Presidente Filipe Nyusi, eu, cidadão moçambicano, no dia 15 de Outubro de 2014 formei fila na assembleia de voto próximo do meu local de residência para escolher um Presidente da República (PR) e um partido para governar o meu e teu país, o nosso país, a República de Moçambique. E já confesso que votei em ti e na Frelimo, porque vós dois me inspirastes confiança.
Feito o escrutínio pelos órgãos competentes do Estado moçambicano, tu e a Frelimo foram proclamados vencedores daquelas eleições gerais. Eu jubilei de alegria, porque parte da minha vontade expressa nas urnas realizou-se: tu foste eleito PR e a Frelimo ficou com maioria qualificada na Assembleia da República (AR), o que legalmente viabiliza o cumprimento a proposta de governação apresentada aos moçambicanos por ti e pela Frelimo. É assim que essa proposta apresentada ao eleitorado moçambicano por ti e pela Frelimo foi transformada no Programa Quinquenal Governo (PQG), o qual que está sendo implementado pelo actual actual Governo da República de Moçambique.
Escrevo-te esta carta porque começo a desconfiar que a implementação integral e efectiva do PGQ pode ficar comprometida, se as "coisas negativas" que estás a constatar nas visitas que estás a realizar aos ministérios que criastes para assegurar a implementação do mesmo PQG continuarem a acontecer. Para já advirto, Presidente, que essas "coisas negativas" que estás a constar nos ministérios não são novas. São coisas bem antigas, com barba de fios todinhos bem branquinhos de idade.
Samora Machel tentou combater essas "coisas negativas" com as célebres ofensivas políticas e organizacionais, sem lograr sucesso efectivo. Joaquim Chissano oficializou essas "coisas negativas", sem o dizer publicamente. Armando Guebuza prometeu um combate cerrado contra "essas coisas" negativas, mas esse combate não chegou a começar, sendo que próprio Armando Guebuza ficou engolido por elas. Tu também prometeste desencadear um combate cerrado contra as tais coisas negativas, mas o início desse combate já está a demorar. Este é o terceiro ano do teu mandato de cinco anos, e ainda não vi nada de concreto da tua iniciativa contra essas "coisas negativas" que estás a constatar nos ministérios. Entretanto, os relatórios dos mesmos ministérios são simplesmente triunfalistas. Todos os incumprimentos têm justificação. Todas as más obras são justificáveis. Temos excelentes especialistas em apresentar justificações para incumprimentos das metas que os próprios "justificadores" é que fixam e o Conselho de Ministros (CM) e a AR aprovam.
Ora, o nomes comum das "coisas negativas" a que me estou referindo aqui é "corrupção". Em Dirireito, a 'corrupção' é a «prática de ato lícito, ilícito ou de omissão contrária à lei ou aos deveres de determinado cargo, por parte de alguém que, no cumprimento das suas funções, aceita receber uma vantagem indevida em troca da prestação de um serviço» ['corrupção' in: Dicionário infopédia da Língua Portuguesa com Acordo Ortográfico (em linha). Porto: Porto Editora, 2003-2017. (consult. 2017-03-06 08:44:42). Disponível na Internet: https://www.infopedia.pt/dicion…/lingua-portuguesa/corrupção]. O combate contra a corrupção, para ser efectivo e bem sucedido, não se compadece com as queixas de quem estiver no comando. O combate contra a corrupção requer uma acção enérgica, intolerante. Se há um lugar onde é a intolerância é permitida e requerida, esse lugar é frente da batalha contra a corrupção.
Eu tenho estado a notar que tu, meu Presidente da República, meu Chefe do Governo do Novo Ciclo de Governação, meu Comandate-em-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, meu Magistrado Supremo, andas a queixares-te publicamente das coisas negativas que estás a constatar nos ministérios. Samora Machel fazia a mesma coisa. Joaquim Chissano preferia ficar calado. Armando Guebuza fingiu que ia fazer alguma coisa, quando deixou a justiça fingir que estava a trabalhar no "caso Manhenje", "caso Munguambe e Cambaza", entre outros poucos. O povo já viu esses filmes. O combate contra corrupção tem que assumir outra dinâmica; tem que ser enérgico, intolerante e permanente.
Sendo tu meu "empregado" de eleição e com a responsabilidade que o meu voto contribuiu para que fosses delegado para gerir os negócios de todos nós, moçambicanos de bem, eu não te quero ouvir a fazer queixas ao povo sobre o mau desempenho das pessoas que tu escolheste a dedo para estarem no seu elenco governativo. Eu quero ver acção positiva. Quero excelentes resultados em todas as frentes. Um servidor público que não se esmera em servir exemplarmente bem o interesse público tem que cair fora, seja lá ele quem for para mim ou para ti. É preciso dar espaço aos que são excelentes na prestação de serviço público. Não se deve esperar que os cágados caiam sozinhos de onde os colocamos; vamos tirá de lá de cima, se começarem a defecar sobre nós. É isso que eu quero ver e depois ouvir; não quero ouvir para depois não ver nada acontecer. Não temos que ter receio de destituir dirigentes que não servem o interesse público, quando está provado que eles não servem. Um PR não se queixa; um PR toma medidas. É isso que espero de ti, meu Presidente.
Enfim, esta era a minha mensagem para ti. Por favor considera-a de carácter urgente, porque estou a ficar sem jeito com as tuas queixas. Tu também estás a ficar sem jeito aos meus olhos e no meu juízo, com essas queixas. Tens que agir como dita a lei e sem contemplações. Repito: no combate contra a corrupção não é permitido ser tolerante! Por hoje é tudo.
Um abraço, com toda a confiança ainda em ti.
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PS: Estou a seguir muito atentamente o novo paradigma que introduziste no tratamento do dossier da paz. Parabéns pela abertura e perspicácia! Mas é preciso sermos cada mais vigilantes. Infelizmente há, em Moçambique, pessoas que se especializaram em viver do sofrimento dos moçambicanos. Vigilância agudizada e aperfeiçoada é requerida para isolar esses parasitas do dossier da paz!
1 comentário:
Esse professor é professor mesmo?Disse Que na governação de frelimo com Samora ficamos mergulhados na podridão, na governação de Chissano ficamos mergulhados na podridão, mas mesmo assim,votou nessa podridão, e ainda diz que no tempo de Guebusa vivemos da podridão, mas mesmo assim continuou a votar na podridão. por isso paro e pergunto, será que esse senhor bate 100?
então permitam me dizer que a mãe de toda a corrupção em Moçambique é a falta de transparência pelo facto do governo ser mono partidário me que todas as estruturas do estado só são membros da Frelimo. e a solução é a transformação de todos os distritos em autarquias e autonomia de todas as províncias. Acorda senhor professor!
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