segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

De xihivele às 50 milhões de galinhas no galinheiro de Chang e sua corja Um país dirigido por vigaristas acontece, a vegetar na administração da justiça moçambicana.

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Maputo,Segunda-feira, 07.01.19 *Nº6726
De segunda a sexta, um diário no seu fax ou e-mail * Propriedade e edição: mediacoop SA * Editor: Fernando Mbanze      * Sede: Av. Amilcar Cabral, nº.1049 - C.P. 73     * Maputo-Moçambique   Telfs: 21301737/327631 ou 823171100, 843171100 *Fax:21302402 * E-mail: mediafax@mediacoop.co.mz *INTERNET: www.savana.co.mz Delegação na Beira: Prédio Aruângua, nº. 32 - Apartamento A - 1º. Andar  *Telef. & Fax  23327957  * C.Postal  15
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Base de dados dos Diplomas Legais publicados no Boletim  da República, I Série, a partir de 25 de Junho de 1975
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Base de dados dos Estatutos de empresas, publicados no  Boletim da República, IIISérie, a partir de 25 de Junho de 1975
(Maputo) Com ligeiras diferenciações dependendo das quantidades monetárias a serem desviadas no circuito legal para bolsos privados, os abutres que abundam nas instituições públicas recorrem a uma táctica comum. Inflacionar os valores dos bens e serviços a serem fornecidos (ao Estado) e, daí, usar os valores extrapolados para pagar chorudas comissões, subornos e propinas. Nos casos mais recentes é assim que aconteceu no processo da aquisição, pela Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), de aviões Embraer, em que os participantes moçambicanos no esquema foram ao nível de criar uma empresa com o sugestivo nome de xihivele (rouba-lhe a valer) para drenar os valores do suborno, que totalizaram cerca de 800 mil dólares americanos. E o processo está, como sempre
Agora, no caso das dívidas ocultas, estamos a saber da investigação desencadeada pela justiça dos Estados Unidos da América que o esquema para desviar boa parte dos 2.2 mil milhões de dólares não fugiu muito à regra. Os envolvidos, que ao que a investigação aponta, partem do topo até a base e da base ao topo, também decidiram que deviam inflacionar estrondosamente os preços dos bens e serviços que deviam ser fornecidos à ProIndicus, à EMATUM e à MAM. Depois disso era só pegar os valores que ampliados para pagar subornos e comissões aos envolvidos. Os investigadores americanos foram atrás dos rastos e elaboraram uma acusação simplesmente demolidora contra, pelo menos, três moçambicanos, dos quais Manuel Chang. Outros três moçambicanos, identificados por co-conspiradores, também receberam avultadas quantidades monetárias em subornos, mas não foram formalmente acusados. No caso xihivele, recorde-se, a nossa zelosa PGR já havia decidido arrumar o processo, mas teve de “fazer alguma coisa” quando os americanos decidiram vazar os detalhes do esquema que tinha lesado o País em cerca de 800 mil dólares. No caso das dívidas ocultas também se sabe que a PGR anda aí a fazer jogo de empurra - empurra e agora vê-se na contingência de “inventar qualquer coisa” para dar imagem de compromisso em combater a corrupção e punir aqueles que atiraram o país para a pior crise de que há memória desde a proclamação da Independência Nacional, em 1975. Detidos mais quatro Portanto, depois de o antigo ministro das Finanças da República de Moçambique, Manuel Chang, ter
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Todas Sextas, 19h  Jantar Dancante com Alexandre Mazuze Todos Sábados, 19h   Música internacional com Zé Barata ou Fernando Luís Todos Domingoss, 13h  Almoço com Animaçao do DJ Residente
07 de Janeiro - Sopa de Cogumelo, Posta de Serra com Molho de Coco, Arroz Basmati    08 de Janeiro - Sopa de Vegetais,  Lasagne de Mariscos
Principais Câmbios MZN em 06 de Janeiro de 2019 Moeda     Compra     Venda ZAR/MT      4,31          4,39 USD/MT        60,90         62,12 GBP/MT      77,17         78,71 EUR/MT     69,46         70,84  Fonte: Nota: Cotações válidas apenas para montantes inferiores ao contravalor de 5.000 USD (cinco mil dólares americanos) 
sido detido no dia 29 de Dezembro, na África do Sul, quando estava em trânsito para o Dubai, em cumprimento de um mandado internacional a pedido da justiça americana, outros quatro comparsas do antigo governante moçambicano foram também detidos sob mandado do governo dos Estados Unidos. Trata-se de três ex - banqueiros do Credit Suisse, detidos em Londres, e ainda um executivo da Privinvest, que foi preso em Nova Iorque, todos eles sob acusação de terem, directamente, participado no esquema fraudulento da contratação dos empréstimos que totalizaram 2.2 mil milhões de dólares. As negociações, os subsequentes contratos seguidos pelas transacções ocorreram entre 2013 e 2016. Os antigos funcionários do Credit Suisse são Andrew Pearse, Surjan Singh e Detelina Subeva, que foram acusados por um tribunal federal do Brooklyn, em Nova Iorque, de conspiração para violar a Lei anti-suborno dos EUA e para cometer lavagem de dinheiro e fraude de valores mobiliários, segundo o porta-voz John Marzulli. Andrew Pearse foi director do banco Credit Suisse, Surjan Singh, director no Credit Suisse Global Fi
