Pobreza será reduzida para 45%

QUINTA, 14 MAIO 2009 08:38

O ministro da Planificação e Desenvolvimento diz, em entrevista, que a concretização dos projectos de refinaria de Nacala e de areias pesadas de Chibuto está a tardar devido à crise financeira

O Ministério da Plani­ficação e Desenvolvi­mento é um órgão cen­tral do aparelho do Estado, que dirige e coordena o processo de planificação e orienta acções para o desenvolvimento socioe­conómico integrado e equilibra­do do país. Estamos em 2009, ano do término da fase de im­plementação do PARPA II. De um modo geral,quais foram as grandes realizações alcançadas com a implementação do PAR­PA II?

De uma maneira geral, a opera­cionalização do Programa Quin­quenal do Governo 2005/2009 vai terminar este ano e tínha­mos, como grande objectivo, a redução da pobreza de 54%, em 2003, para 45%, em 2009. Neste momento está-se a fazer um le­vantamento para se aferir o ní­vel em que estamos e, com base numa análise empírica, acredita­mos que conseguimos reduzir o nível de pobreza. Mas há instru­mentos, por exemplo, inquéritos às famílias feitos pelo Instituto Nacional de Estatística, que de­vem ser usados para se saber até que ponto conseguimos reduzir a pobreza. eesse trabalho está a decorrer. Fizemos a operaciona­lização do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), que consiste numa auto-ava­liação a níveis do Governo, das empresas e da sociedade. Temos a reabilitação da linha de Sena, que é um outro sector extrema­mente importante para a nossa economia. Temos a construção da ponte sobre o rio Zambeze. Estas são algumas das grandes realizações que estavam pre­vistas no plano quinquenal do Governo e plasmadas no PARPA II e que foram concretizadas ao longo desse período.

Refere-se que mais de meta­de da população moçambicana (54%) vive abaixo da linha da pobreza. Será que com o fim do PARPAII, cujas projecções apontavam para a redução da pobreza para 45%, pode dizer-se que já é mais de metade da população que não vive abaixo da linha de pobreza?

Cremos que sim. Porque, pri­meiro, temos de ter em conta que estamos a sair de uma si­tuação bastante difícil. A nos­sa população apresentava uma taxa de 54% em termos de pre­valência de pessoas que viviam abaixo da linha de pobreza. De 2003 a 2009, queríamos reduzir para 45%. É um grande desa­fio para todos nós. É claro que o tempo não é suficiente, mas cremos que, em função daquilo que é a dinâmica da economia, estamos a crescer entre 7 e 8% anualmente. Acreditamos que esses 45% são posssíveis de ser alcançados.

Os dados que indicam que houve redução de 15% da po­breza foram obtidos em 2002/3 e foi quase nesse período que iniciou a implementação do PARPAI (aprovado em Abril de 2001 com efeito no orçamento de 2002). não acha que é tecni­camente insustentável associar a redução de 15% ao PARPA I? Como é que se explica que essa redução se tenha devido à im­plementação do PARPA I?

Temos a esclarecer que, na avaliação que fizemos em 2004, não recorremos às técnicas que estamos a usar agora. refiro-me às técnicas do INE, recomenda­das a nível internacional e que consistem em inquéritos às fa­mílias sobre a pobreza, os rendi­mentos, (...). O que fizemos foi aferir o nível em que estávamos em função do nosso nível alcan­çado em 2003. No ano em que acabávamos de sair da guerra e, de acordo com as informações disponíveis, achamos que era possível alcançar os 45%. Temos mapeado os distritos e postos ad­ministrativos do país, para saber o nível de pobreza existente nes­ses locais, e apura-se que os ín­dices de prevalência de pobreza são gritantes.

Como é que o discurso do Go­verno, quando fala da redução da pobreza absoluta, principal­mente da questão do PARPA I, sempre refere que a redução de 69% para 54% é resultado do PARPA I?

