Família do major-general Pascoal Nhalungo continuam sem pensão (‪#‎canalmoz‬)

CanalMoz

Falecido há quatro anos

Maputo (Canalmoz) – A família do ex-comandante da Marinha de Guerra de Moçambique, major-general Pascoal Nhalungo, continua sem receber a pensão a que tem direito, quatro anos depois da morte daquele ex-general proveniente das fileiras da Renamo.
Segundo Saimone Macuiana, chefe do Departamento Jurisdicional da Renamo, a situação resulta do facto de o antigo general não ter tido nomeação pelo Tribunal Administrativo e do facto de o Ministério da Defesa Nacional não ter lavrado o expediente para que a família beneficiasse da referida pensão.
A Renamo diz que, tal como Pascoal Nhalungo, muitos oficiais militares provenientes da Renamo em 1992 continuam sem nomeações publicadas no Boletim da República, alegadamente por serem provenientes daquele partido no âmbito do Acordo Geral de Paz de 1992.
“Até agora não têm ordens de serviço por as autoridades moçambicanas considerarem que as suas patentes não foram atribuídas pelo Governo”, disse Macuiana.
Aquele partido diz que tem a lista de outros oficiais que morreram e cuja família continua a não beneficiar das pensões.
A Renamo relaciona a falta de pagamento da pensão à família com o facto de o general Nhalungo ter sido um militar proveniente da Renamo no âmbito do Acordo Geral de Paz de Roma assinado em 1992 com o Governo na capital italiana, Roma.
“O general Pascoal Nhalungo faleceu há quatro anos e a família ainda não começou a receber a pensão, porque o Ministério da Defesa Nacional não lavrou o expediente para o Tribunal Administrativo avalizar o pagamento, por este ter sido proveniente da Renamo”, declarou o chefe do Departamento Jurisdicional da Renamo.


Ministério da Defesa sacode o problema para o Ministério das Finanças

Um porta-voz do Ministério da Defesa Nacional, quando contactado pelo “Canal de Moçambique”, disse que o processo se encontra no Ministério das Finanças.
“O processo saiu do Ministério da Defesa Nacional em 2011, para o Ministério das Finanças, em nome da viúva, de nome Júlia Francisco Passos. O processo tinha o número 1518/RPS/DP/DNRH/MDN/2011”, disse o major Benjamim Chabuala.
Segundo Chabuala, o processo do general Nhalungo já saiu do Ministério da Defesa Nacional para o Ministério das Finanças., Benjamim Chabuala explicou que inicialmente havia dúvidas sobre quem iria receber a pensão.
Sobre os outros oficiais que a Renamo diz que continuam na mesma situação de falta de nomeações, assim como de falta de pensões para os que faleceram, Chabuala disse que a situação se deve ao facto de os oficiais terem vindo a reclamar sobre patentes, tendo havido uma confusão.
“Podem existir processos duvidosos, mas o que nós garantimos é que podem ser tramitados”, afirmou Chabuala.
Ele disse que agora a lei dá poderes ao ministro da Defesa para emitir ordens de serviço de nomeações de pessoas, por isso a situação tem estado a ser resolvida.
“Sabemos que havia oficiais com problemas, mas o problema parece estar ultrapassado ou a ser resolvido”, garantiu Benjamim Chabuala. (Bernardo Álvaro