POR João Santa Rita
São precisos "50 milhões de galinhas", diz e-mail sobre os subornos
O ex ministro das finanças de Moçambique, Manuel Chang, terá recebido mais de 20 milhões de dólares de subornos no escândalo das dívidas escondidas, revela um análise da acusação da Procuradoria de Nova Yorque.
O ex ministro das finanças de Moçambique, Manuel Chang, terá recebido mais de 20 milhões de dólares de subornos no escândalo das dívidas escondidas, revela um análise da acusação da Procuradoria de Nova Yorque.
Segundo a acusação, os pagamentos foram feitos em quatro diferentes ocasiões, uma delas de cinco milhões de dólares para a conta bancária de uma empresa na Espanha controlada por Chang”.
O documento da acusação tem dois nomes rasurados por ainda não terem sido detidos, mas o documento indica claramente que essas pessoas estão relacionadas com as companhias Ematum e Proindicus.
Por outro lado, o documento menciona ainda três outros moçambicanos identificados como co-conspirador 1, co-conspirador 2 e co-conspirador 3.
O co-conspirador 1 é identificado como sendo “um individuo ... que esteve envolvido em obter a aprovação do governo do projecto Proindicus”; o co- conspirador 2 é “um familiar de um funcionarios sénior de Moçambique”; e o co-conspirador 3 era “um fucionário sénior do ministério das finanças de Moçambique e um director da EMATUM”.
Na altura, o presidente do Conselho de Administração da EMATUM era António Carlos de Rosário, mas não está claro se ele é o co-conspirador 3.
Estes três moçambicanos não são alvo de qualquer acusação formal, embora tenham também sido subornados. Desconheces-se a razão porque não foram acusados.
Necessidade de suborno
O documento torna claro que desde o início, os dirigentes da Privinvest estavam cientes da necessidade de se subornar entidades moçambicanas para aprovarem os contractos.
Uma pessoa cujo nome aparece rasurado enviou um e-mail a Jean Boustani, daquela companhia, em que afirmou que “para se assegurar que o projecto tenha a aprovação do Chefe de Estado, tem que se garantir um pagamento antes de chegarmos lá, para que possamos saber e concordar bem em avanço quanto deve ser pago e quando. Quaisquer pagamentos que tenham que ser feitos antes do projecto, podem ser incluidos no projecto e recuperados”.
Nesse mesmo dia, Boustani – que foi detido em Londres a pedido das autoridades americanas – respondeu afirmando que “algo de muito importante tem que ser tornado claro: Nós tivemos experiencias negativas em África. Especialmente relacionadas com ‘prémios de sucesso’. Portanto, temos uma política estrita no grupo de que não haverá entrega de qualquer ‘prémio de sucesso’ antes da assinatura do contracto do projecto”.
A pessos cujo nome está rasurado concorda com isto, mas diz que as quantias têm que ser concordadas antes da assinatura do acordo e pagas “num só montante na assinatura do contracto”.
Ambos concordaram em gastar 50 milhões de dólares em pagamentos de subornar este projecto.
“Muito bem irmão. Fiz consultas e por favor põe 50 milhões de galinhas. Quaisquer que sejam os números no meu galinheiro eu acrescento 50 milhões da minha ninhada”, lê-se num e-mail da pessoa cujo nome está rasurado.
Quando a privinvest recebeu 317 milhões de dólares, 5,1 milhões foram imediatamente pagos a um dos acusados cujo nome está rasurado e outros 5,1 milhões ao co-conspirador 1. Mais tarde ambos receberam outros 3,4 milhões cada.
O documento revela ainda que Manuel Chang estava ciente da proibição imposta pelo Fundo Monetário Internacional em relação à aquisição de novas dívidas e que num e-mail sugeriu como circunscrever isso.
Cinco detidos
O primeiro pagamento a Chang foi feito em Fevereiro de 2013 no valor de cinco milhões de dólares.
O ex ministro moçambicano foi detido na semana passada em Johannesburg a pedido das autoridades americanas que pediram a sua extradição.
Ele será ouvido por um tribunal sul africano no próximo dia 8.
Três ex-funcionarios do Credit Suisse Group foram detidos, em Londres nesta quinta-feira, 3, acusados de terem participado no esquema de fraude envolvendo dois mil milhões de dólares americanos em empréstimos a empresas controladas pelo Estado moçambicano.
Por outro lado Jean Boustani foi detido em Nova Iorque.
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