sábado, 17 de dezembro de 2016

Reviravoltas no capítulo da descentralização desagradam à RENAMO


RENAMO acusa o Governo moçambicano de fazer manobras dilatórias no processo de paz e de violar acordos sobre descentralização. Analista considera que solução das negociações começa por pôr fim ao monopólio sobre assunto.


Equipa de mediadores internacionais nas negociações de paz em Moçambique



Terminou esta semana a quinta ronda de negociações de paz sem que nenhum resultado tenha sido divulgado publicamente. Os mediadores internacionais já deixaram o país e ainda não se sabe quando regressam. A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), por seu lado, avançou à DW África que não houve resultados palpáveis.

José Manteigas é chefe da delegação da RENAMO no processo e aponta aspetos que considera problemáticos: "Nesta ronda o que esperavamos era voltar a reativar a sub-comissão de trabalho que tinha sido criada antes do assassinato bárbaro do colega Jeremias Pondeca, tínhamos a sub-comissão que tratava exatamente do processo da descentralização."


José Manteigas (dir.)

Só que, acrescenta, "estranhamente a delegação do Governo veio retirar a sua posição de adesão a essa proposta de descentralização dos mediadores e propuseram a criação de um grupo de trabalho fora da própria comissão mista e pior ainda, sem a presença dos mediadores."

E o chefe da delegação da RENAMO nas negociações finaliza: "Então, isto é praticamente uma violação do entendimento que tivemos de que devia haver negociações com a presença dos negociadores internacionais, uma vez que nós entre moçambicanos a confiança é praticamente inexistente."

Soluções nacionais

Além do Governo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) há outros que defendem a ideia de uma discussão sobre a descentralização sem a presença dos mediadores internacionais.

Elísio Macamo é um deles. O académico moçambicano defende soluções nacionais: "Sim, acho que faz muito sentido que os problemas moçambicanos sejam resolvidos pelos moçambicanos".


Elísio Macamo

E sugere que "seria até melhor que essa discussão estivesse acontecer no Parlamento e a RENAMO devia ter todo o interesse que essa discussão fosse feita no Parlamento, que envolvesse todos os partidos que estão representados no Parlamento e não procurar este protagonismo fora das estruturas que o sistema político coloca a disposição do país para resolver esses problemas."

A criação de um pequeno grupo para discutir a descentralização sem a presença dos mediadores é agora o maior ponto de desentendimento. O Governo da FRELIMO defende que o mesmo deve ser "flexível, pequeno e competente". O mesmo será responsável pela criação de um documento com os princípios que devem nortear a elaboração da legislação sobre a descentralização a ser submetido ao Parlamento.

Afastamento de mediadores desagrada à RENAMO

Mas José Manteigas faz uma interpretação diferente e diz que "são manobras dilatórias". Defende que "o Governo não quer continuar na mesa de negociações, está à procura de um pretexto para que a RENAMO se zangue e se retire da mesa de negociações, o que não vamos fazer. A outra manobra dilatória é que eles pretendem afastar os mediadores internacionais."







Reviravoltas no capítulo da descentralização desagradam à RENAMO

Para o membro da RENAMO, há neste processo contradições. "O próprio chefe de Estado fez convite as várias entidades internacionais e nós não vemos porque, estando prestes a ser alcançado um acordo, porque para nós todas as condições para um entendimento e cessação das hostilidades em todo o país estavam criadas, não vemos porque razão o Governo aparece a afastar os mediadores."

Fim de monopólio das negociações de paz?

Quer a RENAMO quer o Governo concordem ou não com este ponto da descentralização, e até mesmo sobre todos os outros pontos, o que está claro para o académico Elísio Macamo é que o processo de paz em Moçambique tem de deixar de ser monopolizado.

E Macamo adverte que "a principal consequência é que [o processo negocial] vai simplesmente acomodar [os interesses] da RENAMO ou da FRELIMO, mas não vai necessariamente resolver problemas estruturais do nosso sistema político. Esses problemas só podem ser resolvidos com a participação de toda a gente, devidamente representada."

O académico moçambicano não vaticina nenhum final feliz: "Nós pensamos que acomodar os interesses de um grupo específico é a solução para o país, mas não. Nós precisamos de uma solução que seja assumida por todas as forças políticas e sociais do país e isso não vai acontecer neste tipo de negociações sobre as quais a RENAMO e o Governo insistem."







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