quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

O caso Jeremias Tchamo e a deriva da anti-corrupção

Moçambique precisa ir buscar o modelo da “mani pulite” (mãos limpas) para tornar efectiva a luta contra a corrupção. E tornar o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) uma instituição relevante, deixando de ser um instrumento ao serviço do poder, com uma postura selectiva relativamente aos casos de grande corrupção que envia ao Tribunal. O recente julgamento do ex-administrador da LAM, Jeremias Tchamo, condenado a 2 anos de pena suspensa, mostra isso. Seu caso era um caso menor comparado com muitos outros que o GCCC anunciou que tem em mãos e alguns tantos publicados na imprensa com indícios bastantes para se decretar a prisão preventiva dos implicados.

Como muitos pilha-galinhas, que são o principal alvo do GCCC, Tchamo foi julgado num processo quase que sumário, rapidíssimo, deixando para trás uma leva de suspeitos com fortes ligações ao regime. Eventualmente, se Tchamo estivesse bem conectado a esse nível, ele não teria sido pronunciado, e isso faria jus a uma Magistrada (a PGR num informe na AR) que levantou dúvidas em relação a qualidade da prova constante na matéria incriminatória coligida pelo Gabinete, dizendo mesmo que o caso havia sido arquivado. E Marlene Manave, que era PCA da LAM na altura dos factos e sobre quem pendiam alegações similares, não foi pronunciada. O GCCC mostra claramente que sua abordagem é protectora para alguns. No caso de Tchamo, parece ter havido toda uma pressa para julgar e condenar, mostrando-se serviço à opinião pública.

Nesta segunda-feira, na Colômbia, o ex-Senador Otto Nicolas Bula, foi detido por suspeita de receber suborno da empreiteira brasileira Odebrecth. Ele será acusado pelos crimes de suborno e enriquecimento ilícito. Bula é detido na sequência do reconhecimento da Odebrecht de que pagou subornos a governantes em vários países, incluindo Moçambique. Os nomes dos moçambicanos envolvidos ainda não são conhecidos. Mas, quando forem revelados, é provável que nada lhes aconteça. Na Colômbia, uma suspeita documentada foi logo motivo de prisão preventiva. Esta acção judicial resulta de um forte cometimento político que favorece a luta contra a corrupção.

Foi assim que a Itália fez nos anos com a Operação Mãos Limpas e o Brasil faz hoje com a Lava Jato, inspirada na primeira. Prisão, Exposição, Delação. Uma postura longe de ser seguida no nosso contexto. O GCCC não se inspira nas boas práticas de países com experiencia avançada de reacção penal contra a corrupção. Se fosse o caso, o Agente C da operação Embraer, Mateus Zimba (e José Viegas) estariam tendo outra sorte.

O carácter selectivo da acção do GCCC decorre da natureza actual da corrupção em Moçambique: muitos dos suspeitos de práticas corruptivas tem forte ligações com o poder político. Daí um certo padrão de proteccionismo, como aconteceu nalguns países (Italia, Singapura, Botswana) onde burocratas e tecnocratas corruptos partilhavam parte da renda com seus partidos políticos, reforçando o carácter dominante desses partidos.

Muito antes do julgamento célere do caso Tchamo, o GCCC já tinha sobre a mesa os casos de Amélia Sumbana (ex-embaixadora nos EUA), de Bernardo Chirindza (ex-embaixador na Rússia), de Ana Dimande (ex-Directora do Inatter), de Cecília Candrinho (ex-Directora do IPEX) e da Britalar e David Simango (reabilitação da Julius Nyerere). Com fortes suspeitas, ninguém está detido.

