Na luta contra a corrupção, a Procuradoria-Geral da República tem caracterizado a sua acção pela escolha selectiva dos alvos graúdos das suas investigações, aos quais confere a “honra” de ser arguido.
O Maka Angola traz a lume o saque de mais de mil milhões de kwanzas da Conta Única do Tesouro (CUT), por ordem do ministro das Finanças Archer Mangueira, através do Ofício n.º 1111/MINFIN-CUT/2017, de 9 de Agosto de 2017. A CUT agrega os depósitos dos impostos.
Dias depois da emissão deste Ofício, o dinheiro foi parar à conta da Sociedade SL & 3D, Comércio e Prestação de Serviços Limitada, fundada quatro meses antes, a 24 de Abril de 2017. Emanuel Benedito Ribeiro Garcia e Evanilson Carlos de Almeida criaram a sociedade.
Por sua vez, a conta bancária da empresa foi aberta 15 dias antes da operação, a 27 de Julho, com 20 mil kwanzas. Estremecida a árvore das patacas que é o BNA, num repente esta empresa passou a ter mais de mil milhões de kwanzas na sua conta. Mas foi por pouco tempo.
Passados três dias, 346 milhões e 750 mil kwanzas foram transferidos para as contas pessoais de Celso Miguel Leiro Furtado, quadro da Direcção Nacional do Tesouro (MINFIN) e afilhado do ministro Archer Mangueira. Até 2 de Julho passado, Celso Furtado exercia o cargo de chefe do Departamento de Encargos Centrais do MINFIN.
A empresa António Venício Solutions, também criada meses antes, a 7 de Abril de 2017, recebeu a módica quantia de 414 milhões e 191 mil kwanzas. O dono desta segunda empresa-fantasma também é um quadro da Direcção Nacional do Tesouro: Emerson Nataniel de Lima António.
Neste esquema, também há uma “doação” à Igreja Adventista do Sétimo Dia, no valor de 33 milhões e 500 mil kwanzas, através do Banco de Fomento de Angola. Um dos seus líderes, sob anonimato, garante que esta instituição religiosa não recebeu qualquer “doação” da SL & 3D e tem as suas contas auditadas por uma entidade externa para provar. A mesma fonte acredita que o nome da igreja tenha sido usado para fins nefários.
A empresa Monka Angola, pertencente a Fernando dos Santos Reis, beneficiou de um pagamento de 50 milhões de kwanzas. Igual valor foi atribuído ao empresário Basílio Epomba Cassoma.
A Procuradoria-Geral da República, no fim do mandato do infame general João Maria de Sousa, teve a seu cargo a investigação do saque e os movimentos consequentes que se enquadrariam nos tipos criminais de peculato e branqueamento de capitais. A denúncia partiu da directora da Unidade de Informação Financeira, Francisca Massango de Brito. Segundo peritos do Ministério das Finanças, Valter Filipe comparticipou na execução desta operação de carácter ilícito, uma vez que a CUT é gerida pelo BNA.
Segundo fontes do Maka Angola, a investigação foi levada à sede do MPLA, numa reunião dirigida pelo seu secretário-geral Paulo Kassoma, com a presença do general João Maria de Sousa, da directora da Unidade de Informação Financeira (UIF), Francisca Massango de Brito, do ministro Archer Mangueira e de Valter Filipe.
De acordo com as fontes deste portal, os fundos saqueados dos impostos foram justificados como tendo sido usados para reembolso de contribuições pessoais à campanha eleitoral do MPLA. E, com base nessa informação, o processo encontra-se engavetado. Tanto Archer Mangueira como Valter Filipe são membros do Comité Central do MPLA, o partido beneficiário.
Este caso revela dois indícios criminais. O primeiro é o tradicional peculato e branqueamento de capitais. O segundo é o encobrimento e a denegação de justiça que ocorreu na sede do MPLA.
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