Líbia em Gaddafi: democracia mais próspera de África

Ao contrário da crença popular, a Líbia, que meios de comunicação ocidentais descrito como "Ditadura militar de Khadafi" era na verdade um estado de mais democrático do mundo.

Em 1977, o povo da Líbia proclamou a Líbia ou o "governo das massas populares por si e por si mesmos." A Líbia foi uma forma superior de democracia direta com 'o povo como Presidente.' Tradicionais instituições do governo foram dissolvidas e abolidas, e o poder pertencia ao povo diretamente através de várias comissões e congressos.

O estado-nação da Líbia foi dividida em várias pequenas comunidades que eram essencialmente, "Estados" mini-autónomos dentro do estado. Estes Estados autónomos tinham controle sobre seus distritos e poderiam fazer uma série de decisões, incluindo a forma de alocar fundos orçamentais e receitas de petróleo. Dentro destes mini autónoma afirma, os três órgãos principais da democracia na Líbia eram locais, pessoas Congressos conselhos e comitês executivo revolucionário.

Fonte: 'jornada para a Libyan Jamahiriya ' (20-26 de maio de 2000).

Em 2009, Sr. Gaddafi convidou o New York Times para a Líbia para passar duas semanas observando a democracia direta da nação. Até mesmo o New York Times, que sempre foi extremamente crítico do coronel Gaddafi, admitiu que, na Líbia, a intenção era que "todo mundo está envolvido em cada decisão...Dezenas de milhares de pessoas participam de reuniões de comitê local para discutir e votar em tudo, desde tratados estrangeiros para a construção de escolas." A finalidade dessas reuniões de Comitê foi construir um consenso nacional com base amplo.

Um passo acima das comissões locais foram congressos do povo. Representantes de todos os 800 Comitês locais em todo o país se encontrariam várias vezes por ano no Congresso do povo, na cidade natal, o Sr. Gaddafi Sirte, legislar com base no que as pessoas disseram em suas reuniões locais. Estes congressos tiveram poder legislativo para escrever novas leis, formular políticas econômicas e públicas, bem como de ratificar os tratados e acordos.

Todos os líbios foram autorizados a participar em reuniões de Comitês locais e às vezes o coronel Gaddafi foi criticada. Na verdade, houve várias ocasiões quando suas propostas foram rejeitadas pelo voto popular e o oposto foi aprovado e apresentado para legislação.

Por exemplo, em muitas ocasiões, Gaddafi Sr. propôs a abolição da pena de morte e ele empurrou para homeschooling sobre escolas tradicionais. No entanto, congressos do povo queriam manter a pena de morte e escolas clássicas, e, finalmente, prevaleceu a vontade do Congresso do povo. Da mesma forma, em 2009, coronel Gaddafi apresentou uma proposta essencialmente abolir completamente o governo central e dar a todos que o óleo passa diretamente para cada família. Congresso do povo rejeitou esta idéia também.

Um passo acima do Congresso do povo foram os conselhos executivo revolucionário. Estes conselhos revolucionários foram eleitos pelo Congresso do povo e responsável pela implementação das políticas propostos pelo povo. Conselhos revolucionários foram responsáveis apenas perante os cidadãos comuns e podem foram alterados ou recorda-se por eles a qualquer momento. Consequentemente, as decisões tomadas pelo Congresso do povo e implementado pelos conselhos executivo revolucionário refletiu que a vontade soberana de todo o povo e não apenas que de determinada classe, facção, tribo ou indivíduo.

O sistema líbio de democracia direta, utilizou a palavra 'elevação' ao invés de 'eleição' e evitado a campanha política que é uma característica dos partidos políticos tradicionais e beneficia apenas a burguesia endinheirado e bem-fazer.

Ao contrário no Ocidente, líbios não votou uma vez a cada quatro anos por um presidente e parlamentar local que se tornaria, então, todas as decisões por eles. Ordinários líbios deram decisões em matéria de política externa, doméstica e económica.

Vários comentaristas ocidentais têm justamente salientou que o exclusivo sistema de Jamahiriya tinha certas desvantagens, nomeadamente, em matéria de atendimento, iniciativa para falar e supervisão suficiente. No entanto, é evidente que a Líbia conceitua soberania e democracia de forma diferente e progressiva.