Em 2015, um caso envolvendo administradores da Empresa Aguas da Região de Maputo, foi devolvido pelo Tribunal for má instrução, relevando que, para além da influência política, a incompetência manifesta e inventada emperram os trabalhos do GCCC. É tempo de mudar. O GCCC continua sendo uma farsa paga pelos nossos impostos. E ainda não surgiu em Moçambique uma nova classe de juízes e magistrados, como aconteceu em Itália, dispostos a carregar a Justiça nas costas (como o Juiz João Guilherme no caso do Estado contra o economista Carlos Nuno Castel Branco), com riscos, é certo, mas com ganhos colectivos para os moçambicanos.
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Manuel Matola
Chico Malamule
Chico Malamule Justiça de faz de conta! Os nossos juízes só sabem exigirem regalias, o seu martelo só vale para peixe miudo! Ainda não entrou na cabeça dos nossos juízes que a currupção é um mal que nos corroe a todos e só eles podem salvarem-nos deste virus! Justiça falhada....
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Filipe Nhalungo
Filipe Nhalungo O GCCC, não pode recorrer da setença? Porquê o defensor do Estado nao recorrer da setença aplicada?
Lenon Arnaldo
Lenon Arnaldo O autor do post, peca por comparar realidades diametralmente diferentes. Mesmo os países que fazes referência deve existir muitos pilhas galinhas em situação reclusória, e os crimes de colarinho branco ou de sangue como diria Dr Lobato impunes ou, aguardar em liberdade a tramitação processual.

Porque não acreditar que os exemplos acima citados não passam de caça às bruxas ou mero expediente político, a par do que está acontecer no Brasil.
Acreditas piamente, que, com o exemplo de senador colombiano detido por suposta corrupção no processo Embraer seja o mais "tcham" na Colômbia.

Já agora, os países acima citados qual é a situação real da corrupção, pois aplicação dos modelos "mani pulite" - mãos limpas ou lava jato.

NB: não estou com isso, é de forma alguma, defender a letargia ou troca de favores entre o aparelho judiciário com o partido no poder. Até por razões mais que óbvias, sou pela celeridade processual e imparcialidade do sistema de justiça. E que a mesma seja tomada sempre em tempo útil.

Continuo a acreditar que, um país não deve ser pensado ou dirigido em campanha ou cópias de modelos para aplicação periódica.

Outro problema que tenho vindo a notar, é pensar-se que, um servidor público ou não, quando comente uma infração ou crime, a sua responsabilização, necessariamente, tem de ser com a privação da liberdade ou, ir ao encontro da vontade do júri popular.

