sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

A democracia multipartidária em Moçambique

Eusébio A. P. Gwembe added 2 new photos.

Em quem é que você votou? Votei naquela mulher. Era o que se falava em Lifidzi, referindo-se ao candidato do turbante branco. Federalistas, Autonomistas, Militaristas, Fanáticos Religiosos, Espiões, caracterizaram o começo da democracia multipartidária, na década de 1990. Algo do que se discute hoje é o reeditar de algumas das ideias daquele tempo que, ironicamente, a Renamo que hoje as defende as ignorara. Porque é hoje perfeitamente possível um estudo comparado da evolução dos ideais democráticos entre os diferentes actores políticos da vida nacional, uma recapitulação se faz necessária.

A Constituição multipartidária de Novembro de 1990 estabeleceu regras para o registo legal dos partidos políticos. Uma dessas regras era que cada partido devia provar que tinha 1.100 membros - 100 de cada uma das 11 províncias do país. Em 13 de Novembro de 1991, a Renamo exigiu que esta regra fosse mudada e o Governo aceitou. Ficou acordado que seriam necessários 2.000 membros em todo o país, sem exigência de distribuição geográfica. Por motivos tácticos, a Renamo não se inscreveu no Ministério da Justiça onde até o final de Agosto de 1993, dez partidos estavam registados:

1. Partido Frelimo
2. União Nacional de Moçambique (UNAMO)
3. Partido da Congregação Nacional (PCN)
4. Partido do Progresso do Povo de Moçambique (PPPM)
5. Movimento Nacionalista de Moçambique (MONAMO)
6. Frente Unida de Moçambique (FUMO).
7. Partido Liberal Democrático de Moçambique (PALMO)
8. Partido Democrático de Moçambique (PADEMO)
9. Partido Nacional Democrático (PANADE)
10. Partido Social-Liberal Democrático (SOL)

O registo do Partido Federal de Moçambique (PAFEMO) foi recusado pelo Ministério da Justiça, com base em que seus estatutos violavam a constituição. Em Abril de 1993 tinha havido uma conferência sobre um projecto de lei eleitoral, em que participaram 16 delegações de partidos políticos. Daqui surgiu uma coalizão informal de 12 partidos. A conferência viria a ser retomada em Agosto seguinte. Pela primeira vez, o Governo, a Frelimo, a Renamo, a oposição desarmada, e três grupos não registados (PPLFCRM, o PACODE e o FAP) se sentaram a mesma mesa para debates.

Os 12 tornaram-se 11 quando expulsaram o FUMO em Junho e voltaram aos 12 quando o recém-formado PACODE se juntou em Agosto. No final de Agosto, o MONAMO, o PCN, o FAP e o PPLFCRM abandonaram os 12, distanciando-se da coalizão em disputa sobre representação numérica na comissão nacional que supervisionaria as primeiras eleições gerais.

Nas primeiras eleições multipartidárias tinham concorrido 14 formações políticas (UD – União Democrática) – Coligadas, FRELIMO, RENAMO, AP, SOL, FUMO/PCD, PCN, PIMO, PACODE, PPPM, PRD, PADEMO, UNAMO, PT; e 12 candidatos às presidenciais, (Joaquim Alberto CHISSANO, Afonso Macacho Marceta DHLAKAMA, Wehia Monocacho RIPUA, Carlos Alexandre dos REIS, Máximo Diogo José DIAS, Vasco Campira Mbambya ALFAZEMA, Jacob Neves Salomão SIBINDY, Domingos António Mascarenhas AROUCA, Carlos José Maria JEQUE, Casimiro NHAMITAMBO, Mário Carlos MACHEL, Andrea Padimbe Mahose KAMATI).

Continua....

Foto (Escola Secundaria de Lifidzi, onde votei em 1994)



LikeShow more reactionsCommentShare
51 Matin Sabin and 50 others
2 shares
29 Comments
Comments

Vitorino David Sim ilustre Eusébio A. P. Gwembe. Isto está bom. Espero a continuação. Mas não sei se estarei errado, no candidato CAMPIRA, acho ser Vasco Vampira Mamboya. Se eu estiver equivocado imensas desculpas. Já se refez do stress dos ataques aí?
Like · Reply · 2 · 16 hrs

Calisto Meque Meque Francisco Campira talvez

Vitorino David Digo, Vasco Campira MamboyaSee Translation
Like · Reply · 1 · 16 hrs

Noé Dos Santos Hofiço Certo

Eusébio A. P. Gwembe A vantagem deste meio é irmos corrigindo o que estiver errado. Obrigado, Vitorino David. Vou contar convosco por se tratar da historıa recente, com todos aqueles problemas que foram surgındo. Nessa coısa de atentado, a experıencıa mostra que o dıa seguınte é o maıs seguro porque nao acontecem em dıas seguros. Assım, hoje aproveıto ır sacar selfs no local
Like · Reply · 3 · 16 hrs

