O ex presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva participa de ato pela Democracia e pelo Direito de Lula ser Candidato, no Teatro Oi Casa Grande no Rio de Janeiro (RJ) - 17/01/2018 (MAURO PIMENTEL/AFP)
O julgamento de um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvapela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, marcado para esta terça-feira, 25, não será concluído neste semestre. A defesa do petista argumenta no pedido que o ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro do governo Bolsonaro, atuou com parcialidade no processo que culminou em sua condenação no processo do tríplex do Guarujá.
Embora esteja pautado para esta terça, o habeas corpus de Lula é o último item da lista elaborada pela ministra Cármen Lúcia, que assumiu recentemente a presidência do colegiado. Só o voto do ministro Gilmar Mendes tem 40 páginas e a avaliação é que não haverá tempo de concluir a análise na mesma sessão, uma vez que há onze itens antes do HC.
Conforme adiantou VEJA, o estoque de processos pendentes na 2ª Turma poderia alterar este cronograma de julgamentos. A sessão de amanhã será a última do colegiado no semestre e, com a aproximação do recesso forense, há uma tendência de que os ministros se mobilizem para julgar um número maior de processos. Antes da pausa nos trabalhos, os ministros da corte se reúnem ainda nos dias 26 e 27 de junho, mas no plenário. As sessões serão retomadas em 1º de agosto.
A discussão sobre a parcialidade de Moro foi interrompida por um pedido de vista de Gilmar Mendes, que anunciou a liberação do recurso para julgamento no dia 25 de junho. Faltam votar, além de Gilmar, os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Em dezembro do ano passado, quando o habeas corpus de Lula começou a ser discutido pela 2ª Turma, o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia rejeitaram o pedido do ex-presidente.
Apesar de frustrar a defesa do ex-presidente, Fachin fez uma observação ao final do voto: “Cumpre consignar que ninguém está acima da lei, especialmente da Constituição: nem administradores, nem parlamentares, nem mesmo juízes. Procedimentos heterodoxos para atingir finalidade, ainda que legítima, não devem ser beneplacitados”.
Mensagens
O julgamento se dará após a divulgação, pelo site The Intercept Brasil, de uma série de mensagens trocadas entre Moro, então juiz da Lava Jato, e o procurador Deltan Dallagnol, um dos autores da denúncia do Ministério Público Federal que levou à condenação de Lula.
De acordo com as mensagens publicadas, Moro orientou ações do MPF no âmbito da operação. Em um dos trechos, o ex-juiz indica uma pessoa “aparentemente disposta” a falar sobre imóveis relacionados ao ex-presidente. Em outra passagem, ele pediu que o MPF respondesse ao que considerou “showzinho” da defesa do petista.
Moro também se queixou da apresentação de recursos que poderiam atrasar a execução de pena de um acusado e fez sugestões no cronograma de fases da operação. Os diálogos no aplicativo Telegram foram obtidos, segundo o site, por uma fonte anônima que compartilhou o material. Moro e Dallagnol negam qualquer irregularidade nas conversas e ressaltam que elas foram obtidas de maneira ilícita.
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