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| Escrito por Adérito Caldeira em 24 Março 2017 |
  O ministro da Cultura e Turismo, Silva Dunduro, reconheceu que as estatísticas sobre o número de turistas estrangeiros que têm visitado Moçambique não são verdadeiras, “quanto ao número de turistas a estatística que nós temos não é verdadeira, nós reconhecemos isso”. O Governo propala que em 2015 o número de turistas internacionais que visitou o nosso País foi de 1.633.935 e 1.715.360 em 2016. Há algum tempo que a Associação de Agentes de Viagens e Operadores Turísticos de Moçambique(AVITUM) e a Federação Moçambicana de Turismo e Hotelaria (FEMOTUR) consideram que esses números não representam aquilo que é a verdade do Turismo nacional.
“Não há nenhum dado fidedigno que sirva para trabalhar neles, o que nós dizemos é exactamente que é necessário investir-se nesta área da estatística porque não há planificação sem estatística. Então nós temos que ter acesso a informação bem organizada, precisamos de saber quais são os países de proveniência dos turistas (por género, idade, destinos de preferências e tudo mais) que permita quando se vai fazer uma reflexão para o plano estratégico ter informação fidedigna que neste momento não está disponível”, disse em entrevista ao @Verdade em Junho passado o secretário-geral da AVITUM, João das Neves.
A fonte explicou ao @Verdade que de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística(INE) a Suazilândia, o Zimbabwe e a Zambia contribuem com grande número de turistas. “Mas quando nós vamos a ver descobrimos quem são aquelas pessoas são pessoas que atravessam a fronteira mas que não representam turistas”.
Em Dezembro último, num encontro de reflexão sobre o Turismo com o Presidente da República, a FEMOTUR também alertou para o facto das estatísticas do sector não serem “de todo fiáveis”.
O argumento baseia-se na comparação entre os dados oficiais de turistas estrangeiros que supostamente visitaram o nosso País, por exemplo em 2015, 1,6 milhão, e as receitas alegadamente arrecadas, 193 milhões de dólares norte-americanos. Assumindo que a estadia média por turista em Moçambique seria de 3 dias o valor médio pago por turista seria de 40 dólares por dia, “como é que o turista pagaria as suas despesas de alojamento, alimentação e transporte com apenas 40 dólares por dia”, questionaram num documento apresentado ao Chefe de Estado e onde concluíram que “ou o número de turistas que entrou no País não é real, ou a receita arrecadada também não é real”.
“Quanto ao número de turistas a estatística que nós temos não é verdadeira, nós reconhecemos isso”, assumiu o ministro Silva Dunduro esta semana após ser questionado pelo @Verdade sobre as estatísticas de milhões de turistas estrangeiros que acabara de apresentar.
No entanto o titular da Cultura e Turismo chamou atenção que “é importante também perceber que a contabilização feita muitas vezes com base aritmética, que é a divisão entre o número de chegadas e o número dos quartos pode também ser enganosa”.
“A título de exemplo este ano passei o fim do ano na Ponta Malongane, encontrei às centenas pessoas que estavam lá mas que não estavam hospedados em hotéis, estavam em campismo. Esteve lá por exemplo a ministra dos negócios estrangeiros da África do Sul que esteve hospedada numa tenda”, acrescentou o Silva Dunduro.
Governo nada faz contra o Turismo clandestino
O governante falava à margem do lançamento da campanha de Páscoa associada a iniciativa de “Boas Vindas no âmbito do Programa Nacional de Bem Servir”.
 “Como já é tradição, durante a semana de Páscoa, escalam no nosso país milhares de turistas e visitantes de todo o mundo. A título de exemplo, calcula-se que os distritos de Inhassoro, Vilanculos, Massinga, Jangamo e a cidade de Inhambane, na província de Inhambane, recebam mais de 25 mil turistas”, afirmou Dunduro em conferência de imprensa na passada segunda-feira(20), em Maputo.
Na verdade não são visitantes de todo o mundo que escalam as praias do Sul de Moçambique em mini férias de Páscoa, são principalmente turistas oriundos da África do Sul, Suazilândia e Zimbabwe. Grande parte destes turistas deslocam-se para locais de acomodação que são propriedade de sul-africanos, muitas vezes pagam a acomodação fora do nosso País, em moldes que a Autoridade Tributária não consegue cobrar impostos, trazem nos seus 4x4 alimentos e mesmo carvão gastando poucos dinheiro em Moçambique.
Na IV Reunião Nacional do Turismo, que teve lugar em 2015, um membro sénior da Autoridade Tributária de Moçambique, Zefanias Tamela, revelou o crescimento de um “turismo receptor clandestino, depredador e ocioso em quase todas as ocupações turísticas do território nacional”.
De acordo com Tamela contribuem para o défice das receitas do Turismo para os cofres públicos o não preenchimento dos livros contabilísticos obrigatórios, por instituições devidamente registadas no sistema fiscal; o deficiente controlo nas fronteiras, sobre locais de destino da pessoas que por ali entram; os arrendamentos (de acomodação a turistas) não declarados; os lodges e outros empreendimentos turísticos que não estão no sistema fiscal; sonegação do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) e do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas(IRPC) nas reservas e pagamentos efectuados fora do país, para empreendimentos em Moçambique; o transporte de passageiros (turistas) não declarado entre outras irregularidades.
 @Verdade perguntou ao ministro o que foi feito desde então pelo Governo para aumentar os dividendos do Turismo. “(...)Há um trabalho a ser desenvolvido junto do Banco de Moçambique, do Ministério da Economia e Finanças, também do Instituto Nacional de Estatística para a criação de um aplicativo electrónico que permitiria o menor desvio possível”, disse Silva Dunduro.
“Como sabem em todos os Países do mundo hoje as reservas não são necessariamente feitas no respectivos pontos receptores, mas há um conjunto de mecanismos que permite que não haja fuga ao fisco. Há um trabalho que está a ser feito nesse sentido, estamos certos que até meados ou final deste ano já teremos alguma orientação clara de como é que essas reservas poderão trazer ao País o seu contributo financeiro”, explicou o governante.
Ironicamente, para além da conferência de imprensa em Maputo, a campanha de “Boas Vindas no âmbito do Programa Nacional de Bem Servir” não tem prevista nenhuma acção de publicidade ou marketing.
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