| Moçambique vai dar um calote nos investidores do empréstimo da EMATUM |  |  |  |
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| Escrito por Adérito Caldeira em 17 Janeiro 2017 |
  O Governo de Filipe Jacinto Nyusi anunciou nesta segunda-feira(16) que a República de Moçambique vai tornar-se oficialmente num Estado caloteiro, não honrando o pagamento que havia renegociado há cerca de um ano com credores que detém Títulos do empréstimo da Empresa Moçambicana de Atum(EMATUM) SA. O impacto deste incumprimento para o povo moçambicano, a curto prazo, poderá não ser muito visível ou severo. “Na verdade, será menos pesado do que seria se o Governo aceitasse pagar a prestação agora em incumprimento”, explicou ao @Verdade o professor de economia António Francisco. A verdade é que, se porventura existe um decisão que nos manteria firmes e unidos, seria a renuncia do Chefe de Estado as Garantias Soberanas dadas pelo Governo de Armando Guebuza aos bancos suíço e russo.
“O Ministério da Economia e Finanças (o “Ministério”) da República de Moçambique (a “República”) vem por esta via informar aos detentores dos U.S.$726.524.000, 10.5 por cento de Títulos amortizáveis em 2023, emitidos pela República (as “Notas”) que o pagamento da prestação dos juros dos Títulos no montante global de U.S.$59.756.599, devidos a 18 de Janeiro de 2017, não será feito pela República de Moçambique”, indica um comunicado de imprensa tornado público nesta segunda-feira(16) onde é referido que este incumprimento era previsível desde Outubro de 2016, altura em que o Executivo de Nyusi reconheceu que a Dívida Pública moçambicana é insustentável pois vai ultrapassar os 100% do Produto Interno Bruto este ano.
Esta prestação que o Executivo de Nyusi não vai pagar, por falta de vontade ou por má-fé, já diz respeito a reestruturação da dívida que aconteceu em Abril de 2015 após ter ficado evidente que a empresa estatal não tinha viabilidade e nem sequer estava a usar os barcos de pesca, e as lanchas de patrulha, que supostamente adquiriu através de empréstimos secretos que totalizaram 850 milhões de dólares norte-americanos, contraídos em Setembro de 2013 junto dos bancos Credit Suisse e VTB Capital, violando a Lei Orçamental e a Constituição da República de Moçambique.
 Em 2013 os investidores, grande parte europeus e norte-americanos, foram aliciados pelos bancos suíço e russo, com a possibilidade rendimentos lucrativos e seguros, afinal os empréstimos tinham Garantias Soberanas do Estado, na altura comandado por Armando Emílio Guebuza, com taxas de juros de 6,305%, mas que podiam gerar retorno de até 8,5%.
Todavia o Credit Suisse, o VTB Capital, assim como a EMATUM não informaram aos investidores que antes do empréstimo que estavam a colocar no mercado haviam negociado um outro no valor de 622 milhões de dólares norte-americanos, em Fevereiro de 2013, com outra empresa estatal moçambicana, a Proindicus SA, também com Garantia Soberana do Estado.
Adicionalmente, em Maio de 2014, outro empréstimo de 535 milhões de dólares norte-americanos foi negociado pelo mesmo grupo de moçambicanos e o banco russo, com Garantia do Estado, para a empresa Mozambique Asset Management(MAM).
Calote não é da EMATUM porque Filipe Nyusi assumiu o empréstimo como Dívida Pública
Quando a 11 de Março de 2015 venceu a primeira prestação dos Títulos emitidos pela EMATUM, a empresa revelou a incapacidade de honrar com os compromissos que tinha assumido. O Governo, entretanto já liderado por Filipe Nyusi, no lugar de renunciar a mesma, afinal eram evidentes as ilegalidades e inconstitucionalidades dos mesmo, ajudou a Empresa Moçambicana de Atum a pagar, primeiro os juros da primeira prestação, 26.796.250 dólares, e depois, a 11 de Setembro do mesmo ano, pagou a segunda prestação no montante de 103.296.250 dólares com fundos do Orçamento do Estado.
Seguidamente, no início de 2016, o Executivo de Filipe Nyusi, que tal como o seu antecessor manteve em segredo dos empréstimos ilegais da Proindicus e da MAM, assumiu como Dívida Pública o empréstimo ilegal e negociou com o detentores dos Títulos da EMATUM uma reestruturação: em vez de amortizar a dívida pagaria apenas os juros, que melhorou para 10,5%, em duas prestações anuais de 78 milhões de dólares, até 2023 altura em que pagaria na totalidade os 726,5 milhões de dólares que faltam pagar.
