Da anatomia do recenseamento eleitoral - Uma análise a partir da distribuição das brigadas de recenseamento eleitoral para as eleições de 2019 em Moçambique
“Portanto, o interesse político de burocratas locais há-de ter determinado o processo de distribuição das brigadas. Como se pode ver, a distribuição das brigadas prejudica as províncias de Nampula, Zambézia e Manica e favorece as províncias de Maputo, Gaza e
Tete”
Estudos desenvolvidos sobre o recenseamento eleitoral têm privilegiado a transparência do registo eleitoral1, a influência do calendário eleitoral na organização do escrutínio2, a discussão em torno de questões técnicas e organizacionais do recenseamento eleitoral3, mas negligenciam uma das suas principais componentes: a distribuição das brigadas de recenseamento eleitoral nos círculos eleitorais.
Com efeito, as brigadas de recenseamento eleitoral são importantes, uma vez ser através delas que se recolhem os dados dos cidadãos com capacidade eleitoral activa, para efeitos de constituição das listas/cadernos eleitorais. A atribuição e distribuição das brigadas/postos de registo eleitoral pelos círculos eleitorais em Moçambique é um factor crítico para a credibilidade do processo eleitoral, e seu estudo é ainda mais pertinente, mormente pelo facto de 2019 ser o ano da realização não só das Eleições Gerais (Legislativas e Presidenciais), mas também da escolha directa pelos cidadãos dos governadores provinciais4.
Moçambique vai receber cerca de três mil animais selvagens este ano
“Temos em perspetiva a reintrodução de cerca de três mil animais provenientes do exterior, dos países vizinhos, ainda este ano”, declarou Mateus Muthemba, diretor-geral da ANAC, em conferência de imprensa alusiva ao oitavo aniversário da Anac.
Internamente, prosseguiu, serão deslocados cerca de dois mil animais de alguns parques e reservas para outros, no quadro da política de repovoamento dos espaços da vida selvagem, com défice de população animal.
Mateus Muthemba considerou “difícil” indicar em concreto quantos animais existem nos parques e reservas moçambicanas, dado que essa informação carece de um censo geral da população animal.
Assinalou que a introdução de novos animais nos parques e reservas moçambicanas enquadra-se no programa de reposição de efetivos destruídos pela guerra civil que terminou em 1992 e pela caça furtiva.
“Desde 2015 até ao momento foi feito um investimento considerável na área da conservação, foram reintroduzidos cerca de seis mil animais de diferentes espécies”, frisou Muthemba.
Elefantes, búfalos, leões, pivas, zebras e impalas incluem-se entre os animais reintroduzidos nos parques e reservas nacionais, acrescentou.
O administrador da ANAC destacou que a instituição intensificou a luta contra a caça furtiva e como resultado não há registou de nenhum elefante abatido na reserva do Niassa, o maior habitat da espécie em Moçambique neste momento.
“Potenciamos a proteção dos animais intensificando a fiscalização, através do aumento de fiscais e recorrendo a tecnologias de vigilância mais sofisticadas, o que contribuiu para a redução da caça furtiva”, sublinhou Mateus Muthemba.
A dinâmica introduzida pela ANAC permitiu igualmente o apetrechamento das áreas de conservação em termos de infraestruturas, aumentando o potencial turístico dessas zonas.
01/06/2019
Doadores prometem mais de um bilião de dólares para a reabilitação pós-ciclones em Moçambique
O valor, que corresponde a cerca de um terço das estimativas de Maputo, será disponibilizado por um grupo de organizações e países parceiros de desenvolvimento de Moçambique, que participou numa conferência específica, na cidade de Beira.
Fazem parte desse grupo a União Europeia, Nações Unidas, Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial e Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).
Entre os países doadores constam Portugal, Alemanha, Reino Unido, Suécia, Noruega, Bélgica, Itália, França, Áustria, Espanha, Japão, e Guiné-Equatorial, por sinal o único do continente africano.
