Relatório sobre direitos humanos apresentado hoje em Maputo
A Ordem dos Advogados de Moçambique deplora a situação dos direitos humanos no país e diz que as execuções sumárias são uma realidade, um ponto de vista que é apoiado pela Liga Moçambicana dos Direitos Humanos.
Ouça aqui
A Ordem dos Advogados de Moçambique divulgou esta terça-feira, 28, o seu primeiro relatório sobre os direitos humanos, através do qual diz pretender contribuir para uma discussão sobre os direitos do Homem no país.
O documento aborda várias questões ligadas ao acesso à justiça, sistema prisional, execuções arbitrárias, democracia, processo eleitoral e direitos económicos, sociais e culturais dos cidadãos.
Os grupos vulneráveis e minorias, a liberdade de imprensa, acesso à informação e o investimento estrangeiro em Moçambique são outras matérias destacadas no relatório sobre os direitos humanos em Moçambique.
A Ordem dos Advogados de Moçambique deplora a situação dos direitos humanos no país e diz que as execuções sumárias são uma realidade, um ponto de vista que é apoiado pela Liga Moçambicana dos Direitos Humanos.
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A Ordem dos Advogados de Moçambique divulgou esta terça-feira, 28, o seu primeiro relatório sobre os direitos humanos, através do qual diz pretender contribuir para uma discussão sobre os direitos do Homem no país.
O documento aborda várias questões ligadas ao acesso à justiça, sistema prisional, execuções arbitrárias, democracia, processo eleitoral e direitos económicos, sociais e culturais dos cidadãos.
Os grupos vulneráveis e minorias, a liberdade de imprensa, acesso à informação e o investimento estrangeiro em Moçambique são outras matérias destacadas no relatório sobre os direitos humanos em Moçambique.
A presidente
da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique,
Ivete Espada, afirmou que olhando para a questão relativa ao acesso à
justiça, "é verdade que a Constituição da República fala do acesso aos
tribunais, mas nós sabemos que não queremos só chegar e entrar no
tribunal, mas queremos ter uma justiça efectiva".
Espada falou também de execuções sumárias, que na sua opinião "são uma realidade no país, os crimes que nós temos ao longo da Estrada Cirdular de Maputo e do país todo não são esclarecidos e o Ministério Público acaba por arquivar" os respectivos processos.
"Temos que ter uma justiça efectiva, porque a insatisfação das populações vai trazer consequências negativas, temos que trabalhar de forma eficaz, para que evitemos determinadas questões", reiterou Ivete Espada.
Para a presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, Alice Mabota, em matéria dos direitos humanos, "Moçambique está mal porque no campo as execuções são o pão de cada dia, as pessoas estão a ser mortas".
Entretanto, o ministro moçambicano da Justiça, Isac Chande, afirmou que o Governo tem estado a trabalhar com os outros órgãos da administração da justiça "e já estabelecemos, sobretudo ao nível das províncias, aquilo que nós denominamos comissões de legalidade em que se procura ver as questões que afligem o sector da administração da justiça".
VOA – 28.03.2017
Espada falou também de execuções sumárias, que na sua opinião "são uma realidade no país, os crimes que nós temos ao longo da Estrada Cirdular de Maputo e do país todo não são esclarecidos e o Ministério Público acaba por arquivar" os respectivos processos.
"Temos que ter uma justiça efectiva, porque a insatisfação das populações vai trazer consequências negativas, temos que trabalhar de forma eficaz, para que evitemos determinadas questões", reiterou Ivete Espada.
Para a presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, Alice Mabota, em matéria dos direitos humanos, "Moçambique está mal porque no campo as execuções são o pão de cada dia, as pessoas estão a ser mortas".
Entretanto, o ministro moçambicano da Justiça, Isac Chande, afirmou que o Governo tem estado a trabalhar com os outros órgãos da administração da justiça "e já estabelecemos, sobretudo ao nível das províncias, aquilo que nós denominamos comissões de legalidade em que se procura ver as questões que afligem o sector da administração da justiça".
VOA – 28.03.2017
OAM A DERIVA?
OAM foi/é tida como exemplo a seguir pela sua pluralidade, transparência e democracia interna, em particular, nos últimos dois mandatos. Mais do que isso, era tido/achado como um interlocutor válido/incontornável na opinião pública da sociedade moçambicana.
Hoje, tenho fundadas dúvidas quanto a performance da mesma, pois, tudo indica que a qualidade que ai abundava, vai ou está a desvanecer/perder-se a medida que o tempo vai passando. Coincidência ou não, isso começou a notar-se com a entrada da nova direção.
OAM foi/é tida como exemplo a seguir pela sua pluralidade, transparência e democracia interna, em particular, nos últimos dois mandatos. Mais do que isso, era tido/achado como um interlocutor válido/incontornável na opinião pública da sociedade moçambicana.
Hoje, tenho fundadas dúvidas quanto a performance da mesma, pois, tudo indica que a qualidade que ai abundava, vai ou está a desvanecer/perder-se a medida que o tempo vai passando. Coincidência ou não, isso começou a notar-se com a entrada da nova direção.
Está minha inquietação, vem a propósito de alguns posicionamentos
públicos menos felizes, que na minha óptica, alguns deles, foram
precipitados, e outros, simplesmente descabido e próprio de
iniciantes.Espero que esteja enganado ou tenha sido mero acidente de
percurso.
Nesta fase, mais do que nunca o país precisa duma OAM forte e profissional, que empreste o seu saber ao serviço da nação.
NB: aquando da eleição do novo bastonário, FM, foi duramente combatido (por conta de alguns cargos públicos que ele foi confiando) porque era ou é tido como militante do partido gerente, e que uma vez eleito, e em caso de necessidade seria usado ou ele iria baldar-se para lá.
Tenho a sensação que isso mexeu com ele. E por várias razões, ele quer mostrar os que assim pensavam que estão errados. As decisões e opiniões em nome da Ordem, devem ser ponderadas/pensadas ou de consciência e com sentido de estado sempre presente. Nada de pressa e nem tem que provar nada a ninguém.
Por uma ordem empreendedora
Nesta fase, mais do que nunca o país precisa duma OAM forte e profissional, que empreste o seu saber ao serviço da nação.
NB: aquando da eleição do novo bastonário, FM, foi duramente combatido (por conta de alguns cargos públicos que ele foi confiando) porque era ou é tido como militante do partido gerente, e que uma vez eleito, e em caso de necessidade seria usado ou ele iria baldar-se para lá.
Tenho a sensação que isso mexeu com ele. E por várias razões, ele quer mostrar os que assim pensavam que estão errados. As decisões e opiniões em nome da Ordem, devem ser ponderadas/pensadas ou de consciência e com sentido de estado sempre presente. Nada de pressa e nem tem que provar nada a ninguém.
Por uma ordem empreendedora
Isalcio Mahanjane Cheira-me que algo estava por vir... 
😜😜😜... JúlJúlio Mutisselgo a declarar?
😜😜😜... JúlJúlio Mutisselgo a declarar?
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