Moçambique Terra Queimada: AINDA SOBRE AS CARTAS DOS JURISTAS CONTRA O PROFESSOR CUMBANE

terça-feira, 11 de setembro de 2018

AINDA SOBRE AS CARTAS DOS JURISTAS CONTRA O PROFESSOR CUMBANE

Egidio Vaz

AINDA SOBRE AS CARTAS DOS JURISTAS CONTRA O PROFESSOR CUMBANE

Para quem não acompanhou o programa Noite Informativa da STV, aqui vai ele. Tem 28 minutos. Eis o resumo.

Podem as cartas enviadas ao PGR resultar em algo de concreto contra o Professor Julião João Cumbane?

A resposta clara é não, se a PGR for tecnicamente séria na matéria.
Os dois juristas, Elísio de Sousa e Rodrigo F. Rocha são de opinião de que o contexto em que tudo acontece é meramente político. Para começar. Depois, para o caso concreto do senhor Teodato Hunguana, Rocha viu que ele não pediu nada de concreto. Pediu a Procradora para fazer o que achar que é pertinente com a sua denuncia. Citando, Rocha leu o trecho em que dizia "tome as diligências que julgar necessárias ao caso". Assim, Rocha acha que tudo vai dependender da percepção da procuradora. Se ela achar que se trata da "trica política" não vai fazer nada. Mas se achar que existem indícios bastantes, então deverá agir. Mesmo asim, vai precisar de ouvir as partes envolvidas para dissipar quaisquer equívocos.

Para Elísio de Sousa, se a Procuradoria for rigirosamente técnica, então o Professor Julião João Cumbane não tem nada por ser acusado. Segundo ele, ninguém pode ser inciminado por pensamentos criminosos. Pior, eu acrescento, ele nem criminoso muito menos alimenta pensamentos crimonos e de violência. Para o Elísio de Sousa, "presunção e indução não valem".

Veja sozinho a explicação. Se quiser comentar, faça-o, mas só depois de ver o vídeo.

-28:30

27 comentários

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Comentários

Cossito Freitas Waty e seu amigo estão a ser infantis demais.

Ed Mazive respeito a sua opiniao. mas ela vai o que vale. eu penso a mesma coisa sobre o seu comentario (tambem vale o que vale)!

Evanex Saboroso Eu gosto de JJ Cumbane pela frontalidade, e não é louco nao, muito pelo contrário... Esses juristas que se acham renomados na praça o qual nada contribuem se nao andar de empresa e empresa sugando, falindo nao tem o que fazer, mexem em assuntos que de assunto nada tem, se nao de coisas que realmente não funcionam. No mesmo processo peçam esclarecimento das dividas ocultas, que sabe o resultado sai junto. Pois esta engavetado e a PGR vai preferir responder palhaçadas só para distrair o povo. Quantos processos iguais a estes existem na PGR? Isso é assunto mesmo? Vou beber bazuca 2M e comer petiscos de rabo de vaca, controlando as marandzas...ariii

Roberto Lamba Atenção Egidio Vaz as opiniões do Rocha e de Elísio de Sousa são falaciosas meu caro, a participação feita pelos Profs. não carecia doutro pedido para além do imposto por aqueles. Deixemos a PGR trabalhar todos nós necessitamos da justiça.

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Egidio Vaz Gostaria que rebatesse os argumentos deles para eu poder aferir com razão o que dizes. Ajude-me a entender melhor o outro lado então.

Rodrigo F. Rocha Também ficarei a aguardar. Estou em crer que fazer uma participação à Procuradoria, para intervenção num processo, não se pode concluir com algo do género: "faça o que tiver por conveniente". Deve sim concluir por um pedido concreto (e nunca abstrato). Provavelmente, trata-se de uma escola diferente da minha, a qual terei toda a humildade em perceber a respectiva rácio.

Chadreque Capece Jr. Estamos a espera da tua opinião meu caro...

Roberto Lamba Rocha a escolas jamais irão adulterar com o princípio da legalidade, as normas processuais penais são claras, durante a abertura da instrução preparatória irão ainda surgir indícios.
Mas também os possíveis crimes serão de natureza particular, como calúnia, ameaças e difamação.
O impulso processual depende das partes.