Entretanto a imprensa tornou pública a existência dos empréstimos adicionais da Proindicus e da MAM, que também violaram a Lei Orçamental e a Constituição da República, e a crise estalou afinal, para além de enganar aos investidores dos Títulos da EMATUM, os Governos de Armando Guebuza e de Filipe Nyusi também não informaram ao Fundo Monetário Internacional(FMI), nem ao povo moçambicano, que haviam endividado Moçambique em mais de 2 biliões de dólares norte-americanos.
Em Maio de 2016 venceu a primeira da Mozambique Asset Management no montante de 178 milhões de dólares norte-americanos. Até hoje essa prestação não foi paga e, oficialmente, a empresa estatal estará a negociar com os seus credores que ainda não accionaram a Garantia Soberana emitida pelo Governo de Guebuza e assumida por Nyusi.
Aliás o actual Presidente de Moçambique, ao contrário do que deixa transparecer, estaria a par de todos os empréstimos pois a Proindicus, a “mãe” de todas as dívidas, é uma empresa participada pelo Ministério Defesa que à data era liderado por Filipe Jacinto Nyusi, quiçá por isso em Junho do ano passado o seu Executivo avançou para a legalização do empréstimo da EMATUM incluindo-a na Conta Geral do Estado de 2014, que foi entretanto aprovada na Assembleia de República pelo voto maioritário da bancada do seu partido, Frelimo.
Desde que o Governo assumiu a insustentabilidade da Dívida Pública os detentores dos Títulos, que eram da EMATUM e agora são de Moçambique, embora se tenham organizado para negociar com o Executivo deixaram claro que aguardam os resultados da Auditoria Internacional que está a ser feita por imposição do FMI para tomarem uma posição activa.
Paralelamente decorrem investigações dos reguladores financeiros do Reino Unido, da Suíça e dos Estados Unidos da América para averiguar eventuais contornos fraudulentos no processo de emissão destes Títulos.
“Implicação imediata é o agravamento da já bastante má reputação de Moçambique”
Questionado pelo @Verdade o Professor de Economia na Universidade Eduardo Mondlane, António Francisco, explicou que este calote, a curto prazo, poderá não ter um impacto muito visível ou severo. “Na verdade, será menos pesado do que seria se o Governo aceitasse pagar a prestação agora em incumprimento, recorrendo às reservas disponíveis ou substituindo certas despesas. Moçambique tem reservas para pagar o valor em causa. Podia pagar e opta por não pagar”.
 “Sabemos que o Banco de Moçambique andou a comprar dólares disponíveis do mercado e que o Governo poderia ter-se sentido inclinado em honrar o compromisso. Só que isso iria implicar tratar de forma mais severa e séria as despesas internas e as reformas. Claramente, o Governo não quer ir por aí, pelos elevados riscos políticos e sociais que tal opção implicaria. Simultaneamente, ao faltar ao compromisso coloca pressão sobre os credores para avançar para a renegociação, mas a sua margem de manobra parece limitada, principalmente se os casos em investigação criminal forem mais grave do que se sabe”, acrescentou Francisco em entrevista por correio electrónico.
O nosso entrevistado, que é também director de investigação e coordenador do Grupo de Investigação sobre a Pobreza e Protecção Social do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE)”, disse no entanto que “a implicação imediata que me parece inevitável é o agravamento da já bastante má reputação de Moçambique, com implicações para as futuras os créditos comerciais, os juros e condições de pagamento de futuros empréstimos, taxas de cartões de crédito internacional, entre outros aspectos. Moçambique já está em default/incumprimento selectivo. Este incumprimento consolida a possibilidade de falência, principalmente sabendo que as prestações maiores ainda estão para vir”.
De acordo com o académico moçambicano, “nos meses passados o Banco de Moçambique limpou ligeiramente e começou a colocar algum controle no sistema bancário, o que poderá ter contribuído para um certo susto inicial, mas também uma tranquilidade e reforço da confiança nos bancos existentes, visto que os bancos afectados (sobretudo o liquidado) deixa muito a desejar. Vamos ver se este incumprimento não retoma a desvalorização, de algum modo estancada. Como também o investimento está parado, as importações reduziram e não existem perspectivas para retomarem, neste semestre. Para além disso, nada de relevante existiu, com a agravante que o Governo continua a dizer que quer viabilizar as três empresas envolvidas na dívidas oculta, mas nada de concreto e positivo tem mostrado que justifique ser tomado a sério”.
