Gerir um país empobrecido (Conclusão)
UMA das constatações mais deprimentes do que acontece no país é a
medida da sua não-institucionalização. Explico-me. Quando se criou
alarido sobre a destruição de florestas no norte do país não foram os
deputados dessa região que levantaram o problema e se apresentaram como
os representantes dos lesados, mas sim grupos cívicos. Os protestos
cresceram, mas mesmo assim nenhum deputado – salvo algumas perguntinhas
no Parlamento – do partido no poder ou da oposição achou que o assunto
lhe dissesse respeito. Os distúrbios de 5 de Fevereiro e estes últimos
também ocorreram praticamente fora de qualquer tipo de contextualização
política. Não foram formações políticas, sindicatos, grupos organizados
da sociedade civil a convocar uma manifestação contra o custo de vida.
Foi tudo mais primário, crú e, consequentemente, violento e difícil de
controlar. O único grupo organizado de protesto no nosso país é o dos
chamados “madjermane”.
Assim, quando na sequência de distúrbios analistas e políticos da
oposição lançam as culpas sobre o Governo do dia deviam também colocar
perguntas em relação à estrutura do nosso sistema político e suas
deficiências. Aí veriam, talvez, que a análise que fazem é susceptível
de ser defeituosa. Isto não invalida a sensação que se tem da arrogância
daqueles que estão no poder, mas chama a atenção para a necessidade de
redefinir os termos de análise.
Maputo, Quarta-Feira, 8 de Setembro de 2010Notícias
Por exemplo, as crónicas bastante abjectas de um vice-ministro que
escreve sob pseudónimo no jornal “Domingo” podem ser interpretadas como
uma manifestação de arrogância do partido no poder – e noutras
circunstâncias teriam conduzido ao seu afastamento do Governo para que
continue a escrever sem comprometer a imagem do Executivo ou então à
suspensão das crónicas – mas são, sobretudo, um comentário sobre a
incapacidade da nossa esfera política de gerar pressão política
susceptível de moralizar a acção governamental sem recurso a
manifestações primitivas de violência.
Pelo menos 13 pessoas perderam a vida na sequência dos protestos
ENTÃO O GOVERNO NÃO TEM CULPA DE NADA?
Maputo, Quarta-Feira, 8 de Setembro de 2010Notícias
Não tem, mas tem. Não tem porque a enormidade dos nossos problemas
económicos ultrapassa qualquer governo. Já tinha escrito isto mais
acima. Embora seja legítima a expectativa de que um Governo se
responsabilize pelo que vai mal num país, não me parece útil apostar
muito nessa expectativa como âncora analítica na compreensão dos nossos
problemas.
Um aspecto particular que mereceria uma análise à parte é o facto de estes distúrbios ocorrerem principalmente na cidade de Maputo. É a cidade capital, dirão muitos sem se darem conta de que não estão a dizer muita coisa. Maputo é, acima de tudo, um meio urbano com uma estrutura que apresenta um micro-cosmo de outras dimensões importantes da nossa situação.
Mais do que em qualquer outro lugar no país, a desestruturação social é muito evidente em Maputo. Na verdade, uma maneira de temperar a apetência por explicações universais de fenómenos sociais é sempre de colocar perguntas específicas. No caso, a pergunta que devemos colocar é de saber porque residindo a culpa no Governo só em Maputo e só certas pessoas – ainda que numerosas – reagem violentamente à alta no custo de vida.
Aí precisaremos de dar uma vista de olhos a outros factores: estruturas de autoridade, problemas específicos a certos bairros, relações entre grupos – comerciantes e consumidores, motoristas e peões, por exemplo, etc. Os analistas de ofício vão naturalmente dizer que tudo isso se constitui em problema por causa do Governo. E eu vou abanar a cabeça vencido, mas reconfortado na minha convicção de que é mais fácil quebrar um átomo do que quebrar com hábitos analíticos solidificados.
