Moçambique Terra Queimada

Não sei se vão reconquistar a cidade da Beira assim... tomara que não seja verdade.

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Comentários

Paula Maria Araujo Lamentável que os municípios não tenham autonomia para decretar tolerância de ponto. Muito caminho ainda para andar na descentralização.

Joacheim Tembe Nem percebi a fundamentação para tal indederimento.

Edgar Barroso não tem fundamentação rigorosamente alguma, Joacheim Tembe.

Joacheim Tembe Negou só por negar.

Paula Maria Araujo A fundamentação é de "falta de enquadramento legal". Como não vemos o pedido, não dá para perceber qual foi o enquadramento invocado.

Edgar Barroso todo o acto administrativo deve ser devidamente fundamentado. elementar.

22 hEditado

Edgar Barroso falta de enquadramento legal? o que a lei não proíbe, é teoricamente permitido (ressalvando determinadas condições, que a lei deve objectiva e preventivamente prever).

Joacheim Tembe Falta de enquadramento é o quê? A tolerancia ou o pedido? Só quero perceber

Paula Maria Araujo isso é verdade, Edgar Barroso. O problema aqui é que o Conselho Municipal, pelos vistos, não tem competências nesta matéria. Portanto, não pode decretar a tolerância de ponto (pelo menos, não para os trabalhadores da administraçao central)

Edgar Barroso creio que a tolerância fosse para todo e qualquer munícipe...

Pablo Osvaldo Osvaldo Esse documento é verdadeiro sem o carimbo?

Paula Maria Araujo Edgar Barroso, o correcto é que as tolerâncias de ponto se apliquem aos funcionários públicos e só a eles. Não é aceitável que o Estado interfira nas actividades económicas privadas. Eu sei que em Moçambique é assim que acontece. Mas por exemplo em Portugal, se o Estado ou a autarquia dão tolerância de ponto, isso não se aplica aos privados.

Claudia Lafissa Da Silva Nem Carimbo tem isso

Paula Maria Araujo Agora, o Conselho Municipal pode sempre dar dispensa aos seus próprios trabalhadores, digo eu.

Edgar Barroso O pedido de tolerância pode ter abrangido todo o município (em terra e população), heheheheheh...

Pátria Amada Boa tarde! Meu subsídio!
Primeiro, a Administração não faz as coisas por fazer, antes a Lei deve permitir (princípio da competência), ou seja, a Administração somente pode e DEVE fazer o que a Lei habilitar a fazer. Logo, não pode fazer o que é proibido muito menos o que a Lei nada diz, quando não proíbe. Somente o que a Lei habilita para o efeito.
Segundo, olhando para a questão controvertida, as tolerâncias de ponto têm um regime legal que consta do Decreto específico (Decreto nº 7/2015, de 3 de Junho) e que para tal, deve-se observar o que ali se determina. O Estado, na pessoa do MTESS, podia, querendo, decretar a tolerância de ponto para a Cidade da Beira alegando motivo de interesse público- cerimónia fúnebre de um cidadão moçambicano excepcional (artigo 5/2 do respectivo Decreto) pois o próprio MTESS ten competência para conceder outras tolerâncias.

Pátria Amada Pablo Osvaldo, a última tolerância também veio duma foto no PC. Desmentimos mas vimos todo o conteúdo já num documento autêntico igualzinho como aquele documento da foto.

😂

Paula Maria Araujo Pátria Amada, o artº 5º, salvo melhor interpretação, aplica-se a tolerências de ponto nacionais e não municipais.

Pátria Amada Paula, o Direito Administrativo se compadece com a interpretação extensiva e mais, o legislador onde disse "menos", mais podia ter dito e o legislador não podia ficar a repetir o disposto no nº 2 do artigo 5 ao artigo 6. Tem de se ter em conta a lógica sistemática.
Como bem disse, salvo melhor entendimento.

Paula Maria Araujo Pátria Amada, nem vou contestar. Mas parece-me mal feita, a norma.

Pátria Amada Não acho, a norma está bem enquadrada e bem formulada.
O legislador, na verdade, não faz as leis para o povo, em geral. A ideia é torná-las cada vez mais inacessíveis à compreensão do cidadão médio ou leigo para "empregar" os juristas.
Prontos, falei!