“Outra implicação é que o não pagamento desta prestação permite ao Governo aliviar a pressão sobre o sistema interno, reduzir a urgência das reformas públicas que é preciso realizar. Isto é bom? Se for para adiar ou evitar reformas acho mau. Mas seria bom, se fosse para dar folgo e evitar que tenha que fazer mudanças sob pressão e de forma desorganizada”, concluiu o Professor António Francisco.
É interessante ainda notar que o Executivo de Filipe Nyusi preferiu injectar mais de 100 milhões de dólares norte-americanos para evitar a falência do Moza Banco, em finais de 2016, e tenha optado dar um calote de pouco mais de 59,7 milhões de dólares aos credores dos primeiros Títulos que Moçambique emitiu no mercado internacional.
Na verdade, se é para “nos mantermos firmes e unidos perante as adversidades”, porque razão o Presidente Filipe Nyusi não rompe com o passado e renuncia as Garantias dadas pelo Governo de Armando Guebuza para os empréstimos da Proindicus e da MAM e deixa o seu antecessor, assim como os seus acólitos pagarem as dívidas que contraíram violando a Lei Orçamental e a Constituição da República, como foi já constatado pelo Tribunal Administrativo e pela Comissão Parlamentar que investigou as dívidas?
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Elvino Dias
PARABÉNS GOVERNO DE MOÇAMBIQUE
Fiquei sabendo ontem através de um comunicado do Ministério da Economia e Finanças, que o Governo de Moçambique, não irá pagar a prestação referente ao mês de Janeiro.
Pelos montantes envolvidos na dita prestação, não restam dúvidas que esta uma vez paga , terá como consequência directa a desvalorização do metical mais do que já está, a subida acentuada do dólar e rand face ao Metical tal como aconteceu há 8 meses, bem como subida generalizada de produtos alimentares da primeira necessidade.
Está de parabéns o Governo de Moçambique por essa sabia decisão de não pagar a prestação em causa, e se possível de não pagar em definitivo o valor em causa, ainda que o nosso Pais esteja na lista negra dos credores.
Paralelamente, devia instar aos beneficiários directos do valor a se virarem e pagar tal prestação e a dívida com o seu património individual.
34 Vitorino David, Rafael Ricardo Dias Machalela e 32 outras pessoas
Comentários
Emília Salato Colapso total!
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David Colaco Ribeiro Património individual de quem? Poderia mencionar aqui os visados? Kkkkk
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Emília Salato Boca fechada não entra mosca.
Antonio A. S. Kawaria Será que o beneficiários vão pagar ou é dívida acumulada? Que futuro nos espera? Agora está tudo provado que Maleane é um grande mentiroso.
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Aziza Throne é só irem buscar uns tantos à conta da zofimada e paga-se
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Vitorino David Parecendo que não, foi sim sábia a decisão. Para mim tudo pode ser negociado depois da conclusão da auditoria externa
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Elvino Dias David Colaco Ribeiro, que pergunta tão provocante? Afinal não conheces quem são os mentores da dívida? Se não conheces eu também não conheço
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David Colaco Ribeiro Kkkkkkk...gostei dessa escapadela
Be Focus Tambem alinho me contigo.
Todavia quanto ao seu ultimo paragrafo, antes o governo devia junto aos credores anular os titulos de garantia da divida, de soberana (publica) para individuais. Seria um alivio para nos povo Mocambicano
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Elvino Dias Concordo
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Homer Wolf E como é que se anula os títulos de garantia?...Os credores aceitam isso assim de ànimo leve, sem qualquer justificaçáo plausível?
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Be Focus So por esta falha que se verificou este mes, e motivo e justificacao plausivel de que o dinheiro existe, contudo nao com o estado. E indicando os titulares/detentores individuais ( que ate os proprios credores conhecem nos de cara, nomes e residencias), entao seria pouco ou nenhum stress para estado
Amilton Munduze Benefício directo para uns, vergonha para todos nós. Estamos a construir uma péssima imagem externa. A partir de hoje temos de ter vergonha de dizer "sou moçambicano" quando estivermos no mundo dos sérios. Comprometemo-mo-nos, avalizamos as dívidas, e então?!... Perdemos toda credibilidade possível.
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Jeck Alcolete E estamos a acumular juros e a conta amanhã pode ser muito gorda.
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Amilton Munduze Claro. Ninguém dá dinheiro de graça.
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Latissa Rafael De hoje em diante quem perguntar p mim minha nacionalidade direi que sou Angolana. Bonito nem A Milton munduze?
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Jeck Alcolete Latissa Rafael! Seja Guineense (Bissau). "É mais melhor"
😂😂😂Gosto · Responder · 1 · 8 h
Latissa Rafael Copiado
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Amilton Munduze Zimbabweana é melhor.