É resultado do PARPA I por­que tínhamos, em 1992, indica­dores correspondentes a 69%. Até 2003, conseguimos sair de 69% para 54%. E, agora, de 2003 para 2009, estamos a sair de 54% para 45%, precisamente devido ao trabalho que foi feito e aos investimentos aplicados na área social e rural. É por aí que o nosso programa prevê que, em 2009, iremos atingir os 45%.

O que virá a seguir ao PARPA II? Será o PARPA III ou existe uma outra perspectiva em ter­mos de planificação?

O PARPA III é um nome que vai operacionalizar o programa quin­quenal do Governo 2010-2014.

Uma das grandes preocupa­ções no combate à pobreza em Moçambique está relacionada com o facto da pobreza rural es­tar a reduzir e a pobreza urbana estar a crescer. Que medidas es­tão a ser implementadas para a inversão desse cenário?

A pobreza urbana é combatida criando condições a nível rural. Aquilo que está a ser feito hoje visa combater a pobreza rural para que todos não saiam do campo para a cidade só porque gostam da cidade. Devem sair do campo porque vão à procura de melhores condições. E, se essas condições forem criadas a nível local, as populações vão perma­necer nos seus locais de origem. O Governo está a atacar estas in­suficiências, criando condições para que o fluxo campo-cidade se reduza, mas ainda ocorre esse fluxo porque os nossos recursos são escassos, apesar do trabalho que está a ser feito, no sentido de se criar condições a nível rural. Só para citar um exemplo, temos o caso da alocação dos “7 mi­lhões” que visa, essencialmente, incentivar os empreendedores existentes a nível do campo.

O Instituto de Desenvolvi­mento Cruzeiro fez um estudo na zona norte do país (Niassa, Cabo Delgado e Nampula) e chegou à conclusão de que es­sas foram as províncias que, nos últimos anos, mais benefícios ti­veram em termos de infra-estru­turas, como estradas, escolas e postos de saúde. Mas as mesmas não são as mais ricas. Como ex­plica este facto?

Constatou-se que a estraté­gia de desenvolvimento com base nas infra-estruturas não é suficiente para o combate à po­breza. O Governo está a fazer a parte que lhe cabe, mas como não pode trabalhar sozinho para o desenvolvimento do país, existem os seus parceiros que são o sector privado. Portanto, criámos as condições básicas como, por exemplo, as infra-estruturas, para atrair o sector privado embora, muitas vezes, o mesmo não esteja nas mesmas proporções que o Governo. Nós criámos a zona franca de Belu­luane, que tem boas condições infra-estruturais, mas muitas empresas que operam lá são estrangeiras. Infelizmente, o nosso sector privado está descapitalizado.

Mercados agrícolas

Ainda neste quinquénio, foi lançado o Programa de Apoio aos Mercados Agrí­colas (PAMA) e assinado o financiamento do Programa de Promoção de Mercados Rurais (PROMER), a serem implementados no Corredor de Nacala, cobrindo cerca de 15 distritos, com vista a reforçar as redes comerciais nas zonas rurais no país. Quais têm sido os resultados da implementação destes programas?

Esses são programas em que trabalhamos com o Fun­do Internacional de Desen­volvimento Agrícola e que vieram substituir um outro programa, que vínhamos apoiando até ao ano passa­do e que permitiu a abertu­ra de algumas estradas em alguns distritos, principal­mente, aquelas estradas que ligam as áreas de produção e consumo. Foi através des­se programa que ajudámos o município de Maputo a construir o mercado gros­sista do Zimpeto e, nessa segunda versão, são cerca de 40 milhões de dólares. afilosofia continua a mesma de permitir que o que for produzido a nível do distrito tenha o mercado necessário. Portanto, que seja possível escoar através da organiza­ção de feiras, abertura de estradas terciárias, sensibi­lização dos camponeses em relação às novas técnicas de produção. Em suma, são complementos do programa dos “7 milhões”.

