quarta-feira, 5 de setembro de 2018

O "ACORDEM" do Conselho Constitucional

O ADVOGADO DA RENAMO DEVIA SER RESPONSABILIZADO
Irmãos, não podemos apenas criticar. O Conselho Constitucional agiu dentro dos parâmetros da Constituição. O BURRO, foi o ADVOGADO que assessorou a RENAMO.
Mesmo um estudante do 2o ano sabe quem são as entidades com competência activa para requerer a declaração de inconstitucionalidade.
Por outro lado, o recurso não devia atacar questões de inconstitucionalidade, mas do conteúdo da deliberação da CNE. O Advogado gastou tempo a suscitar um expediente desnecessário para aquilo que se pretendia.
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Alberto Bache Chango Concordo consigo.
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Gote Rafa É triste os nossos advogados de meias tigelas que mete nos lugares que não é a competência deles, só merece para defender casos de ladrões de galinhas. Tinha muitos doutores em frente desse processo como não analisaram em conjunto. Aqui há uma desconfiança de existir um negócio sujo a FRELIMO e os responsaveis desse processo. Não nos poe poeira nas vistas.
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Buene Boaventura Paulo Uma vergonha nacional... Aí está o fruto de hostilizar cérebros nos (nossos) partidos de oposição...
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Lenon Arnaldo Já são uma vergonha! Não é perseguição da Frelimo?!
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Buene Boaventura Paulo Lenon Arnaldo, sabes amigo que a fundamentação da reclamação não foi boa e o Conselho Constitucional absteve-se de analisar a essência da reclamação, pois se fosse por aí o Venancio Mondlaneera nesta altura o cabeça de lista da RENAMO para a Cidade de Maputo. É vergonhoso que uns juristas mal formados tenham feito aquilo, que eventualmente estão aonde estão no partido RENAMO sem o devido mérito. Quero crer que na RENAMO existem (juristas) competentes que foram preteridos a lidar com este tipo de conflitos eleitorais e eventualmente marginalizados por muitas das já crônicas razões... Atenção que na FRELIMO já não se fala porque isso é o DNA da organização, ainda se recorda do encontro de Namaacha aonde foi eleito o actual "deus ou Alah"?
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Lenon Arnaldo Buene Boaventura Paulo estas a confirmar que a decisão/acórdão do CC e inatacável por incompetência da assessoria do VM7, porventura, com cumplicidade da direção ou alguns membros da Renamo?!

Há quem avança com a hipótese da sabotagem interna ..... ti
po VM7 apanhou por tabela a guerra interna de sucessão na renamo (Ivone Soares vs Ossufo Momade), e outros, os antigos aspirantes a vaga não "agramaram a ideia de trazerem um tigre de papel enquanto eles estão na formatura faz décadas ..... enfim!

Posso confessar -lhe uma coisa: a incompetência demostrada pelo VM7 e renamo, só veio testemunhar o que sempre defendemos, de que, a Renamo ainda é uma formação (se é que assim podemos chamar) ARTESANAL.

Com tantos Teodato Hunguanas a piscarem por tudo que é lado .... enfim.

Quem deve estar felicíssimo, é sem duvidas Deviz Simango.
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David Colaco Ribeiro Lenon Arnaldo não vá por ai meu irmão...
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Buene Boaventura Paulo Lenon Arnaldo eu não estou a confirmar NADA porque não sou membro da RENAMO, com efeito o CC agiu que nem conivente na violação da lei, por abster-se verificar e analisar os factos que levaram CNE a tomar uma decisão descricionaria, para todos os casos da mesma natureza e o CC ocupou-se apenas na forma... Bem eles esperavam que o Deus chegasse dos céus, mas como veio do mar não é Deus (hipócritas)
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Bitone Viage Elvino Dias tarde ou cedo iremos saber que tudo isso se tratou duma encenação bem arquitetada
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Lenon Arnaldo Está firme nesta ideia de trama para lixar VM7?!

