Governo “escuda-se” no salário mínimo

Governo “escuda-se” no salário mínimo

Escrito por Carlos

Sexta, 29 Abril 2011 14:12

Dois anos depois de sucessivos apertos, o Governo moçambicano não resistiu a pressão do mercado e abdicou-se das emoções políticas e agravou os preços dos combustíveis em 10%. Para conter os ânimos, o executivo “escondeu-se” no reajuste dos salários mínimos.           Apenas dois sectores de actividades vão beneficiar do subsídio à cesta básica alimentar, cuja introdução está prevista para Junho, no âmbito das recentes medidas anunciadas para a contenção do custo de vida para as populações mais vulneráveis, residentes ao nível das cidades e municípios do país. Trata-se dos sectores de agricultura, pecuária, caça e sivicultura e, o sector de pescas, cujos salários mí-nimos, terça-feira aprovados pelo Conselho de Ministros não roçam os 2500 meticais estabelecidos pelo governo como tecto. É que o actual critério de acesso à cesta básica refere que serão beneficiários todos os trabalhadores com salário mensal igual ou inferior a 2500 meticais. Entretanto, alguns funcionários da administração pública poderão também ser elegíieis á cesta básica, visto que o aumento foi apenas na ordem de 8 por cento. Os salários mínimos por sectores de actividades estabelecidos para os subsectores da agricultura, pecuária, caca e sivicultura beneficiaram de um aumento salarial de 19.3 passando dos anteriores 1.681.40 MT para 2.005,00MT, e indústria açucareira teve o aumento de salarial mínimo de 21.2%, o que lhe permitiu passar dos anteriores 1.712,00MT para 2.075,00MT. O sector de pescas, de acordo com os consensos alcançados nas negociações sobre os salários mínimos, a pesca industrial e semi-industrial beneficiou de aumento de  12%, passando dos anteriores 2.200,00MT para 2.475,00 MT. A pesca de kapenta teve aumento de 10%, passando de 2.090,00 para 2.300,00MT. O sector da indústria de extracção de minerais terá um aumento de 20.4 por cento (2400,00 para 2890,00 Mt), a indústria transforamdora aumenta 24 por cento (2500,00 para 3100,00), a produção e distribuição de electricidade, gás e água subiu 21 por cento (2662,00 para 3222,00), o sector da construção apenas 15 por cento (2550,00 para 2779,00). Enquanto isso, o sector das actividades dos serviços não financeiros sobe 17.5 por cento (2550,00 para 2996,00), actividades financeiras terão mais 52 por cento (3500,00 para 5320,00). A administração beneficiou de um aumento de apenas 8 por cento, devendo assim, alguns funcionários públicos continuarem a ser elegíveis à cesta básica. Neste sector o mínimo passa para 2380,00 Meticais. Subida do preço dos combustíveis Enquanto o executivo anunciava o reajuste de salário mínimo, no mesmo período decidia também pelo agravamento do preço dos combustíveis líquidos no mercado nacional. Assim, os novos preços indicam que o gasóleo passa dos anteriores 30.98 o litro para 34.8 Meticais e a gasolina dos anteriores 40 para 44 Meticais cada litro. Com o agravamento do gasóleo, o governo volta ao processo de subsídio aos transportadores públicos na ordem de 3.8 Meticais por cada litro abastecido. Entretanto, apesar da subida, explicou o governo, o preço actual do gasóleo continua a não ser o preço do mercado, esperando-se, assim futuros aumentos mesmo que o preço no mercado internacional mantenha os actuais níveis. O preço da gasolina, segundo o governo, está ao preço real, ou seja, não leva qualquer tipo de subsídio. Já o gás doméstico passa dos anteriores 52 para 55.4 Meticais o quilograma.