terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Crise em Moçambique fomenta conflitos laborais

MOÇAMBIQUE


Casos de despedimentos sem justa causa e encerramento de empresas multiplicam-se na província nortenha de Nampula. Os empresários culpam a crise económico-financeira e a instabilidade político-militar em Moçambique.
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Nampula - foto de arquivo (setembro de 2014)
Na província de Nampula, amontoam-se os casos de conflitos entre os trabalhadores e as empresas. Há cada vez mais trabalhadores a serem despedidos. Em alguns casos, as empresas são mesmo obrigadas a fechar as portas - as autoridades ainda não divulgaram o número de encerramentos nos últimos meses.
Roberto Feliciano, de 25 anos, diz ter sido surpreendido há um mês, juntamente com alguns colegas, com uma nota de despedimento. "A empresa que nos despediu alegou que estava a enfrentar uma crise económico-financeira e, em consequência disso, tinha de reduzir a mão-de-obra", afirma. Feliciano pediu para não revelar o nome da empresa. O jovem considera que os motivos apresentados não foram suficientemente claros e, entretanto, recorreu ao Centro de Mediação e Arbitragem de Conflitos Laborais.
Este é apenas um dos mais de mil processos que deram entrada no Centro até novembro, na sua maioria relacionados com despedimentos e cessação de contratos - no ano passado, foram 800 em igual período.
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Centro de Mediação e Arbitragem de Conflitos Laborais em Nampula
Despedimentos justos?
Apesar de reconhecer que o país e as empresas atravessam um momento difícil, Roberto Feliciano diz que o seu despedimento foi injusto, porque "a empresa produz e tem receitas diárias, semanais e até mensais." O jovem sugere, em vez dos despedimentos, um compromisso: "Reduzir os subsídios de todos os trabalhadores."
Mas, para o presidente do Conselho Empresarial da província de Nampula, os despedimentos são justos. "Infelizmente, acabam por ser de justa causa porque qualquer emprego os prevê, no caso de a empresa não estar em condições de prosseguir por razões de rentabilidade e recursos", diz Mohamed Yunuss Gafar.
"É um problema triste, mas é uma realidade", acrescenta.
Como sair da crise?
De acordo com o chefe dos empresários de Nampula, a atual estratégia do Governo para recuperar a imagem do país junto dos parceiros internacionais por parte do Governo, em curso, pode travar a crise em muitas empresas do país. "Mas há outros dois grandes males: o conflito armado e a corrupção, que desacredita a imagem nacional e gera riqueza indevida."
 

Crise em Moçambique fomenta conflitos laborais

"O Governo deve controlar a riqueza das pessoas. O país não pode continuar a viver assim", observa Yunuss Gafar.
Para Gildo Niconte, diretor do Centro de Mediação e Arbitragens de Conflitos Laborais, a única forma de atenuar os conflitos é continuar a tentar fazer a ponte entre as partes desavindas: "Temos privilegiado as palestras de sensibilização às entidades empregadoras e aos trabalhadores, sobretudo naquele que é o papel dos atores na relação jurídico-laboral no contexto atual da crise ."
Segurança privada, construção civil, prestação de serviços e comércio geral são os setores onde se registam mais casos de conflitos laborais na província de Nampula.

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