Investidores redesenham engenharias de financiamento em face da crise

De 2006 a 2007, no âmbito de tornar o distrito como pólo de desenvolvimento, houve várias transformações. Temos, por exemplo, a questão dos con­selhos consultivos. Houve um programa nacional de educa­ção cívica para consciencializar os residentes nos distritos em relação a estas novas dinâmi­cas que estão a ser implemen­tadas?

Há um trabalho que está a ser feito à medida que a descentra­lização está a ser implementada no terreno, que é resultado de um movimento a nível das pró­prias comunidades. Esse mo­vimento é feito com o envolvi­mento de pessoas reconhecidas a nível do bairro pelo seu poder económico ou pela sua influên­cia social. Trata-se de pessoas que são escolhidas num uni­verso de 40 a 50 pessoas depen­dendo do distrito. E, conforme está previsto, o administrador tem que consultar essas pessoas criando uma inter-relação entre os programas.

“Sete milhões”

A aplicação do Fundo de In­vestimento de Iniciativa Local (FIIL) continua a alimentar acesos debates. Num encon­tro que decorreu este ano, em Nampula, revelou-se que fo­ram investidos cerca de 200 mi­lhões de dólares neste fundo, mas sabe-se que o nível de re­embolso não é satisfatório. Em 2008, falava-se de 5 a 20%. O que é que está a ser feito para se alterar este cenário?

Estamos a trabalhar a níveis central e distrital. Em 2006, quando se alocou o Orçamento de Investimento de Iniciativa Local (OIIL), que são os 7 mi­lhões, questionaram-nos sobre a uniformidade do valor para distritos diferentes. Tínhamos de encontrar indicadores que diferenciassem os distritos e a nossa tarefa era operacionali­zar o princípio político de dis­trito pólo de desenvolvimento. Em 2008, já tínhamos escritó­rios para facilitar a alocação dos valores e já havia clareza sobre a importância do plano. Alguns abriram estradas, ou­tros construíram residências para funcionários, mas, em 2007, a prioridade foi a produ­ção de comida e a criação de emprego.

Nos relatórios do impacto do OIIL, fala-se de milhares de empregos que foram criados. O que isso significa? Será que estamos a falar de criação de novos postos de emprego ou foram potenciados os mesmos postos de emprego?

Isto tem a ver com cerca de 110 mil postos de emprego que foram criados até ao ano passa­do, o que significa que há novos empregos. Aqueles que recebe­ram o montante estão empre­gados e já empregaram outras pessoas. Todos esses são novos empregos criados.

Alguns bancários já apare­cem publicamente a dizer que seria mais viável se esses re­cursos fossem confiados a ins­tituições financeiras, para que concedessem créditos às activi­dades a serem realizadas nes­tes distritos. Qual é a posição do Governo em relação a este assunto?

Sempre tivemos instituições financeiras no nosso país. Dos 128 distritos, cerca de 45 é que têm bancos. O Governo tem duas linhas: uma linha de apoio às finanças rurais e a linha dos sete milhões. Pode não ser viá­vel entregar esse dinheiro aos bancos porque, primeiro, eles não cobrem todos os distritos; segundo, precisam de alguma garantia para ceder dinheiro por empréstimo.

Acrise financeira internacio­nal está a inviabilizar uma série de projectos, que contribuiríam para o aumento da riqueza e de emprego no país. Além disso, há previsões segundo as quais o continente africano será o mais afectado pelo fenómeno. Projectos como a construção de refinarias de petróleo em Maputo e em Nampula estão paralisados devido à crise. Por outro lado, há indicações de que o tráfego de passageiros, sobretudo de turistas, reduziu 25% nos aeroportos nacionais Até que ponto esta crise está a afectar o país e as contas do Estado? Quais são os sectores mais vulneráveis?