nancing Group, e Detelina Subeva, vice-presidente deste grupo. Já o executivo da firma de Abu Dhabi é identificado pelo nome de Jean Boustani, foi detido em Nova Iorque, no Aeroporto Internacional JFK. Ele foi detido na quarta-feira, enquanto os três antigos funcionários do Credit Suisse foram detidos no dia seguinte, quinta-feira. Manuel Chang e os antigos funcionários seniores do Credit Suisse aguardam extradição para os Estados Unidos da América. A primeira audição judicial foi marcada para o dia 22 de Janeiro, data em que a justiça americana acredita que todos os procedimentos de extradição terão já sido concretizados e os arguidos estarão já em território americano e, mais concretamente no tribunal de federal em Brooklyn, em Nova Iorque. Três empresas como embuste para enriquecimento ilícito Tal como se tem dito desde a descoberta das dívidas, os investigadores americanos chegaram, igualmente, a conclusão de que o objectivo principal da criação da ProIndicus, da Ematum e da MAM era mesmo roubar dinheiro dos investidores e dos moçambicanos para benefício próprio. Ou seja, tal como se tem dito, os mentores dos planos claramente sabiam sobre a inviabilidade das empresas (tanto que nem estudos de viabilidade existem), o queriam era encontrar mecanismos de enriquecimento ilícito, através do inflacionamento do custo dos bens e serviços para posterior pagamento de subornos. Grande parte das conclusões da investigação dos americanos era conhecida, pois o relatório da Kroll já dizia que muito dinheiro tinha sido desviado.
A acusação da justiça americana, além de outras provas, baseou-se na correspondência trocada entre os pivots do esquema, onde a preparação da fraude tornava-se cada vez mais evidente.  As comunicações mostram também que o esquema de protecção costeira, longe de ser vital para a soberania moçambicana, não era uma ideia moçambicana. A partir de 2011, Boustany e “Privinvest co-conspirador 1” trabalharam para persuadir funcionários moçambicanos a assinar um contrato com a Privinvest para protecção costeira. Parte dessas discussões diziam respeito aos subornos que deviam ser pagos para garantir o contrato. O dinheiro “deveria ter sido utilizado exclusivamente em projectos marítimos”, lê-se no despacho de acusação. “Na realidade”, acrescenta o texto, “os acusados criaram o projecto marítimo como um embuste para enriquecimento próprio e para desviarem intencionalmente partes dos empréstimos para pagamento de comissões a si mesmos e de subornos na ordem de, pelo menos, 200 milhões de dólares a representantes do Governo moçambicano e outros”. Dos moçambicanos que terão dado a sua contribuição e, por isso, beneficiado do pagamento de subornos, estão Manuel Chang, outros dois acusados cujos nomes ainda não foram revelados e mais pessoas ainda não acusadas, dos quais os três co-conspiradores, antigos governantes e familiares destes. O co-conspirador 1 é identificado como sendo “um indivíduo que esteve envolvido na obtenção da aprovação do Governo do projecto Proindicus”, o co - conspirador 2 é “um familiar de um funcionario sénior de Moçambique”; e o co-conspirador 3 era “um funcionário sénior do Ministério das Finanças de Mo
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çambique e um director da Ematum”. Na altura, o presidente do Conselho de Administração da Ematum era António Carlos de Rosário, mas não está claro se ele é o co-conspirador 3. A indicação é que Chang deve ter recebido pessoalmente USD 12 milhões, dos quais cinco  milhões estão narrados na acusação do tribunal nova iorquino. Os três co-conspiradores moçambicanos não acusados terão recebido um total de 23 milhões de dólares. O maior pagamento, na ordem de USD 45 milhões, foi para Andrew Pearse, o então director administrativo do Credit Suisse, que orquestrou o acordo de empréstimo secreto. Este, por sua vez, distribuiu o valor pelos co-conspiradores moçambicanos e estrangeiros pelo seu envolvimento na fraude. A linguagem da gatunagem A acusação, recorrendo a análise de emails trocados entre os co-conspiradores moçambicanos e estrangeiros ligados aos bancos e a Privinvest ainda tentaram usar uma linguagem codificada. Atribuíram o código galinhas para dizer dólares americanos e galinheiro para referir-se a contas bancárias. Jean Boustani, um negociador no Privinvest Group, uma holding sedeada no Abu Dabi, detentora de um estaleiro naval, concordou alegadamente pagar 50 milhões de dólares em subornos e comissões a representantes do Governo moçambicano em Dezembro de 2011, e 12 milhões de dólares a outros conspiradores na Privinvest.
