quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

Vai ser ano da viragem

PERSPECTIVAS PARA 2017: 

– auguram personalidades ouvidas pelo domingo sobre o ano que hoje começa
Hoje começa o ano de 2017. Há motivos de alegria pela virada e chegada do novo ano, mas também há motivos de preocupação e reflexão sobre o que ele nos reserva ao longo dos seus doze meses, a começar por este Janeiro até ao dia 31 de Dezembro, sobretudo tendo em conta a situação de crise económica e financeira que estamos a viver. 
Assim, há lugar, em cada um de nós, para alguma retrospectiva de 2016 e ao lançamento de expectativas e perspectivas para o presente ano. Por isso, o nosso semanário colheu algumas opiniões de gente reputada sobre o que esperam deste 2017, tendo em conta que 2016 correu no meio de muitas atribulações para os moçambicanos.
Ano de re-significação da moçambicanidade
– antevê o académico Egídio Vaz
O nosso semanário traz nesta edição algumas opiniões de gente reputada sobre o futuro que começa hoje no nosso país, tendo em conta que 2016 foi feito no meio de muitas e diversas atribulações. Egídio Vaz, historiador e analista político, que dispensa apresentação entre os moçambicanos e não só, dá a sua versão dos factos.
Os dados estão lançados: 2016 foi um ano difícil para todos principalmente para o Presidente da República enquanto principal responsável pela condução dos assuntos do Estado. Porém, os elementos que temos em mãos permitem-nos reanimar-nos de esperança, diz Egídio Vaz, conhecido nos meios académicos moçambicanos como cáustico, pela forma sempre crítica como lê a situação nacional, sobretudo no que diz respeito à governação.
Para ele, três acontecimentos importantes pela negativa tiveram lugar em 2016, designadamente, o conflito armado, o bloqueio internacional imposto pelos doadores e a ginástica da dívida oculta, elementos que puseram o país, de acordo com as suas palavras, de joelhos.
Interessantemente, três aspectos importantes pela positiva tiveram lugar. O início da Paz, com a declaração da trégua pelo líder da Renamo, o início das negociações entre o Estado Moçambicano e o FMI bem como o início da tendência positiva do impacto das medidas tomadas pelo Banco de Moçambique à economia.
O Presidente Filipe Nyusi, conforme a fonte, revelou-se um grande gestor pois, mesmo em situações desvantajosas, conseguiu que o país registasse progressos nas áreas sociais e justifica:
Noto com agrado grandes inaugurações como a linha férrea Cuamba-Lichinga, um marco em si histórico pela sua utilidade social e económica. A OMS declarou Moçambique livre da Poliomielite, uma façanha que nem a Nigéria conseguiu nos seus mais de 60 anos da independência.
O hospital central de Quelimane, o primeiro nas suas dimensões e importância construído após a independência e com uma tecnologia de ponta, diz o académico, consta das suas escolhas como principais marcos num ano reconhecidamente difícil.
Por outro lado, Egídio Vaz aponta no mesmo rol de acontecimentos de cariz desenvolvimentista, a inauguração da subestação eléctrica de Mapai que para si constitui uma grande alavanca para o desenvolvimento da região norte de Gaza que inclui Massangena, Chicualacuala, Mabalane até Chigubo, e afiança: Avida não será a mesma com energia naquela região!
Egídio Vaz julga que com o que já temos em mãos, estamos prontos para abraçar o futuro com optimismo, embora reconheçaque a primeira metade de 2017 continuará a ser ainda desafiante, mas já a partir de Julho estaremos minimamente aliviados.
A Paz,conforme entende o nosso interlocutor,e as decisões finais de investimento das grandes empresas como Anadarko e Eni, bem assim a clarificação da situação das dívidas não-declaradas ao FMIirão de certeza pavimentar o caminho para a normalização da economia e da situação geral dos moçambicanos.