Os Estados Unidos da América, maiores doadores de Moçambique, consideraram prematuro anunciar a sua contribuição.
Os valores, tal como foi anunciado na conferência que terminou hoje, serão desembolsados a partir deste mês.
Promessa de auditoria
Inicialmente o governo pretendia mobilizar 3.2 mil milhões de dólares para a reconstrução de estradas, hospitais, escolas e habitações destruídos pelos ciclones que fustigaram o país num intervalo de um mês.
STV-Jornal da Noite 01.06.2019(video)
Não editado pela STV-SOICO
Novo acordo com credores afasta pagamentos indexados ao gás
Moçambique chegou a um novo acordo de princípio com os credores dos títulos ('eurobonds') da empresa pública Ematum no valor de 726,5 milhões de dólares, disse hoje à Lusa o ministro da Economia e Finanças.
Os portadores dos atuais títulos vão ser convidados trocá-los por uma nova série com maturidade a 15 de setembro de 2031, segundo a declaração oficial do Ministério das Finanças, enviada aos investidores, a que a Lusa teve acesso.
O valor da nova emissão é de 900 milhões de dólares e, segundo o novo acordo, já não inclui instrumentos de valorização (VRI – Value Recovery Instruments) indexados às futuras receitas de gás natural das áreas de exploração 01 e 04, no Norte de Moçambique.
O acordo deverá fazer parte da intervenção a realizar sábado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, durante a conferência de doadores para reconstrução após os ciclones deste ano, que decorre na cidade da Beira, centro de Moçambique.
O titular da pasta, Adriano Maleiane, recusou por isso falar hoje sobre o assunto e remeteu para a intervenção do chefe de Estado.
Os VRI estavam previstos no acordo de princípio anunciado em novembro.
O gás natural vai começar a ser explorado a partir de 2022 e prevê receitas avultadas para o Estado.
Os atuais títulos da Ematum venceriam em 2023 com uma taxa de 10,5%, mas o Estado deixou-os cair em incumprimento (‘default’).
As investigações judiciais implicam a empresa pública de pesca de atum no escândalo financeiro das dívidas ocultas do Estado moçambicano, que ascendem a 2,2 mil milhões de dólares e incluem ainda as empresas estatais Proindicus e MAM.
LUSA – 31.05.2019
Altos funcionários da diplomacia executados na Coreia do Norte
As autoridades da Coreia do Norte poderão ter executado o seu enviado especial para questões nucleares junto aos Estados Unidos como parte de uma limpeza depois da fracassada cimeira entre Kim Jong-Un e o Presidente americano Donald Trump, em Fevereiro, no Vietname,
A notícia é avançada pelo jornal sul-coreano Chosun Ilbo, nesta sexta-feira, 31, citando uma fonte bem informada mas não identificada.
A cadeia televisiva americana CNN adianta ter confirmado que pelo menos “dois altos funcionários estão desaparecidos".
O jornal sul-coreano acrescenta que Kim Hyok Chol terá sido executado em Março no Aeroporto Mirim, de Pyongyang, com quatro altos funcionários do Ministério das Relações Exteriores.
“Ele foi acusado de espionar para os Estados Unidos por relatar mal as negociações e sem captar devidamente as intenções dos Estados Unidos”, revelou a fonte.
Informações não confirmadas apontavam há semanas para o desaparecimento de algumas altas autoridades norte-coreanas que teriam sido executadas ou expurgadas, aparecendo depois com outras funções.
Uma porta-voz do Ministério da Unificação sul-coreano contactada pela Reuters não quis comentar a notícia mas uma fonte diplomática disse àquela agência haver sinais de que Kim Hyok Chol e outros funcionários foram punidos pelo fiasco da cimeira.
Kim Yong Chol, braço direito de Kim Jong-Un e homólogo do secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, antes da cimeira de Hanói, teria sido enviado a um campo de trabalho e reeducação na província de Jagang, próxima da fronteira chinesa, de acordo com o jornal sul-coreano.