Em resposta a um email de Boustani, que pedia um número para um suborno e comissão, um alto dignitário moçambicano, cujo nome foi encoberto no despacho de acusação respondeu alegadamente: “Óptimo, irmão. Fiz consultas, por favor, mete 50 milhões de galinhas. Quaisquer números que você tenha em suas aves, eu adicionarei 50
milhões da minha raça ”. De acordo com a acusação, Boustani reencaminhou então o email internamente na Privinvest, especificando: “50 milhões para eles e 12 milhões para [conspirador nº1 na Prinvinvest] (5%) = total de 62 milhões à cabeça” – refere uma mensagem que terá sido trocada entre os co-conspiradores. (Redacção)
(Maputo) Os advogados do antigo ministro das Finanças e, até agora, único moçambicano detido no âmbito dos mandados de captura emitidos pelas autoridades americanas volta a apresentar-se, nesta terça-feira, diante do juiz sul-africano para tentar lutar contra a extradição para os Estados Unidos, onde um tribunal nova iorquino o aguarda. No âmbito da preparação da defesa, advogados da firma contratada para a assessoria jurídica do antigo governante moçambicano reuniram-se, na passada sexta-feira, com dirigentes da Procuradoria – Geral da República de Moçambique. A ideia era mesmo inteirar-se do processo de acusação que corre trâmites naquela instância da administração da justiça e encontrar argumentos para defender a inoportunidade da extradição tendo em conta que a nível doméstico corre um processo de investigação do mesmo assunto e que pode culminar com o castigo de Manuel Chang. Isto caso a investigação em curso dê indicações da culpabilidade dele.
Acusado vai tentar contestar extradição nesta terça-feira Advogados de Chang estiveram na PGR Entretanto, apesar das correrias, muitos analistas e entendidos em questões relacionadas com extradição de acusados por crimes internacionais de índole financeira e económica, colocam pouquíssimas chances de evitar que o antigo governante moçambicano seja julgado nos EUA. Em relação ao assunto, a Procuradoria-Geral da República poderá falar, na manhã desta segunda-feira, em conferência de imprensa. (Redacção)
(Maputo) A última edição do semanário SAVANA, que tinha como matéria de capa os últimos desenvolvimentos do caso “dívidas ocultas”, foi comprada em grandes quantidades e posteriormente inutilizada, particularmente na cidade da Matola. Desconhecem-se as razões, mas a suspeita é que pessoas próximas a Manuel Chang, que era a figura de capa, tenham decidido reduzir a exposição pública do antigo governante, optando por comprar o jornal em quantidades e posteriormente levá-lo para uso desconhecido. Os ardinas, que normalmente revendem o SAVANA, contactaram a administração da mediacoop, proprietária do semanário, na perspectiva de ter acesso a mais exemplares, pedido que não pôde ser satisfeito por esgotamento da edição. (Redacção)
SAVANA comprado em quantidades e inutilizado
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                      mediaFAX e A  mediacoop, SA  informa  os seus clientes que, desde dia 10 de Agosto de 2018,   tem disponível o jornal SAVANA e o diário electrónico mediaFAX  no seu telemóvel, PC e tablet.  Para o fazer, aceda à nossa plataforma pelo link https://www.jornal.savana.co.mz O envio aos assinantes da cópia PDF será descontinuado nessa data.  Os assinantes com contrato em dia, receberão as senhas de acesso fornecidas pelo nosso Departamento Comercial. Para mais informações contacte-nos: Avenida Amílcar Cabral n.º 1049 R/C Maputo E-mail: mediafax@mediacoop.co.mz  ou dinguizwayo.chiconela@mediacoop.co.mz Cell: 84 2272591 | 82 3171100 | 21 301737 Direcção Comercial Publicidade