😂

🤗

🤐

Paula Maria Araujo Pátria Amada, ah...assim está certo! lolGerir

Pablo Osvaldo Osvaldo Hahaha

Xava Artigos Importados Alguem pode cigar o tal decreto para mim?

Bethoven Amancio Também duvido....não valorizam a imagem do Líder

José Rihiua Vergonha que nao sentem

Paula Maria Araujo Entretanto, eu ouvi há pouco na rádio (em Cabo verde) que o Presidente da República estará nas cerimónias fúnebres. Vamos ver se os funcionários públicos irão trabalhar...

Weiss Mocalacha ja perderam isso não existe duvida

Sic Spirou Dizia eu a alguém que quando temos visitas de certos quadros (que até alguns nem são membros do estado), giram avisos a mandar as pessoas nesse dia, não irem trabalhar ou estudar. Não sei com que base isso.

22 hEditado

Paula Maria Araujo pois, pois, e como eu escrevi acima, parece que o Presidente da República vai estar na Beira nas cerimónias. Agora como vai ser para os funcionários públicos?

Sic Spirou Isto só levanta assuntos sem necessidade. Pessoas vão também inventar enterro ou doença pra faltarem !! Não custa.

Claudia Lafissa Da Silva Sic Tatanoooooo u m Matas

😂

🤣

💦

Edgar Barroso enterro não se justifica, né? heheheheheh

Sic Spirou Normalmente não são muito exigentes na prova. Desta vez podem só pra... Heheehehh

Nakulozy Frankillah Bululu Se bem que alguma vez a conquistaram...

Guilherme Paulo Nisso numa Presidência aberta fecham tudo inclusive escolas e mandam todos para o comício compulsivamente

Dionisio Marrengula Meu caro, esse Despacho nem tem Fundamentação legal.
O dirigente deve dizer porque indiferiu e nao dizer que o Pedido não tem Enquadramento Legal

Mondlane Calane Dzovo Kito Nao tem carimbo esse papel. Portanto devemos duvidar dessa imformaçao

Edgar Barroso parece ser um scan. pode ter sido usado um selo branco. isso não fica nítido num scan. também tenho as minhas reservas sobre a sua autenticidade e, como disse, espero que não seja verdadeiro. pode ser politicamente contraproducente.

Mondlane Calane Dzovo Kito ta certo.

Jose Alexandre Faia Esta , está há procura de sarna para se coçar...o Povo vai cagar no indeferimento dela e vai estar presente, , podem apostar ...

Didixo Taju São essas coisas que o malogrado não tolerava. ...!

Francey Zeúte Mas este doc é oficial? hummm não me parece.

Paula Maria Araujo O Folha de Maputo está a noticiar isto mesmo aqui no FB

Tirso Sitoe Quero perceber bem essa coisa de 'especialista" logo abaixo...Deixa-me com pulgas nas orelhas..

Edgar Barroso é uma carreira especial da função pública, heheheheheh...

Tirso Sitoe Logo, "especialista" toma o lugar de "especial". Coisas...

Edgar Barroso heheheheheh

Edgar Barroso essa carreira tem implicações salariais reconfortantes... não é verdade, Sic Spirou? heheheheheh

Sic Spirou Kakakakakakakakakak estranho aí não diz especialista em que...mas yah tem sim um estatuto privilegiado na tabela salarial!!

Paula Maria Araujo Considerando que o PR vai estar na Beira, os funcionários publicos vão às cerimónias e têm falta justificada??

Jeremias Chilaw O PR, a ser verdade que estará na Beira, ele estará de serviço. Em Moçambique existe um Estatuto dos Funcionarios Públicos, que define claramente em que circunstancias se pode ausentar do serviço.

Paula Maria Araujo Jeremias Chilaw, a questão não é essa. O que acontece, normalmente, é que os funcionários públicos são dispensados do trabalho para acompanhar as visitas do Presidente. Se não há tolerância de ponto como é?

Paula Maria Araujo E já agora, o Presidente da República não é um funcionário publico.

Jeremias Chilaw As visitas do PR fazem parte do trabalho, não são actividades extra. Já agora, não são todos os funcionários que acompanham o PR, são alguns dirigentes apenas.

Paula Maria Araujo Jeremias Chilaw, hum....

Inocencia Massango Hum...Jeremias Chilaw vamos falar a verdade . Quem mesmo vai acompanhar as visitas do sr "Boiss"?

Jeremias Chilaw Inocencia Massango, leia bem o que escrevi e depois me chames...

