sábado, 13 de dezembro de 2014

O dilema de Dlhakama

O Chefe de Estado no uso da faculdade, que lhe é conferida pela Constituição, deve proceder à nomeação dos ministros, dos governadores provinciais, embaixadores, etc, mas Dlhakama não pensa assim. Na sua agenda redutora a prioridade é desgovernar Moçambique.Mas ele não é governante e ainda bem.
Entre a idéia de fazer parte de um suposto governo de gestão, e governar onde a Renamo teve maior expressão, lá vai entre a ilusão e a mentira, vendendo o seu peixe, semeando a incerteza e a desestabilização sócio política.Nenhuma dessas pretensões é contemplada na Lei.A Lei Magna não pode ser rescrita apenas porque Afonso Dlhakama o exige.
O CC terá ainda de validar os resultados das eleições gerais, cujo apuramento pela Comissão Nacionalde Eleições (CNE) dá vitória a Filipe Nyusi nas presidenciais e ao seu partido, Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder, nas legislativas.
Já aquando das eleições de 1999 em que a Renamo perdeu, também gritou pela fraude, tendo exigido sem sucesso, governar nas provincias onde conseguiu maior expressão.Certo que não se pode esperar pronunciamentos equilibrados de uma mente desesperada, contudo estamos a falar de política, que tem a sua ética. Quando se trata da relação entre ética e política não há respostas fáceis, a sociedadecivil deve responder a estas questões, não pode ficar impávida e serena.Há  mesmo quem considere que esta é uma falsa questão em democracias por consolidar, em países em desenvolvimento, onde os meios justificam os fins.O ‘Realpolitik’, ou seja, a busca de resultados materiais a qualquer preço, acima  da moral, e de qualquer respeito por regras.A verdade porém é que muitos camaradas acham que Afonso Dlhakama há muito ultrapassou o risco.
Dlhakama procura justificar a incongruência em nome da eficaz pivotagem política de chantagem, que levou o governo a ceder na questão da lei eleitoral.Mas quanto pude observar a postura do governo mudou.O executivo o não se pode permitir a assistir sem dar resposta a  este entretenimento público terceiro mundista  de fazer politica às expensas da integridade nacional.O focus  da parte de Dlhakama é ganhar apoios exteriores, criar dissenção no interior do partido Frelimo, e enfraquecer a posição de qualquer executivo.Mas mal andaria a moral do partido do governo se os resultados do escrutínio eleitoral que refletem a vontade dos moçambicanos, não fossem observados e aplicados de acordo com os ditâmes da Constituição da República. Quando o presidente Armando Guebuza fala em deixar ao seu sucessor melhores condiçoes de governabilidade, espero que esteja a incluir o dossier Dlhakama. De que valeu a politização de orgãos eleitorais a pedido da Renamo, se Dlhakama continua a chamar-nos ladrões?
Usando o capital político pontualmente adquirido chama ladrão ao CNE, ao CConstitucional, ao partido Frelimo, ao governo, a toda a maioria referencial liderada de Felipe Jacinto Nyusi, que o derrotou nas urnas.Com esta atitude ele põe o projecto político em perigo, ora isto tem de ser evitado custe o que custar, mas sem cedências de espécie alguma.
O dilema de Dlhakama é saber que perdeu as eleições, mas pretender fazer do momento de tudo ou nada. Algumas das intervenções incendiárias são desenhadas a pôr pressão ao governo, no diálogo a decorrer no centro Joaquim Chissano.Neste particular, e infelizmente para a democracia moçambicana, ele tem sido igual a si próprio.Com a sua postura imútavel, por desafiar o cânone democrático fundamentado na política contemporânea, tornou-se um problema, com coeficiente de dificuldade de gestão elevado.Que ele seja regionalista, obçecado pelo poder, ter no seu record um  passado político ligado ao regime do apartheid, e responsável de crimes contra a humanidade é do conhecimento público e internacional.Mas isso não o aquece nem arrefece, …Trata-se de uma espécie de chefe tribal em estado de extinção com pretensões politicas.A verdade porém é que a Renamo assinou um acordo de paz.Não pode interferir com a governação do estado, funcionando como pedra no sapato, com a sua política de bloqueio.São já incontáveis as pedras atiradas por Dlhakama à democracia.Não podemos tropeçar na mesma pedra, que nos é atirada, sempre que quer, e lhe apetece.
Temos a Lei da nacionalidade, erguemos uma pátria com sangue, suor, e lágrimas.Uma pátria de que nos orgulhâmos, mas uma pátria de Leis.Criámos o Parlamento,   e outros orgãos de soberania, e aprovamos a Lei magna (a constituição da República) para vivermos dentro da Lei, e não fora da Lei.O partido Frelimo é um partido da governação.O estado também sabe bater, mas na altura certa, senão não seria certamente estado.
Pessoalmente não vejo onde Dlhakama possa ir com esta recusa em aceitar a derrota, algo que já o faz desde que o país adotou o pluralismo democrático.Foi bem derrotado, e tem de se resignar.Deixar que a democracia com as suas leis siga o seu rumo.Nós, os moçambicanos queremos paz. Que Moçambique seja rico, ainda bem, a riqueza é dos moçambicanos.A Renamo nunca quis negociar a paz, mas a distribuição dos recursos naturais existentes.Mas a riqueza não é para ser partilhada com Afonso Dlhakama, nem com seus assessores.A riqueza é para construção de infraestruturas económicas, que permitam elevar a qualidade de vida dos nacionais.Todos os moçambicanos merecem uma habitação digna e electrificada, dotada de saneamento básico; terem água potável, boas escolas, hospitais, assim como os mais necessitados, as nossas crianças, jovens, idosos, merecedores de um futuro melhor.
PS. Como autor do texto reservo-me no direito de não permitir que o texto seja reproduzido na rede social, na ferramenta de busca google por qualquer blog que nao seja o jornal domingo
Inácio Natividade

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