(Maputo) A bancada parlamentar da Renamo emitiu, na última sexta-feira, um comunicado aplaudindo o que considera “acção enérgica” da justiça americana que já resultou na detenção de cinco envolvidos na contratação ilegal e descaminho de parte considerável dos 2.2 mil milhões de dólares do pacote global das dívidas ocultas. Por outro lado, a bancada da Renamo na Assembleia da República repudia o que chama “inércia das autoridades moçambicanas”, particularmente a Procuradoria-Geral da República e o Conselho Constitucional na responsabilização dos que prevaricaram e atiraram o país para uma crise sem precedentes e sem prazos para o seu término. “É igualmente repudiável o silêncio cúmplice da Assembleia da República e do Governo moçambicano diante da detenção de um deputado da AR e ex-membro do Governo cujas acções a nível interno não mereceram a sua responsabilização o que revela o nível de impunidade e protecção que recebe das instituições dirigidas pelo seu partido Frelimo” – refere a bancada parlamentar. A Renamo recorda ainda que “todas as diligências exigindo a responsabilização dos indivíduos ligados à contratação das dívidas inconstitucionais que a Renamo encetou redundaram em fracasso. A bancada da Frelimo, vergonhosamente, usou a ditadura do voto da maioria para incluir as dívidas inconstitucionais na Conta do Estado 2014, ignorando o repúdio da Renamo e da Sociedade Civil”. As detenções em curso, conclui a bancada, são a confirmação da confirmação que já tinha sido feita de que gente aproveitou a sua po
Detenções no âmbito das dívidas ocultas Renamo saúda acção enérgica da justiça americana - Fórum de Monitoria ao Orçamento diz que  a acção da justiça americana é uma oportunidade para Moçambique recuperar o dinheiro desviado sição de governante e de dirigentes de outras instituições para roubar ao Estado a benefício próprio, pelo que os moçambicanos não devem nunca aceitar pagar as dívidas ilegais. Fórum de Apoio ao Orçamento “O FMO acredita que o processo
iniciado pelos EUA é uma oportunidade para os moçambicanos obterem a divulgação completa das dívidas ilegais e recuperarem todo o dinheiro desviado no processo, assim como responsabilizar os implicados incluindo a conduta ilegal e imoral dos banqueiros internacionais, empreiteiros, funcionários públicos, seus parentes e colaboradores, em Moçambique. O FMO também espera que este seja o começo de um processo global, que culminará na manutenção - todas as partes responsáveis serão responsáveis por seus respectivos papéis nessa crise. Apoiamos totalmente as sanções penais propostas, pois elas servirão como um impedimento para actividades corruptas em Moçambique e não só. (Redacção)
(Maputo) Terá lugar de 10 de Janeiro a 10 de Abril de 2019, em todo o País, a Prova Anual de Vida (PAV) dos pensionistas, ao abrigo do nº 1 do artigo 83 do Regulamento da Segurança Social Obrigatória, aprovado pelo Decreto nº 51/2017, de 9 de Outubro. Para o efeito, brigadas técnicas do INSS estarão instaladas durante aquele período nos locais a serem previamente indicados nas cidades e nos distritos para o atendimento dos pensionistas.  Para a realização da PAV, os titulares das pensões, designadamente os pensionistas de velhice, de invalidez e de sobrevivência, devem ser portadores do bilhete de identidade e do cartão de pensionista. Com este processo, estarão abrangidos, a nível nacional, mais de 70 mil pensionistas.
Começa no dia 10 de Janeiro e termina a 10 de Abril Prova anual de vida decorre em todo o País Os pensionistas que, em razão de seu estado de saúde estiverem incapacitados em se deslocar aos locais indicados, o INSS irá prestar atendimento domiciliário, devendo para o efeito informar o serviço do INSS mais próximo. A não realização da PAV, dentro do período indicado, implicará a suspensão do pagamento das pensões, pelo que o INSS exorta aos pensionistas para aderirem ao processo. Para este ano, o acto central do lançamento da PAV terá lugar no dia 10 de Janeiro, na cidade da Matola, na província de Maputo e decorrerá em simultâneo com as outras províncias. De referir que, desde o ano de 2018, a PAV dos pensionistas decorre de forma biométrica, no quadro da modernização e informatização dos serviços do INSS. (Redacção)

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