Félix Esperança está aí .... aqui seu comparsa a render-se perante tanta incompetência. Ou, comunga com a opinião do Baltazar Fael, segundo a qual, o CC na deliberação (acórdão) não devia se ater estritamente a lei, pois, devia também atender o momento político para evitar que, a reação da Renamo resvale aos tiros.
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Félix Esperança Eu alinho pelo diapasão do Edgar. Ainda vai se subir muito os My Love...
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Lenon Arnaldo podes, querendo, comentar a incompetência da Renamo e VM7
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Maria Manjate Há fortes indícios sintomáticos, mas esperemos para ver o k se seguirá para confirmaçao.
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Mavilda Almeida Santos Eu acho que o Bitone Viage tem razão. Isto ultrapassa o racional.
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Ferrande Americo Mulavia Todos contávamos com Venâncio Mondlane, mais infelizmente não será possível. Um partido muito desorganizado como RENAMO nunca vi.
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Xavier Jossias Tualufo Kakakakakaka, ainda não viste nada
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Amilton Munduze Nem você tinha visto isso irmão, senão os teria alertado.
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Elvino Dias Munduze, não era necessário ver isso para saber que não era exequível. O que estava em causa era a deliberação da CNE e não a inconstitucionalidade das normas. Qualquer cidadão veria isso
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Elvino Dias O recurso da Renamo não foi público senão já teríamos constatado isso
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Alberto Bache Chango Ilustre Elvino Dias,escreva o que lhe digo;na Renamo fala-se muito do que propriamente trabalho ou colocar as pedras nos seus lugares.
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Lenon Arnaldo Elvino Dias os juristas/sapateiros que que elaboraram ..... copiaram muito a entrevista do Teodato Hunguana. De cor, li dois parágrafo ou mais, localizáveis no extrato da entrevista concedida por TH ao jornal O'País 

Assim, devem estar em casa do TH para serem "tchunados" reação, pelo menos na imprensa.
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Elvino Dias Lenon Arnaldo kkkk com essa rendi
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Jcarlos Zacarias ESSES JURISTAS ABRIRAM O DIAPAZÃO PARA FAZER CORO A CNE FREMDM PARA CHUMBAREM Definitivamente o VM7,isto tudo para lançarem o general HM
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Francey Zeúte Mano Elvino, zanga. Zanga bem!!!
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David Colaco Ribeiro Hehehehehe...isso revela a desconfiança que os tipos tem, ou até posso chamar de cacatice. Custava esses tais advogados pedirem assessoria a um escritório de advogados sérios que pululam por aqui? Mesmo que fosse a revelia de todos, ou seja, as escondidas, podia pedir que um desses escritórios de advogados preparassem o requerimento a submeter ao CC ou até lhes assessorassem na causa de pedir e no pedido.
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Elvino Dias excelente ideia
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David Colaco Ribeiro Elvino Dias a roda já foi inventada...nós só temos de saber usa—la.
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Dercio Nicolau Assim a RENAMO ja perdeu aqui pelo menos 2 votos
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Abel Zico Elvino Dias, neste caso não se pode responsabilizar apenas o advogado, toda assessoria ou mesmo maquina funcional daRenamo falhou, ate o próprio Venâncio Mondlane. Como é que deixaram que o advogado "deles" elaborasse e desse entrada um documento desses ao CC, com toda sensibilidade que esse assunto carrega, sem uma verificação conjunta? Esse é um documento que devia ser discutido antes e depois da elaboração. Os tecnocratas deviam desenvolver os "papos" e o advogado apenas enquadra-los juridicamente. E, não acredito que se tivesse havido esse cuidado de verificação conjunta essa gafe pernaneceria. É uma falha conjunta, e deve haver uma responsabilização também conjunta, incluindo o próprio VM quem devia ser o maior interessado na qualidade da informação a ser enviada ao CC.
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Carmen Bila Os meus pesames
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Xavier Jossias Tualufo Eu não consigo entender o Elvino Dias, foi uma das pessoas que mais falou aqui, referindo da lei aquilo é aquilo, eu até disse que estava a me decepcionar com advogado.
E apresentadas uma série de argumentos e estavas a espera duma resposta do CC, você também deu péssima esperança aqui, 
afinal o que estavas a comentar vinha donde?
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Elvino Dias Irmão, não sou advogado da Renamo. Sou Advogado dos meus Clientes. Claro se me pedissem assessoria, assessorava gratuitamente. Não ganho em nada. o que ganha é a democracia. Se o conteúdo do recurso da Renamo fosse público, já teríamos constatado a grave falha que o Advogado cometeu
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Juma Aiuba O advogado da Renamo é tipo aqueles jogares que falham golo com baliza aberta. Prefere fazer o mais difícil, finta-se sozinho, tipo Kampango.
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Teresa Fernando Libombo Ha um ditado que diz " O Advogado eh como vinho, se voce nao se importa em escolher o mais barato, nao pode reclamar da dor de cabeça no dia seguinte". A RENAMO escolher um Advogado sem competencia em materia eleitoral e nao so, e se deu mal. Pena do cidadao que foi defraudada a sua expectativa, sim porque reinava uma expectativa no seio dos municipes da cidade de Maputo em ver alguma mudança, ja que o Eng.aparenta poder fazer alguma coisa ao lado da RENAMO.
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Responder3 h Juma Aiuba
23 h ·
O "ACORDEM" do Conselho Constitucional

