sábado, 14 de janeiro de 2017

Dois anos de Filipe Nyusi na Presidência moçambicana

CRONOLOGIA:

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Cronologia dos acontecimentos mais relevantes nos dois anos do mandato de Filipe Nyusi, empossado a 15 de janeiro de 2015 como quarto Presidente da República de Moçambique:

2015
15 jan: Discurso inaugural de Filipe Nyusi declara luta sem tréguas à corrupção e à pobreza e a intenção de promover a paz, considerando o povo como seu patrão.
17 jan: Indica Carlos Agostinho do Rosário, então embaixador na Indonésia, para primeiro-ministro, num Governo com 22 ministros, menos sete do que o anterior.
02 fev: O número de mortes provocadas pelas cheias ultrapassa 150 pessoas, a maioria na província da Zambézia, e elevados prejuízos.
07 fev - Primeiro de dois encontros em dois dias entre Nyusi e o líder da Renamo. No final, Afonso Dhlakama levanta o boicote parlamentar do seu partido, e anuncia uma proposta no parlamento de criação de uma região autónoma, para ultrapassar a crise motivada pelo seu não reconhecimento das eleições, alegando fraude.
03 mar - Assassinado a tiro em Maputo o constitucionalista franco-moçambicano Gilles Cistac, figura incómoda para a Frelimo e que dera um parecer acomodando a proposta de descentralização da Renamo.
29 mar - Nyusi é eleito presidente da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), sucedendo ao anterior líder e ex-chefe de Estado, Armando Guebuza.
22 abr - Chega a Maputo o primeiro grupo de 400 moçambicanos vítimas dos ataques xenófobos na África do Sul.
30 abr - A maioria parlamentar da Frelimo chumba o projeto de criação de autarquias provinciais da Renamo.
01 jul: Entra em vigor novo Código Penal que revoga lei de 1886.
16 jul - Nyusi realiza uma visita de Estado a Portugal, a primeira no continente europeu, num ano em que se apresenta também em alguns dos principais países da África Austral, bem como em França, Índia e Nações Unidas.
31 ago: A Renamo interrompe processo de diálogo de longo-prazo com o Governo moçambicano.
12 set: Caravana de automóveis em que seguia presidente da Renamo atacada na província de Manica. Líder da oposição sai ileso.
17 set: Moçambique declara que está livre de minas antipessoais.
25 set: Líder da Renamo escapa a novo ataque na província de Manica, apesar de numerosas baixas na sua guarda pessoal, e responsabiliza o chefe de Estado e a Frelimo.
09 out: Polícia invade casa do presidente da Renamo, na Beira, e prende guardas do partido de oposição, um dia depois de Dhlakama ter reaparecido na serra da Gorongosa, ao fim de quase duas semanas em lugar incerto.
29 out: Nyusi assume que a economia enfrenta uma conjuntura adversa, traduzida por uma queda vertiginosa do metical, diminuição de divisas e da ajuda e do investimento estrangeiro.
07 dez: Maioria da Frelimo chumba revisão pontual da Constituição, submetida pela Renamo, que pretendia transformar seis províncias do país em autarquias. 
2016
20 jan: O secretário-geral da Renamo, Manuel Bissopo, fica ferido num atentado na cidade da Beira.
18 fev: Autoridades reativam escoltas militares no troço da estrada Save-Muxúnguè, depois de uma nova escalada de ataques a viaturas atribuídos a homens da Renamo, e logo a seguir aplicam a mesma medida a outros dois troços no centro do país.
18 mar: O Malaui reabre o campo de refugiados de Luwani, encerrado desde o fim da guerra civil em Moçambique, para acolher milhares de moçambicanos em fuga de perseguições que atribuem às forças governamentais.
17 mar: Governo propõe aos investidores da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) uma troca por títulos de dívida soberana.
04 abr: Cerca de 1,5 milhões de pessoas estão em situação de insegurança alimentar devido à seca em Moçambique.
05 abr: O Wall Street Journal revela a existência de 1,4 mil milhões de dólares de dívidas garantidas pelo Governo entre 2013 e 2014 à revelia das contas públicas.
19 abr: O Fundo Monetário Internacional (FMI) suspende um crédito a Moçambique e os 14 doadores do orçamento do Estado e os Estados Unidos também interrompem os seus pagamentos.