O Departamento de Estado americano ainda não se pronunciou sobre o assunto.
VOA – 31.05.2019
Restos mortais de Savimbi entregues à UNITA e à família
Porta-voz da UNITA assegura que as cerimónias fúnebres do líder fundador do partido continuam marcadas para sábado, 1 de junho. Funeral será em Lopitanga, a terra natal de Jonas Savimbi.
Os restos mortais de Jonas Savimbi, líder fundador da União para a Independência Total de Angola (UNITA), já estão na posse da família e do partido, depois do impasse entre o Governo angolano e a maior força da oposição em Angola.
A urna com as ossadas de Savimbi foi entregue à direção da UNITA esta sexta-feira (31.05.) no município do Andulo, província do Bié, depois de uma reunião de emergência entre o presidente do "Galo Negro", Isaías Samakuva, e o chefe de Estado angolano, João Lourenço.
O "Novo Jornal", que cita o porta-voz do partido, Alcides Sakala, avança que o programa previsto para as exéquias foi alterado e que os restos mortais já não vão passar pela cidade do Huambo. A urna vai diretamente de Andulo para Lopitanga, a terra natal de Jonas Savimbi, sem passar pelo Huambo, como programado.
Apelo ao diálogo
Em declarações à imprensa, esta sexta-feira à tarde, Isaías Samakuva disse que o impasse com o Governo angolano foi ultrapassado e agora não é o momento de se questionar as razões dos "irritantes" que se verificaram no início da semana.
STV-Jornal da Noite 31.05.2019(video)
Não editado pela STV-SOICO
31/05/2019
STV-Bancadas Parlamentares 31.05.2019 (video)
Sobre o recenseamento eleitoral com os deputados José de Sousa(MDM) e Mohamad Yasine(RENAMO). Não editado pela STV-SOICO. Vejam https://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2019/05/mo%C3%A7ambique-para-todos-poder%C3%A1-deixar-de-ser-actualizado-a-partir-de-15-de-junho-pr%C3%B3ximo.html
Ministro sul-africano da Justiça vai enfrentar pedido americano de rever extradição de Manuel Chang
O novo ministro sul-africano da Justiça e Serviços Correcionais, Ronald Lamola, ainda não tem informação sobre a decisão de extradição do antigo ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang.
Lamola assume a pasta no momento em que, de acordo com o jornal electrónico sul-africano Daily Maverick, a embaixada americana em Pretória fez já um pedido formal ao Governo sul-africano para manter Chang na prisão, enquanto prepara um recurso legal para rever a decisão da sua extradição para Moçambique.
O jovem jurista de 37 anos de idade, Ronald Lamola, foi nomeado ministro da Justiça e Serviços Correcionais da África do Sul pelo presidente Cyril Ramaphosa.
Ronald Lamola, jurista de 37 anos de idade, substitui Michael Masutha no novo elenco de Cyril Ramaphosa.
Na sua edição de quinta-feira, 30, o Daily Maverick, cita o porta-voz da embaixada americana em Pretória como tendo dito que a lei Americana permite que Manuel Chang seja julgado primeiro nos Estados Unidos e depois em Moçambique, só que o mesmo não é permitido pela legislação moçambicana.
Interpelado no final da cerimónia de tomada de posse, Ronald Lamola disse não possuir ainda informações sobre o caso.
“Teremos que considerar a informação e documentos sobre os quais ainda não fui informado e por isso não posso responder agora. Apenas posso responder assim que for informado, porque só sei aquilo que li nos jornais sobre decisões e extradição no tribunal distrital”, afirmou, acrescentando que na próxima semana terá acesso aos assuntos que afectam o seu Ministério.