SE ENTENDI BEM:

1. A RENAMO e o cidadão Venâncio Mondlane submeteram recurso ao Conselho Constitucional (Cê-Cê) solicitando que este [o Cê-Cê] declare INSCONSTITUCIONAL a decisão da Cê-Ene-É que considera o cidadão Venâncio Mondlane NÃO ELEGÍVEL à cabeça-de-lista para o Conselho Autárquico de Maputo.


2. Por sua vez, o Cê-Cê nega provimento ao tal recurso interposto pela RENAMO e pelo cidadão Venâncio Mondlane por entender que, segundo a lei, os peticionários [portanto, a RENAMO e o cidadão Venâncio Mondlane] não gozam de legitimidade processual activa para este tipo de actos.

3. Ou seja, de acordo com a lei, a RENAMO e o cidadão Venâncio Mondlane NÃO TÊM LEGITIMIDADE de solicitar ao Cê-Cê a declaração de quaisquer insconstitucionalidades.

4. É ISSO MESMO?

5. Se for isso, a RENAMO deve sentar-se e conversar muito bem com os seus assessores jurídicos e políticos. Não pode ser normal. Há coisas que já deviam ser de domínio de partidos políticos como a RENAMO.

Para a RENAMO, salvo melhor esclarecimento, esse documento deve ser um "Acordem, senhores!". É muita palhaçada num só circo.

- Co'licença!



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Bitone Viage Meu grande amigo eu até chego a pensar que esse jogo foi bem arquitetado
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Juma Aiuba Tenho lido o teu pensamento e já começa a fazer sentido para mim. É muito estranho. Parece uma cabala.
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Julio Lilito Boene Hoje entendo um dos teus últimos posts. Coisa bem arquitetada pela propria Renamo. Desta forma conseguiu atrair para si, os seguidores do VM, isto é, foi usado para fins obscuros.
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Taty Zandas Faz muito sentido sim, é que para um partido do tamanho da Renamo distrair-se assim é muito estranho!
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Muhamad Yassine Julio Lilito Boene nao tem verdade nisso amigo, podia se interpretar a lei de uma outra forma, tal como o fez o Dr Teodato Honwana e Teodoro Waty
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Muhamad Yassine Taty Zandas o CC fez sua interpretaçao, contrária a nossa
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Taty Zandas Muhamad Yassine ,vamos lá deixar,mas pedir para declarar inconstitucional uma Lei mesmo? Distrairem- se dessa maneira, sabendo que o CC trata estritamente de aspectos de Lei e nao olharem para o primeiro aspecto que deviam que é legitimidade mesmo? Sim, porque um jurista se perguntaria: qual é o meu pedido? E logo a seguir vem a pergunta mágica: tenho legitimidade para isso? Mas ok,vamos lá deixar!
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Emidio Beula Muhamad Yassine Senhor, a questão de fundo não está na interpretação, mas sim no pedido e nos termos em que ele foi formulado pela RENAMO.Gerir