AGITAÇÃO NÃO FALTARÁ
O cientista social antevê uma situação geral nem sempre pintada de lindas cores, porque no meio de tudo, podemos esperar alguma agitação. E explica como:
No Dossier Paz, será necessário que o Parlamento seja ágil em discutir o pacote sobre a descentralização. Será igualmente necessário trabalhar para a total desmilitarização da Renamo. Apesar de ser céptico quanto a este aspecto, é meu desejo. Talvez não seja possível fazê-lo; talvez cheguemos às próximas eleições gerais sem que a Renamo se desmilitarize, mas sou da opinião que se encontre formas de colocar os homens da Renamo em repouso irreversível. Mesmo que seja faseado.
Para concluir, o entrevistado do domingo olha para o ano prestes a terminar e conclui como o viu:
O ano de 2016 também foi o ano que nos revelou com quem contamos em situação de necessidade. E a grande ilação foi que não será de fora que virão as soluções do país. O melhor dos moçambicanos  são os próprios moçambicanos, os cidadãos de Moçambique. Por isso, auguro que 2017 seja também o ano da re-significação e ré-entronização da moçambicanidade para resgatarmos o nosso futuro. 
Contabilistas vêem 2017 com optimismo
– Mário Sitoe, bastonário
A Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM) perspectiva o ano económico de 2017 com muito optimismo, período no qual a economia nacional poderá vir a registar uma viragem. O bastonário da Ordem dos Contabilistas e Auditores, Mário Vicente Sitoe, considera que as movimentações que se estão a registar, principalmente na bacia do Rovuma, como é o caso da exploração do gás, vão servir de âncora para o desenvolvimento de outros projectos.
“Pensamos que o país vai sair desta situação quando os projectos da ENH começarem a dar frutos ou pelo menos entrarem na sua fase inicial, juntando-se àqueles que se encontram na fase de implementação e a avançarem para a sua maturidade”, afirmou.
Mário Sitoe acrescentou que é legítima a esperança da recuperação do sector mineiro e salvaguardou que a situação que se registou no ramo da mineração é cíclica.
“Tivemos este ciclo da baixa de preços das principais commoditiesmas agora há sinais de recuperação. Temos acompanhado as operações da Vale Moçambique, apesar da crise provocada pelos confrontos militares, outro factor que retarda o desenvolvimento”, frisou.
Para o bastonário saúda o entendimento alcançado entre o Chefe de Estado e o líder da Renamo, no estabelecimento de uma trégua temporária em relação às hostilidades militares, pois leva a acreditar que quando há determinação podem ser criadas condições para se atingir a paz efectiva.
“Nós entendemos que as perspectivas para o país são boas, mas como contabilistas e auditores pensamos que as condições de gestão dos empreendimentos económicos têm de mudar. A situação em que nós nos encontramos também tem origem num problema de natureza ética. Se continuarmos a não pautar por um comportamento adequado do ponto de vista ético, não vamos conseguir avançar bem. Os comportamentos de natureza ética têm um impacto muito grande naquilo que é o trabalho dos contabilistas e auditores, porque sem contabilidade e sem auditoria devidamente preparada não há condições para que as empresas possam operar dentro da normalidade. As empresas não operando numa situação de normalidade, não há condições para que o tesouro público possa ser alimentado de uma forma normal”, argumentou.
Mário Sitoe disse que há quem defenda que o ano de 2016 tenha o mérito de ter sido uma espécie de “ano da verdade”, porque se passou a viver daquilo que efectivamente somos ou daquilo que somos capazes de fazer, e que, por sua vez, 2017 poderá ser um “ano da viragem”.
“Se tomarmos em consideração a questão que tem sido muito badalada, como é o caso da auditoria internacional, que o Presidente da República chegou a acordo com o FMI, for levada avante, há indicações de que os parceiros de cooperação possam recuperar a confiança e continuar a financiar os projectos de desenvolvimento”,perspectivou.