Vitorino David Kkkkkkkk. Espero pela postagem
Like · Reply · 16 hrs

Eduardo Domingos Votaste em quem nessa escola? Quem averbou mais votos aqui, eusebio Eusébio A. P. Gwembe?
Like · Reply · 3 · 16 hrs

Eusébio A. P. Gwembe Fuı fıel, sempre, Eduardo Domingos. Naquele ano e naquele local o homem da parte ıncerta tınha vantagem
Like · Reply · 6 · 16 hrs

Eduardo Domingos Assim será sempre
Like · Reply · 16 hrs

Eusébio A. P. Gwembe Nao dıga sempre porque voce ja sugerıu uma reforma compulsıva, Eduardo Domingos. Acha que o capıtal polıtıco que o homem da parte ıncerta sera heredıtarıo, naquelas bandas, na altura em que Campı estıver a pastar o rebanho?
Like · Reply · 1 · 16 hrs

Eduardo Domingos Equivocado!
Like · Reply · 16 hrs

Francisco Wache Wache Ainda tinha uma boa pintura a escola, hoje tem uma cara triste. A coligação em que ano surgiu! A propósito, o mais velho Eduardo Domingos não veio da coligação?
Like · Reply · 1 · 16 hrs · Edited

Eusébio A. P. Gwembe A colıgacao surgıu em Abrıl de 1993, Francisco Wache Wache. De que maıs belo fala? A foto é recente, tıreı-a no dıa em que fuı vısıtar Pe. Vítor Manuel, em Agosto passado. Porem, devo reconhecer que desde que os mıssıonarıos largaram as responsabılıdades para com a Escola, ja sabes como é que usamos as coısas publıcas. Esta degrandando-se paulatınamente
Like · Reply · 2 · 16 hrs

Francisco Wache Wache Mais velho edu. Não veio a perdiz pela coligação?
Like · Reply · 15 hrs · Edited

Francisco Wache Wache Estava lá há um mês, está com ar triste a escola

Fidel Terenciano Filho Eusébio A. P. Gwembe. Seu texto nos propicia um conjunto de ensinamentos e o mais indicativo é a proposta metodológica de pensar comparativamente as propostas do multipartidarismo em Moçambique (1974-75 a 1990-1993). Não tanto quanto a participação de N partidos, mas a diversidades de ideias, propostas de governança, etc, etc. Creio que se existem dados e documentos que atestem situações próximas ou identicas sobre as propostas dos modelos de governança, idéias e práticas para um Moçambique plural, me proponho a escrevermos juntamente um artigo e ver se publicam... saudações Acadêmicas. Sapere Aude
Like · Reply · 5 · 16 hrs

Eusébio A. P. Gwembe Fidel Terenciano Filho, existem, sim. Alguns dos partidos que emergıaram na decada de 1990 (como veremos) tıveram orıgem na luta de lıbertacao nacıonal
Like · Reply · 3 · 16 hrs

Fidel Terenciano Filho Eusébio A. P. Gwembe, Em relação a programas ou estatutos, etc, você tem tem disposição? Me refiro aos partidos com propostas do multipartidarismo na década de 70. Como indiquei, podemos desenvolver um artigo conjunto sob este debate de forma comparativa... me disponho. Pouco ou nada sei da metodologia Comparada, mas não tenho dúvida que seria excelente texto...

Eusébio A. P. Gwembe Podemos ir buscar no Mınısterıo da Justıça, estao la os estatutos. Acho que tenho uma parte sıgnıfıcatıva, Fidel Terenciano Filho. Hıstorıa comparada (Karşılaştırmalı Tarihi) é uma das especialidades.
Like · Reply · 1 · 15 hrs

Fidel Terenciano Filho Gratificante Eusébio A. P. Gwembe sua forma de pensar e dispor a ajudar e interagir constantemente em prol a ciência ou continua descoberta. Penso que entrarei em contato com você, para delineamos de forma certa os dizeres e estruturamos benevolentamente nossa idéia do papper.

Elvino Dias E sms renamo não foi registada?
Like · Reply · 1 · 15 hrs

Eusébio A. P. Gwembe Ficou acordado que a Renamo ia faze-lo assim que se sentisse a vontade, e que podia iniciar com a campanha antes do seu registo
Like · Reply · 1 · 15 hrs

Elvino Dias Obrigado

Fernando Tiago Gassitene Gassitene Reação involuntária.

