quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

Retrospectiva 2016 - Setembro

Retrospectiva 2016 - Setembro
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Destaques - Nacional
Escrito por Redação  em 04 Janeiro 2017
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Setembro não foi de todo um péssimo mês. A nomeação do novo Governador do Banco de Moçambique foi uma lufada de ar fresco para os moçambicanos. Zandamela assumiu os destino do banco central numa altura em que a economia moçambicana debate-se com a pior crise das últimas duas décadas. Diga-se em abono da verdade que o mês foi manchado pelo assassinato de cidadãos indefesos pela Polícia, e o pagamento de salários em dólares a altos titulares de cargos em Institutos, Fundos do Estado, Empresas Públicas e Participadas.
Novo Governador do Banco de Moçambique
Rogério Lucas Zandamela tomou posse como o sétimo Governador do Banco de Moçambique. “Restaurar e recuperar a nossa credibilidade tanto interna como com a comunidade internacional” é o principal desafio apontado por este economista que foi até a data funcionário do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Natural de Inhambane, Zandamela assume os destino do banco central numa altura em que a economia moçambicana debate-se com a pior crise das últimas duas décadas e que foi agravada pela dívidas de mais de 2 biliões de dólares norte-americanos ilegalmente e secretamente contraídas pelas empresas Proindicus, MAM e EMATUM e levaram a suspensão da ajuda financeira dos doadores internacionais.
Rogério Zandamela assumiu, pouco depois de ser empossado pelo Presidente Filipe Nyusi, que a sua principal missão é a de “(...) restaurar e recuperar a nossa credibilidade tanto interna como com a comunidade internacional e ao mesmo tempo recuperarmos a confiança na economia moçambicana para que assim possamos contribuir para o que nós todos desejamos que é o crescimento económico sustentável com mais justiça social e maior bem estar para toda a sociedade moçambicana”.
Durante o seu discurso no acto oficial o Presidente de Moçambique destacou que “impõe-se ao Banco Central, entre outras medidas, a criação de soluções inovadoras e mais ousadas para garantir a preservação e rentabilização das reservas internacionais líquidas e manter um nível adequado de reservas para cobertura das importações e do serviço da dívida externa, bem como, para garantir uma maior estabilidade cambial”.
O saldo das Reservas Internacionais Líquidas eram de 2.613,4 milhões de dólares norte-americanos, em Julho passado, correspondentes a 3,86 meses de cobertura das importações de bens e serviços não factoriais quando excluídas as operações dos grandes projectos.
O dólar foi cotado na quinta-feira(01) a 73,01/ 73,21 meticais e o rand a 4,99/5,01 meticais, pelo Banco de Moçambique, enquanto no mercado paralelo a moeda norte-americana foi transaccionada a 79,00/80,00 meticais e a divisa sul-africana a 5,20/5,30 meticais (compra e venda respectivamente).
Empresas Públicas, Institutos e Fundos do Estado em Moçambique pagam salários em dólares violando Lei do SISTAFE
Enquanto professores, enfermeiros, médicos, polícias e milhares de outros funcionários do Estado auferem os seus parcos salários na moeda nacional, existem altos titulares de cargos em Institutos, Fundos do Estado, Empresas Públicas e Participadas que recebem todos os meses não só em meticais. “Infelizmente é verdade há pessoas que recebem em dólares”, numa clara violação da Lei do Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE), reconheceu Hermínio Sueia, director geral do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informática de Finanças (CEDSIF).
Presidentes de conselhos de administração, administradores entre outros altos funcionários de centenas de instituições estatais tais como o Fundo do Ambiente, Fundo de Estradas, Fundo de Energia, Caminhos de Ferro de Moçambique, Electricidade de Moçambique, Linhas Aéreas de Moçambique, Aeroportos de Moçambique, entre outras, recebem parte do salário em meticais e outra parte em dólares, não se guiando pelas carreiras profissionais da Função Pública para o estabelecimento das suas remunerações que totalizam, em alguns casos, mais de cem salários mínimos, valor diga-se muito superior ao que aufere até um ministro ou mesmo deputado da Assembleia da República.
“Naturalmente que é um assunto que tem que ser resolvido, mas existe infelizmente”, disse a jornalistas Hermíno Sueia, durante uma formação sobre o SISTAFE e o e-SISTAFE que aconteceu na cidade de Maputo.