Rodrigo F. Rocha "(...) tenho a honra de requerer a Vexa. que, no âmbito do seu múnus constitucional e legal, na prevenção e repressão da criminalidade, tome as diligências que considerar mais convenientes ao caso.(...)". Meu caro, qual é o impulso processual que se pede aqui? Se terminasse pedindo que fosse aberta instrução criminal, investigação, etc, a "coisa" seria diferente. Neste "pedido", o que espera que aconteça?

Roberto Lamba Rodrigo F. Rocha o pedido é tão claro, qualquer um de nós sobe do múnus constitucional da PGR é de exercer a acção penal, fazendo uma hermenêutica do que foi escrito pelo Professor Hunguana, este pura e simplesmente necessita que a PGR receba as participações e siga com os termos legais.

Rodrigo F. Rocha Meu caro, escrever esse “requerimento” ou não fazer nada (ficar de braços cruzados) é a mesma coisa: pela sua lógica, bastava que os “visados” ficassem quietos porque o múnus constitucional da PGR é de activação oficiosa. Ou seja, de uma forma ou de outra acabaria por dar razão ao meu argumento que apelidou de “falacioso”.

😂

😂

Roberto Lamba Não Dr. Rocha para o caso em alusão, a PGR não deve agir oficiosamente por tratar-se de supostos crimes de natureza particular, não estou aqui a dizer com isso que o Cumbane praticou algum crime, pelos factos há indícios de difamação, ameaças e calúnia. Desta feita que é imperioso haver uma participação criminal.

Che Sambila 2Rs, Rocha e Rodrigo

Beck Marcelino Roberto Lamba sou obrigado a estar contigo, porque em crimes dessa natureza, após a formação do corpo delito, o participante é notificado para dedução da acusação, é uma fase posterior...
Os participantes fizeram a demonstração da existência de bens jurídicos em perigo a quem deve tutelá-los. Acho que o rigor do pedido na matéria em causa não é igual ao do pedido em processo civil...

Beck Marcelino Caberá ao MP aferir a existência ou não de fortes indícios da prática dos prováveis crimes... Existindo seguir_se_á com as regras do processo para o exercício da acção penal...

Roberto Lamba Ilustre Beck Marcelino abordou da melhor forma a situação, parece que os reverenciados colegas estão confundir uma mera participação criminal e uma acusação particular, são actos completamente distintos e são elaborados em fases antagônicas.

Nas acusações particulares sim devem constar pedidos sendo um de natureza criminal e um cível, este último se for necessário ou existir.

Rodrigo F. Rocha Caro Amigo Egidio Vaz, admiro a sua excelente capacidade de resumo... 28 minutos em cerca de 3 linhas.

Egidio Vaz Eu não resumi os 28 minutos. Resumi a colocação da Enya Malo, segundo a qual em que é que pode resultar as cartas submetidas à apreciação da PGR. Podia ser um pouco mais extensivo, mas julguei que o vídeo fosse saciar a curiosidade dos meus leitores.

Rodrigo F. Rocha Foi muito bem resumido.

Está perfeito!

Egidio Vaz Obrigado Dr Rodrigo F. Rocha

Evanex Saboroso Nem toda roupa suja se lava na PGR. Procurem o Julião João Cumbane no Departamento de fisica da UEM para vos explicar que duas cargas com mesmo sinal ( Teodoro + Teodato) se repelem.

Chadreque Capece Jr. Kkkkkkkkk...Você também...

Cezalltina Julia Kkk

Jemusse Abel Esta opiniao é falaciosa. Nenhum discurso politico deve ser amealhado de ameaças a integridade fisica muito menos de insultos. Juliao Precisa de uma disciplina sim. Naquele artigo ha perguntas que lançadas de forma clara coloca-o numa parede sem saida. A politica exige etica...

Nherre Joaquim Modestamente acho que a colocação dos dois juristas não visava obter acusação sobre o professor J.J.C. mas sim alertar a PGR sobre sobre uma intentona sobre a sua integridade física tal como avança o texto ameaçador. Cabe a PGR , iniciar uma investigação ou não segundo julgar pertinente. Abraços.

