quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Mediadores emitem sinais de confiança sobre descentralização


Diálogo político
Os mediadores do diálogo político voltaram, ontem, a manifestar o seu engajamento para encontrar a melhor solução para o fim da instabilidade política do país. No dia em que teve lugar mais uma ronda de comissão mista, que durou perto de duas horas, houve também uma curta declaração à imprensa que serviu, apenas, para a mediação manifestar o seu compromisso com o processo de pacificação do país.
O pacote legislativo para a descentralização continua um assunto em cima da mesa. Com cerca de dois meses de discussão, os consensos tardam a sair. E, para acelerar o acordo há muito esperado, foi criada, última quarta-feira, uma nova equipa para discutir o processo.
Segundo explicou o chefe da delegação do Governo, Jacinto Veloso, no final da sessão de quarta-feira, a criação do grupo foi acordado pelas partes. “Trata-se de um grupo de trabalho flexível, pequeno e competente, mas capaz de elaborar, num tempo mais curto possível, a filosofia e os princípios que devem ser observados na elaboração da legislação sobre a descentralização de Moçambique”, disse Veloso.
Apesar da aparente lentidão do processo de negociação sobre o pacote legislativo para a descentralização, os discursos das partes dão indicações de que se trata de um processo irreversível.
Entretanto, quando falta pouco mais de uma semana para o fim das sessões parlamentares deste ano, a convicção de ver a legislação sobre a descentralização ser discutida este ano é cada vez menor.
Na sessão de ontem, coube ao antigo presidente do Botswana, Quett Masire, o papel de porta-voz dos mediadores. “É com satisfação que vos comunicamos que continuamos engajados para uma discussão útil e produtiva. Ainda não atingimos o fim da jornada e vamos continuar amanhã (hoje)”, disse Masire, numa curta declaração a jornalistas, sem direito a qualquer pergunta.

Carlos Mondlane diz que crime organizado tentou capturar o Estado este ano

Presidente da AMJ falava à margem de um encontro em Maputo
O presidente da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), Carlos Mondlane, diz que, em 2016, o crime organizado tentou capturar o Estado. “Foi mais um ano que passou sem o esclarecimento judiciário do assassinato do colega juiz Dinis Silica, perecido em 8 de Maio de 2014, além de maior insegurança sobre a vida e integridade física de uma franja de magistrados, como foi a morte de um procurador do Ministério Público, significando, para a AMJ, que a magistratura foi atacada através destes assassinatos e que o crime organizado tentou capturar o Estado”, disse Mondlane.
O presidente da AMJ fez estes pronunciamentos, passada quarta-feira, à margem da firmação de uma parceria, em Maputo.
Como forma de alertar a sociedade sobre a gravidade da situação, o juiz referiu-se à promoção de debates e seminários.
“Fizemos, depois destes trágicos acontecimentos, uma reunião de balanço sobre a segurança dos magistrados. Discutimos profundamente este tema, tendo as conclusões sido remetidas às instituições policiais e de justiça, que deverão cuidar especificamente desta matéria. Realizámos, também, um seminário internacional sobre corrupção, onde conseguimos trazer para Moçambique juízes, procuradores e activistas anti-corrupção de Brasil, Portugal, Angola e, claro, de Moçambique, para discussão e troca de experiências sobre as melhores formas de enfrentamento e combate a este mal”, explicou Mondlane.

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