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Juma Aiuba Mano Muhamad Yassine, a questão já não está na interpretação da lei. Aliás o CC nem se deu ao trabalho de discutir isso. O CC apenas disse "Quem são vocês? Eu não vos conheço."
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Emidio Beula Juma Aiuba Tão simples quanto isso...
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Julio Lilito Boene Muhamad Yassine, até pode ser, mas não se entende como foi que a Renamo cometeu um erro crasso, sobre a causa do pedir.Gerir


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Emidio Beula Julio Lilito Boene É provável que o recurso tenha sido elaborado pelos famosos "homens residuais" da RENAMO.
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Julio Lilito Boene Emidio Beula, cometeram erros de palmatória e quero acreditar que um estagiário a advogado não cometeria.
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Lyndo A. Mondlane Eu quiria dizer o nao pode ser q a renamo.nao temha assesaoria jurifica.. se eata claro na.lei como nao viram.. estoi començar ver a teroria de Bitone Viage, de teatro....
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Muhamad Yassine Nada a ver
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Juma Aiuba Mas mano Yassine, alguma não está bem. Tem que haver alguma teoria que explique isso. Não saber que não pode solicitar inconstitucionalidade ao CC é demais. Isto está muito claro na constituição. É como "cuidado com o cão" na entrada de uma vivenda.Gerir


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Abel Zico Será que não há envolvimento da própria RENAMO ou alguns dos seus membros proeminentes nisso? Ora vejamos, será que foi no todo pacifico VM chegar e ser cabeça de lista porquanto já haviam muitos antigos na fila a espera? VM representava a vontade de Dlhakama, e talvez, mesmo que não fosse no todo pacifico, se esse ainda estivesse em vida passasse, mas não estando o respeito pelas suas vontades podem ir parao ar. Há mão interna nisso, "alma davó"...
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Taty Zandas Nada me convece que nao haviam descontentes alí, até achei estranho nao ouvir dissensões entre eles
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Muhamad Yassine Nao
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Abel Zico Dignissimo Muhamad Yassine, como pode explicar tamanha gafe cometida pelo(s) assessor(es) jurifico(s) e/ou advogado(s) da RENAMO? Cometer um erro tão "miúdo" como esse de "não saber" quem tem legitimidade de pedir a inconstitucionalidade duma lei? Fugir completamente do cerne do objecto do recurso para isso? Sinceramente, mesmo sem precisar ser jurista um cidadão meramente informado faria melhor.
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Filho Do Sr Chico Grande filme. . .
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Maria João Marques Um enorme filme mesmo ...Gerir


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Gilder Anibal HahahahaGerir


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Aboo Mapex Mesmo antes de submeter o recurso o CC; a própria CNE já sabia qual seria o desfecho, muita palhaçada junta
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Juma Aiuba Ya, os gajos só estavam a olhar e a palitar.
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Aboo Mapex Se perdeu num caso onde benefícios são dos malta F recorrer é perder tempo, a sentença será sempre a mesma, por isso mesmo o falecido pressionava usando outros meios, infelizmente não devia ser assim
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Dercio Nicolau Estavam Habituados a tudo recorrer a ameças de dividir o País, não precisavam ir ler nada para nada
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Mana Ju Chongue Wacossa Hoje estas lúcido meu amorGerir


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Gilder Anibal A RENAMO não está a ler. "ACORDEM".Gerir

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Ricardino Jorge Ricardo O Cê-Cê quis vingar e humilhar VM, depois daquele caso da PGR não ter conseguido tramar o homem. O Cê-Cê não vingou a renamo, mas o VM...
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Juma Aiuba Não houve vingança nenhuma, irmão. Houve incompetência.
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Aurelio Sambo Discordando plenamenteGerir