15 h

Ivanilson Ivanovichy Sigauque Esse documento não tem carimbo

Paula Maria Araujo Se o documento não é verdadeiro, alguém andou a falsificar a assinatura da ministra????

Ivanilson Ivanovichy Sigauque Olha para o número do despacho, foi forjado e rabiscado

Ivanilson Ivanovichy Sigauque Documento falso,

Paula Maria Araujo Julgo que é fácil que se confirme junto de Daviz Simango se isto é verdadeiro ou falso.

Ivanilson Ivanovichy Sigauque Caso seja verídico o doc, da mesma forma se fará a televisão para dar o informe

Massing Jaq Sera oficial? Nao estou a ver o carimbo.

Jeremias Chilaw Esse documento é uma cópia. Os monistros usam selo branco nas suas comunicações, que como sabe-se nao aparecem nas copias. Pode ser um documento oficial.

Massing Jaq Ok

Naine Mondlane Sera oficial!

Jeremias Chilaw É possivel que sim..

Lenon Arnaldo A reconquista da cidade da Beira, está (va) dependente do DEFERIMENTO deste requerimento?

O que seria fundamento para si, acima do artigo e diploma citado.Gerir

Paula Maria Araujo Considerando essa legislação que publicou é natural que tenha sido indeferido porque realmente, não se enquadra. Agora o que me parece é que os municípios precisam de mais autonomia.

Edgar Barroso Lenon, o teu argumento é jurídico (com a sua salvaguardada importância, mas sobre o qual o Pátria Amadadeu interessantes achegas). O meu argumento, legendando a imagem do post, é exclusivamente político (há eleições autárquicas daqui a 5 meses). O devido peso e interpretação fica ao teu soberano critério. Ntsem.

21 hEditado

Paula Maria Araujo Edgar Barroso, eu diria que foi um tiro no pé.

Edgar Barroso Exactamente.

Paulo Araujo Lenon Arnaldo se eu comentar vais me interpelar e dizeres que estou a fazer politica. Para ti eu devo me abster de comentar assuntos ligados aos municipios. kikikiki Vou para teu inbox.

21 hEditado

Lenon Arnaldo Paulo Araujo kakakakakak .... já agora, estás liberado.

Tenha sempre presente o Decreto 7/2015, de 3 de Junho.

Marcelo Machava Quanta coisa fizeram sem fundamento legal esses sacanas. Vejam so as dividas que ignoraram a propria Constituicao da Republica. Fadaputas

Paula Maria Araujo agora só para rir, e se o documento é verdadeiro, o primeiro parágrafo está a espaço e meio por comparação aos 2º e 3º parágrafos. Quem passou isto no pc não reparou? a ministra não reparou?

Mendes Mutenda Assim é chantagem? Actos Administrivos devem ter ganhos eleitoralistas?

Edgar Barroso não sei. qual é o teu entendimento?

Mendes Mutenda Edgar Barroso , cada assunto deve ser tratado sem partidarização ou fim eleitoral

Edgar Barroso não me diga!

Mendes Mutenda O teu post é de resto "aproveitar a ocasião". O que tem a ver, recuperar beira com um acto administrativo do governo central?

Edgar Barroso mano, eu só partilhei e fiz uma pergunta... quem está a "aproveitar a ocasião" foi a pessoa que vazou essa cena lá no ministério.

Mendes Mutenda Edgar Barroso , ninguem garante ser no.ministerio. o documento foi expedido

Edgar Barroso não foi expedido por mim.

😊

Mendes Mutenda Edgar Barroso , o destinatario tem tambem smartkika

Edgar Barroso então estás a perseguir-me por isso? yuuuuu, mamã...

Mendes Mutenda Edgar Barroso , gostei da tua fuga

Edgar Barroso fuga? afinal estavas a perseguir-me de verdade?!?

Alexandre Carvalho A ministra tem razão você Edgar Barroso, Beira não poder ficar parado cada caso é um caso, Não podemos misturar as coisas

Sura Rebelo de Oliveira BEIRA vai parar quer gostem ou não

Alexandre Carvalho A Beira vai estar em movimento meu caro jovem

20 hEditado

Pablo Osvaldo Osvaldo Esquece...