Democracia não é apenas sobre eleições ou partidos políticos. Verdadeira democracia é, também, sobre os direitos humanos. Durante o bombardeio da OTAN de Líbia, meios de comunicação ocidentais convenientemente esqueci de mencionar que as Nações Unidas só tinha preparado um longo dossiê elogiando realizações de direitos humanos do Sr. Gaddafi. O relatório da ONU elogiou a Líbia para melhorar suas proteções"legais" para os cidadãos, fazendo uma "prioridade", melhorar os direitos das mulheres, oportunidades educacionais e acesso à moradia dos direitos do homem. Na época o Sr. Gaddafi, habitação foi considerada um direito humano. Consequentemente, não havia praticamente nenhum sem-abrigo ou líbios vivendo sob pontes. Quantas pontes e casas da Líbia OTAN destruir?

Uma área onde o Conselho de direitos humanos da ONU elogiou o Sr. Gaddafi profusamente é os direitos das mulheres. Ao contrário de muitas outras nações no mundo árabe, mulheres na Líbia tem o direito à educação, manter postos de trabalho, divórcio, manter a propriedade e ter uma renda. Quando o coronel Gaddafi tomou o poder em 1969, poucas mulheres foram para a Universidade. Hoje, mais de metade dos estudantes da Universidade da Líbia são mulheres. Uma das primeiras leis que Gaddafi Sr. passado em 1970 era um salário igual para trabalho igual direito, apenas alguns anos depois uma lei similar foi aprovada nos EUA Na verdade, líbio às mães que trabalham gostava de uma gama de benefícios, incluindo bônus em dinheiro para crianças, atendimento gratuito de dia, centros de saúde gratuito e reforma aos 55.

Democracia não é apenas sobre a realização de eleições para escolher quais representantes particulares da classe elite devem reinar sobre as massas. Democracia verdadeira é sobre a democratização da economia e dando poder económico para a maioria.

O oeste tem mostrado que mercados livres sem restrições e eleições verdadeiramente livres simplesmente não podem coexistir. Ganância organizada sempre vence a democracia desorganizada. Como podem o capitalismo e a democracia coexistir se se concentra poder e riqueza nas mãos de poucos, e o outro pretende espalhar o poder e riqueza entre muitos? Líbia na Sr. Gaddafi, no entanto, procurou espalhar o poder econômico entre os oprimidos muitos, em vez de apenas os poucos privilegiados.

Antes do coronel Gaddafi, o rei Idris deixar Standard Oil essencialmente escrever leis de petróleo da Líbia. O Sr. Gaddafi acabar com tudo isso. Dinheiro das receitas do petróleo foi depositado diretamente na conta bancária de na todos os cidadãos Líbia. Uma pergunta se a Exxon Mobil e a British Petroleum vão continuar esta prática sob a nova Líbia democrática.

Democracia não é apenas sobre eleições ou partidos políticos. Verdadeira democracia é, também, sobre a igualdade de oportunidades através da educação e o direito à vida através do acesso aos cuidados de saúde. Portanto, não é irônico que a América supostamente bombardeado Líbia para difundir a democracia, mas cada vez mais educação na América está se tornando um privilégio não um direito e, finalmente, uma frase de dívida. Se uma criança brilhante e talentosa na nação mais rica do mundo não pode pagar ir para as melhores escolas, a sociedade falhou essa criança. Na verdade, para jovens do mundo sobre a educação é um passaporte para a liberdade. Qualquer nação que faz um pagamento para tal um passaporte só é gratuita para os ricos, mas não os pobres.

Sob o Sr. Gaddafi, a educação era um direito humano e estava livre para todos os líbios. Se um líbio foi incapaz de encontrar emprego após a formatura, o estado pagaria essa pessoa o salário médio de sua profissão.

Para milhões de americanos, cuidados de saúde é também cada vez mais um privilégio - não um direito. Um estudo recente realizado por faculdade de medicina de Harvard estima que a falta de seguro de saúde causa mortes de excesso 44.789 anualmente na América. Sob o Sr. Gaddafi, cuidados de saúde foi um direito humano e estava livre para todos os líbios. Assim, no que diz respeito a cuidados de saúde, educação e justiça econômica, é a América em qualquer posição para exportar a democracia para a Líbia ou deve América ter tomado uma folha fora do livro da Líbia?

