quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Advogados chineses pedem demissão de presidente do Supremo após crítica à separação de poderes

CHINA


Mais de uma dezena de advogados chineses pediram a demissão do presidente da máxima instância judicial da China, após este ter apelado aos juízes para não caírem na armadilha da separação de poderes.
Desde 2015, centenas de advogados chineses dos direitos humanos foram detidos, interrogados e alguns condenados à prisão por "subversão do poder do Estado"
WU HONG/EPA
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  • Agência Lusa
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Mais de uma dezena de advogados chineses pediram a demissão do presidente da máxima instância judicial da China, após este ter apelado aos juízes para não caírem na “armadilha ocidental” da separação de poderes. Zhou Qiang, que lidera o Supremo Tribunal Popular da China, disse que os tribunais do país devem resistir à “ideologia errada” do ocidente, como a democracia constitucional, separação de poderes e independência do sistema judiciário.
Na China, o “papel dirigente” do Partido Comunista (PCC), que governa o país desde 1949, é um “princípio cardial”, estando o sistema judicial subordinado ao poder político.
Ainda assim, nos últimos anos foram realizadas algumas reformas a nível local, visando garantir maior independência dos juízes. Porém, citado pela agência oficial Xinhua, Zhou lembrou que a ideologia é um fator importante na avaliação de funcionários do Governo e que aqueles que violarem os requisitos ideológicos devem ser punidos.
Segundo informou o jornal de Hong Kong South China Morning Post (SCMP), os comentários de Zhou levaram mais de uma dezena de advogados a pedir a sua demissão. Zhou Qiang “não está à altura do seu cargo ao contrariar a tendência mundial de independência do sistema judicial”, afirmou o grupo num baixo assinado, citado pelo SCMP.
Após ascender ao poder, em 2013, o Presidente chinês anunciou uma reforma no sistema legal, visando garantir o primado da lei. No entanto, o regime promoveu uma campanha repressiva contra ativistas pró-democracia e advogados que trabalham em casos considerados sensíveis para o Governo.
Desde 2015, centenas de advogados chineses dos direitos humanos foram detidos, interrogados e alguns condenados à prisão por “subversão do poder do Estado”.

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