Inocencia Massango wene Edgar a nomo

😂

Arnaldo Soares Mendes Mendes Mutenda, quero recordar que a frelimo é um partido meramente eleitoralista, tudo, mas tudo mesmo o que ela faz, tem fins eleitorais, sei que não devia ser assim, mas, infelizmente tem sido assim, agora, que algumas vezes, "o tiro sai pela culatra", tem acontecido

8 h

Pablo Osvaldo Osvaldo Alexandre Carvalho, com o sem tolerância a Beira parou.....

2 hEditado

Sura Rebelo de Oliveira Nem com isso assinado e carimbado positivamente recuperam. Pelo menos a medio prazo

Iris Maria Monteiro Vão ver o que é povo

Alexandre Carvalho A ministra tem razão

Pablo Osvaldo Osvaldo Fica com razão dela....

Joao Cabrita Mas era necessário apresentar requerimento? Aguardo pelas imagens do dia de hoje na Beira para ver se a ministra indeferiu sem reflectir.

Feliciano Nkunda Perderam definitivamente.

Paula Maria Araujo Edgar Barroso, o Conselho Municipal da Beira publicou este mesmo documento na sua pagina do FB e confirma-o.

Edgar Barroso Enfim...

18 h

Felizmente Dzowo Vocês são esquisitos! Cumprir a lei não é bom! Violar a lei, também não é bom! Vocês são uma espécie rara de demócratas!

18 h

Lyndo A. Mondlane Kkkkkk

17 h

Edgar Barroso vocês é que são os perfeitos. estão de parabéns!

17 h

Felizmente Dzowo Não, não somos perfeitos! Mas não é tudo que é contra Frelimo é certo. Deve haver coerência nos actos e pensamentos. A lei elenca com um intervalo fechado, as circunstâncias que podem ser fundamento para se decretar tolerância. No caso em apreço, não é. Edgar Barroso, deixem de se opor às pessoas. Oponham-se aos actos e comportamentos que tal mereçam. Transitem para uma oposição objectiva e construtiva e deixem de birras de mulheres gravidas! Dlhakama vai ser enterado na terra dele como outros herois particulares. Há mais coisas importantes de que se podem dedicar.

15 h

Pablo Osvaldo Osvaldo Somos diferentes daqueles das dividas ocultas....

18 h

Arnaldo Soares Mendes Quando um governante, vai a um província e ou Distrito, fica tudo paralisado, não há requerimento sequer

17 h

Joacheim Tembe Nem por issoGerir

Wa Ka Mabjaia É verdadeiro isto, Tembe? É recorte de que jornal este? Parece que os guardiões das consciências de outrem - andam aos magotes aqui nesta rede, aqueles mesmos para os quais a única coisa que importa e conta é o que eles pensam - têm uma opinião muito diferente dessa.

Joao Cabrita Espero que o Sr Eng Nyusi tenho lido. E da próxima vez que for à missa peça perdão por ter forçado o falecido líder da Renamo a permanecer no mato sem condições para cuidar da saúde. E da próxima vez que alguém necessitar de ser evacuado, pelo menos diga à aeronáutica civil para autorizar a utilização do espaço aéreo de forma célere, especialmente quando os aviões do Estado têm "dificuldade" em chegar a Chimoio para recolher aquele que os Esquadrões ds Morte tentaram emboscar em estrada próxima.

15 h

Mauro Benedito Chilaule seria uma anormalidade se o documento tivesse sido difererido, não só pelos possiveis determinantes de ordem juridica-administrativa, mas sim porque não se podia esperar outra atitude do lado do Governo central.

14 h

Danny Jafar Falta de prudênçia dessa senhora,..., hoje ninguém name Beira vai trabalhar mesmo.

9 h

Alex Paulo Dos Anjos Assim aqueles todos os dirigentes e funcionários públicos que vão participar nas exéquias fúnebres do líder da oposição irão pedir despensa formal e serem todos autorizados?

8 h

Marcelo Machava AS dividas nao teem enquadramento legal, mas contrairam-nas

7 h

Muzila Wagner Nhatsave Nao custava nada dar tolerancia. so sairiamos a ganhar com isto, sinal de rspeito e reconhecimento de que ele tinha o seu povo que merece chorar o seu lider

5 h

Fatima Mimbire A questao 'e que mesmo nao dando tolerancia, as pessoas se deram e o pior nas instituicos publicas e nao so, estao em tolerancia de ponto grudados nas radios e televisoes a acompanhar a cerimonia.