sábado, 1 de setembro de 2018

OS SAQUES DO MPLA COM UMA MULTINACIONAL NO PORTO DO NAMIBE



O Porto do Namibe tem um contrato com a empresa Sociedade Gestora de Terminais (Sogester), desde 2014, para a exploração do seu terminal multiusos, em que lhe cabe apenas 10% das receitas arrecadadas. Com efeito, a direcção do Porto manifesta dificuldades em pagar sequer os salários dos seus funcionários.
A comissão sindical do Porto do Namibe exige que o contrato de concessão com a Sogester seja revisto com urgência.
Mas porque é que a Sogester fica com 90 por cento das receitas do Porto do Namibe, ao ponto de a administração desta empresa pública reconhecer que não tem autoridade para pôr termo à sangria?
A Sogester foi criada em 2005 pela multinacional dinamarquesa AP Moller – Maersk – Terminais BV, com 51 por cento, e a Gestão de Fundos, com os restantes 49 por cento.
A Sogester é considerada uma das empresas mais lucrativas do MPLA, o partido no poder há 42 anos. Para além da gestão exclusiva do Porto do Namibe, gere o Terminal 2 do Porto de Luanda.
A Fundação Sagrada Esperança, do MPLA, criou a Gestão de Fundos S.A, em 1998, em parceria com a Sonangol. A petrolífera estatal é sempre chamada a financiar estas sinecuras a troco de uma posição minoritária. A fundação ficou com 60 por cento das acções, enquanto a Sonangol se quedou pelos 30 por cento, sendo os restantes 10 por cento distribuídos entre figuras do MPLA, nomeadamente o actual assessor presidencial Isaac dos Anjos.
Como parte das manobras predadoras do MPLA e da sua liderança, a Fundação Sagrada Esperança recebeu uma dotação orçamental do Estado no valor de 250 milhões de dólares e, por sua vez, canalizou parte desse montante para a Gestão de Fundos S.A.
Em 2009 denunciámos, no Maka Angola, todo o esquema envolvendo essas duas entidades do MPLA. Para que não haja dúvidas sobre quem é o dono da Gestão de Fundos S.A, basta lembrar o discurso do presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, por ocasião do IV congresso deste partido. Dos Santos aproveitou a “oportunidade para louvar a feliz iniciativa do MPLA ao ter lançado o Fundo de Investimentos Presente e o Fundo de Pensões Futuro”. Estes foram lançados pela Gestão de Fundos S.A.
O presidente do MPLA, na altura também presidente da República, José Eduardo dos Santos, fez questão de honrar a assinatura do acordo, que decorreu no refeitório do Porto do Namibe, com a sua presença.
Transversal e transcendente
Em resposta à comissão sindical do Porto de Namibe, segundo documento oficial em posse do Maka Angola, “a revisão do contrato de concessão é uma questão transversal e transcende o conselho de administração”.
O presidente do conselho de administração do Porto do Namibe, António Samuel, sublinhou, na resposta, que “tem sido um esforço enorme salvaguardar os salários dos trabalhadores e sobreviver com os 10% (dez por cento)”.
Em relação ao pedido de revisão da cesta básica, apresentado pela comissão sindical, no sentido de elevar o seu valor de 22 mil kwanzas para 35 mil kwanzas, António Samuel manifesta-se amarrado à Sogester: “Enquanto se mantiver a percentagem do contrato de concessão em 10% (dez por cento), deve-se manter tal conforme está, até que a situação macroeconómica do país melhore, pois actualmente não convém mexer-se na estrutura de custos fixos.”
O contrato
Este malfadado contrato garante à Sogester o direito exclusivo “de exploração comercial da actividade de movimentação de carga geral e contentores no Terminal Multiusos do Porto do Namibe”, por um período de 20 anos.
Com efeito, a Sogester fica com toda a estrutura do Terminal Multiusos: edifícios, máquinas e guindastes, trabalhadores e património afim, de acordo com a acta de reunião que ocorreu em 26 de Maio de 2014.