E há outros factores que precisam de ser equacionados. O argumento da conjuntura internacional que o Governo apresenta, por exemplo, é válido. Não é só Moçambique que está mal. A vizinha África do Sul ressente-se dessa conjuntura. Na Europa há países à beira da falência. Os EUA não recuperam, nem mesmo com Obama. E mais. Os constrangimentos à acção do Governo e que são colocados pelo colete-de-forças das instituições que o “ajudam” a ajustar a nossa economia estruturalmente também não podem ser ignorados.
Disto nem é preciso falar, bastando para o efeito recordar que não são muitos os exemplos de países que se saíram bem com intervenções deste tipo e por essas instituições. A falta de sensibilidade em relação à verdadeira situação do país e que é patente nas despesas dos funcionários do estado – nenhum funcionário público que reclama, em privado, a ostentação e os gastos se prontificaria a sacrificar uma viagem na classe executiva (para gerar poupanças para o combate à pobreza absoluta), per diems de Conselhos Coordenadores realizados em instâncias turísticas caras, isenções aduaneiras, etc.; igualmente, a solidariedade que muitos cidadãos comuns esperam de altos funcionários do Governo nem sempre se traduz, ao seu nível, por desempenho profissional com maior brio, respeito pela coisa pública, empatia em relação a quem está mal (quantos de nós somos materialmente solidários para com os nossos compatriotas menos afortunados? quantos de nós pagamos o menino que guarda o carro sem primeiro regatearmos o preço para baixo?), etc, – portanto, essa falta de sensibilidade faz parte de um ambiente político e social que torna as causas dos nossos problemas demasiado difusos para serem reduzidos ao que o Governo faz ou não faz.
Para efeitos de retórica política fica bem dizer que o peixe começa a cheirar de cima, mas uma sociedade não é nem peixe, nem uma única coisa. É um conjunto de forças, cada qual com os seus interesses, posicionamentos e responsabilidades. Um peixe pode cheirar de cima para baixo sem que os outros peixes e habitantes das águas também comecem a cheirar.
Mas o Governo tem também culpa. Tem várias culpas, mas nenhuma delas a torna directamente responsável pelos distúrbios. A primeira culpa é de se deixar apanhar de surpresa. O Governo não pode evitar que as pessoas reclamem. Nem pode evitar que as pessoas procurem reclamar com violência. Mas pode se preparar para reagir com medida e responsabilidade às reclamações. Os relatos que se fazem da actuação das forças da Lei e da Ordem são simplesmente deploráveis. E alguém precisa de ser responsabilizado por isto sob pena de, na inacção, manchar a credibilidade não só do Governo como também do país. Isto é uma questão de honra.
Só que nisso havemos de começar a ver outros problemas da nossa estrutura governamental que já havia apontado mais acima, nomeadamente que a responsabilização só é possível em contextos onde as pessoas não são chamadas “a cumprir uma missão”, mas a contribuir com a sua criatividade e inteligência para a abordagem política de problemas nacionais. Portanto, a outra culpa que o Governo tem é de, aparentemente, não ter sido capaz de criar uma cultura política no seu seio que encoraja as pessoas a interpretarem as tarefas que lhes são incumbidas, e não simplesmente cumpri-las. Ainda não é tarde para mudar isto, só que para isso era necessário alicerçar a intervenção governamental num programa político mais solidamente ancorado na interpretação de interesses sociais claros.
E esta é a terceira culpa sobre a qual já discorri noutros textos, nomeadamente nos trabalhos sobre como combater a pobreza publicados também neste jornal. Um partido não pode representar toda a sociedade, sob pena de esvaziar de sentido a própria palavra. Dito doutra maneira, a inclinação que o Governo revela de querer ser representante de todo o povo moçambicano – uma herança da Luta de Libertação Nacional – dilui a coerência do seu programa político e torna difícil a interpretação dos problemas do país segundo uma filosofia política específica.
A reacção aos distúrbios, por exemplo, revelou esta ausência de coerência. Se tivéssemos um Governo comprometido com a propriedade privada, por exemplo, as reacções ter-se-iam concentrado na condenação da sua violação e a acção política antes e depois teria sido dirigida ao reforço de medidas para proteger essa propriedade. Isto é apenas um exemplo do que quero dizer com a interpretação de interesses sociais claros. Não quero dizer que outros interesses não contem, mas eles não podem ser todos atendidos pelo mesmo Governo na mesma medida.