Também o vice-ministro da Justiça, entretanto reconduzido ao cargo, refere não ter pormenores sobre a decisão de extradição do antigo governante moçambicano detido há cinco meses na África do Sul a pedido dos Estados Unidos da América, mas alerta que “o ministro, seja quem for, passado ou presente, quando toma decisão, uma vez tomada torna-se facto consumado e não pode ser revertida”.
John Jeffrey esclarece, no entanto, que “se houver um requerimento no tribunal por americanos ou por outros para a revisão, alguém terá que ver qual é o contexto ou conteúdo do caso para essa revisão”.
O antigo ministro da Justiça justificou a sua decisão de extraditar Manuel Chang para Moçambique com base em factos colocados e na lei da África do Sul.
VOA – 31.05.2019
Moçambique: Recuo estratégico ou cautela em relação a Erik Prince?
Autoridades moçambicanas podem estar a retardar intencionalmente o arranque das atividades da Tunamar, detida pela EMATUM e pela Frontier, de Erik Prince. Suposto interesse não declarado da empresa pode estar na origem.
Acredita-se que o Governo moçambicano esteja a retardar o arranque das atividades da Tunamar, empresa detida em 51% pela EMATUM e 49% pela Frontier Services Group, de Erik Prince.
Os motivos para "empatar" o funcionamento da empresa não são oficialmente conhecidos, mas sabe-se que o Governo terá exigido procedimentos considerados incomuns no setor da pesca.
O analista Calton Cadeado acredita que, na origem, estão questões de procedimento, mas "há outros elementos que, de facto, levantam sempre suspeitas - um deles é a componente de segurança, que ainda não está esclarecida, sobretudo porque o Governo moçambicano não tem ainda uma capacidade instalada para fazer a fiscalização das operações que eventualmente se podem atribuir à Tunamar."
A parceria entre as duas partes teve início em finais de 2017, e, desde então, os processos arrastam-se. Agora as autoridades falam em concurso público para a exploração de parte do porto de Maputo, o mais importante do país, depois da Frontier Services Group ter submetido o projeto para a concessão.
Erik Prince, dono da Frontier, é o "tubarão" da segurança marítima em contextos de exploração petrolífera. Tem trabalhado para o Governo dos Estados Unidos da América em projetos de grande magnitude.
O preço a pagar pelo "banho maria" ou recuo
Acredita-se que, no caso de Moçambique, o seu verdadeiro interesse seja liderar a segurança, principalmente na Bacia do Rovuma, onde operam as petrolíferas norte-americanas. O que o "banho maria" ou recuo do Governo poderá custar ao país?
"Em princípio vamos ter aquela pressão normal, que já nos habituamos a ver por causa da situação frágil em que o Governo está, com o processo das dívidas ocultas", acredita Calton Cadeado.
Mas o analista político alerta que "a questão da EMATUM tem de ser resolvida, as empresas têm de ser viabilizadas e a pressão vai continuar a existir. Só não sei se será por via governamental, se por via das empresas ou das duas juntas."
Ou poderá ainda ser ativada outra estratégia, supõe Cadeado: "A outra coisa neste momento é que o senhor Erik Prince, como não tem o seu interlocutor visível, que é o senhor Carlos do Rosário, pode eventualmente diminuir a pressão ou aumentar via comercial e não tanto na dimensão de segurança, porque era com a segurança que ele estava a trabalhar."
Acredita-se que o Governo moçambicano esteja a retardar o arranque das atividades da Tunamar, empresa detida em 51% pela EMATUM e 49% pela Frontier Services Group, de Erik Prince.
Os motivos para "empatar" o funcionamento da empresa não são oficialmente conhecidos, mas sabe-se que o Governo terá exigido procedimentos considerados incomuns no setor da pesca.
O analista Calton Cadeado acredita que, na origem, estão questões de procedimento, mas "há outros elementos que, de facto, levantam sempre suspeitas - um deles é a componente de segurança, que ainda não está esclarecida, sobretudo porque o Governo moçambicano não tem ainda uma capacidade instalada para fazer a fiscalização das operações que eventualmente se podem atribuir à Tunamar."
