Eleições Gerais 2019 - Boletim Sobre o Processo Político em Moçambique 34 - 23 de Junho de 2019 1
Editor: Joseph Hanlon | Director: Edson Cortez | Chefe de redação: Borges Nhimire
Repórteres: Aldemiro Bande, Magda Mendonça, Sheila Nhancale
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Número 34 - 23 de Junho de 2019
Publicado por CIP, Centro de Integridade Pública, Rua Fernão Melo e Castro, nº 124, Maputo, Moçambique.
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Distribuição final de Mandatos da A R:
Gaza ganha 9 assentos, Nampula,
Zambézia e Sofala perdem 9
A CNE calculou hoje (domingo) a distribuição por cada círculo eleitoral do número de assentos para
a Assembleia da República (AR) e atribuiu 22 assentos para a província de Gaza, um aumento
exponencial de 9 mandatos, numa província onde a Frelimo ganha sempre todos os assentos. Nampula
(-4), Zambezia (-2) e Sofala (-2) perdem juntos 9 assentos no próximo mandato. As três províncias são
de influência da Renamo e da oposição no geral.
O aumento de 9 mandatos confirma a previsão feita pelo Boletim. Um ligeiro aumento registou-se
também em províncias como Inhambane (+1), Maputo (+3), Cabo Delgado (+1) e Manica (+1).
Dos 250 mandatos disponíveis para os deputados da AR, 248 são distribuídos, a nível nacional, por
cada círculo eleitoral em função do total de eleitores inscritos e os restantes dois são para a diáspora.
Vide a tabela abaixo.
Província Total de inscritos Mandatos 2014 Mandatos
2019
Evolução
Niassa 677.764 14 13 -1
Cabo Delgado 1.185.024 22 23 1
Nampula 2.361.973 49 45 -4
Zambézia 2.140.125 43 41 -2
Tete 1.119.378 22 21 -1
Manica 893.426 16 17 1
Sofala 1.028.374 22 20 -2
Inhambane 657.142 14 13 -1
Gaza 1.166.011 13 22 9
Maputo 1.015.798 17 20 3
C. Maputo 700.906 16 13 -3
Africa 212.663 1 1 1
Resto do Mundo
2.479
1 1 1
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CNE e erro de lei dão 2 assentos extras
para a Frelimo na AR
Os dados de distribuição de mandatos de que o Boletim teve acesso mostram que a CNE deu um
assento extra à província de Maputo que conta com 20 mandatos na Assembleia da República (AR).
Se a lei fosse observada à rigor, os cálculos dariam 19 assentos à província de Maputo e 249 deputados
à AR.
O Boletim analisou os coeficientes publicados pela CNE, pela primeira vez. Estes mostram que
Maputo tem 19,46 mandatos, o que é menos de 19,5. Nesta situação, a lei diz que devem ser atribuídos
19 mandatos, segundo o arredondamento por defeito. Entretanto, o facto de 0,46 ser um número
próximo a 0,50 fez com que a CNE arredondasse por excesso para atribuir um mandato extra à Maputo
província, o que contraria a lei.
Curiosamente, o método d`Hondt, usado mundialmente para o cálculo de mandatos, atribui um
mandato extra para as províncias de Nampula (46 em vez de 45) e Zambézia (42 em vez de 41) e dá
um mandato a menos para as províncias de Inhambane (12 em vez de 13) e Gaza (21 em vez de 22).
A questão é que a lei está incorreta. Ela se baseia num método errado para calcular o número de
assentos na AR para cada província. O método d`Hondt que é usado em qualquer outro lugar deve ser
usado também em Moçambique.
Publicado por CIP, Centro de Integridade Pública, Rua Fernão Melo e Castro, nº 124, Maputo, Moçambique.
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Boletim sobre o Processo Político em Moçambique, que tem vindo a cobrir todas as eleições
multipartidárias em Moçambique desde 1994. Mais uma vez, teremos uma equipa de repórteres
posicionados em todo o país, reportando os factos com acurácia a veracidade. O Boletim tem
periodicidade mensal durante a preparação das eleições e será mais frequente e de base diária
durante as eleições.
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