Da anatomia do recenseamento eleitoral - Uma análise a partir da distribuição das brigadas de recenseamento eleitoral para as eleições de 2019 em Moçambique
“Portanto, o interesse político de burocratas locais há-de ter determinado o processo de distribuição das brigadas. Como se pode ver, a distribuição das brigadas prejudica as províncias de Nampula, Zambézia e Manica e favorece as províncias de Maputo, Gaza e
Tete”
Estudos desenvolvidos sobre o recenseamento eleitoral têm privilegiado a transparência do registo eleitoral1, a influência do calendário eleitoral na organização do escrutínio2, a discussão em torno de questões técnicas e organizacionais do recenseamento eleitoral3, mas negligenciam uma das suas principais componentes: a distribuição das brigadas de recenseamento eleitoral nos círculos eleitorais.
Com efeito, as brigadas de recenseamento eleitoral são importantes, uma vez ser através delas que se recolhem os dados dos cidadãos com capacidade eleitoral activa, para efeitos de constituição das listas/cadernos eleitorais. A atribuição e distribuição das brigadas/postos de registo eleitoral pelos círculos eleitorais em Moçambique é um factor crítico para a credibilidade do processo eleitoral, e seu estudo é ainda mais pertinente, mormente pelo facto de 2019 ser o ano da realização não só das Eleições Gerais (Legislativas e Presidenciais), mas também da escolha directa pelos cidadãos dos governadores provinciais4.
Moçambique vai receber cerca de três mil animais selvagens este ano
“Temos em perspetiva a reintrodução de cerca de três mil animais provenientes do exterior, dos países vizinhos, ainda este ano”, declarou Mateus Muthemba, diretor-geral da ANAC, em conferência de imprensa alusiva ao oitavo aniversário da Anac.
Internamente, prosseguiu, serão deslocados cerca de dois mil animais de alguns parques e reservas para outros, no quadro da política de repovoamento dos espaços da vida selvagem, com défice de população animal.
Mateus Muthemba considerou “difícil” indicar em concreto quantos animais existem nos parques e reservas moçambicanas, dado que essa informação carece de um censo geral da população animal.
Assinalou que a introdução de novos animais nos parques e reservas moçambicanas enquadra-se no programa de reposição de efetivos destruídos pela guerra civil que terminou em 1992 e pela caça furtiva.
“Desde 2015 até ao momento foi feito um investimento considerável na área da conservação, foram reintroduzidos cerca de seis mil animais de diferentes espécies”, frisou Muthemba.
Elefantes, búfalos, leões, pivas, zebras e impalas incluem-se entre os animais reintroduzidos nos parques e reservas nacionais, acrescentou.
O administrador da ANAC destacou que a instituição intensificou a luta contra a caça furtiva e como resultado não há registou de nenhum elefante abatido na reserva do Niassa, o maior habitat da espécie em Moçambique neste momento.
“Potenciamos a proteção dos animais intensificando a fiscalização, através do aumento de fiscais e recorrendo a tecnologias de vigilância mais sofisticadas, o que contribuiu para a redução da caça furtiva”, sublinhou Mateus Muthemba.
A dinâmica introduzida pela ANAC permitiu igualmente o apetrechamento das áreas de conservação em termos de infraestruturas, aumentando o potencial turístico dessas zonas.
01/06/2019
Doadores prometem mais de um bilião de dólares para a reabilitação pós-ciclones em Moçambique
O valor, que corresponde a cerca de um terço das estimativas de Maputo, será disponibilizado por um grupo de organizações e países parceiros de desenvolvimento de Moçambique, que participou numa conferência específica, na cidade de Beira.
Fazem parte desse grupo a União Europeia, Nações Unidas, Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial e Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).
Entre os países doadores constam Portugal, Alemanha, Reino Unido, Suécia, Noruega, Bélgica, Itália, França, Áustria, Espanha, Japão, e Guiné-Equatorial, por sinal o único do continente africano.
Os Estados Unidos da América, maiores doadores de Moçambique, consideraram prematuro anunciar a sua contribuição.
Os valores, tal como foi anunciado na conferência que terminou hoje, serão desembolsados a partir deste mês.
Promessa de auditoria
Inicialmente o governo pretendia mobilizar 3.2 mil milhões de dólares para a reconstrução de estradas, hospitais, escolas e habitações destruídos pelos ciclones que fustigaram o país num intervalo de um mês.
STV-Jornal da Noite 01.06.2019(video)
Não editado pela STV-SOICO
Novo acordo com credores afasta pagamentos indexados ao gás
Moçambique chegou a um novo acordo de princípio com os credores dos títulos ('eurobonds') da empresa pública Ematum no valor de 726,5 milhões de dólares, disse hoje à Lusa o ministro da Economia e Finanças.
Os portadores dos atuais títulos vão ser convidados trocá-los por uma nova série com maturidade a 15 de setembro de 2031, segundo a declaração oficial do Ministério das Finanças, enviada aos investidores, a que a Lusa teve acesso.
O valor da nova emissão é de 900 milhões de dólares e, segundo o novo acordo, já não inclui instrumentos de valorização (VRI – Value Recovery Instruments) indexados às futuras receitas de gás natural das áreas de exploração 01 e 04, no Norte de Moçambique.
O acordo deverá fazer parte da intervenção a realizar sábado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, durante a conferência de doadores para reconstrução após os ciclones deste ano, que decorre na cidade da Beira, centro de Moçambique.
O titular da pasta, Adriano Maleiane, recusou por isso falar hoje sobre o assunto e remeteu para a intervenção do chefe de Estado.
Os VRI estavam previstos no acordo de princípio anunciado em novembro.
O gás natural vai começar a ser explorado a partir de 2022 e prevê receitas avultadas para o Estado.
Os atuais títulos da Ematum venceriam em 2023 com uma taxa de 10,5%, mas o Estado deixou-os cair em incumprimento (‘default’).
As investigações judiciais implicam a empresa pública de pesca de atum no escândalo financeiro das dívidas ocultas do Estado moçambicano, que ascendem a 2,2 mil milhões de dólares e incluem ainda as empresas estatais Proindicus e MAM.
LUSA – 31.05.2019
Altos funcionários da diplomacia executados na Coreia do Norte
As autoridades da Coreia do Norte poderão ter executado o seu enviado especial para questões nucleares junto aos Estados Unidos como parte de uma limpeza depois da fracassada cimeira entre Kim Jong-Un e o Presidente americano Donald Trump, em Fevereiro, no Vietname,
A notícia é avançada pelo jornal sul-coreano Chosun Ilbo, nesta sexta-feira, 31, citando uma fonte bem informada mas não identificada.
A cadeia televisiva americana CNN adianta ter confirmado que pelo menos “dois altos funcionários estão desaparecidos".
O jornal sul-coreano acrescenta que Kim Hyok Chol terá sido executado em Março no Aeroporto Mirim, de Pyongyang, com quatro altos funcionários do Ministério das Relações Exteriores.
“Ele foi acusado de espionar para os Estados Unidos por relatar mal as negociações e sem captar devidamente as intenções dos Estados Unidos”, revelou a fonte.
Informações não confirmadas apontavam há semanas para o desaparecimento de algumas altas autoridades norte-coreanas que teriam sido executadas ou expurgadas, aparecendo depois com outras funções.
Uma porta-voz do Ministério da Unificação sul-coreano contactada pela Reuter
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