Egidio Vaz Os seus amigos acham que a PGR está atrasar. Devia já por o Professor Julião João Cumbane atrás das grades enquanto a PGR ainda pensa se vai ou não investigar.

Pedro Miguel Felizmente, “já” não se prende para investigar. Ainda mais uma figura pública.

Anita Chichava Na briga dos elefantes, o capim sofre. Tenho muito a dizer sobre isto. Infelizmente não sei o que poderá acontecer comigo. Não gostaria de ser famosa assim do dia pra noite. Anonimato está bem pra mim

Chadreque Capece Jr. Kkkkkkk...se não vais levar um processo na PGR tambem...

Anita Chichava Tenho medo desses sítios. Por isso terei de bloquear alguns, so assim estarei bem pra não correr esse risco. Ninguém gosta de estar no banco dos réus

Chadreque Capece Jr. Anita Chichava É normal isso mana. Isto significa maturidade...

Anita Chichava Chadreque Capece Jr. To fora, mano parece que liberdade de expressão já está com dias contados.

Chadreque Capece Jr. Anita Chichava Nada disso! São pequenos mal entendidos que já ja ficará sanado...O professor Cumbane sabia claramente oque estava a escrever! Acredito eu que isto não vai além daqui.

Chadreque Capece Jr. Todos são camaradas...vão ultrapassar isso

Vakatsur Litsur Sugiro que, com recurso a STV PLAY, vejam o pensamento de Tomas Mario no "Pontos de Vista" sobre o mesmo caso. Temos que deixar de ser "TESTA OLEOSA-by EV", se o assunto é analisar.

Egidio Vaz Eu vi o comentário político do TVM. Deve convir que ele é amigo dos que se consideram ofendidos. Eu sou amigo e seguidor do Professor Julião João Cumbane. Acho que devo declarar este conflito de interesse. Por isso não deixei minha opinião, senão o video todo. Na minha opinião, o comentário dele também está inquinado deste vicio.

Vakatsur Litsur Certo companheiro! Se a análise baseiar-se em afinidades, então ainda estamos longe de atingir a essência do que se discute. No fim do dia a PGR também irá olhar afinidades com "uns" ou com "outro". E nós "como país" é que não avançamos para instituições de justiça credíveis. É a nossa realidade.

Vakatsur Litsur "....se a PGR ser mais técnica...."! Fica logo a ideia de que há casos em que a mesma não age de forma técnica.

Ed Mazive Sobre o significado de "sacrificar" e a sua interpretação faz me lembrar de alguém que registou a sua matricula personalizada na África do Sul "gatuno" e colocou na sua camiseta "vai roubar também". ninguém se preocupou com o significado literl dessas palavras ate o dia em que foi preso por, ADIVINHA, "roubar".

Constantino Pedro Marrengula Ed, e esta?

Joaquim Manuel Por enquanto nada de concreto pode acontecer...entretanto a denúncia fica em banho maria ( arquivada, no sentido de guardada para uso posterior) e se por ventura um dia acontecer alguma coisa, nao duvido que isso torna-se materia para algumas subidas as escadas da SERNIC...
Evitem assuntos!

Jemusse Abel Hehehe

Joaquim Manuel No caso " Carlos Cardoso " pela forma como muitos ficaram convidados a depor, aprendi que facilmente ficamos com sarna para coçar...!

Zuze Zezito Moz anima agora o JJ é assunto do patria amada a ser debatido...pedidos abstratos nem parece conhecedor da materia!

Jemusse Abel Sim sim.... A ver vamos.

Frank Mwanaluc kkkkkkkk

o balao de oxigênio

Joao Fulana Na verdade, o Sr. Julião João Cumbane, extrapulou alguns limites, ainda usando o nome do partido que ele milita. Como se o partido fosse de "Ninjas". Ele usa sua língua afiada, se escondendo do partido. Que fale, sem usar o partido. Pra vermos, se ele tem tomates

🍅

Arao Nhancale Egidio ja passam 19 minutos e o Assane nao se pronunciou.