“Por Lei o SISTAFE deve também cobrir as empresas Públicas, mas é um processo gradual. Essas empresas usam uma contabilidade que não é Pública, usam outro tipo de contabilidade, geral e comercial” explicou o director geral do CEDSIF precisando que de acordo com a Lei 2/2009 não só as empresas Públicas como também as autarquias devem ter a escrituração dos actos e factos administrativos em moeda nacional.
“Nós temos de facto instituições que Públicas que são titulares de receitas próprias, porque cobram taxas, vendem serviços, por aí em diante, e esse dinheiro vai para contas em bancos comerciais. Infelizmente nem toda essa receita própria encontra-se devidamente classificada em termos de orgânica e como tal tal não é orçamentada. Não sendo orçamentada há logo dificuldade em essa receita transitar para a Conta Única do Tesouro porque a despesa a partir daí é feita com base num correspondente em termos de despesa sob o ponto de vista de orçamento”, detalhou Sueia referindo que é “uma questão que está sendo trabalhada a nível da direcção nacional da planificação e orçamentação e a nível da direcção nacional do tesouro para se eliminar essas contas de receita que depois realizam despesa”.
Polícia moçambicana volta a matar cidadão indefeso na via pública
Um cidadão cuja identidade não apurámos morreu vítima de um disparo protagonizado por um agente da Polícia de República de Moçambique (PRM), na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, por razões até aqui desconhecidas.
O homicídio deu-se no bairro de Cariacó. A população revoltou-se e amotinou-se defronte do Comando Provincial da PRM exigindo justiça. O @Verdade apurou que a vítima encontrou a morte quando estava a passear com o seu irmão pela urbe.
Durante o trajecto, na Avenida 25 de Setembro, os dois irmãos aperceberam-se de que estavam a ser seguidos por um carro da Polícia. Eles continuaram a marcha, mas chegados à zona do Embondeiro, um elemento da Polícia entrou na carroçaria da viatura em que os dois irmãos se faziam transportar sem permissão.
Nesse instante, o malogrado, que estava no volante, imobilizou o veículo para entender o que se estava a passar. De repente, o policial sacou uma arma disparou contra o cidadão na cabeça. Este morreu imediatamente.
O autor do disparo que deixou a cabeça do finado quase desfeita está supostamente detido para averiguações. A Polícia disse que aguarda pelo fim do inquérito em curso para se pronunciar com detalhes sobre o caso.
Entretanto, a família do malogrado, acompanhada por uma multidão, fez-se ao Comando Provincial da PRM em Pemba para entender o que se passou e exigir justiça.
No local, os parentes da vítima foram aconselhados a realizar o enterro por conta própria e só mais tarde é que voltaria para saber por que motivo o seu ente querido foi morto, bem como discutir os outros aspectos relacionados com o caso. A situação não agradou os populares, que a todo custo pretendiam sair dali com uma solução a seu agrado.
Mas os parentes do malogrado, que vivia no bairro de Natite, não aceitaram arcar com as despesas por conta própria. A Polícia cedeu e manteve um encontro com ele, e garantiu que iria prestar o devido apoio. Daí, os nervos à flor da pele baixaram e os insurrectos acataram os apelos para pautarem pela calma.
Este é mais um homicídio que consubstancia que a PRM “parece ter licença para matar”, segundo disse a Amnistia Internacional, em 2008, quando se queixou da escalada da violência perpetrada pela polícia moçambicana contra pessoas indefesas.
A 11 de Setembro passado, um cidadão identificado pelo nome de Rafael Muthambe perdeu a vida no bairro 25 de Junho “B”, em Maputo, em consequência de ter sido violentamente atingido por projécteis disparados por elementos da PRM. Um outro jovem foi ferido na perna direita.
A 23 do mesmo mês, uma criança de três anos de idade, identificada pelo nome de Chocolate Jamal Armando, perdeu a vida, na cidade da Beira, província de Sofala, ao ser atingida por uma bala perdida, disparada por um agente da Polícia, que em vez de prestar assistência à vítima, optou por empreender uma fuga que durou pouco tempo.
Dias depois, no mesmo mês, um outro cidadão foi também ferido a tiro por um elemento da PRM afecto ao posto de controlo de Nhongonhane, no distrito de Marracuene, província de Maputo. A vítima, alvejada na face, encontra-se internada no Hospital Central de Maputo (HCM), desde quinta-feira (29).
Estes são apenas alguns casos de baleamento de pessoas indefesas, de uma lista extensa que vegeta nos gabinetes das autoridades. Os parentes do falecidos e os sobreviventes são só se queixam da demora no andamento dos processos para que a justiça seja feita, como também consideram que a responsabilização dos autores dos disparos é fraca ou nula.

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