A parceria entre as duas partes teve início em finais de 2017, e, desde então, os processos arrastam-se. Agora as autoridades falam em concurso público para a exploração de parte do porto de Maputo, o mais importante do país, depois da Frontier Services Group ter submetido o projeto para a concessão.
Erik Prince, dono da Frontier, é o "tubarão" da segurança marítima em contextos de exploração petrolífera. Tem trabalhado para o Governo dos Estados Unidos da América em projetos de grande magnitude.
O preço a pagar pelo "banho maria" ou recuo
Acredita-se que, no caso de Moçambique, o seu verdadeiro interesse seja liderar a segurança, principalmente na Bacia do Rovuma, onde operam as petrolíferas norte-americanas. O que o "banho maria" ou recuo do Governo poderá custar ao país?
"Em princípio vamos ter aquela pressão normal, que já nos habituamos a ver por causa da situação frágil em que o Governo está, com o processo das dívidas ocultas", acredita Calton Cadeado.
Mas o analista político alerta que "a questão da EMATUM tem de ser resolvida, as empresas têm de ser viabilizadas e a pressão vai continuar a existir. Só não sei se será por via governamental, se por via das empresas ou das duas juntas."
Ou poderá ainda ser ativada outra estratégia, supõe Cadeado: "A outra coisa neste momento é que o senhor Erik Prince, como não tem o seu interlocutor visível, que é o senhor Carlos do Rosário, pode eventualmente diminuir a pressão ou aumentar via comercial e não tanto na dimensão de segurança, porque era com a segurança que ele estava a trabalhar."
Emboscada a camião de carga com passageiros faz 16 mortos em Macomia(actualização)
Uma emboscada a uma viatura de mercadorias que transportava passageiros no norte do país fez 16 mortos na terça-feira, num dos mais sangrentos ataques na onda de violência que assola a região, disseram hoje à Lusa fontes locais.
A viatura de caixa aberta transportava várias pessoas e suas mercadorias de Mucojo para Quiterajo, durante a tarde, num caminho em terra batida junto à costa em Cabo Delgado, distrito de Macomia.
A viagem foi interrompida já perto do destino quando a viatura foi alvo de uma emboscada por homens armados que começaram a disparar.
Segundo o relato de fontes locais, residentes e autoridades, algumas pessoas fugiram, mas oito - entre as quais três militares - morreram no local, queimadas, depois de os agressores terem incendiado a viatura.
Outras sete ainda receberam socorro em comunidades próximas, mas acabaram por morrer, várias com ferimentos de bala.
Um outro corpo de um passageiro veio a ser encontrado nas imediações, com sinais de ter sido alvejado, suspeitando-se que tenha tentando fugir, mas sem capacidade de resistir aos ferimentos.
As oito pessoas que morreram queimadas na viatura acabaram por ser enterradas no local, devido à falta de acessos, acrescentaram as mesmas fontes.
O distrito de Macomia tem sido um dos mais afetados pelo ataques armados levados a cabo por grupos criados em mesquitas da região e que eclodiram em Mocímboa da Praia, em outubro de 2017.
Cabo Delgado é a província onde estão a avançar os megaprojetos de exploração de gás natural e onde os ataques já mataram pelo menos 200 pessoas.
Os observadores eleitorais do Centro de Integridade Pública (CIP), ONG moçambicana, relataram 13 ataques em maio, com 25 mortes, dezenas de feridos, centenas de casas queimadas e muitas aldeias abandonadas.
Os elementos do CIP acompanharam o recenseamento eleitoral, que decorreu entre 15 de abril e quinta-feira, e a contabilidade acerca dos ataques ainda não inclui as mortes relatadas na terça-feira em Quiterajo.
LUSA – 31.05.2019
A viatura de caixa aberta transportava várias pessoas e suas mercadorias de Mucojo para Quiterajo, durante a tarde, num caminho em terra batida junto à costa em Cabo Delgado, distrito de Macomia.
