segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

Para se deslocar ao exterior Nyusi vai ter que pensar duas vezes. Vamos ter presidente caseiro

Caro Egidio Vaz, ajuda-me a ajudar a ISA, minha irmã que está a fazer o terceiro ano de Direito. O Presidente da República, pode visitar os Países que mantêm acordos de extradição com os Estados Unidos da América? É seguro?
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Comentários
  • Egidio Vaz Pergunta aos licenciados em direito. A mim so me pergunta assuntos relacionados com a historia e comunicaçao.
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  • Da Cruz Na bancada. ✌️👌
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  • Deo Marrime Hehehehe Você tem manias sabe 🤣🤣🤣🤣
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  • Rafael Também quero saber se corremos o risco de ficar sem presidente!
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  • Abanes Ndanda Ele pode sim. Basea-se minha posição no Princípio da extratoritorrialidade tal como escreve Filipe Correia dos Santos na obra Imunidades dos Chefes de Estados (Coimbra, 2015) pg.16 ss.

    E mais, mesmo dentro do País os Presidentes (chefes de Estado) gozam de irresponsabilidada temporária, enquanto durar o mandato, por actos praticados fora das funções de PR.
    • Matias De Jesus Júnior Abanês, onde estava o "Filipe Correia dos Santos" quando pegaram o Sadam? E ao Kadafi?
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    • Abanes Ndanda Bem colocado! A situação é um pouco diferente, eu respondia em termos de viajar para País com acordo de extradição com os EUAs representar ameaça de Prisão porque a equipararmos à situação de Sadam, e Kadafi, os americanos não precisaram de nenhum acordo de extradição nem tribunal algum.
    • Abanes Ndanda Quando falamos de Extradição, e julgamento em Tribunal, estamos na situação normal de funcionamento do Direito quer interno quer internacional. É exactamente neste cenário que vale a Doutrina de "Filipe Correia dos Santos" que é deveras o trilho da doutrina esmagadora.
    • Antonio A. S. Kawaria Mas Al-Bashir estava quase ou pelo menos ficou retido na África do Sul
    • Abanes Ndanda Antonio A. S. Kawaria , essa é a excepção que me referi. Se estiver informado, a captura de Al-Bachir era ordenada pelo TPI e não pela justiça de algum país em específico.
    • Fernando Veloso Matias De Jesus Júnior e ao Charles Taylor...
    • Abanes Ndanda caro Fernando Veloso, não entendi efectivamente a questão, mas o que tenho vindo a dizer, é que condições normais de funcionamento das instituições de Direito, viajar (sobretudo a trabalho) não representaria nenhum risco. Excepciono as intervenções marginais. Digo isso por que acredito que, ainda que deturpada por vontade de alguns, nalgumas partes do mundo (tal como acontece em Moçambique), a Justiça não é letra morta.
    • Fernando Veloso Abanes Ndanda realmente ainda vai havendo posturas oportunas contra gatunos de alto gabarito
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    • Abanes Ndanda De facto, mas lamento o facto de algumas intervenções com intuito de apanhar os tais gatunos de alto gabarito, acabarem sacrificando as vítimas. É nesta esteira de entendimento que entendo que a justiça deviam funcionar de forma justa em todas as partes do mundo. Eu pessoalmente, acho que as imunidades na verdade so beneficiam pessoas que não merecem. A justiça devia ser para todos sem excepções.
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    • Sura Rebelo de Oliveira Abanes Ndanda os bandidos blindam-se com imunidades. So ver o ZEDU BLINDOU SE MAS QUANTO A FAMILIA......
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  • Abanes Ndanda Situação diferente, seria haver um Mandato do TPI que não admite desculpas de imunidades. Mas tal tem a ver também com os tipos de crimes que o TPI julga.
  • Canuma S. Canuma Matias De Jesus Júnior, ha merda ai em Casa...! Todos formados em Direito
Posted by Moçambique à(s)

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