Apostar na educação familiar
– defende Maria Supinha, chefe do Departamento de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência
O ano de 2016 foi marcado por intensos desafios sob ponto de vista social, sobretudo, decorrentes da conjuntura económica, tendo em conta a crise que o país e o mundo atravessam.
O tecido social ressentiu-se do aperto, facto notável pelos índices de pobreza urbana e suburbana, o que obrigou a um exercício extra-comunal de superação de dificuldades a todos os níveis por parte da nação moçambicana.Estas observações foram colocadas a nu por Maria Supinha, chefe do Departamento de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência, que, entretanto, anotou o registo de ocorrências preocupantes no seio das comunidades, que continuam a denunciar as fragilidades sociais e morais, que se consubstanciam em violência, especialmente perpetradas contra a criança e mulher.
Os casos de violações de menores, referiu, inquietaram sobremaneira as autoridades policiais e, sobretudo, a sociedade em geral. Para se ter ideia, só na cidade de Maputo, “nos últimos onze meses do ano de 2016 foram registados 34 casos de violações sexuais a menores de 12 anos, para além de 45 actos sexuais com menores”.
Uma análise particular aos casos que envolvem crianças indica a urgência de lançar um olhar mais atento sobre o interior das famílias moçambicanas, conforme anotou Supinha.
Para ela, este é o retrato da degradação moral traçado, igualmente, a partir da existência de menores que levam a vida na rua. “Para exemplificar, na cidade de Maputo, ao longo do ano de 2016, foram atendidas cerca de 211 crianças encontradas na via pública, o que indica que algo deve ser alterado dentro dos lares”.
Em vários discursos oficiais e informais ao longo de 2016 foram audíveis declarações que apontam para a família como a instituição moldadora dos indivíduos.
Maria Supinha destacou, por seu turno, que “a forma como educamos os nossos filhos reflectiu-se na maneira como eles levam a vida. Quem assiste a actos de violência em casa, principalmente protagonizados pelos pais, tende a replicá-los no seu dia-a-dia. O pai que agride a mãe passa essa lição para o filho que entende que aquela é a fórmula de resolução dos problemas e aplica-a em situações em que ele próprio esteja envolvido, consequentemente somam-se números de casos de agressões, ano após ano”.
Segundo frisou, trata-se, pois, de situações que adensam a podridão da moral e das boas práticas nos moçambicanos. “Homens e mulheres agridem-se física e psicologicamente, e trata-se de agressões que partem de ambos os lados. Hoje em dia, existem cada vez mais registos de ocorrências de agressões que partem da mulher contra o homem”.
Parte destes casos, disse Maria Supinha, teve como móbil o consumo de bebidas alcoólicas e de drogas. “Quando as pessoas estão sob efeito destas substâncias resolvem os seus diferendos com recurso à violência e muitas vezes as consequências têm sido nefastas, pois os indivíduos não medem a dimensão dos seus actos, daí que continuamos a assistir a cenas deprimentes de ataques entre cidadãos tanto nos lares como nas vias públicas e locais de diversão”.
VIOLADORES ENCOBERTOS
Outro aspecto destacado que contribuiu para a contínua degradação do tecido social é o encobrimento dos crimes praticados nas famílias. “Concluiu-se, com base em vários indicadores, que os violares continuam a ser protegidos pelos seus familiares. Este é um facto preocupante, pois se quisermos reduzir ou mesmo eliminar práticas nocivas à saúde moral, essencialmente através da aplicação de leis, é necessário que sejam denunciados os infractores. As leis existem, mas é preciso apresentar o violador e não o proteger, como se tem visto em várias situações”.
De qualquer forma, de acordo com Maria Supinha, foram registados alguns avanços que dão conta do incremento, ainda que tímido, do número de denúncias, facto que oferece algum alento para o ano de 2017.
Mesmo assim, acredita que somente apostando na educação familiar se poderá alcançar o equilíbrio moral, mas, acima de tudo, defende a importância de “pautar pelo diálogo como forma de resolver os problemas e cultivar na sociedade o respeito entre o homem e mulher”. 