A viagem foi interrompida já perto do destino quando a viatura foi alvo de uma emboscada por homens armados que começaram a disparar.
Segundo o relato de fontes locais, residentes e autoridades, algumas pessoas fugiram, mas oito - entre as quais três militares - morreram no local, queimadas, depois de os agressores terem incendiado a viatura.
Outras sete ainda receberam socorro em comunidades próximas, mas acabaram por morrer, várias com ferimentos de bala.
Um outro corpo de um passageiro veio a ser encontrado nas imediações, com sinais de ter sido alvejado, suspeitando-se que tenha tentando fugir, mas sem capacidade de resistir aos ferimentos.
As oito pessoas que morreram queimadas na viatura acabaram por ser enterradas no local, devido à falta de acessos, acrescentaram as mesmas fontes.
O distrito de Macomia tem sido um dos mais afetados pelo ataques armados levados a cabo por grupos criados em mesquitas da região e que eclodiram em Mocímboa da Praia, em outubro de 2017.
Cabo Delgado é a província onde estão a avançar os megaprojetos de exploração de gás natural e onde os ataques já mataram pelo menos 200 pessoas.
Os observadores eleitorais do Centro de Integridade Pública (CIP), ONG moçambicana, relataram 13 ataques em maio, com 25 mortes, dezenas de feridos, centenas de casas queimadas e muitas aldeias abandonadas.
Os elementos do CIP acompanharam o recenseamento eleitoral, que decorreu entre 15 de abril e quinta-feira, e a contabilidade acerca dos ataques ainda não inclui as mortes relatadas na terça-feira em Quiterajo.
LUSA – 31.05.2019
Recenseamento eleitoral em Moçambique: Mais de um milhão por recensear
Em Moçambique, o recenseamento eleitoral chegou ao fim esta quinta-feira (30.05) com mais de um milhão de pessoas por recensear. Na província de Inhambane, por exemplo, não se atingiu a meta estabelecida.
Em Moçambique, o recenseamento eleitoral chegou ao fim esta quinta-feira (30.5) com mais de um milhão de pessoas por recensear, segundo noticiou a imprensa local. No sul do país, na província de Inhambane, por exemplo, não se conseguiu atingir a meta estabelecida, depois de um processo marcado por denúncias de irregularidades.
A lista de problemas é grande, de acordo com o maior partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO). Alguns exemplos são avarias nas impressoras dos cartões de eleitores, problemas com os computadores portáteis ou a falta de inversores para os painéis solares.
Ainda segundo o partido da oposição, houve vários locais onde o recenseamento começou mais tarde do que o previsto. E, noutros sítios, os postos terão encerrado antes do recenseamento terminar.
O cenário descrito terá contribuído para que muitas pessoas não conseguissem obter o cartão de eleitor para as eleições gerais agendadas para 15 de outubro.
"As pessoas vão ficar em casa"
O presidente da RENAMO, Ossufo Momade, disse esta semana que as alegadas irregularidades põem em causa o "direito legítimo e constitucional que assiste aos moçambicanos de serem eleitos e elegerem os seus representantes".
Ataque a viatura em Quiterajo provoca 11 mortos
Onze pessoas morreram e outras 10 contraíram ferimentos entre graves e ligeiros, em resultado do ataque a uma camioneta, ocorrido na tarde da última terça-feira (28), na zona de Zaire, próximo da aldeia Unidade, no Posto Administrativo de Quiterajo, no distrito de Macomia, província de Cabo Delgado.
O ataque já tinha sido reportado pela "Carta", nesta quinta-feira (30), porém, sem detalhes. Fontes afirmam que alguns passageiros escaparam da emboscada e puseram-se em fuga, no entanto, há pelo menos uma cidadã desaparecida, que se presume ter sido raptada pelos "insurgentes".