Agora, a identificação de interesses é coisa que deve se basear num conhecimento mais sólido da sociedade. E esta é, finalmente, a quarta culpa. O Governo tem um programa ambicioso de transformação política do país, mas este programa não dispõe de recursos intelectuais necessários à sua formulação. Quando Margaret Thatcher e Ronald Reagan – que não eram luzes intelectuais – embarcaram nos seus programas de transformação neo-liberal da Grã-Bretanha e dos EUA tinham como suporte intelectual centros de estudos políticos, sociais e económicos que produziam conhecimento sério e sólido – ainda que problemático – sobre as suas sociedades a partir de perspectivas ideológicas claramente definidas.
Trata-se de países em patamares diferentes, reconheço – aliás, o leitor nem precisa de me recordar isso – mas a inexistência de coisa semelhante no nosso país é gritante. O Governo depende muito de relatórios de consultoria – que são um género à parte – relatórios de ONGs – idem – e de pareceres de académicos reunidos espontaneamente para sessões de estudo na sede do Comité Central do partido. Não existe nada parecido com o Centro de Estudos Africanos da Frelimo gloriosa dos primeiros anos de independência. A única instituição séria que existe a este nível – não me entendam mal: existem várias instituições de produção de conhecimento que fazem um bom trabalho, mas a minha preocupação é com instituições que produzem conhecimento sem um interesse pecuniário imediato – é o IESE, cujo excelente trabalho de pesquisa fundamental sobre questões sociais e económicas não é acarinhado, nem apadrinhado pelo Governo.
É verdade que a orientação política não é a mesma de tal forma que mesmo no interior do IESE as tensões ideológicas são suficientemente evidentes e abertas para permitir uma produção intelectual extremamente fecunda. De resto, o que conta na produção daquela instituição é menos o programa político dos seus autores e mais o seu compromisso com a integridade intelectual e que lhes permite uma apreciação mais ampla e profunda dos problemas do país. Seria interessante saber até que ponto os assessores políticos e económicos – pelo menos esses – dos nossos ministros, sobretudo dos ministros das áreas de planificação, finanças, trabalho, saúde e acção social estão ao corrente do trabalho desta instituição e procuram o diálogo com os seus colaboradores.
Portanto, antes de a gente começar a procurar o grande culpado – o Governo – seria importante fazer uma radiografia do nosso sistema político, social e económico. Uma das maiores constatações que faremos é de que estamos perante um país empobrecido – que é potencialmente rico, todos nós sabemos; mas achar estranho que um país potencialmente rico esteja empobrecido é ingénuo, ainda que perfeitamente legítimo.
A governação, nestas circunstâncias, não se limita apenas a criar as condições que vão permitir a realização desse potencial, mas também a responder as frustrações dos que saem a perder em moldes que não comprometam os grandes objectivos. Mais do que fazer o desenvolvimento, precisamos de saber como gerir o nosso empobrecimento para que ele não se transforme numa maldição.
Mas se calhar, ser pobre é mesmo feitiço. O feitiço de não saber gerir o empobrecimento. Que não é só problema do Governo.
Um aspecto particular que mereceria uma análise à parte é o facto de estes distúrbios ocorrerem principalmente na cidade de Maputo. É a cidade capital, dirão muitos sem se darem conta de que não estão a dizer muita coisa. Maputo é, acima de tudo, um meio urbano com uma estrutura que apresenta um micro-cosmo de outras dimensões importantes da nossa situação.
Mais do que em qualquer outro lugar no país, a desestruturação social é muito evidente em Maputo. Na verdade, uma maneira de temperar a apetência por explicações universais de fenómenos sociais é sempre de colocar perguntas específicas. No caso, a pergunta que devemos colocar é de saber porque residindo a culpa no Governo só em Maputo e só certas pessoas – ainda que numerosas – reagem violentamente à alta no custo de vida.