Egidio Vaz Vai já ser bloqueado

Egidio Vaz Está feito e irei apagar o comentário dele.

Lukuekue Amani Saudações.

Acompanhei atentamente estes 28 min. Entendo que a ambiguidade à qual os juristas no painel submeteram esta análise, condiciona sobre maneira a verdadeira compreensão do grau ou do peso dos pronunciamentos do professor Julião.

Dizer que alguém está levar a cabo um exercício para em determinado momento assumir /comandar negócio de um país é uma acusação grave... pelos seguintes motivos:

1- Da a entender que de uma forma ilegal (não prevista na nossa lei) há quem espera ser Presidente da República;

2- Dessa maneira tem em sua posse um plano perfeito para o efeito e que há um partido que não vai permitir isso mesmo que recorra ao "SACRIFÍCIO" (não faço ideia do que seja isso, mas deve ser algo não muito bom).

Isto não é brincadeira compatriota EGÍDIO VAZ. independente dos pronunciamentos dos painelisatas.

Ed Mazive sou obrigado e forcado a concordar consigo. ouvindo os painelistas, sobretudo o de barba e careca, parece que estava la para suavisar essas declaracoes e nao para explora-las e explica-las de todos os angulos. portanto, tudo indica que ja vinha com uma posicao clara de defender o juliao e nao analisar os seus ditos.

Lukuekue Amani Ed Mazive a apresentadora o percebeu... teve de voltar a correr com a matéria para tentar o elucidar.

Ed Mazive nao adiantou nada porque ele vinha com a licao bem estudada

Lukuekue Amani Ed Mazive assim é difícil... (....)

😷.

Chadreque Capece Jr. Queremos ouvir as vossas opiniões! Os dois juristas ja deram deles...

Ed Mazive eu nao posso celebrar o golo dos mambas. tenho eh que marcar o meu proprio golo

Lukuekue Amani Chadreque Capece Jr. INDEPENDEMENTE DE COMO ESTAO ESCRITAS AS CARTAS DIRIGIDAS A PGR, PELO GRAU RELEVANCIA E PREOCUPACAO A QUE ESSE ASSUNTO REMETE, ERA MISTER QUE A PGR DA REPUBLICA FIZESSE MUITO CASO.

Chadreque Capece Jr. Lukuekue Amani De que modo? Eu nada entendo do Direito...Só gostaria de ouvir as vossas opiniões claras em torno deste tema em alusão...

Lukuekue Amani Chadreque Capece Jr. QUANDO ALGUEM TE AMEACA E VC SE SENTE INSEGURO, VAI A POLICIA, O FAZES PORQUE?

O QUE A POLICIA DEVE FAZER FACE A ISSO?
A CONSTITUICAO DA REPUBLICA DE MOCAMBIQUE DIZ, RESUMINDO, QUE TEMOS DIREITO A LIBERDADE, CASO NOS SENTIMAOS AMEACADOS, E' DIREITO NOSSO COMO CIDADAOS APROXIMAR AS INSTITUICOES DO ESTADO QUE LIDAM COM ESSAS MATERIAS.

O QUE FAZEM, E DE COMO FAZEM, NAO SOU PROFISSIONAL NISSO.

Chadreque Capece Jr. Lukuekue Amani Naquele post do professor quem devia sentir se ameaçado? Os dois juristas ou a pessoa visada (neste caso o Samito)?...

Matenglane Muchanga O Rocha e o Sousa comentam como advogados do Julião e não como juristas. Eles ainda têm muito que beber sobre a matéria. É na política mesmo que as pessoas se matam e não assunto de olhar de longe.

Egidio Vaz Para comentarem como jurista tinham que concordar com a tua opinião. Pois é, eu também pensaria assim.

Rodrigo F. Rocha Há cada comentário que só dá para rir!!!

Belarmino A. Lovane Eu apenas entendo da bíblia e em bom rigor católico o visado deveria imediatamente ir confessar pois os pensamentos criminosos mesmo sem ser efectuados também constituem um pecado. Trecho da confissão: "Confesso a Deus todo poderoso,E a vós irmãos e irmãs, Que pequei muitas vezes por *pensamentos, Palavras*, actos e omissões". Temos que aprender a definir quando podemos partilhamos o que pensamos. É um exercício muito básico

Mario Pelembe Elisio de sousa e Rodrigo rocha forom bem felizes nos seus comentarios.