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Latissa Rafael Kiki Kiki. Nunca
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Amilton Munduze Então gostas da ideia de ser angolana?!
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Latissa Rafael Se os donos de moz estão estragar
Jeck Alcolete Elvino Dias! Ok não pagamos. Quais as consequências? E os juros como ficam?
Será que há um comunicado que desconheço? Pois, tanto quanto sei o nosso Governo assumiu a dívida e iremos pagar. As perguntas neste momento são: quando? E Quanto (a que juros) iremos pagar? Até ontem segundo a RDP, os juros estavam nos 23%.
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Elvino Dias Então para o meu grande Gestor Jeck Alcolete a melhor saída era pagarmos e passarmos por tudo o que enumerei no texto
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Jeck Alcolete Eu não avanço com nenhum caminho. Simplesmente pergunto quais as reais consequências deste não pagamento?
E já agora, que dívida o nosso Ministério das Finanças recentemente actualizou? Sei que estamos no vermelho em termos de divisas. Mas o que avanças não basta, que outras leituras podemos tirar.
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Amilton Munduze As consequências serão piores, sem dúvida.
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Elvino Dias Serão piores para os que contraíram e beneficiaram dos montantes. Tais credores sabem que o Povo é inocente.
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Jeck Alcolete Elvino Dias! Parece que tens detalhes e dados que nos outros desconhecemos. Como afirma "...Para os que contraíram e beneficiaram...". Tanto quanto se sabe será para o país.
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Elvino Dias Eu estou a falar sobre aquilo que é do domínio público e nos foi dado a conhecer pela imprensa nacional e internacional.
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Homer Wolf Para não se pagar uma dívida é preciso que hajam motivos plausíveis. E penso que é para isso que está aí a Kroll...
Senão, qualquer um acordava amanhá e dizia ao respectivo credor: "olha, não te pago! Vai queixar onde quiser..."
Gaspar Muassava Nós todos sabemos que o governo não vai conseguir pagar a dívida contraída pela EMATUM, só tenho a lamentar pelo Ministro da Economia e Finanças que está fazer um papel de ridículo!
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Elvino Dias Penso que depois da auditoria em curso, as coisas mudem de figurino, as garantias soberanas serão anuladas e se responsabilizarao as pessoas que individualmente colheram benefícios da dívida
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Jeck Alcolete Era bom que assim fosse.
Latissa Rafael Quero Joaquim Alberto chissano de volta
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Be Focus Kkkkk queres de volta a serpente!
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Latissa Rafael Pelo menos não te fez passar uk tas passar
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Agostinhocordeiro Cordeiro Kkkkkk só podes estar a pedir ele de volta porque tem algumas coisas que não temos informação a respeito, mas se soubesse não dirias isso
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Agostinhocordeiro Cordeiro Informe-se e dirás que temos razão de não o querer de volta...
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Latissa Rafael Os custos de vida estavao super
Sidonio Bras Os mentores da dívida são o expert presidente Guebuza e os seus. Têm medo de quê? Meus filhos já não podem passar uma refeição com digna .... pocha. ..
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Sergio Baloi Sergio O princípio do fim dos moçambicanos
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Latissa Rafael Triste
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Agostinhocordeiro Cordeiro Talves Elvino devia explicar em quinhenta porque foi bom não ser paga agora a divida, mas para os que sabem a manobra que ta em jogo, até podemos dizer que o governo aranjou um bom conselheiro pra o BM... Esperem um pouco que saberam os porque apoia-se essa decisão...
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Agostinhocordeiro Cordeiro Mas se querem mesmo comer nhangana até junho, façam o governo liquidar a dívida e dai dirão se soubessem
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Gote Rafa Boa decisão porque a história de dúvida soberana tende que ficar para trás, os envolvidos na dúvida já se conhecem, e dívida de privado para provados Guebuza, Manuel Chang, Nyusi e o tio são os devedores desse dinheiro, que se virem para pagar a dívida, outro dinheiro está na China com o Mussunguluko Guebuza.
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Mindo Da Villa Mussumbuco já vive na china?
Maria Manjate Para mim seria bom se as pessoas k fizeram essas dívidas fossem responsabilizadas a pagá-las.
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Antonio A. S. Kawaria 1. Se fossemos nós os credores de quem veio pedir emprestado o nosso dinheiro sob garantia do João, anulariamos a garantia quando ainda temos certeza que nos deve não tem como nos pagar?
2. Há ainda entre nós alguma dúvida que tal dívida foi atribuída ao estado moçambicano com alegação de que comprou-se armamento para as FDS?
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