A crise tem três portas de en­trada para o nosso país: a pri­meira porta é através do nosso orçamento, que vive à custa dos nossos parceiros internacionais. Felizmente, até agora não há si­nais de alarmes. Os compromis­sos feitos para 2009 mantêm-se e, relativamente ao ano 2010, os nossos parceiros pronunciar-se-ão dentro de duas semanas. A segunda porta é relativa a pro­gramas sectoriais do Governo nas áreas da educação, saúde e, felizmente, também a este nível os compromissos mantêm-se. A terceira entrada está relacio­nada com os investimentos ex­ternos, nos quais temos alguns sinais que precisam de muita atenção. Trata-se de sinais re­lativos a alguns projectos, cujos proponentes estão a fazer a veri­ficação da monitorização finan­ceira para a sua aplicação, (...). Mas essas são cautelas que os in­vestidores estão a tomar, redese­nhando a engenharia financeira dos projectos. Um dos projectos é o da refinaria de Nacala, que ainda não avançou, e temos o das areias pesadas de Chibuto. Nestes dois projectos teremos de esperar mais um pouco.

A Autoridade Tributária dis­se, recentemente, que poderá haver uma queda de 100 milhões de dólares nas receitas devido à crise financeira internacional. Quanto é que o país está a per­der, ou já perdeu, devido à crise financeira internacional?

Pode exemplificar-se com o caso da Mozal, que é um grande exportador. Só por se ter bai­xado o preço do alumínio no mercado internacional, as recei­tas do Estado também saem a perder. Mas a situação está a ser normalizada e a nossa balança de pagamento irá melhorar.

Como é que estão a decorrer os desembolsos ao Orçamento do Estado e aos projectos secto­riais, tendo em conta a presen­te crise?

O desembolso está a decorrer normalmente. Os projectos que foram planificados, tanto os que dependem do financiamento do Estado como os que dependem dos parceiros de cooperação, estão a ser financiados normal­mente.

Há dados segundo os quais, na província de Nampula, as populações deixaram de con­sumir outros tipos de alimen­tos e recorrem à mandioca como estratégia de poupança. Neste caso, está-se a criar um outro problema que é a subnu­trição. Como é que analisa esta situação?

Nas nossas comunidades, ain­da que as pessoas se alimentem quase sempre de mandioca, há muita diversidade de alimen­tos disponíveis. Às vezes, é uma questão de hábito, porque há zonas em que não se come alfa­ce, não se come cacana, que são alimentos bastante nutritivos. E a questão que existe é a da ne­cessidade de uma educação nu­tricional.

Microfinanças

Segundo o Balanço do PES de 2008, no mesmo ano, exis­tiam cerca de 32 instituições microfinanceiras formais nas zonas rurais, 15 institui­ções informais e cerca de 3.008 grupos de poupança e crédito, baseados na comu­nidade (ASCAS), de modo a que todo o sistema de micro­finanças beneficie cerca de 243.293 clientes...

Queremos expandir mais. Aliás, em 2007, conseguimos atingir 100 clientes de mi­crofinanças. Temos um pro­grama de apoio às finanças rurais e está adstrito ao fundo de rentabilização económica, FARO, que é tutelado pelo ministério da Planificação e Desenvolvimento. O nosso objectivo é estimular aquelas agências que querem operar a nível local. E, o tipo de es­tímulo que damos é o finan­ciamento a essas instituições microfinanceiras. Não damos financiamento a retalho. O que fazemos é financiar as instituições microfinanceiras, e essas, por sua vez, vão finan­ciar as populações. Até 2008, tínhamos 250.000 clientes.

Está em curso a revisão do documento final da Estraté­gia de Finanças Rurais em Moçambique (EFR), para a sua aprovação em 2009. Que medidas inovadoras este do­cumento poderá oferecer para a aceleração da expan­são dos serviços financeiros para as zonas rurais?

A nossa preocupação é ex­pandir para mais beneficiá­rios. A inovação é torná-las mais flexíveis no sentido da sua extensão territorial e das exigências que são necessá­rias, e naqueles elementos que o Governo pode partici­par através dos subsídios nas taxas de juro, porque, muitas vezes, essas instituições pra­ticam taxas de juro bastante elevadas, incomparáveis com a dos bancos comerciais. en­tão, negociámos no sentido de se superar essas limitações.