Geraldo Manjate Com todo respeito pelos dois juristas Elísio de Sousa & Rodrigo F. Rocha, nem esta em causa o seu entendimento de leis, mas pelo que me parece, os seus comentários se baseiam em afinidades que nutre pela fig. De JC, e procuram “condicionar” a visão da PGR, sei pouco de leis mas quando um cidadão submete uma eventual denúncia a PGR, ela não trabalha segundo “nossa vontade”, não cabe ao cidadão dizer a PGR o que ela deve fazer, pode ter lá o tal trecho em que diz "tome as diligências que julgar necessárias ao caso", mas isso nunca condicionara a PGR,não vai analisar o caso seguindo esse trecho, irá sim ter em conta a gravidade ou não das declarações de JC . Prefiro esperar pelo pronunciamento da PGR, apenas lembrar que estes dois juristas, já no tempo que se discutia o processo da Descentralização de Moçambique, faziam parte do grupo de indivíduos que andavam em quase todos órgãos de informação ridicularizando J.Cistac, hoje, estamos a viver tudo o que Cistac alertava, de novo vejo estes senhores dando “aulas jurídicas”. Para mim, esta análise, não passa de uma opinião deles, vale o que vale mas pode não ser o mesmo entendimento da PGR, seria bom que estas afinidades não terminasse neste espaço virtual, no caso do professor ser chamado a PGR e precisar de testemunhas não o abandonem, em fim... mesmo que o assunto não vá a lado nenhum mas já é bom ver este exercício da cidadania, o músico Azagaia, já parou na PGR para explicar algumas “letras da sua música”, as pessoas devem perceber que Mocambique não .é Correia do Norte, muito menos Venezuela, cda um é livre de opinar mas nada de intimidar os outros.

Rodrigo F. Rocha Caríssimo, apenas para esclarecer que, o mesmo nível de "afinidade" que nutro por um dos visados é semelhante ao nível de "afinidade" e admiração que nutro pelos outros. Felizmente, a minha opinião é tendenciosa sim: tendência a seguir aquilo que considero certo, ao invés de errado, legal ao invés de ilegal e com sentido de justiça, ao invés de injusto. Nada mais influencia a minha capacidade de análise e comentário. Infelizmente (e o seu comentário não é o único), na nossa sociedade muitos teimam em confundir opinião contrária (à sua) como uma tendência irracional a defender o outro lado (por tudo e por nada) ou com alicerces secundados em outras "coisas" que não uma legitima percepção e análise daquilo que está em causa. Acredite, caríssimo, que pode haver uma opinião contrária à sua, sem que essa opinião seja fundada em qualquer outra circunstância que não a mera opinião. É aquela velha máxima: nem tudo o que é contrário ao que pensamos, tem de ser contra nós. Argumentar da forma como o faz, apenas mostra intolerância pela opinião contrária, situação essa que, quer me parecer, não é aquela que quer ver defendida na nossa democracia. Posto, isto, acredito que deverá ter a humildade de, tal como eu próprio tenho, reconhecer o direito a que outros possam ter uma opinião divergente da sua, sem que essa divergência se baseie em qualquer outra coisa que não a simples e honesta opinião.

Rodrigo F. Rocha Relativamente ao que refere sobre o meu posicionamento contrário ao pensamento e argumentação do Prof. Cistac, lamento referir que está errado... Sempre defendi a descentralização, mas em moldes diferentes do pressuposto principal defendido pelo Prof. Cistac. Considerava que apenas enxertar algumas figuras na Constituição da República, poderia ser mais perigoso do que a própria manutenção de um Estado não-descentralizado. Não se podia, simplesmente, prever uma Autarquia a nível Provincial sem que dos órgãos centrais do Estado fossem retiradas competências funcionais e atribuídas a essas autarquias. E não se podia simplesmente preencher os órgãos dessas autarquias provinciais em face de resultados eleitorais de eleições que não foram convocadas para esse preenchimento. Essas foram as minhas divergências do pensamento e estrutura defendida pelo Prof. Cistac.