Como parte do contrato, a Sogester obrigava-se a realizar vários investimentos de acordo com um plano que proporia. Porém, segundo fonte do Porto, “a Sogester não fez nenhum investimento e todas as melhorias têm sido feitas através de uma doação do governo japonês”.
Conforme o contrato, a Sogester obrigava-se a pagar 390 milhões de kwanzas por vários equipamentos do Porto do Namibe no início das suas operações. Mais uma vez, a referida fonte contrapõe: “Não existe nenhuma documentação que confirme o pagamento de tais equipamentos que pertenciam ao Porto e agora estão com a concessionária [Sogester].”.
Saque ao Estado
Como tem acontecido em vários contratos em que o Estado se engaja com empresas privadas pertencentes aos donos do poder e seus associados estrangeiros, os interesses privados só têm a ganhar.
De acordo com o contrato firmado para a gestão do terminal do Porto do Namibe, o Estado garante à Sogester o equilíbrio financeiro. Isto quer dizer que, se a Sogester tiver prejuízos com a exploração do terminal, pode pedir ao Estado uma compensação em dinheiro, ou outra forma de ajuda.
“A forma como estas cláusulas estão redigidas (vaga e indeterminada) permite uma modificação do contrato bastante alargada se a empresa necessitar de novos fundos ou melhores condições”, explica o analista jurídico Rui Verde.
Actualmente, a Sogester paga apenas 10 por cento das receitas de facturação. Como ilustração, em 2017 a Sogester apresentou receitas no valor de dois biliões e 133 milhões de kwanzas, tendo entregado ao Porto do Namibe a quantia de 213 milhões, equivalente a 10 por cento.
Especialistas em gestão de portos aferem que o padrão internacional de uma Taxa Interna de Rentabilidade (TIR) é de até 10 por cento. Mais do que isso, é considerado saque. O caso da Sogester é de ultra-pilhagem.
Temos aqui um truque mágico. Aparentemente, a Sogester paga uma renda de 10 por cento ao Estado, quando, na verdade, recebe 90 por cento do Estado, sem que para isso tenha realizado qualquer investimento relevante. O efeito deste negócio é a criação de uma renda atribuída pelo Estado à Sogester.
E agora?
No próximo mês, o presidente da República, João Lourenço, será consagrado como presidente do MPLA, passando a deter poderes imperiais absolutos.
O combate a corrupção estender-se-á às ventosas empresariais do MPLA que sugam o erário público?
É preciso contextualizar. João Lourenço está, e muito bem, a anular vários contratos lesivos aos interesses do Estado. Isabel dos Santos, a filha do seu antecessor, tem sido a principal visada, por ser a predadora com maior visibilidade interna e externa. E os contratos lesivos que beneficiam exclusivamente os cofres do MPLA e dos seus parceiros estrangeiros?
Terá João Lourenço coragem e força na mão para ordenar a revisão imediata deste contrato em que o MPLA, através de uma das suas empresas, rouba descaradamente ao Estado que diz governar desde 1975?
15 Comentários
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Rodrigo Midiacom
Tenho a lamentar a forma que os nossos dirigente dirigem a sua própria terra, não vejo amor e ternura nas vossas acções. Pergunto a vós que acham que o dinheiro é mais importante que o bom nome: Se nós não cuidarmos da nossa terra quem o fará? será que a nossa geração são somente os nossos filhos? o teu neto e o teu bisneto não tem uma parte de você, será que o dinheiro estacionado em banco é garantia que a tua geração não passara necessidade, será que esperas que o teu neto seja chamado de preto, ou passar boling por ser estrangeiro nas terras dos outros? Meus pais vós já passaram necessidade e sabem o que é dormir a fome e ser pobre sem condições para viver, não se comportam como alguém que nasceu no berço de ouro, que tudo le encontrou, vocês tiveram de ser nada para serem alguém, e não deixem que os interesses egocêntrico governem as vossas acções, por isso temo um país, uma bandeira, uma força armada, uma policia, e um parlamento, somos muitos com interesses e inclinações diferentes, mais moldado numa causa que é mais importante que as nossas visões egocêntrico, que é ANGOLA.