Aí precisaremos de dar uma vista de olhos a outros factores: estruturas de autoridade, problemas específicos a certos bairros, relações entre grupos – comerciantes e consumidores, motoristas e peões, por exemplo, etc. Os analistas de ofício vão naturalmente dizer que tudo isso se constitui em problema por causa do Governo. E eu vou abanar a cabeça vencido, mas reconfortado na minha convicção de que é mais fácil quebrar um átomo do que quebrar com hábitos analíticos solidificados.
E há outros factores que precisam de ser equacionados. O argumento da conjuntura internacional que o Governo apresenta, por exemplo, é válido. Não é só Moçambique que está mal. A vizinha África do Sul ressente-se dessa conjuntura. Na Europa há países à beira da falência. Os EUA não recuperam, nem mesmo com Obama. E mais. Os constrangimentos à acção do Governo e que são colocados pelo colete-de-forças das instituições que o “ajudam” a ajustar a nossa economia estruturalmente também não podem ser ignorados.
Disto nem é preciso falar, bastando para o efeito recordar que não são muitos os exemplos de países que se saíram bem com intervenções deste tipo e por essas instituições. A falta de sensibilidade em relação à verdadeira situação do país e que é patente nas despesas dos funcionários do estado – nenhum funcionário público que reclama, em privado, a ostentação e os gastos se prontificaria a sacrificar uma viagem na classe executiva (para gerar poupanças para o combate à pobreza absoluta), per diems de Conselhos Coordenadores realizados em instâncias turísticas caras, isenções aduaneiras, etc.; igualmente, a solidariedade que muitos cidadãos comuns esperam de altos funcionários do Governo nem sempre se traduz, ao seu nível, por desempenho profissional com maior brio, respeito pela coisa pública, empatia em relação a quem está mal (quantos de nós somos materialmente solidários para com os nossos compatriotas menos afortunados? quantos de nós pagamos o menino que guarda o carro sem primeiro regatearmos o preço para baixo?), etc, – portanto, essa falta de sensibilidade faz parte de um ambiente político e social que torna as causas dos nossos problemas demasiado difusos para serem reduzidos ao que o Governo faz ou não faz.
Para efeitos de retórica política fica bem dizer que o peixe começa a cheirar de cima, mas uma sociedade não é nem peixe, nem uma única coisa. É um conjunto de forças, cada qual com os seus interesses, posicionamentos e responsabilidades. Um peixe pode cheirar de cima para baixo sem que os outros peixes e habitantes das águas também comecem a cheirar.
Mas o Governo tem também culpa. Tem várias culpas, mas nenhuma delas a torna directamente responsável pelos distúrbios. A primeira culpa é de se deixar apanhar de surpresa. O Governo não pode evitar que as pessoas reclamem. Nem pode evitar que as pessoas procurem reclamar com violência. Mas pode se preparar para reagir com medida e responsabilidade às reclamações. Os relatos que se fazem da actuação das forças da Lei e da Ordem são simplesmente deploráveis. E alguém precisa de ser responsabilizado por isto sob pena de, na inacção, manchar a credibilidade não só do Governo como também do país. Isto é uma questão de honra.
Só que nisso havemos de começar a ver outros problemas da nossa estrutura governamental que já havia apontado mais acima, nomeadamente que a responsabilização só é possível em contextos onde as pessoas não são chamadas “a cumprir uma missão”, mas a contribuir com a sua criatividade e inteligência para a abordagem política de problemas nacionais. Portanto, a outra culpa que o Governo tem é de, aparentemente, não ter sido capaz de criar uma cultura política no seu seio que encoraja as pessoas a interpretarem as tarefas que lhes são incumbidas, e não simplesmente cumpri-las. Ainda não é tarde para mudar isto, só que para isso era necessário alicerçar a intervenção governamental num programa político mais solidamente ancorado na interpretação de interesses sociais claros.