A cidadã desaparecida viajava na companhia do marido, um professor de uma das escolas de Quiterajo, que também é dado como óbito. Reporta-se ainda a presença de uma menor, abandonada no local, que se fazia acompanhar pelos pais. A criança seria resgatada no dia seguinte.
As fontes supõem que os malfeitores terão lançado uma bomba na viatura, que saía do terminal de viaturas de Mucojo, naquele Posto Administrativo, com passageiros idos da vila-sede de Macomia. Não há clareza sobre o número de pessoas que viajavam na camioneta de marca Mitsubishi Canter e muito menos das circunstâncias em que ocorreu o ataque.
Os informantes acrescentaram também que o motorista, de nome Abdala Faque, conseguiu sair ileso, porém, o seu ajudante sofreu ferimentos graves no braço direito, estando internado no Hospital Provincial de Pemba, capital provincial de Cabo Delgado. Aliás, a "Carta" foi informada que os feridos graves foram evacuados de helicóptero, do INGC, na tarde desta quarta-feira, para aquela unidade sanitária, a maior daquele ponto do país.
Carta – 31.05.2019
Dívidas Ocultas: Tribunal mantém detenção preventiva de nove arguidos após debate instrutório
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo manteve a detenção preventiva de nove arguidos implicados no âmbito do processo das dívidas ocultas em Moçambique, na sequência do encerramento do debate instrutório, disse hoje à Lusa fonte ligada ao processo.
Após ouvir os advogados de defesa, em sede do debate instrutório, a juíza do caso, Evandra Uamusse, entendeu que a detenção dos nove arguidos seguiu a lei e que os mesmos devem continuar na prisão.
"O debate instrutório visava clarificar questões prévias e exceções levantadas pelos intervenientes processuais em relação à acusação do Ministério Público, antes da marcação do início da instrução contraditória", afirmou a fonte.
Apesar de não existir no ordenamento jurídico moçambicano, o debate instrutório foi promovido pela juíza da causa para ouvir os argumentos da defesa, que contesta os fundamentos das detenções.
Findo o debate instrutório, segue-se a realização da instrução contraditória em junho, em data ainda não marcada.
Após a instrução contraditória, o tribunal vai proferir o despacho de pronúncia ou despronúncia dos arguidos, marcando a data de julgamento para os arguidos sobre os quais entender haver matéria suficiente para serem julgados.
O filho mais velho do antigo Presidente moçambicano, Armando Guebuza, Ndambi Guebuza, a sua secretária particular, Inês Moiane, e dois antigos dirigentes dos Serviços de Informação do Estado (SISE) estão entre as nove pessoas que se encontram detidas desde março por alegado envolvimento no caso das dívidas ocultas.
Sobre o referido processo, a PGR remeteu acusação contra 20 arguidos, dez dos quais foram alvo de medidas de coação, incluindo os nove que estão detidos e um que aguarda em liberdade provisória mediante pagamento de caução.
Os 20 arguidos cuja acusação foi remetida ao tribunal são indiciados na prática de corrupção passiva para ato ilícito, peculato, branqueamento de capitais, associação para delinquir, abuso de confiança e chantagem.
O ex-ministro das Finanças moçambicano Manuel Chang, três ex-banqueiros do Credit Suisse e um mediador da Privinvest foram também detidos, em dezembro, a pedido da justiça norte-americana.
A investigação alega que a operação de financiamento de 2,2 mil milhões de dólares (dois mil milhões de euros) para criar as empresas públicas moçambicanas Ematum, Proindicus e MAM durante o mandato do Presidente Armando Guebuza é um vasto caso de corrupção e branqueamento de capitais.
LUSA – 31.05.2019
30/05/2019
STV-Opinião no Feminino 30.05.2019(video)
Não editado pela STV-SOICO. Veja https://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2019/05/mo%C3%A7ambique-para-todos-poder%C3%A1-deixar-de-ser-actualizado-a-partir-de-15-de-junho-pr%C3%B3ximo.html Faltam os minutos iniciais.
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