O advogado e docente universitário Pedro Macaringue diz que o ano de 2017 poderá ser o da viragem quer no cenário socioeconómico assim como político a avaliar pelos últimos entendimentos havidos entre o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.
Segundo afirmou, não obstante o facto de o ano que terminou ontem ter sido bastante conturbado devido à combinação de vários factores, nomeadamente, a crise económica financeira internacional, dívidas ocultas, calamidades naturais, hostilidades militares, os moçambicanos conseguiram, à medida do possível, “levar o barco” a bom porto. 
No seu entender, a sociedade civil, académicos, políticos e cidadãos em geral terão de continuar a condenar e repudiar qualquer tentativa de manipulação, no sentido de cimentar a paz e unidade nacional.“No limiar do ano tivemos uma grande prenda que demorou a chegar, mas mesmo assim valeu a pena. Refiro-me ao anúncio da trégua pela Renamo. É certo que há indicação de que se trata de um período de uma semana, mas tenho a convicção de que estamos perante o prenúncio de acordos que ainda não são públicos e que poderão mudar para melhor a vida do país”, disse.

No seu entender, a trégua poderá normalizar o país se mais cedências de ambos os lados houver, e, principalmente,“há que dar um voto de confiança a Afonso Dhlakama que assumiu que vai parar com os ataques a objectivos militares, empreendimentos sociais e económicos e à população indefesa nas suas residências e ao longo das estradas.”
ECONOMIA COM
BOAS PERSPECTIVAS
Numa antevisão à situação económica, o nosso entrevistado projecta um ambiente de negócios favorável e na sua óptica tal deve-se, por um lado, à iniciativa presidencial de encorajar o empresariado a produzir mais e melhor, assim como as medidas oportunas tomadas pelo Banco Central para salvar a economia.
“As perspectivas para este ano são bastante encorajadoras porque as opções e as medidas de impacto imediato tomadas por alguns órgãos, como o Banco Central, estão a devolver ao sector empresarial algum conforto, por exemplo, em relação às moedas de referência, como são os casos do dólar e rand”.
Sublinhou que a intervenção do Banco de Moçambique foi oportuna por ter conseguido controlar a subida galopante dos preços de bens e serviços, reanimando desta forma as perspectivas do sector empresarial para este ano.
“Havia expectativa de que nas vésperas do fim do ano, devido ao aumento da procura dos bens de primeira necessidade, os preços voltassem a conhecer um agravamento, o que não se verificou no cômputo geral. Houve tentativas de especulação mas há que dar mérito ao Governo pela forma como conseguiu estabilizar e controlar os preços”, disse Macaringue.
Para aquele jurista, a actuação do BM não só controlou a taxa de câmbio assim como conseguiu reduzir significativamente a oscilação dos preços dos bens de consumo e serviços, apesar de alguns empresários terem sido afectados negativamente.
Quando falamos dos empresários não temos como não avaliar a situação da própria sociedade porque, como se pode depreender, qualquer desastre na projecção empresarial tem impacto directo nas famílias moçambicanas, uma vez que é o preço dos produtos de primeira necessidade que aumenta”, disse.
Debruçando-se sobre o ano de 2016, ressalvou que houve situações que de alguma forma contrariaram as expectativas dos moçambicanos uma vez que havia grande optimismo sobre a estabilidade socioeconómica e política do país.
 “Quando terminámos 2015 havia boas perspectivas para a recuperação económica mas tudo foi por água abaixo. Porém, não se pode descurar os esforços empreendidos pelo Governo que tentou mitigar as intempéries havidas ao longo do ano”, explicou Macaringue.
Num outro desenvolvimento, Pedro Macaringue falou das dívidas ocultas tendo dito que o ano que vem será decisivo no concernente ao seu esclarecimento e sustenta a sua convicção com as acções que estão a ser desenvolvidas pelo Fundo Monetário Internacional e outras instituições que dão um voto de confiança ao Executivo.