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Dercio Nicolau Quando nao cumprem leis reclamam, quando cumprem reclamam.
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Taty Zandas Juma Aiuba, concordo plenamente
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Juma Aiuba A Renamo podia optar pela 2 mil assinaturas, mas não quis. Preferiu fazer o mais ilegal.Gerir


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Ricardino Jorge Ricardo Ó Juma Aiuba, pela maneira como estão as coisa, nem 2000, 5000, 10.000, 50.000 e até 28 milhões de assinaturas, as coisas não iriam funcionar para VM. Acredite...Gerir


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Juma Aiuba Mas ai seria outra coisa. O problema é que agora a Renamo perdeu argumentos. Facilitou demais o trabalho. O CC nem se deu trabalho de discutir o conteudo interposto.
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Ricardino Jorge Ricardo E seria uma estratégia da renamo junto ao VM para conduzir o general HMorais na corrida?Gerir


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Juma Aiuba Essa teoria bem trabalhada pode proceder. Já comeca a fazer sentido.Gerir


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Tony Chambo Só posso ver/ouvir e ler...
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Carlitos Braz As grandes instituições devem ter Conselheiros e assessores jurídicos sérios.
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Cléo Mafu Saudades do Lider...brincadeira, diria ele.
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Juma Aiuba Nada disso. A culpa é deles. A Renamo podia muito bem obter duas mil assinaturas em dois tempos, não quis.
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Kamal Badrú Muita novela ainda vamos acompanhar
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Ernesto Nhaule A Renamo levou por tabela...
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Jose Alexandre Faia Mas isto não vai ficar assim , juro palavra de honra.....
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Juma Aiuba Não há razão para não ficar assim. Se a Renamo é atrapalhada que não culpe os outros.
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Raufo Naico A Renamo foi mal assessorada a Lei é Dura mas deve ser cumprida e que seja um aprendizado todos os partidos políticos que não tem domínio da Lei Eleitoral.
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Ernesto Nhaule Desta vez a RENAMO claudicou...
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Catman Mandlazi A Renamo DEVE ESTAR A FAZER UM "JOGO DE INTELIGENCIA" PARA APAGAR COM OS QUE PODERIAM LHE ATRAPALHAR(que nao sao de confianca), E CONCORREREM OS SEGUNDOS DA LISTA(membros propriamente ditos). "SO PODI"
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Juma Aiuba É a teoria mais válida neste momento.
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Catman Mandlazi a ser verdade, sao estrategas.
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Vicente Manjate

Ontem às 15:38 ·



Palmas para o Conselho Constitucional pelo indeferimento liminar clássico! Parabéns e foi pouco pois, faltou a reprensão por litigância de má fé por manifesto abuso de direito uma vez que, depois de terem participado activa e massivamente na aprovação por unanimidade e aclamação das leis, e não obstante os avisos feitos, querem vir aqui hoje requerer a declaração da inconstitucionalidade dessas mesmas leis só porque já se acham prejudicados pela sua aplicação? Fokofo pah. Bem feito para vocês, para nunca mais voltarem a mandar calar aos juristas, alegando que violação da Constituição justifica-se quando se trata de um assunto político. Um xabude para vocês! Aças...



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Pedro Guiliche Vicente Manjate, pegou pesado pah... kkkkk
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Lenon Arnaldo Bwakwakwakwakwa..... com tantos intelectuais ao serviço, ainda assim, se dão ao luxo de exigir a CNE (queriam mete-la no mato) conhece -se a inconstitucionalidade.
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Pedro Guiliche Metê-la...
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Benjamim Tomas-Antoni Kkkkkkk!
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Rui Costa Gramei...De facto o empirismo juridico è grave, desde là atrás .
Vamos "assistir" agora à reacção metabòlica. Aguardemos.Gerir


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Mario Jorge Napita Resultado do dito Legislador consultar a bancada Partidária,e defender interesses Partidarios,Consultem juristas,constituicionalistas,advogados.Esse é o resultado da qualidade d Deputados que temos.Gerir


