Sócio de Carlos Santos Silva em várias empresas. Suspeita-se
de que seria um dos testas-de-ferro do amigo de Sócrates, surgindo
associado a vários negócios e à compra de grandes quantidades do livro
com a tese de Sócrates sobre a tortura nas democracias.
Bárbara Vara
Filha de Armando Vara
A filha mais velha de Armando Vara está indiciada por fraude
fiscal e branqueamento de capitais porque foi a contas que a tinham como
beneficiária que chegaram mais de dois milhões de euros, através de uma
intrincada rede de offshores. Diz que o pai lhe pediu para abrir as contas na Suíça e aceitou, não sabendo nada sobre as verbas que lá foram parar.
Hélder Bataglia
Empresário administrador da ESCOM
O empresário luso-angolano é fundador da Escom, uma empresa
cuja maioria do capital era do Grupo Espírito Santo. Bataglia controlava
várias sociedades offshore que terão transferido 12 milhões de
euros no total para a contas de Joaquim Barroca, verbas que entretanto
chegaram às contas Carlos Santos Silva. Indiciado por corrupção activa,
branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.
Sofia Fava
Ex-mulher de Sócrates
A ex-mulher de José Sócrates, e mãe dos seus dois filhos, é
engenheira civil e um das principais beneficiárias do dinheiro que
estava formalmente nas mãos de Carlos Santos Silva. Tal permitiu a Sofia
Fava comprar e reconstruir uma casa em Lisboa, onde Sócrates esteve
alojado enquanto esteve em prisão domiciliária, por cerca de 800 mil
euros e adquirir um monte no Alentejo por 760 mil euros. Uma empresa de
Santos Silva financiou as despesas de Fava quando viveu em Paris
enquanto um dos filhos lá estudava e que ultrapassaram os 54 mil euros.
Está indiciada por fraude fiscal qualificada e branqueamento de
capitais.
Ricardo Salgado
Ex-presidente do Banco Espírito Santo
Ex-presidente do Banco Espírito Santo é um dos alegados
corruptores de Sócrates, a quem terá pago, através de Bataglia, mais de
uma dezena de milhões de euros com dois objectivos: o apoio de Sócrates
para fazer falhar a oferta pública de aquisição que o grupo Sonae
(proprietário do PÚBLICO) lançou à PT, em 2006, e para aceitar a venda
das participações da PT na Vivo à Telefónica e simultânea entrada da PT
na Oi, aprovada no final de Julho de 2010 pela administração da
operadora portuguesa. Está indiciado por corrupção, abuso de confiança,
tráfico de influência, branqueamento e fraude fiscal.
Henrique Granadeiro
Ex-administrador da PT
O antigo administrador da PT recebeu entre 2007 e 2012 cerca
de 24,5 milhões de euros através da Espírito Santo Enterprises, o
alegado “saco azul” do grupo. O MP acredita que se tratam de “luvas”
pagas pelo então presidente do Banco Espírito Santo, Ricardo Salgado,
para que o gestor beneficiasse os interesses do grupo em dois momentos:
opondo-se à oferta pública de aquisição que o grupo Sonae lançou à PT,
em 2006; e possibilitando a venda das participações da PT na Vivo à
Telefónica e simultânea entrada da PT na Oi. Está indiciado por fraude
fiscal, corrupção passiva e branqueamento.
Zeinal Bava
Ex-administrador da PT
O ex-administrador da PT recebeu entre 2007 e 2011 cerca de
25,2 milhões de euros através da Espírito Santo Enterprises. O MP
acredita que se tratam de “luvas” pagas por Ricardo Salgado, para que o
gestor beneficiasse os interesses do Grupo Espírito Santo. Está
indiciado por fraude fiscal, corrupção passiva e branqueamento.
Joaquim Paulo Conceição
Presidente da holding do grupo Lena
O presidente da holding do grupo Lena, Joaquim Paulo
Conceição, foi constituído arguido em Fevereiro passado, depois de ter
prestado declarações duas vezes como testemunha. Não são conhecidos os
crimes imputados ao gestor, mas nos interrogatórios o mesmo foi
confrontado com uma alegada simulação da venda de um terreno do grupo em
Angola, conhecido como Kanhangulo, cujo sinal de oito milhões foi
devolvido ao grupo. Para o MP, o objectivo era passar fundos para Santos
Silva.
Cinco empresas do Grupo Lena
Lena SGPS, XMI - Management & Investments SA, RENTLEI - Automóveis e Turismo SA, LENA - Engenharia e Construções SGPS, LENA - Engenharia e Construções SA
Em Junho do ano passado, o MP constitui como arguidas quatro
sociedades do grupo, representadas todas por Joaquim Paulo Conceição. A
XMI — Management & Investments SA, a Rentlei — Automóveis e Turismo
SA, a Lena — Engenharia e Construções SGPS e a Lena — Engenharia e
Construções SA, todas suspeitas de fraude fiscal qualificada, corrupção
activa, tráfico de influência, branqueamento de capitais e falsificação.
Já em Fevereiro deste ano, a Lena — SGPS juntou-se ao grupo de
sociedades arguidas.
Rui Horta e Costa
Administrador do resort de Vale do Lobo
Rui Horta e Costa, administrador do empreendimento turístico
de Vale do Lobo e um dos accionistas do resort, é suspeito de corromper o
ex-primeiro-ministro e Vara para conseguir um financiamento com
condições especiais na Caixa Geral de Depósitos, banco em que Vara foi
administrador. O empréstimo foi usado para comprar Vale do Lobo por 230
milhões no final de 2006. Além de corrupção activa, está indiciado por
fraude fiscal, branqueamento e abuso de confiança.
João Abrantes Serra
Operação Marquês: o Público recorda as figuras constituídas arguidas no processo, sintetiza as ligações entre elas e os crimes em causa para cada uma.
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