2016 foi um ano desafiador
- Tatiana Mata, presidente do pelouro do Agro-Negócio na CTA
A presidente do pelouro do Agro-Negócio na Confederação das Associações Económicas (CTA), Tatiana Mata, afirma que o ano 2016 foi marcante pelo facto de ter sido “revelador e desafiador” por ter começado com o choque económico resultante da descoberta das dívidas.Esta situação, segundo disse, levou a um quadro desconfortável de desconfiança interna e externa, rápida desvalorização do Metical e inflação alta que tem impacto significativo na economia a nível macro e micro. “Tornou-se difícil adquirir produtos básicos e todos tivemos que rever a cesta básica porque o dinheiro passou a não ser suficiente para as despesas”.

Perante este quadro, o sector empresarial também se ressentiu porque as divisas escassearam, com particular destaque para o dólar, foi necessário redimensionar a mão-de-obra, algumas empresas encerraram e o pagamento de impostos se tornou deficiente. “Foi bastante complicado”.
Para Tatiana, a crise vivida em 2016 trouxe à tona um elemento essencial que foi um discurso muito forte do governo a apelar para a produção. Porém, este esforço pecou por ter acontecido no auge da crise, numa altura em que pouco podia ser feito.
A seca também não ajudou e é importante lembrar que há cerca de quatro anos que o sector agrícola reclama da crescente severidade deste fenómeno. Inclusive, fizemos visitas a algumas machambas e captamos imagens que apresentamos aos técnicos do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA) e que ilustravam claramente que estávamos perante uma grave ameaça”, disse.
Outro acontecimento que marcou o ano 2016 foi a discussão em torno do salário mínimo “porque não se produziu em 2015 e, em 2016, era difícil assumir a responsabilidade de aumentar os salários”.
No que se refere ao ano que hoje inicia, Tatiana Mata aponta que será um ano difícil para o sector agrário porque haverá restrições no fornecimento de água para a produção agrícola, sobretudo de hortícolas e banana para a exportação. “O que espero deste ano é que a comunicação entre o sector público e privado melhore para permitir que se saiba a tempo onde e como serão feitas as restrições”.
Aliás, elogia a melhoria registada no domínio da comunicação público-privada ao longo de 2016, mas pede mais por acreditar que as partes podem explorar melhor o seu potencial em benefício da economia nacional e dos moçambicanos em geral.
No rol das preocupações referentes aos próximos meses, Tatiana refere que o debate em torno dos possíveis aumentos do salário mínimo vai ser difícil porque não houve produção digna desse nome ao longo de todo o ano de 2016. “Desde já temos que ver como iremos fazer ajustes com uma inflação que ronda aos 30 por cento. Não sei quem vai conseguir pagar essa diferença”.
Por outro lado, aponta o desafio que as empresas vão enfrentar para pagar impostos, a começar pelo sector agrário que esperava que o governo prorrogasse a Lei do Imposto de Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) por mais cinco anos. “Estamos surpresos por isso não ter acontecido até hoje”.
Assim sendo, Tatiana acredita que os operadores deste ramo serão forçados a pagar 32 por cento contra 10 por cento do período anterior. “Estamos a negociar para que fiquemos pelos 10 por cento porque, de outro modo, as empresas vão perder a sua capacidade de realizar investimentos”.
Mas, nem tudo está assim tão ruim. A nossa entrevistada manifestou alegria pela revisão da Pauta Aduaneira na qual espera que sejam incorporados alguns aspectos específicos sugeridos pelo sector privado. Também disse estar satisfeita com a abertura do governo para se importar concentrado de ração para que esta matéria-prima do ramo pecuário possa ser produzida internamente. “É verdade que temos muitos outros factores de produção, mas esta medida vai ajudar a baratear o preço da carne”.
Também elogiou a apreciação que está a ser feita ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). “Em suma, vamos ter instrumentos para trabalhar. Espero que 2017 seja um ano de muito trabalho. Que todos os moçambicanos estejas prontos para apertar o cinto, fazer sacrifícios e lutar juntos para sairmos desta crise e no finam temos um Moçambique mais forte”, concluiu.