Domingos Feniasse Permissão para partilhar?
Like · Reply · 1 · 15 hrs

Eusébio A. P. Gwembe A vontade, Domingos Feniasse

Vitorino David Calisto Meque, Francisco Campira, é filho do ilustre Vasco Campira. Ele é actualmente parlametar pela Renamo. Ele tinha criado também um Partido dele que não me ocorre o nome agora mas assim que vier em mente o terá, que não sei se já " declarou falência" para se ter ido juntar à Renamo
Like · Reply · 15 hrs

Lyndo A. Mondlane Dimitiu uns meses ou días antes das últimas gerais para incorporar se a um posto assegurado de diputado pela Renamo.. Recordo muito bem..
Like · Reply · 3 · 15 hrs

Eusébio A. P. Gwembe Eu tambem me recordo, prımeıro fez campanha para ver se os Sımango se juntarıam ao Afonso, defendeu a unıao da frente conjunta e parece-me que ate foı para Goro
Like · Reply · 2 · 15 hrs

Eusébio A. P. Gwembe Acho que era grupo de oposıcao de maos dadas, Vitorino David
Like · Reply · 1 · 15 hrs

Lyndo A. Mondlane Pragmático o Francisco...kikikiki

Nemane Selemane Estou recordado todo cenario contado aqui. Ate guardo um dos boletins de voto da primeira eleicao algures.
Like · Reply · 2 · 15 hrs

Miller A. Matine Presidente há só um - Afonso Dhlakama. Hihihi

Bons momentos, senhor historiador.
Like · Reply · 1 · 14 hrs

Sebastiao Paulino Agradeço pelo post porque nessa época eu era ainda miúdo. Continue assim a ensinar os mais novos meu grande amigo Eusébio A. P. Gwembe.
Like · Reply · 1 · 13 hrs

Tesoura Júlio Tuboi Interessante!
Like · Reply · 12 hrs

Raul Novinte Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer, e tempo de morrer; tempo de plantar, e tempo de arrancar o que se plantou;
Tempo de matar, e tempo de curar; tempo de derrubar, e tempo de edificar;...See More
Like · Reply · 11 hrs

Lyndo A. Mondlane o que me extranha de todo este circo de horrores Eusébio A. P. Gwembe, é que essas aldeias autonomas nem estavam no programa eleitoral de 2014.. ou seja derepente surgiu isto depois da derrota..
Like · Reply · 2 · 11 hrs · Edited

Mateus Mateus Jr. Ilustre Eusebio A. P.Gwembe por estar a fazer mais um grau académico parece que esta a "vasculhar muitos livros", ta de parabéns! Já agora vasculha também a história sobre a destruição da ponte do rio Púngoè em 1976/7 na N7,em Manica pelos raides aéreos do exercito de Ian Smith.
Like · Reply · 1 · 10 hrs · Edited

Oreste Muatuca Muatuca Tempo para tudo.
Like · Reply · 11 hrs

Eusébio A. P. Gwembe Mateus Mateus Jr., nao é por estar a fazer o grau academico. A mınha inclinacao para estas coısas iniciou em 2004/5 quando com Adalberto Moulinho desenhavamos o programa de Hıstorıa da Unıversıdade Catolıca de Moçambıque. Obrıgado pela sugestao mas cuıdado, algumas coısas nem sempre foram raıdes de Smıth. Os russos, ao servıço das FALM tambem fizeram das suas. Por acaso, daquı do ımperıo Otomano tenho estado a procura/conversar com alguns russos ınternacıonalıstas que partıcıparam das operacoes mılıtares no nosso paıs.
Like · Reply · 5 · 10 hrs

Moulinho Lehuany Realmente

Eusébio A. P. Gwembe Também não compreendo como a tecla de 2014 pode resolver o actual problema, Lyndo A. Mondlane. É falta de ideário coerente. Quando os outros iluminados propuseram a ideia da descentralização, a Renamo achou que eram oportunistas porque em poucas sondagens feitas na altura mostravam que certos partidos, embora se apresentassem como de caracter nacional, tinham apoio localizável o que punha em perigo a hegemonia dos homens das armas. A ideia geral era que logo que eles ganhassem haviam de fazer usufruto como o faziam os que estavam no poder. Quando Daviz Simango apoiou as mordomias foi a pensar na vitoria futura, seriam, na verdade, para ele. Há falta de visão sobre o pais e pressa em ganhar em governar sem vencer. Por isso a Renamo ignora o parlamento como centro do debate e, infelizmente tem apoio do governo.
Like · Reply · 2 · 10 hrs

Nemane Selemane Estou recordado que um dos partidos com ideias federalistas foi o Pademo de Wehia Monakacho Ripua. Na classe media na epoca ja haviam apoiantes, mas como dizes Eusebio A. P. Gwembe, avento dizer que foram ameacados pelos armados. Quando apos as eleicoes o lider da Renamo comecou com a historia de "governo de gestao ja sabia onde queria chegar.
Like · Reply · 10 hrs

KingKinho Vasquinho Participei Como formador Nacional dos Membros das Mesas de Voto a nossa capacitação foi através eu consórcio Thomas de Lá Rue a empresa que Fabrício o primeiro material eleitoral em 1994
Like · Reply · 8 hrs

Sem comentários:

Gadget

Este conteúdo ainda não se encontra disponível em ligações encriptadas.