01 mai: Um grupo de jornalistas encontra pelo menos 15 corpos espalhados ao abandono na região da Gorongosa, perto da localização de uma vala comum com mais de cem cadáveres denunciada nos dias anteriores por camponeses, mas nunca documentada devido à situação de insegurança na região.
18 mai: A MAM, uma das empresas beneficiadas pelas dívidas escondidas falha a primeira prestação de 178 milhões de dólares.
23 mai: O analista político e docente universitário Jaime Macuane é ferido a tiro por desconhecidos nos arredores de Maputo.
24 mai: A diretora-geral do FMI, Christine Lagarde, afirma que a suspensão do financiamento a Moçambique foi justificada por sinais claros de corrupção escondida.
25 mai: Governo e Renamo retomam negociações de paz.
10 jun: Governo admite a participação de mediadores internacionais nas negociações com a Renamo.
14 jul: Procuradoria-Geral da República afirma que há ilícito criminal no caso das dívidas escondidas.
17 ago: A delegação do Governo moçambicano nas negociações com a Renamo diz que não há acordo sobre a nomeação de governadores provinciais da oposição, horas depois de ter sido divulgado um acordo entre as partes.
31 ago - Nyusi nomeia Rogério Zandamela, quadro do FMI, para governador do Banco de Moçambique.
30 set: Banco de Moçambique suspende o conselho de administração e a comissão executiva do Moza Banco.
08 out: Jeremias Pondeca, membro da Renamo nas negociações de paz e do Conselho de Estado, assassinado em Maputo.
21 out : Banco de Moçambique revê a previsão de crescimento económico para 3,5% e a inflação para pelo menos 29% em 2016 e alerta para o "nível crítico" das reservas líquidas.
25 out : Governo assume oficialmente a incapacidade financeira para pagar prestações das dívidas das empresas com empréstimos ocultos, defendendo uma reestruturação dos pagamentos e uma nova ajuda financeira do FMI.
26 out: Governo aceita contratação de um auditor internacional independente às dívidas escondidas. A Procuradoria-Geral da República escolhe a consultora Kroll, que tem um prazo de 90 dias.
27 out: Relatório oficial indica que população abaixo da linha de pobreza baixou de 51,7% para 46,1% entre 2009 e 2015, mas a desigualdade entre zonas rurais e urbanas aumentou.
02 nov: Os juros da dívida pública de Moçambique passam a ser os mais altos do mundo, com 25,1% ao ano.
11 nov: Banco de Moçambique determina a liquidação do Nosso Banco, detido pelo Instituto Nacional de Segurança Social.
14 nov: O grupo que representa a maioria dos detentores da dívida pública de Moçambique recusa renegociar encargos garantidos pelo Governo antes do fim da auditoria internacional.
17 nov: Mais de cem pessoas morrem e dezenas ficam feridas na explosão de um camião-cisterna em Caphiridzange, província de Tete, durante um roubo coletivo de combustível. Luto nacional de três dias.
18 nov: Conselho de Administração da ENI autoriza o investimento na primeira fase do desenvolvimento do projeto de gás natural Coral Sul, nas águas profundas da bacia do Rovuma.
28 nov: Comissão Parlamentar de Inquérito conclui que houve violação da Constituição na contratação das dívidas, das leis orçamentais, da política de defesa e segurança e cambial.
13 dez: Missão do FMI a Maputo elogia medidas de ajuste macroeconómico mas diz que será preciso mais em 2017.
16 dez: Os mediadores internacionais das negociações de paz abandonam Moçambique e dizem que só regressarão se as partes os convocarem.
19 dez: Nyusi propõe à Renamo a criação de um grupo de trabalho especializado, "sem distinção política" nem a presença do atual grupo de mediadores para um acordo de paz.
27 dez: Dhlakama anuncia uma trégua de uma semana, como "gesto de boa vontade", no seguimento de uma conversa telefónica mantida com o Presidente moçambicano.
2017
03 jan: Dhlakama declara prolongamento por sessenta dias da trégua para dar tranquilidade às negociações de paz, mas não abdica da presença dos mediadores.
06 jan: A Renamo está preocupada com "provocações em violação das tréguas declaradas" em Moçambique, porém, afasta o fim do cessar-fogo provisório. Polícia nega incidentes.
Lusa – 14.01.2017

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