Sejamos vigilantes sim, mas não patrocinemos julgamentos populares, ou copy past, que podem vir a revelar-se desajustados a nossa realidade.
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Carlos E. Nazareth Ribeiro
Carlos E. Nazareth Ribeiro Marcelo Mosse, esta foi a seta mais directa e certeira das muitas que disparou no último ano! Bem-haja e que NÃO lhe canse o "teclado"!!!
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Nelson Jeque
Nelson Jeque Marcelo, nao consegues uma foto em que apareca apenas o visado? O meu amigo Abdullah pode involuntariamente ser associado ao caso, o que me parece nao ser a tua intencao.
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Rui Helder Guilaze
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Marcelo Mosse
Marcelo Mosse Tem toda a razao...fiz busca desenfreada na net e nao encontrei uma foto em que apareca so ele. Estou tentando encontrar uma foto so do visado. Imensas desculpas ao teu amigo Abdullah....e qualquer dano é involuntário.
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Rui Helder Guilaze
Rui Helder Guilaze Marcelo Mosse podes editar a foto e tirares o não visado
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Rui Helder Guilaze
Marcelo Mosse
Marcelo Mosse Obrigado
Marcelo Mosse
Marcelo Mosse Done...
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Rui Helder Guilaze
Mahamad Hanif Mussa
Mahamad Hanif Mussa Penso, os juízes e tais os haverá bons e com vontade. Mas problema é a "vontade" de quem os pós lá a quem devem respeitar. Antes necessário varrer o à vontade do sistema, governação...
Inacio Arnaldo Mazive
Inacio Arnaldo Mazive Marcelo Mosse, o GCCC fez o seu trabalho e o Tribunal tomou a decisão que achou correcta.
Xandu Inguane
Xandu Inguane Parabens MM mta forca nesta luta.
Damiao Cumbane
Damiao Cumbane Jusriça séria é dificil de administrar. O investigador do GCCC também pode ser corrompido. Se assim fot, em vez de investigar à sério, ele faz de contas que está a investigar enquanto está a sabotar o processo, ocultando verdades e deixando o processo oco de tal firma que, quando chega ao juiz, rle não vê crime relevamte, tudo está deturpado. Neste caso, o juiz tem de soltar ou condena suavemente, apenas para o inglês ver ( como deve ter sido o caso).
Noutra vertente, o peocesso pode ter sido bem investigado mas, se o juiz estiver corrompido, elle pode fazer de contas que não viu o que toda a gente vê e lê no pricesso e como a ùltuma palavra é dele, a miopia corrupta dele é vai vincar. Noutros casos, quer o procurador, quer o juiz, podem receber dinheiro deixando passar factos graves, cientes de que vão atirar a batata quente aos tribunais superiores e, seja qual for a decisão a ser priferida pelo tribunal superior, o que é facto é que dinheiro jã foi comido. Noutros casos, a corrupçäo trepa até aos tribunais de recurso e, nestes, uma das formas de colaborar com a corrupçäo, os juizes sentam sobre os procrsso e estes nunca säo julgados e.... Chegado aqui fica claro que vale apena ser corrupto
Marcelo Mosse
Marcelo Mosse E o cerne do debate passa a ser a corrupcao no sector da Justiça. E quando procuradores e juizes sao corrompidos quem é o corruptor activo? É o investigado, o réu, que age pela mao do seu advogado.
Eduardo Chichava
Eduardo Chichava A chefe do GCCC está lá desde a sua criação. Já não seria tempo de experimentar outra pessoa, já que não a actual não está a tomar conta do recado ou não convém mexer se por ali?
Damiao Cumbane
Damiao Cumbane Marcelo Mosse, engana-se ao pensar que o advogado é o trampolim nessas transacções corruptas. As famílias não envolvem advogados nesse tipo de negócios. Se envolverem, são casos raros. Regra geral são intermediários de fora da Justiça que entram nesses assuntos. São os ditos "guindzas" daqueles que dizem, " pega ou larga. Se largar, os outros levarão por ti" o coitado fica encurralado até se sentir pequeno e chegar a pensar ou ser aconselhado que ele sozinho é que está a recusar, os outros aceitaram ou aceitarão.
Agoo Gustavo
Agoo Gustavo Esse tipo texto da me raiva, porque sempre poe me a pensar nisso se eu fosse isto ou aquilo, esses ladrões todos iam pagar e recomeçar a vida de 00,00mzn para sentirem o que as pesssoas passam, viver com 1 dólar por dia, sem luz sem carvao, sem tomate, sem óleo, sem cebola, sem nada e no dia que se faz peixe as crianças rasgam seus labios de sorriso por uma metade de carapau, isso é profundo e triste, esse país não funciona juro noutros país pessoas como EV e MM mundam a sociedade em menos de 3 anos, mas aqui é uma pena porque as pessoas não têm gosto pela leitura nem livro nem virtual... como gostaria que os moçambicanos fossem 85 %letras para perceberem o que realmente se passa casa na terra, keep typing Mosse we are.
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Carlos E. Nazareth Ribeiro
Carlos E. Nazareth Ribeiro MM, este tipo de pensamento que dá intervenção geral é o que está a fermentar, a fervilhar em todo este País e parece-me que o nosso Governo está noutro planeta, o PR não faz, FIRMEMENTE, uma exortação à Sociedade, não exige, das suas Forças o fim dos atentados à população e aos que se opõem ao seu Partido, enfim, não sinto a força do seu pulso!!
Luís Loforte
Luís Loforte O termo é exactamente esse: selectiva. Certos políticos beneficiam - se dos recursos maiores e depois escrutinam carregadores da canga que, como sabemos, apenas é o eram os ossos.
Luís Loforte
Luís Loforte O sistema de Justiça em Moçambique tem agentes capazes, mas inseridos numa estrutura concebida para ser um simulacro, uma caricatura de justiça. O caso Castel-Branco foi paradigmático, serviu apenas para branquear o sistema, dando a entender que ele não olha a caras!

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