Muammar Gaddafi herdado uma das nações mais pobres na África. No entanto, no momento em que ele foi assassinado, Líbia foi inquestionavelmente nação mais próspera de África. Líbia tinha o mais alto PIB per capita e expectativa de vida na África e menos pessoas viviam abaixo da linha de pobreza do que nos Países Baixos. Líbios não só apreciar educação gratuita de cuidados de saúde e livre, também apreciaram eletricidade gratuita e empréstimos sem juros. O preço da gasolina foi de cerca de US $0,14 por litro e 40 pães de custo pão apenas r $0,15. Consequentemente, a ONU designado Líbia o 53o mais alto do mundo em desenvolvimento humano.

A diferença fundamental entre sistemas democráticos ocidentais e democracia direta de na Líbia é que, na Líbia, os cidadãos receberam a oportunidade de contribuir diretamente para o processo de tomada de decisão, não apenas por meio de representantes eleitos. Assim, todos os líbios foram autorizados a expressar suas opiniões diretamente – não em um Parlamento de somente alguns cem elite políticos – mas em centenas de comitês com a participação de dezenas de milhares de cidadãos comuns. Longe de ser uma ditadura militar, Líbia sob o Sr. Gaddafi era democracia mais próspera de África.

Por Cláudia Chengu

O autor pode ser contatado em chengu@fas.harvard.edu

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Gaddafi's Libya : Africa's Most Prosperous Democracy

Contrary to popular belief, Libya, which western media described as "Gaddafi's military dictatorship" was in actual fact one of the world's most democratic States.

In 1977 the people of Libya proclaimed the Jamahiriya or "government of the popular masses by themselves and for themselves." The Jamahiriya was a higher form of direct democracy with 'the People as President.' Traditional institutions of government were disbanded and abolished, and power belonged to the people directly through various committees and congresses.

The nation State of Libya was divided into several small communities that were essentially "mini-autonomous States" within a State. These autonomous States had control over their districts and could make a range of decisions including how to allocate oil revenue and budgetary funds. Within these mini autonomous States, the three main bodies of Libya's democracy were Local Committees, People's Congresses and Executive Revolutionary Councils.

Source: ``Journey to the Libyan Jamahiriya`` (20-26 May 2000).

In 2009, Mr. Gaddafi invited the New York Times to Libya to spend two weeks observing the nation's direct democracy. Even the New York Times, that was always highly critical of Colonel Gaddafi, conceded that in Libya, the intention was that “everyone is involved in every decision...Tens of thousands of people take part in local committee meetings to discuss issues and vote on everything from foreign treaties to building schools.” The purpose of these committee meetings was to build a broad based national consensus.

One step up from the Local Committees were the People's Congresses. Representatives from all 800 local committees around the country would meet several times a year at People's Congresses in Mr. Gaddafi's hometown of Sirte, to pass laws based on what the people said in their local meetings. These congresses had legislative power to write new laws, formulate economic and public policy as well as ratify treaties and agreements.

All Libyans were allowed to take part in local committees meetings and at times Colonel Gaddafi was criticised. In fact, there were numerous occasions when his proposals were rejected by popular vote and the opposite was approved and put forward for legislation.

For instance, on many occasions Mr. Gaddafi proposed the abolition of capital punishment and he pushed for homeschooling over traditional schools. However, the People's Congresses wanted to maintain the death penalty and classic schools, and ultimately the will of the People's Congresses prevailed. Similarly, in 2009, Colonel Gaddafi put forward a proposal to essentially abolish the central government altogether and give all the oil proceeds directly to each family. The People's Congresses rejected this idea too.

One step up from the People's Congresses were the Executive Revolutionary Councils. These Revolutionary Councils were elected by the People's Congresses and were in charge of implementing policies put forward by the people. Revolutionary Councils were accountable only to ordinary citizens and may have been changed or recalled by them at any time. Consequently, decisions taken by the People's Congresses and implemented by the Executive Revolutionary Councils reflected the sovereign will of the whole people, and not merely that of any particular class, faction, tribe or individual.

The Libyan direct democracy system utilized the word ‘elevation’ rather than ‘election’ and avoided the political campaigning that is a feature of traditional political parties and benefits only the bourgeoisie's well-heeled and well-to-do.

Unlike in the West, Libyans did not vote once every four years for a President and local parliamentarian who would then make all decisions for them. Ordinary Libyans made decisions regarding foreign, domestic and economic policy themselves.