E esta é a terceira culpa sobre a qual já discorri noutros textos, nomeadamente nos trabalhos sobre como combater a pobreza publicados também neste jornal. Um partido não pode representar toda a sociedade, sob pena de esvaziar de sentido a própria palavra. Dito doutra maneira, a inclinação que o Governo revela de querer ser representante de todo o povo moçambicano – uma herança da Luta de Libertação Nacional – dilui a coerência do seu programa político e torna difícil a interpretação dos problemas do país segundo uma filosofia política específica.
A reacção aos distúrbios, por exemplo, revelou esta ausência de coerência. Se tivéssemos um Governo comprometido com a propriedade privada, por exemplo, as reacções ter-se-iam concentrado na condenação da sua violação e a acção política antes e depois teria sido dirigida ao reforço de medidas para proteger essa propriedade. Isto é apenas um exemplo do que quero dizer com a interpretação de interesses sociais claros. Não quero dizer que outros interesses não contem, mas eles não podem ser todos atendidos pelo mesmo Governo na mesma medida.
Agora, a identificação de interesses é coisa que deve se basear num conhecimento mais sólido da sociedade. E esta é, finalmente, a quarta culpa. O Governo tem um programa ambicioso de transformação política do país, mas este programa não dispõe de recursos intelectuais necessários à sua formulação. Quando Margaret Thatcher e Ronald Reagan – que não eram luzes intelectuais – embarcaram nos seus programas de transformação neo-liberal da Grã-Bretanha e dos EUA tinham como suporte intelectual centros de estudos políticos, sociais e económicos que produziam conhecimento sério e sólido – ainda que problemático – sobre as suas sociedades a partir de perspectivas ideológicas claramente definidas.
Trata-se de países em patamares diferentes, reconheço – aliás, o leitor nem precisa de me recordar isso – mas a inexistência de coisa semelhante no nosso país é gritante. O Governo depende muito de relatórios de consultoria – que são um género à parte – relatórios de ONGs – idem – e de pareceres de académicos reunidos espontaneamente para sessões de estudo na sede do Comité Central do partido. Não existe nada parecido com o Centro de Estudos Africanos da Frelimo gloriosa dos primeiros anos de independência. A única instituição séria que existe a este nível – não me entendam mal: existem várias instituições de produção de conhecimento que fazem um bom trabalho, mas a minha preocupação é com instituições que produzem conhecimento sem um interesse pecuniário imediato – é o IESE, cujo excelente trabalho de pesquisa fundamental sobre questões sociais e económicas não é acarinhado, nem apadrinhado pelo Governo.
É verdade que a orientação política não é a mesma de tal forma que mesmo no interior do IESE as tensões ideológicas são suficientemente evidentes e abertas para permitir uma produção intelectual extremamente fecunda. De resto, o que conta na produção daquela instituição é menos o programa político dos seus autores e mais o seu compromisso com a integridade intelectual e que lhes permite uma apreciação mais ampla e profunda dos problemas do país. Seria interessante saber até que ponto os assessores políticos e económicos – pelo menos esses – dos nossos ministros, sobretudo dos ministros das áreas de planificação, finanças, trabalho, saúde e acção social estão ao corrente do trabalho desta instituição e procuram o diálogo com os seus colaboradores.
Portanto, antes de a gente começar a procurar o grande culpado – o Governo – seria importante fazer uma radiografia do nosso sistema político, social e económico. Uma das maiores constatações que faremos é de que estamos perante um país empobrecido – que é potencialmente rico, todos nós sabemos; mas achar estranho que um país potencialmente rico esteja empobrecido é ingénuo, ainda que perfeitamente legítimo.
A governação, nestas circunstâncias, não se limita apenas a criar as condições que vão permitir a realização desse potencial, mas também a responder as frustrações dos que saem a perder em moldes que não comprometam os grandes objectivos. Mais do que fazer o desenvolvimento, precisamos de saber como gerir o nosso empobrecimento para que ele não se transforme numa maldição.
Mas se calhar, ser pobre é mesmo feitiço. O feitiço de não saber gerir o empobrecimento. Que não é só problema do Governo.
- E. Macamo - Sociólogo, nosso colaborador
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