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Uriel Menete Yoweeee...Niku Gah
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Alfredo Coelho Kkkkkk...esse foi mesmo um desabafo ilustre Vicente Manjate.
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Arnaldo Macamo O tiro saiu pela culatra...
Como se diz nessas bandas do chiveve #WamamaGerir


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Germano Mutane Perder por não saber fundamentar o recurso swatingana juro. (é vergonhoso).
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Falume Chabane Provou mediocridadeGerir


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Sic Spirou kakakakaGerir


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Horacio Ribeiro Fokofo pah😀😀😀😀😀😀😀😀😀😀😀😀😀😀😀😀😀😀😀😀😀😀😀😀😀😀
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Isabel Gouveia Gouveia KAKAKAKAKAKA. Pegou pesado. Kkkkkk. Fokofo pah. KkkkkkkkkkkkkkkkGerir


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Arao Rivas Maposse Chega meu maninhoGerir


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Vicente Manjate Vocês devem não estar a entender o que se passou aqui! É do tipo, tens uma pista de 5 km de cumprimento, 10 metros de largura e tu, piloto, decides ir aterrar lá no parque de estacionamento porque é tudo no recinto do aeroporto de Mavalane. É elementar.
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Horacio Ribeiro Fokofo pah piloto mal treinado😂😂😂😂😂😂😂Gerir


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Danilo Changa BwakakakakakakakakakakaGerir


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Ruben Joao
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Ruben Joao Dessa maneira já é quase tipo abuso, quase...Gerir


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Nhecuta Phambany Khossa E no atletismo, chama-se falsa partida que dá lugar a eliminação imediata.
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Nelson Gololombe Precoce...kakakakaGerir


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Nelson Gololombe KkkkkkkGerir


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Alcidio Kalunga Sitoe Nhampossa
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Joao Valentim Nhampossa Eish... Vicente pah... ajuda a interpretar o Acórdão apenas...
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Vicente Manjate Joao e Alcidio, saiam daqui vocês! Nossos assuntos, são nossos assuntos.
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Élvio Foloco TerrívelGerir


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Egidio Vaz Pedi para tornar o post publico e ate agora nada. Queria partilha-lo junto fda minha audiencia/Gerir


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Hassimina Tajú Madija Acho que o xabude não lhes apanhou a todos, muitos deles não brincaram disso. 😂😂
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Joao Jossias Nhate Bem dito se não conhece a lei.....consulta aos que conhecemGerir


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Hermenegildo GP Ntsem!Gerir


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Abdul Razak Focofo pah! Xabude 🤣🤣🤣😂😂😂💦💦💦💦💦💦💦💦
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Jose Carlos Mabumo Vicente Manjate, falta o cabeça de lista do MDM na cidade da Matola
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David Colaco Ribeiro Hehehehe...FOKOFU mesmoGerir


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Alfredo Mauricio Cumbana Eu concordo Vicente Manjate! Foi uma aula de a cerca de um elementar ponto de ordem em matéria jurídica! Direito não é a moda "sa funa mbo" (Eu também quero).
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Arao Rivas Maposse Chega padrinho
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Alfredo Mauricio Cumbana Arao Rivas Maposse afilhado! KkGerir