Several western commentators have rightfully pointed out that the unique Jamahiriya system had certain drawbacks, inter alia, regarding attendance, initiative to speak up, and sufficient supervision. Nevertheless, it is clear that Libya conceptualized sovereignty and democracy in a different and progressive way.

Democracy is not just about elections or political parties. True democracy is also about human rights. During the NATO bombardment of Libya, western media conveniently forgot to mention that the United Nations had just prepared a lengthy dossier praising Mr. Gaddafi's human rights achievements. The UN report commended Libya for bettering its "legal protections" for citizens, making human rights a "priority," improving women's rights, educational opportunities and access to housing. During Mr. Gaddafi's era, housing was considered a human right. Consequently, there was virtually no homelessness or Libyans living under bridges. How many Libyan homes and bridges did NATO destroy?

One area where the United Nations Human Rights Council praised Mr. Gaddafi profusely is women's rights. Unlike many other nations in the Arab world, women in Libya had the right to education, hold jobs, divorce, hold property and have an income. When Colonel Gaddafi seized power in 1969, few women went to university. Today more than half of Libya's university students are women. One of the first laws Mr. Gaddafi passed in 1970 was an equal pay for equal work law, only a few years after a similar law was passed in the U.S. In fact, Libyan working mothers enjoyed a range of benefits including cash bonuses for children, free day care, free health care centres and retirement at 55.

Democracy is not merely about holding elections simply to choose which particular representatives of the elite class should rule over the masses. True democracy is about democratising the economy and giving economic power to the majority.

The West has shown that unfettered free markets and genuinely free elections simply cannot co-exist. Organized greed always defeats disorganized democracy. How can capitalism and democracy co-exist if one concentrates wealth and power in the hands of few, and the other seeks to spread power and wealth among many? Mr. Gaddafi's Jamahiriya however, sought to spread economic power amongst the downtrodden many rather than just the privileged few.

Prior to Colonel Gaddafi, King Idris let Standard Oil essentially write Libya’s petroleum laws. Mr. Gaddafi put an end to all of that. Money from oil proceeds was deposited directly into every Libyan citizen's bank account. One wonders if Exxon Mobil and British Petroleum will continue this practice under the new democratic Libya.

Democracy is not merely about elections or political parties. True democracy is also about equal opportunity through education and the right to life through access to health care. Therefore, isn't it ironic that America supposedly bombarded Libya to spread democracy, but increasingly education in America is becoming a privilege not a right and ultimately a debt sentence. If a bright and talented child in the richest nation on earth cannot afford to go to the best schools, society has failed that child. In fact, for young people the world over, education is a passport to freedom. Any nation that makes one pay for such a passport is only free for the rich but not the poor.

Under Mr. Gaddafi, education was a human right and it was free for all Libyans. If a Libyan was unable to find employment after graduation, the State would pay that person the average salary of their profession.

For millions of Americans, healthcare is also increasingly becoming a privilege - not a right. A recent study by Harvard Medical School estimates that lack of health insurance causes 44,789 excess deaths annually in America. Under Mr. Gaddafi, healthcare was a human right and it was free for all Libyans. Thus, with regards to healthcare, education and economic justice, is America in any position to export democracy to Libya or should America have taken a leaf out of Libya's book?

Muammar Gaddafi inherited one of the poorest nations in Africa. However, by the time he was assassinated, Libya was unquestionably Africa's most prosperous nation. Libya had the highest GDP per capita and life expectancy in Africa and less people lived below the poverty line than in the Netherlands. Libyans did not only enjoy free healthcare and free education, they also enjoyed free electricity and interest-free loans. The price of petrol was around $0.14 per liter and 40 loaves of bread cost just $0.15. Consequently, the UN designated Libya the 53rd highest in the world in human development.

The fundamental difference between western democratic systems and the Jamahiriya's direct democracy is that in Libya, citizens were given the chance to contribute directly to the decision-making process, not merely through elected representatives. Hence, all Libyans were allowed to voice their views directly – not in one parliament of only a few hundred elite politicians – but in hundreds of committees attended by tens of thousands of ordinary citizens. Far from being a military dictatorship, Libya under Mr. Gaddafi was Africa's most prosperous democracy.

By Garikai Chengu
The author can be contacted at chengu@fas.harvard.edu

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