sábado, 19 de janeiro de 2019

Uma Pergunta para a Procuradoria-Geral da República

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Uma Pergunta para a Procuradoria-Geral da República

Em 2008, os cidadãos moçambicanos Eugénio Zitha e Pacelli Zitha apresentaram uma queixa à Comissão Africana dos Direitos Humanos contra o Estado moçambicano. O cidadão Eugénio Zitha havia sido preso na sua residência na Matola em Outubro de 1974 por ordens do então ministro da administração interna, Armando Emílio Guebuza. Eugénio Zitha foi de seguida levado para o Centro de Preparação Político-Militar de Nachingwea, Tanzânia. Até hoje desconhece-se o paradeiro do cidadão Eugénio Zitha.

Em resposta à queixa, a Procuradoria-Geral da República (PGR), que agia em nome do governo moçambicano e do Estado por ele representado, declarou que a Comissão Africana dos Direitos Humanos não podia tratar do assunto pelo facto dos queixosos não terem primeiro apresentado o caso às instituições judiciais de Moçambique. A Comissão Africana aceitou o argumento da PGR e não deu seguimento à queixa.

Há dias, a PGR pediu à África do Sul que extraditasse o cidadão moçambicano, Manuel Chang, presentemente a ser julgado por um tribunal sul-africano no âmbito de um outro pedido de extradição apresentado pelos Estados Unidos. Efectivamente, a PGR pretende recusar o direito dos Estados Unidos obterem a extradição de Manuel Chang e quer ser ela a tratar do caso.

Pergunta:

Tendo decorrido cerca de 10 anos desde que a Comissão Africana dos Direitos Humanos aceitou o argumento da PGR, e esta nada fez para tratar da queixa dos cidadãos Eugénio Zitha e Pacelli Zitha, que garantias pode essa mesma PGR dar à África do Sul de que irá tratar de forma célere o caso Manuel Chang, tal como enunciado na Acusação norte-americana apresentada a um tribunal de Nova Iorque, se ele vier a ser extraditado para Moçambique?
Comentários
  • Adelino Branquinho Perguntar não ofende, e uma pergunta pertinente, muito menos.
  • Nelson Viviah É realmente uma pergunta pertinente e, gostava de ver a resposta da PGR, sobre essa mesma pergunta.
  • Edwin Hounnou Há ainda pessoas que confiam nas instituições de justiça moçambicana?
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  • Zefanias Macicane A cada dia que passa, comeco a duvidar da nossa justica.
  • Benedito Marime Sem prejuízo da presunção de inocência de que o nosso compatriota acima indicado goza até decisão judicial definitiva em contrário, a nossa PGR não tem legitimidade moral para, agora, desejar de volta, para procedimento criminal, o referenciado, pois por muito tempo ele aqui andou incólume, embora já arguido, pelo que há dias nos disseram, e nada lhe fizeram, nem a ele nem a nenhum dos outros arguidos desse processo, se é que ele existe, mesmo. Não queiram, agora, mostrar serviço, pois, mesmo que a Justiça sul-africana cedesse e ele fosse extraditado para Moçambique, nada lhe sucederia, e o caso morreria de morte artificialmente provocada, como, aliás, tem sido apanágio da (in)Justiça moçambicana, que é forte com os fracos e inofensiva para os fortes.
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  • Eduardo Domingos Antonio Bouene, Amorim Bila venha responder a pergunta.
  • Joao Rodrigues E claro que a PGR não vai responder! A PGR desde sempre que anda a reboque da Frelimo. Neste preciso momento anda a reboque dos EUA.
  • Maria Manjate A pergunta é pertinente. Cá entre nós sabemos , k se Chang fôr extraditado para Maputo, será fim da picada. Fim do caso "dívidas ocultas". Nunca mais ouviremos falar do caso.
    Quem insistir no caso, irá pura e simplesmente desaparecer ou acabará numa rua com 7 balas de metralhadora alojadas no corpo, numa rua qualquer, com a boca cheia de formigas..
  • Dinis Tivane Edjê Edjê a bomba rebentou... Kkkk... [Mais à sério] Acho que o problema delas é acharem que o resto da população é burra... Nós temos é medo de morrer e deixar nossos filhos à sorte de Deus. Mas, cada vez mais o cerco está a apertar-se... Não sei aonde isto vai dar, mas frescuras de corruptos não serão toleradas pelo Povo...
  • Isabel Joao Joao Esta Gaja é um engano não sabe nada de justiça ela anda ter vocabulários ai de directo so para matrecar nos
  • Jorge Ferreira Lembram-se do caso NORIEGA e , como os EUA resolveram ?
  • Nelson Maglasse E caso pra dizer que, o nosso guardiao da legalidade esta acorentado pelo sistema, a titulo de exemplo, eu remeti uma exposicao queixa a procuradoria distrital de morumbala contra a ma atuacao de um agente da policia local, que no entanto dura a 2 anos e meio sem nenhuma resposta e mesmo agente que devia ser responsabilizado continua livre e eu que Deus me cuide. desculpa la nao sei a quem mas recorer.
  • Pedro Fevereiro Perguntar ao Chang se quer voltar a Moçambique? A morte o espera
  • Helder Chaves Amigos,
    Se estão à edpera da resposta da PGR (ainda por cima desta procuradora) aconselho que aguardem deitados.!!!

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