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Lenine Daniel Nem mais! Querem dirigir? Ao menos entendam a lei de assuntos simples!!!
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Marcelino Botao Chama-se a isso aproveitamento intelectual. Antes da decisão do CC, vi e li muitos comentários acerca desse assunto mas, ninguém se debruçou sobre a ilegitimidade!!! Quod vadis
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Marcelino Botao ...agora vêem elogiar a decisão do CC como quem já previa pela improcedência por conta daquele pressuposto (ilegitimidade). Bem hajam os vários jurista da pêrola...
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Vicente Manjate Amigo Marcelino Botao, de facto, tens razão, não é de boa educação rir da desgraça alheia, mas neste caso, como sabes, não tive acesso às alegações formuladas pelo recorrente para poder prever a tragédia. Mas mesmo se tivesse tido, nada podia fazer uma vez já submetidas, até porque indeferimento de pedidos e interposição de recursos, é o nosso pão de cada dia nos tribunais e, às vezes, conseguimos dar a volta e noutras não. Lamento, meu amigo, mas poderiam ter evitado e se preparado melhor para desafiar o Conselho Constitucional. Batendo-me, linxando-me, não vai mudar nada pois, também me sinto perplexo com a leviandade da peça processual indeferida. A culpa não é minha e você sabe disso. Voltando ao caso, uma coisa é ilegitimidade em processo adequado, outra, bem diferente, é contradição entre o pedido e a causa de pedir, e outra, meu amigo, é a cumulação indevida de pedidos manifestamente incompatíveis pela forma de processo. Parece haver fundamentos para tudo isso ai. Mas se quiser continuar nessa onda, irei respeitar as suas opiniões. Abraço
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Marcelino Botao respondeu · 1 resposta



Samer Dos Santos Caro Vicente, de facto é uma tragédia. Parece faltar tudo neste nesta formação. É inaceitável que um assunto delicado como este tenha sido entregue a agrônomos/Eng civil ...., porque nem um jurista formado numa dessas garagens da praça comete erros técnicos a este nível.
É lamentável....Gerir


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Chido Paco KkkkkkkkGerir


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Agradecido Sitoe Mas com alguma reserva em relacao ao art 12 do cc, se bem que os dois (VM e SR) haviam renunciado, deveria haver o procurador eleitoral para resolver esse problema, a fim de nao criar ruido na sociedade, as evasivas tecnico processuais ou quica exclusividade das deliberacoes da CNE, mesmo quando ferem a legalidade, para mim nao colam.Gerir


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Vicente Manjate respondeu · 5 respostas · 5 h



Falume Chabane No caso do VM e MA não ocorre nenhuma desgraça. Mas sim ingratidão adequada a ingratos.Gerir


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Jose Carlos Mabumo Caros advogados e juristas, porque evitam comentar sobre o cabeça de lista do MDM na Cidade da Matola? Quero ouvir de vocês senhores das leis.....Gerir


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Luis Neves respondeu · 3 respostas · 4 h



Luis Neves É pesado aceitar mas chega de brincar com assuntos sérios....Gerir


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Jose Carlos Mabumo Os moçambicanos estão perdendo qualidade. Por exemplo expõem o país em eventos internacionais quando aparecem a distribuir cartões de visita com a vergonha de hidrocarbonetos e combustíveis e muitos deles intitulam-se especialistas.Gerir


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Agradecido Sitoe Pelo menos eu ja comentei reprovando o silêncio de quem de Direito sobre esse assunto e até sugiro que quem de Direito possa, com base no acordao, pedir a anulacao ou declaracao de nulidade da inscricao do SR. É que assim fica mal para o pais, e nos juristas ficamos manchados. A partir do Acordao o inscricao do SR é inquinada de um vicio de nulidade relativa.Gerir


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Agradecido Sitoe Como assim? Nao é verdade, leia todo o acordao, o CC pronunciou-se sim sobre o artigo 12 provocado pelo recurso. La no fim do Acordao tem a posicao do CC, e nao pode ter sido ex officio! E ja agora, com o Acordo o MP devia pedir anulacao ou declaracao de nulidade da inscricao do SR. O prazo é de um ano e o vicio é de nulidade relativa. Ainda podem lhe tirar para moralizar o Direito e a Justica.Gerir


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Agradecido Sitoe AcordaoGerir


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Agradecido Sitoe E mais, se for a examinar minuciosamente o postulado do numero 2 do cc, acho que vai perceber que tanto o CC quanto o Elisio inerpretam mal esse dispositivo, porquanto renunciar nao é criar relacao juridica, mas sim corta-la, por isso que eu dizia que Dr Hunguana ao defender que nao deveria haver renuncia estava a cometer um juridico.Gerir


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