Geraldo Manjate Entendo seu ponto, não é proibido ter “afinidades”, a minha alerta é no sentido de não se confundir a opinião pública, quando "emitimos a nossa opinião" , seria melhor, sempre que possível, deixarmos claro “em que qualidade o fazemos”, se de afeiçoado, ou de um "expert" (especialista da matéria ), sei que é difícil desprender, por mim a vossa análise ficou dúbia em algumas partes, o que é normal, em Moçambique já vi gente defender que a “água do mar é doce e a do rio é salgada”, tudo para salvar ou agradar um comparsa… talvez não fui claro, mas o que quis dizer no meu comentário anterior era que, tentemos ser um pouco imparciais, veja que ontem todos nós( leigos na matéria de jurisprudência), ficamos grudados na tv para acompanhar o vosso ponto de vista, no fim, ficamos sem saber se podemos “sacrificar, vilipendiar…” as pessoas, basta ser no “contexto político”, é tudo normal, o resto nunca tomei “opinião contrária à minha, como se essa opinião fosse fundada em qualquer outra circunstância que não a mera opinião”, contrariamente ao vosso comparsa, não bloqueio ninguém apenas por ter opinião diferente a minha, os meus amigos virtuaís não são “Yes Man”, cada um é livre de arbitrar como bem entender, mas percebo, neste país, algumas pessoas pensam que as suas analises devem ser tidas como “ Sentença”.

Rodrigo F. Rocha Geraldo, se lhe dissessem que o Abel Xavier iria sacrificar o Domingues em deferimento se outro jogador, iria entender que o Abel Xavier tinha intenção de ameaçar o jogador? Quanto ao início do seu recente comentário, uma vez mais digo: nada no meu comentário foi movido por afinidades. Tudo foi movido pela tendência da minha própria integridade.

Mario James Ilustre Rodrigo F. Rocha não gaste muito as palavras, eu entendi muito bem, as vossas intervenções e comentários, não precisa de ser expert, outros não estão satisfeito porque não disseste aquilo que lhes agradaria. Na verdade eu fiquei com impressão de que a apresentadora queria ouvir o mesmo, mas prontos foi minha impressão.

Geraldo Manjate Não nego, uma mesma palavra também pode ter diversos significados, com eles, formam-se várias expressões pode-se dizer que toda palavra ou todo signo lingüístico é constituído por um significante (a forma) e um significado (a idéia, o conceito). Por exemplo, a palavra sapo tem como significado animal anfíbio.. Ao dizer:Foi preciso engolir sapos para manter a paz, ninguém está afirmando literalmente que os batráquios desceram goela abaixo. Mas ilustre... o exemplo do Abel Xavier, não procede por uma razão muito simples, “sacrificar Samito tal igual foi feito ao pai”, deixa entrelinhas muita penumbra, será que é igual a matar?, Samora Machel foi assassinado!!!!...o que deixa estupefacto muitos de nós é que , dias antes da morte do Prof Gilles Cistac, o mesmo articulista, tinha feito um post análogo, tendo “festejando” a tragédia dias depois, isso é público muita gente viu/ouviu nesta plataforma e nas tvs e rádios onde normalmente faz analises. Estes dois episódio (Prof Gilles Cistac, Marchal Samora Machel), leva alguns de nós a procurar conexão da palavra “sacrificar = morte, de contrário o exemplo Dominguez seria útel, caríssimo, tenha uma boa noite, mas atenção,não somos “burros, podemos não entender de Física Nuclear e de Jurisprudência, mas, fomos “alfabitizados” pelo menos para analisar e interpretar textos.

Matenglane Muchanga Geraldo Manjate

👍

Teixeira Teté Boa noite Geraldo.

Luís Loforte Nem é carne, nem é peixe, todos têm razão e todos não têm razão. Estão no limbo, aguardando pela indulgência dos anjos!

Muller Branco Parecem crianças esses

Tariky Muligonha A baixo ameaças de assassinatos...!

1 comentário:

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