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Pedro Lombardy
Bem dito mano mas esses mentes ocas não merecem ser chamados de angolanos
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Martinho Augusto
Porque falam tanto de nacionalismo enquanto não são! porque do slogan o mais importante é resolver os problemas do povo enquanto enchem apenas seus bolsos em detrimento das condições deploraveis dos pacatos cidadãos que só são lembrados no momento do voto? para mim o MPLA é uma vergonha para Angola em particular.
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António Francisco Domingos
E assim continuamos a caminhar para um elevado nível de desemprego, trabalhadores sem salários por causa dos senhores que persistem com os saques.
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Tamara Monteiro
Isto é uma denúncia e deve ser acompanhada com provas porque só falar não é suficiente para acreditarmos, mas o preocupante são os danos que tal contrato causa ao Estado e acredito que este contrato deve ser rescindido.
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Peter John
O Rafael Marques nao publica sem provas.
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Alex Brown
Oh burrega quando não acredita não comenta!
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Peter John
O desgoverno do MPLA da' cobertura ao saque desta nossa Angola . Regime de dictadura que se guia pela cleptocracia e so' produz miseria deste povo.
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Nzinda Mazanga
Isto acontece em tudo onde jorra dinheiro, é assim também com ciaque, é assim com os portos, é assim com as fábricas, etc. isto é um autêntico saque.
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Carlos Julio
O combate a corrupção estender-se-á às ventosas empresariais do MPLA que sugam o erário público?
DUVIDO E MUITO.............Estamos entregues a bicharada.
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Peter John
Concordo bicho perigoso e sem alma
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Rodrigo G. de Assis
Agora fiquei confuso, a Sogester é dinamarquesa ou angolana?
Alex Brown
A sogester é uma joint-venture (empresa mista), uma parte é dinamarquesa (ap moller) e a outra (a tal cujos fundos são canalizados para o MPLA) é angolana.
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Paulo Caetano
Não há dúvida que este contrato de concessão fere os interesses do Estado, concordo com os funcionários esse contrato precisa ser revisto com urgência.
Jose Fonseca Ferreira
Estradas zero,país parado na totalidade!!!!
Daqui para Bengule 10 a 12 horas e se chegar com a viatrura inteira!!!
Sobe ,tudo,peças para as viaturas,o país literalmente partido depois da guerra da corrupção e saque de 2002 0 2017!!!srá que parou!!!!!
OS GRANDES NACIONALISTAS!!!!!
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Faustino Lopes
Ainda bem que o exterminador já esta aí para acabar com o homem do chumbo e todos os seus amigos.
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Pedro Lombardy
Por isso o país não evolui, a causa disso tudo está ai. Saque e pilhagem para beneficiar a suposta elite de malfeitores que não pensam no povo e somente nos bolsos deles
Manuel Pedro
Todos os gatunos estão a andar juntos. Todos do gangue estão a andar juntos.
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Ricardo Luís Domingos D Dominios
A muitos que até hoje não conseguiram e jamais irão conseguir saber o que é o comunismo ou noutras palavras o Socialismo.
Vejam como os governos de todos os países que se desprenderam do sistema plutanico * comunismo* falido agem em relação aos seus povos, e as suas economias. Até os simples jornalistas desses regimes se assumem como também autores ou governantes e estam também na lista das oportunidades de enriquecimento ilícito.
Quando se descobrirem todos os truques mágicos do MPLA verão este partido a desmoronar sob olhar impávido dos inocentes e saberão porque razão doutores,engenheiros,professores, jornalistas e jovens bajulam para o regime e seu lider. Os bajuladores não são burros accrefitem.
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