O Presidente da República recebeu ontem o diploma das mãos do Governo e promulgou-o já esta manhã. O processo continua a ser acelerado, com o Governo a prever que a publicação aconteça esta tarde.
Tiago Petinga/LUSA
O Presidente da República promulgou esta manhã, sem manifestar dúvidas, a redução em 1,25 pontos percentuais da contribuição para a Segurança Social a cargo dos patrões. O decreto foi aprovado ontem pelo Governo, num Conselho de Ministros eletrónico, Marcelo já lhe deu luz verde e o diploma será publicado na tarde desta terça-feira, em Diário da República.
Na nota divulgada no site da Presidência, o chefe de Estado dá apenas conta que aprovou o “decreto-Lei que cria uma medida excecional de apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora”.
Na tarde desta terça-feira, o diploma vai ser publicado na versão eletrónica do Diário da República, soube o Observador junto de fonte do Governo. No Parlamento, a esquerda só está à espera desse momento para chamar a redução da TSU dos patrões para apreciação parlamentar, com a intenção de revogá-la. O assunto tem provocado polémica nos último dias, sobretudo depois do PSD ter vindo assumir que não dará a mão ao Governo nesta matéria e que chumbará o desconto da TSU que o Governo prometeu aos patrões para os compensar do esforço com o aumento do salário mínimo para os 557 euros.
Os socialistas têm atacado o PSD por esta decisão, com acusações de incoerência e na segunda-feira, pouco antes de receber os patrões em São Bento, o primeiro-ministro fez o Governo aprovar por via eletrónica a medida que já sabe correr o risco de não passar no Parlamento.
Depois dessa reunião, António Saraiva, representante dos empresários (CIP) deu uma entrevista à SIC onde depositou esperanças num volte-face no Parlamento.
Artigo atualizado com informação sobre a publicação do diploma