Fintar a violência e a
crise financeira no desporto
- Recomenda Víctor Miguel para o ano 2017
Víctor Miguel, desportista, falou ao domingo sobre as perspectivas para o ano 2017, tendo sublinhado a necessidade de aplicar os devidos antídotos para a violência no desporto e reduzir os estragos da crise financeira nas associações desportivas.
O nosso entrevistado começou por identificar algumas situações que ocorreram em 2016 para analisar o ano que hoje inicia Entende que as provas nacionais aconteceram e esse factor é, de per si, positivo.
- A principal prova, que é o Moçambola, começou e terminou, ainda que tenham acontecido alguns casos que foram ultrapassados, como foram os protagonizados pelo Desportivo do Niassa, que faltou a um jogo e abandonou outro. É um caso único, mas que deixou uma mancha muito grande no nosso futebol.
Também considera facto negativo a violência ocorrida no campo do Desportivo de Nacala, que acabou sendo interdito ao público, contrariando o desejo e o querer de todos moçambicanos que encaram o desporto como espaço de confraternização, amizade, paz e alegria, e não de violência.Considera que noutras modalidades, infelizmente, ainda não existe uma competição séria. Citou o exemplo do basquetebol, argumentando que tal foi notório na Taca dos campeões Africanos de seniores femininos perdida pelo Ferroviário de Maputo para o Interclube de Angola. “Julgo que há condições de se fazer mais no basquetebol, até porque já fomos expoentes da África Austral em ambos sexos. Temos que recuperar isso”.

Lançou um olhar à evolução do atletismo, que, no seu entender, continua a não conseguir trazer revelações, em termos de atletas que possam ser promessas e dizer que está aqui alguém capaz de algo especial para o país. “A Edmilsa Governo salvou-nos nos paralímpicos, porque nos Jogos Olímpicos estivemos mal, mais uma vez”.
Perspectivando o ano 2017, Víctor Miguel indicou que muito vai depender da evolução da crise financeira que abala o país, porque está a condicionar o investimento no desporto.
- Perspectivas são muito difíceis de fazer em relação o que pode vir a ser em 2017 dada a crise em que vivemos, mas poderá ser minorada essa questão se o país viver de facto a paz efectiva. Essas tréguas que foram anunciadas pelo Presidente da República e o líder da Renamo, a quem felicito, são o melhor presente que os moçambicanos tiveram de natal e do fim de ano, esperamos que esse presente seja definitivo. 
Argumentou que a haver essa paz, as movimentações desportivas vão também melhorar, porque em 2016 tivemos situações complicadas, como, por exemplo, a realização irregular da Liga Nacional de Futebol feminino e as desistências de clubes de futebol na Taça de Moçambique e Divisão de Honra.
 - Significa que a paz poderá ser um grande contributo para que 2017 seja um ano de sucesso. Esperamos que os grandes patrocinadores do movimento desportivo continuem e façam um esforço maior porque vai ser um ano difícil. Portanto, a tendência é fazer melhor em relação ao que foi o ano anterior. Antevejo que seja uma época difícil, mas vai ser possível se gerirmos devidamente os parcos recursos que formos alocados.
Fitou-se na arbitragem para afirmar que há uma promessa por parte da federação e da Liga em querer um futebol transparente, isento de actos de corrupção, e espera melhorias no sector. “Queríamos também apelar ao sector de arbitragem para um maior trabalho e empenho para que não sejam eles chamados os responsáveis por este ou aquele resultado, que eles não sejam protagonistas dos jogos, mas sim os atletas, que fazem de facto o espectáculo.
Por fim, exortou aos profissionais da comunicação social para que sejam isentos, não comuniquem acontecimentos em função de seus sentimentos, porque só assim vão contribuir para que haja transparência e justiça no desporto.    

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